| |
Mineração
| |
| |
O Congresso Nacional deverá contrariar o governo e alterar pontos fundamentais do projeto de lei que institui o novo código de mineração. Ao contrário do que queria o Palácio do Planalto, as alíquotas específicas para a cobrança de royalties sobre cada minério serão fixadas na própria lei, e não mais por decreto presidencial. Outra alteração relevante atinge a distribuição dos recursos arrecadados. Uma parcela da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais passará a ser destinada aos municípios indiretamente impactados por atividades das mineradoras, mas que hoje são ignorados na partilha do bolo. A versão preliminar do relatório será apresentada, nos próximos dias, à comissão especial que discute o assunto - Valor Econômico, 5/11, Política, p.A13. |
| |
O relator do novo código de mineração na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG), está disposto a tocar em um dos pontos mais sensíveis do projeto apresentado pelo governo e que foi mal recebido pela maioria das empresas do setor. Quintão adiantou que sua proposta trará mecanismos para garantir o direito de prioridade na exploração das jazidas. Pelo modelo atual, o direito de pesquisar uma área ou extrair minérios de um depósito com viabilidade já comprovada é dado a quem primeiro fez essa solicitação ao DNPM. O governo entende, no entanto, que esse modelo favorece a especulação em torno de títulos minerários porque muitas empresas acham brechas na lei para renovar indefinidamente os direitos de pesquisa e de exploração - Valor Econômico, 5/11, Política, p.A13. |
| |
"Após longos anos de elaboração, o poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a atividade de mineração. Os propósitos dessa iniciativa seriam o aumento de eficiência do Estado, o incentivo à pesquisa, investimentos na produção, estímulo à concorrência, competitividade e o reconhecimento das particularidades da mineração. No entanto, a proposta nos parece muito distante das intenções enunciadas. Queremos uma lei mineral fundada na livre iniciativa, voltada a proporcionar mecanismos para o setor mineral brasileiro se preparar para um futuro mais eficiente, com regras objetivas, claras e competitivas, sem clientelismo, protecionismo, interferência estatal ou ingerências políticas", artigo de Carlos Vilhena - Valor Econômico, 5/11, Opinião, p.A16. |
| | |
| |
Mudanças Climáticas
| |
| |
O mundo está longe de evitar que o aquecimento da Terra ultrapasse a marca dos 2°C neste neste século. Este "longe" é algo entre 8 bilhões de toneladas de CO2 e 12 bilhões de toneladas de CO2 lançadas à atmosfera. São bilhões de toneladas de gases-estufa sobrando na matemática das emissões e que podem fazer com que o impacto da mudança do clima seja ainda maior do que o esperado. Há outro agravante: quanto mais o mundo demora em ter ações fortes e ambiciosas no combate ao aquecimento, mais se estreita a janela de oportunidades de chegar a uma economia de baixo carbono a custos mais baixos. "Isto significa cortes muito maiores nas emissões no médio prazo", alerta um estudo feito pelo Pnuma divulgado hoje - Valor Econômico, 5/11, Internacional, p.A14. |
| |
Começa na segunda-feira, em Varsóvia, na Polônia, a próxima rodada de negociações do acordo climático internacional. A COP-19, como se chama o evento que reunirá delegações de quase 200 países, se inicia sem grandes expectativas. Já se sabe que o encontro não terá grandes decisões. Sua principal tarefa é discutir o futuro: preparar o caminho para o tratado internacional que deve ser assinado em Paris em 2015 e vigorar a partir de 2020. Varsóvia não irá decidir nada surpreendente ou de muito peso, ninguém duvida disso. A Polônia, o país-sede da conferência, foi definida como "o colosso de carvão da Europa" em recente reportagem do "The New York Times" - Valor Econômico, 5/11, Internacional, p.A14. |
| |
Um ataque de urso polar no Canadá no último domingo deixou duas pessoas feridas e é mais um alerta sobre o perigo do encontro destes animais com os homens, cada vez mais frequente devido ao aquecimento climático do Ártico. Foram atacados uma jovem que saía de uma festa e um homem que tentou socorrê-la, segundo o jornal "The Guardian". O Serviço de Vida Selvagem dos EUA estima que dois terços dos ursos polares vão desaparecer até 2050. Segundo a Federação Nacional de Vida Selvagem do Canadá, não há gelo durante o verão na região da Baía de Hudson, e os ursos polares vivem na terra até que a área congele novamente, quando podem voltar a caçar nos icebergs. Enquanto isso, comem pouco ou nada - O Globo, 5/11, Ciência, p.28. |
| | |
| |
Geral
| |
| |
Nas estepes patagãs varridas pelo vento, operários perfuram em tempo integral aquele que pode ser o próximo grande campo petrolífero do mundo. A Argentina formou uma improvável aliança com a gigante americana Chevron para explorar o campo de Vaca Muerta. Mas o governo enfrenta a oposição de índios mapuche e ambientalistas. A polícia chegou a usar gás lacrimogêneo e balas de borracha contra milhares de manifestantes em protestos contra o fraturamento hidráulico no deserto da Patagônia. "Esta é a pior forma de extrair petróleo e pela companhia com o pior histórico", disse Enrique Viale, presidente da Associação Argentina de Advogados Ambientais - FSP, 5/11, The New York Times, p.4. |
| |
Um economista que chega a vice-ministro de Finanças da Alemanha, como Caio Koch-Weser, não tem tempo para platitudes sobre o aquecimento global. São os números que interessam, e eles não faltam sempre que o brasileiro fala sobre mudança climática e desenvolvimento sustentável. Um deles: superam US$ 500 bilhões os subsídios anuais concedidos no mundo a combustíveis fósseis que agravam o efeito estufa. É a melhor resposta para quem acha que as energias alternativas são caras e só sobrevivem com subsídios. Koch-Weser considera que é hora de atribuir um preço ao carbono. Para ele, o Brasil ocupa situação privilegiada, mas acha que virá da China, antes, a liderança tecnológica para desenvolver uma economia de baixo carbono - FSP, 2/11, Mercado 2, p.2. |
| |
"O procurador federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes tentou responder nesta seção a meu texto 'Pragas ideológicas'. Sementes transgênicas são objeto de legislação minuciosa. Dependem de autorização para comercialização, após análise científica conduzida pelos ministérios responsáveis e aprovação da CTNBio. A análise não é política, como faz crer o procurador. Abrir as portas dos laboratórios para a política, seja ela ambientalista ou nacionalista, é cultivar o absurdo. Mas o que parece preocupar mais o procurador é que as empresas produtoras de sementes são internacionais. Fossem produzidas por brasileiros, os direitos da população estariam protegidos? É difícil imaginar um raciocínio mais tosco e primário", artigo de Kátia Abreu - FSP, 5/11, Opinião, p.A3. |
| | |
|
De Olho 
Nenhum comentário:
Postar um comentário