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Direto do ISA
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O livro “Não tem essa lei no mundo, rapaz! A Estação Ecológica da Terra do Meio e a resistência dos beiradeiros do alto rio Iriri” é o resultado da pesquisa dos cientistas sociais Daniela Alarcon e Mauricio Torres sobre a situação fundiária dos beiradeiros (ribeirinhos) que vivem junto ao Rio Iriri (PA) - Blog do Xingu/ISA, 26/1. |
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Povos Indígenas
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Neste mês, a 2ª Vara Federal em Dourados determinou que sejam demarcadas sete terras indígenas em Mato Grosso do Sul, englobando cerca de 40 aldeias guaranis. Enquanto não são indenizados, os produtores seriam pagos, a preço de mercado, pelo uso das terras usadas por índios. Caso haja descumprimento, o dinheiro será bloqueado do Orçamento da União, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, responderá por crime de responsabilidade. O ministério informou que recorrerá da decisão. A decisão responde a termo de compromisso celebrado -mas nunca cumprido- em 2007, entre a Funai e o Ministério Público Federal - FSP, 26/1, Poder, p.A6. |
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Em entrevista, o procurador do Ministério Público Federal em Dourados (MS), Marco Antônio Delfino de Almeida, critica promessas não cumpridas do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). "A União não pode se eximir de um papel central no processo, ainda mais quando houve declarações públicas de altas autoridades federais, que vieram a MS em 2013 e disseram que a solução se daria em 90 dias. Quase dois anos depois, muito pouco avançou. A decisão da Justiça Federal aponta que a União tem de responder pela omissão na demarcação e que a forma de reparar a mora nesse processo é que os índios permaneçam nos locais e os proprietários sejam indenizados", diz - FSP, 26/1, Poder, p.A6. |
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Política Socioambiental
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O governo federal fez sexta-feira apelo para que os brasileiros economizem água e luz. Após reunião de seis ministros no Planalto, a titular do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o nível de chuvas no Sudeste, no ano passado, foi o pior da série histórica, iniciada em 1930. E que, nestes primeiros dias de 2015, o nível está abaixo do de 2014. "Precisamos da colaboração de todos. Todos têm de saber poupar água, poupar energia. É uma situação atípica. Nunca se viu no Sudeste brasileiro uma situação tão sensível e tão preocupante", afirmou a ministra. No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão também pediu à população que evite desperdício de água - O Globo, 24/1, Rio, p.8; OESP, 24/1, Metrópole, p.E1. |
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"O jogo de azar no qual o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) lançaram a sorte dos cidadãos e da economia de São Paulo e do Brasil encerra-se por estes dias em que se tornou notório que o milagre dos céus não compensará anos de inépcia, negligência e demagogia. Os governos tucanos, há duas décadas no poder estadual, e petistas, há 12 anos na Presidência, não podem atribuir a ninguém a herança maldita de sua própria incúria. As políticas de Dilma Rousseff e Geraldo Alckmin tornaram-se uma ameaça, atitude ainda mais inaceitável por ser pautada pelo interesse privado de manter-se no poder. Ainda terão de prestar contas disso -talvez não apenas no tribunal das urnas", editorial - FSP, 25/1, Editoriais, p.A2. |
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"Em Brasília e em São Paulo os governos falharam em evitar os riscos. Tudo o que dependeu dos governantes não foi feito. Por razões eleitoreiras, o Brasil foi levado para perto de um colapso de abastecimento de energia e água. Brasília diminuiu o preço da energia, São Paulo reduziu a tarifa de água para quem consumiu menos, mas não subiu para quem consumiu mais. A falta de noção de urgência das autoridades de Brasília e São Paulo se junta à do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O estado entrou no volume morto do Paraibuna do Sul sem um sinal de alerta à população. A água pode acabar no Rio, mas Pezão descarta racionamento. As autoridades decidiram pular no precipício com a esperança de que nada aconteça. E o risco é nosso", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 24/1, Economia, p.22. |
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Clima
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Racionamento, problemas de abastecimento ou reservatórios em níveis de alerta já são realidade em cinco das dez maiores regiões metropolitanas do país: as de Belo Horizonte, Campinas, Recife, Rio e São Paulo. Juntas, elas abrigam 48 milhões de pessoas, quase um quarto da população do país. Na Grande São Paulo, os principais reservatórios se esgotarão em cerca de cinco meses caso seja mantido o ritmo de chuvas. Na região de Campinas (SP), cinco municípios já fazem racionamento. Em Pernambuco, 40% da região metropolitana do Recife enfrenta rodízio no abastecimento de água. No Rio, o principal reservatório atingiu pela primeira vez o volume morto. NeA companhia de saneamento de Minas Gerais anunciou que será preciso reduzir o consumo em 30% na região metropolitana para que as torneiras não sequem em quatro meses - FSP, 25/1, Cotidiano, p.C1. |
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Um quinto da população brasileira já está sofrendo os efeitos da seca neste início de ano em todo o país. Ao menos 45,8 milhões de pessoas vivem em regiões em que os níveis dos reservatórios estão abaixo do normal e a quantidade de chuvas é menor que a média histórica. A falta d'água já tem causado, em estados do Sudeste e do Nordeste do país, racionamento em áreas urbanas, redução na irrigação de propriedades rurais e cancelamento da navegação. Caso se prolongue, a estiagem ameaça a geração de energia nas hidrelétricas e a produção industrial. Ao longo de 2014, a seca levou 1.265 municípios de 13 estados do Nordeste e do Sudeste a decretarem situação de emergência -hoje, 936 cidades estão nessa situação - O Globo, 25/1, País, p.3 e 4. |
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"É difícil atribuir ao aquecimento global um extremo climático como as secas do Sudeste", afirma o climatologista Carlos Afonso Nobre em entrevista. "A impossibilidade de se relacionar diretamente a mudança climática a episódios específicos não significa, porém, que governos não devam se preparar para o aumento de eventos extremos causado por ela", diz. Segundo Nobre, o Sudeste tem condições meteorológicas que proporcionam baixa previsibilidade para secas e chuvas. "São necessários estudos com modelos climáticos globais complexos", diz - FSP, 26/1, Entrevista da 2a., p.A12. |
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"Se as emissões anuais de CO2 continuarem a aumentar podemos enfrentar uma mudança climática drástica, com cenários devastadores até o século 22", crava um dos cientistas mais respeitados do mundo na área. Sir Martin John Rees, astrônomo da Universidade de Cambridge e presidente da Royal Society entre 2005 e 2010, não é o que se pode chamar de "alarmista". E, no entanto, em um livro de 2003 - Our Final Century (Hora Final - Alerta de um Cientista) - já dizia que a humanidade tem 50% de chance de sobreviver ao século 21. Em entrevista, Martin Rees alerta que os problemas não serão resolvidos com medidas paliativas ou pela mão invisível do mercado: "Exigem intervenção governamental e ação internacional" - OESP, 25/1, Aliás, p.E2 e E3. |
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"Sabe-se que podemos contar com duas coisas: fenômenos climáticos cada vez mais intensos, potencialmente trágicos, e a trágica ausência de lideranças para liderar nesses momentos de crise. Reservatórios, tubulações, redes de transmissão e usinas projetados para atender a demandas e situações médias tendem a sucumbir durante situações extremas. Não dão vazão à enxurrada ou não aguentam a falta prolongada de chuvas. Se a seca persistir pelos próximos dois meses, o cenário político vai ser radicalmente mudado pelo cenário climático. E a palavra-chave nessa frase é radicalmente. Quanto mais radical for o clima, mais radical tenderá a ser a mudança", artigo de José Roberto de Toledo - OESP, 26/1, Política, p.A6. |
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Energia
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Custo de energia estoura limite fixado pela Aneel. Com o valor do megawatt/hora acima de R$ 1.420, o cenário passou a indicar que hoje seria melhor adotar medidas imediatas para reduzir o consumo de energia em até 5% da demanda total em vez de continuar a produzi-la a um custo tão elevado - OESP, 24/1, Economia, p.B6. |
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O BNDES diz que não faltará dinheiro para financiar projetos de energia alternativas, como eólica e solar, e que manterá, ao menos, o mesmo nível de financiamento de 2014. No ano passado, foram aprovados R$ 6,6 bilhões para projetos de geração eólica -81% mais do que em 2013 (R$ 3,6 bilhões). O objetivo é repetir o número neste ano - FSP, 25/1, Mercado, p.B8. |
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Santo Antonio quer antecipar cronograma
A Santo Antônio Energia pediu ao governo a antecipação do cronograma de obras da usina, em Porto Velho (RO), para conseguir produzir mais energia. O presidente da companhia, Eduardo Melo Pinto, disse que a usina poderá agregar 150 megawatts médios ao sistema elétrico nacional - OESP, 24/1, Economia, p.B6. |
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De acordo com Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, o custo de um racionamento só não é maior que o de um corte do abastecimento, como aconteceu na última segunda-feira. "O governo vai cobrar uma conta que os consumidores não poderão pagar e desligará a luz quando eles quiserem acendê-la", diz em entrevista. Segundo Sales, o apagão de segunda, possivelmente, foi o primeiro de vários. Para ele, o racionamento precisa ser uma medida preventiva. "Se não for mais possível produzir energia, não se pode mais falar em racionamento. Sem, energia, não haverá o que racionar" - FSP, 26/1, Mercado, p.B4. |
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"Entre as novas hidrelétricas dos rios Madeira, Tocantins, Xingu, Teles Pires e as que foram construídas pioneiramente na Amazônia há uma gigantesca diferença. Os novos projetos são concebidos buscando-se colocar as usinas em um contexto de desenvolvimento das regiões que as envolvem, considerando-se as questões sociais, econômicas e ambientais. Não se pode questionar a construção de hidrelétricas na Amazônia com a visão do passado, porque os conceitos mudaram quase que da água para o vinho. E não é segredo que o país precisa de energia", editorial - O Globo, 26/1, Tema em Discussão, p.14. |
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"A construção de grandes barragens envolve graves violações de direitos humanos e outros impactos socioambientais desastrosos. Belo Monte, por exemplo, foi descrito pela procuradora Thais Santi como 'um etnocídio indígena'. É preciso que se discuta a questão energética em nosso país. É necessário que a população seja ouvida e seus valores, respeitados. Precisamos debater com consistência a importância da conservação da Amazônia e dos seus rios, o valor da floresta em pé, da água e da cultura de um povo, se nós quisermos realmente crescer e ocupar o lugar de líderes mundiais", artigo de Maíra irigaray - O Globo, 26/1, Tema em Discussão, p.14. |
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