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Direto do ISA
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Com votação prevista para a próxima semana, o projeto elaborado coletivamente reforça a garantia de direitos fundamentais para a sociedade civil brasileira - Blog do ISA, 6/11. |
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O avanço inquestionável da construção da usina de Belo Monte só é possível porque ainda subsiste entre nós o instrumento processual da Suspensão de Segurança (SS). Leia artigo dos advogados do ISA, Biviany Rojas e Raul Telles do Valle - Blog do Xingu/ISA, 6/11. |
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Cidades
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O crescimento do rendimento das classes mais baixas, o aumento do emprego e as transferências de renda do governo aos mais pobres nos últimos anos não foram suficientes para eliminar o fosso que separa os moradores de favelas dos que vivem no "asfalto", isto é, fora delas. Há ainda uma grande diferença quando se verificam indicadores como renda, educação e condições de acesso às casas, mostra estudo do IBGE com base no censo de 2010, comparando os 11,4 milhões de pessoas que vivem em favelas brasileiras - população semelhante à de países como Grécia e Portugal - com o restante dos habitantes do país. Mas os dois universos se aproximam bastante quando a pesquisa se volta para alguns índices de consumo, como a posse de aparelhos de TV e geladeira, por exemplo - OESP, 7/11, Metrópole, p.A34; FSP, 7/11, Cotidiano 2, p.1. |
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Em todo o país, a maior parte das favelas está em área plana (52,5%), embora 19,7% das comunidades se situem em encostas bastante inclinadas - situação que em quase toda a temporada de chuvas de verão se traduz em deslizamentos de casas e mortes. Dos domicílios em favelas, 12,5% estão às margens de rios e córregos e 72,6% dos domicílios em favelas não têm espaçamento entre si, formando um grande bloco de casas ou de pequenos edifícios. Em SP, a capital concentra moradias precárias; 25% estão perto de rios. Segundo o IBGE, 11,4% da população de São Paulo mora em favelas. Trata-se de um percentual menor do que no Rio (22,2%), mas similar ao de Porto Velho (RO) - FSP, 7/11, Cotidiano2, p.1; OESP, 7/11, Meytrópole, p.A35. |
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"O estudo do IBGE mostra que morar em 'favela' é, acima de tudo, uma adaptação à geografia. Em Natal, 40% das moradias 'subnormais' ocupam dunas ou praias. Na paulista Cubatão, 29% ficam em manguezais. Em Linhares, no Espírito Santo, 38% ocupam irregularmente unidade de conservação ambiental. E em Petrópolis, na serra fluminense, local de repetidos e trágicos deslizamentos, 86% das moradias desse tipo estão em declives acentuados (superior a 16,7 graus). Risco de outro tipo mas também grave há em 17 cidades onde há casas em lixões, aterros sanitários ou áreas contaminadas", artigo de José Roberto de Toledo - OESP, 7/11, Metrópole, p.A34. |
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Mudanças Climáticas
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O Brasil decidiu tirar dos arquivos a proposta de uma metodologia que possa medir a responsabilidade histórica dos países na emissão dos gases que provocam o efeito estufa e reapresentá-la na Conferência das Partes sobre o Clima (COP19), que começa na segunda-feira, em Varsóvia. A ideia, apresentada originalmente em 1997, será uma forma de administrar a pressão dos países industrializados para que os emergentes assumam metas equivalentes de redução das emissões. O método permitiria dizer de quem é a culpa pelo aquecimento global e quem teria de agir mais para evitá-lo - OESP, 7/11, Metrópole, p.A30. |
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O negociador-chefe do Brasil na próxima conferência da ONU sobre mudanças climáticas afirmou ontem que a exploração do pré-sal no Brasil não abala a credibilidade nacional em negociações como a COP-19. o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, subsecretário de meio ambiente do Itamaraty, afirmou que a credibilidade do Brasil está "absolutamente intacta". "Inclusive porque o Brasil se antecipou, de forma voluntária, a [fazer] reduções bastante significativas no seu nível de emissões", disse - FSP, 7/11, Ciência, p.7. |
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Desacordo climático
"Na próxima segunda-feira, em Varsóvia, na Polônia, representantes de quase 200 países vão tentar pela décima nona vez seguida realizar uma tarefa simples. Em tese, pelo menos. Até agora, a missão de juntar numa mesma frase as palavras clima e acordo tem se mostrado impossível. Os interesses em jogo são tantos e tão grandes que superam com folga a gigantesca ameaça do aquecimento global", coluna de Agostinho Vieira - O Globo, 7/11, Economia Verde, p.28. |
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Geral
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O Tribunal de Contas da União recomendou ontem ao Congresso a paralisação, com bloqueio de recursos, de sete obras com indícios de irregularidades graves que receberam recursos federais entre julho de 2012 e junho deste ano, quatro delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a construção de ponte sobre o Rio Araguaia na rodovia BR-153, no Tocantins. O TCU também decidiu propor ao Congresso que outras oito obras tenham retenção parcial de valores por indícios de irregularidade com menor grau de gravidade. Entre estas consta a construção do porto de Barcelos, no Amazonas - OESP, 7/11, Política, p.A8; O Globo, 7/11, País, p.6. |
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Investir em prol de uma causa vem ganhando mais atenção de milionários e bilionários no Brasil. O movimento é crescente, segundo o último censo desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), rede que reúne 144 investidores sociais, empresariais, familiares ou independentes. De 2010 para 2012, a participação de fundações montadas por famílias mais do que dobrou. "A gente nota um aumento das fundações familiares. É uma forma de investir com segurança", aponta André Degenszajn, secretário-geral do Gife. De acordo com Degenszajn, muitas das famílias tiveram bons resultados com o negócio próprio e agora apostam em causas sociais - Valor Econômico, 7/11, Eu &, p.D2. |
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De Olho 
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