Rio Juruena, Parque Nacional do Juruena, Mato Grosso. Foto: © WWF-Brasil / Adriano Gambarini
O ano de 2014 foi marcante para o Parque Nacional do Juruena (AM/MT). A Unidade de Conservação (UC) venceu a batalha contra uma de suas principais ameaças: a construção de duas hidrelétricas dentro do Parque. Em setembro deste ano, o Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu as barragens até 2023. A decisão garantiu a integridade do Parque pelos próximos anos já que as obras iriam alagar uma área de 40 mil hectares, que trariam impactos irreversíveis à rica biodiversidade da região, mais especificamente, à sobrevivência de 42 espécies ameaçadas ou que só existem naquela área.
O WWF-Brasil acompanhou de perto o assunto. Lançou em junho deste ano a campanha SOS Juruena e mobilizou mais de 25 mil vozes que disseram “não” às barragens. A situação do Juruena se assemelha a de outras UCs na Amazônia e revela a grave realidade em que se encontram tanto as áreas protegidas amazônicas quanto o setor energético brasileiro. Um estudo preliminar do WWF-Brasil, lançado em novembro, mostra que a Amazônia é a região brasileira com maior número de iniciativas de redução, desafetação (ou descriação) e recategorização (RDR) de áreas protegidas no Brasil. O levantamento mostra que, entre 1988 e 2014, ocorreram 41 casos do tipo apenas na Amazônia – cerca de um terço dos casos no Brasil.
O rio Juruena está localizado na bacia do Tapajós. A região possui uma área de pouco mais de 492 mil quilômetros quadrados e está amplamente ameaçada pela possibilidade de novas usinas. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os inventários hidrelétricos das sub-bacias do Teles Pires, Juruena e Tapajós, localizados na bacia, indicam o potencial para construção de 44 hidrelétricas. De acordo com um estudo feito pelo WWF-Brasil, desse total, 35 terão impacto direto sobre unidades de conservação, terras indígenas e/ou áreas não protegidas que são críticas para conservação da biodiversidade.
O mecanismo que prevê a implantação de hidrelétricas no setor energético nacional é o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE). O relatório do MME contribui para o delineamento das estratégias de desenvolvimento do país a serem traçadas pelo governo brasileiro. “Infelizmente, vemos que o futuro da bacia do Tapajós é incerto. O PDE é um planejamento sujeito a mudanças não controladas. Pode mudar a cada ano, dependendo da conjuntura política de cada empreendimento. Para se ter ideia, dos 103 projetos planejados nos últimos anos, 48 foram cancelados. O fato de estar no planejamento não o garante de chegar até à sua fase final”, explica Mauro Armelin, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.
Segundo ele, os resultados do estudo da organização indicam que a única forma de garantir a sobrevivência da biodiversidade, a longo prazo, é por meio da manutenção e boa gestão das unidades de conservação, da proteção adicional de áreas onde ocorrem espécies e ecossistemas não protegidos pelas unidades e do estabelecimento de corredores que conectam as áreas protegidas. “Somos muito gratos a todos que nos apoiaram na Campanha, assinando a petição e acreditando na importância do Parque. O Juruena, assim como as outras UCs do Brasil, são de suma importância por trazer benefícios e qualidade de vida para os brasileiros, mesmo aqueles que estão longe dessas áreas”, afirma.
Mudanças climáticas
O caso do Tapajós reflete uma falha no sistema energético brasileiro por evidenciar a preferência do governo brasileiro em investir em uma matriz energética de alto impacto à biodiversidade, como hidrelétricas e termoelétricas movidas a combustíveis fósseis. Para se ter ideia, a hidroeletricidade responde por cerca de 70% da nossa matriz elétrica. Apesar de renovável, provoca grandes impactos em regiões geralmente sensíveis sob o ponto de vista ecológico e social.
“É evidente a necessidade de se investir em energias alternativas, como eólica,
solar
e de biomassa, para diversificar a matriz energética brasileira e reduzir os impactos das emissões dos gases de efeito estufa (GEE) e de grandes empreendimentos no contexto social e ambiental. Infelizmente, o governo brasileiro continua apostando no desenvolvimento a qualquer custo, sem considerar novas possibilidades”, revela André Nahur, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. Segundo ele, de 2012 a 2013, o Brasil reduziu em 50% o investimento em energia limpa, passando de R$ 7,1 bilhões para R$ 3,4 bilhões, respectivamente.
No contexto mundial, o setor de produção de energia é um dos que mais contribuem para a emissão de GEE na atmosfera e, consequentemente, pelas mudanças climáticas. O tema foi debatido recentemente na 20ª edição da Conferência das Partes (COP20) das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Lima, no Peru, que reuniu representantes de mais de 190 países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
Apesar das poucas contribuições do evento, como resultado, a COP-20 aprovou o rascunho de um acordo para a redução de emissões que deve ser a base para um pacto global histórico no próximo ano, na COP 21, em Paris. O documento a ser finalizado em 2015 obriga as nações a cortarem suas emissões de gases de efeito estufa a partir de 2020.
Para atingir a meta, o Brasil terá que focar nos setores de energia e agropecuária. “A situação brasileira é preocupante pois esses dois setores têm aumentado muito as suas emissões. Só o setor de energia, desde 2000, aumentou em 126% as suas emissões de gases. Para que mudanças sejam implementadas, é preciso vontade política de explorar alternativas renováveis e energia descentralizada. O que existe atualmente é uma resolução da Aneel que, apesar de possibilitar a microgeração, dificulta economicamente a expansão das mesmas”, explica Nahur.
De forma a colaborar com a construção do próximo acordo climático global, o Itamaraty realizou no último semestre um processo de consulta à sociedade, que vai contribuir para a elaboração da proposta que o Brasil levará à mesa de negociações na França. Os questionários online foram preenchidos até novembro deste ano e em fevereiro será divulgado o relatório final das consultas. “Dessa forma, teremos uma ideia mais clara do papel que o país irá desempenhar no ano que vem, assim como entender o quanto o assunto é prioridade para o governo Dilma”, finaliza.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
(WWF Brasil) 
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