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As áreas protegidas mais desmatadas da Amazônia no período de agosto do ano passado a março deste ano estão concentradas em torno das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo feito pelo Imazon. O trabalho levou em conta os alertas de desmatamento feitos pelo SAD - sistema de monitoramento independente coordenado pelo instituto - em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TI). Nesses locais, os dados indicam perda de pelo menos 208 km2 de floresta no período, um aumento de 41% em relação ao desmatamento detectado entre agosto de 2011 e março de 2012 (121 km2). Segundo os pesquisadores, as dez áreas protegidas têm em comum a presença de ocupantes ilegais. Também faltam planos de gestão e há falhas de fiscalização. São essas condições primárias que levam ao desmatamento, mas as obras potencializam a vulnerabilidade - OESP, 29/6, Metrópole, p.A34. |
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As margens de rios de três cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro - Petrópolis, Teresópolis e Friburgo - vão ganhar dez parques fluviais, que constituirão áreas públicas de lazer. Serão construídos espaços para atividades físicas, ciclovias e quadras esportivas em locais onde havia risco de inundação. A obra, que promete levar qualidade de vida aos moradores, também serve para evitar que voltem a ocupar as margens de rios e córregos da região, que transbordaram em 2011. Ao todo, 850 famílias que viviam nessas áreas estão sendo reassentadas. Os três primeiros parques, um em cada cidade, devem ser entregues ainda este ano, segundo a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos - O Globo, 29/6, Rio, p.16. |
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Mineração
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O governo federal vai elevar os tributos sobre a exploração de minério de ferro, ouro, diamantes e outros minerais. Em entrevista, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que já estão sendo estudadas as novas alíquotas da Contribuição Federação sobre Exploração Mineral (CFEM) - o royalty da mineração -, que devem ser elevadas para a maioria dos minerais. O ministro afirmou não estar preocupado com eventuais dificuldades para encontrar investidores, que poderiam ser afugentados pela situação social do País, e pela demora no envio do novo Código da Mineração para o Congresso. De acordo com Lobão, o novo marco regulatório estará plenamente em vigor dentro de exatamente um ano - OESP, 1/7, Economia, p.B5. |
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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) registrou em 2012 um recorde de pedidos de mineração no Vale do Ribeira, região sul do Estado de São Paulo. Foram abertos 113 processos entre pedidos para pesquisa, licenças ou concessão de lavras que vão desde calcário até minérios nobres como níquel, prata e ouro. Em 2011, tinham sido registrados 87 processos e no ano anterior 63. De acordo com o coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, a corrida para os minérios da região se deve ao novo marco regulatório da mineração, enviado em junho ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o Plano Nacional de Mineração, do Ministério de Minas e Energia, tem como meta para 2030 ampliar de três a cinco vezes a exploração do minério no País - OESP, 1/7, Economia, p.B5. |
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A incidência dos pedidos de mineração sobre territórios quilombolas preocupa o Instituto Socioambiental (ISA). O DNPM tem apresentado restrições aos pedidos feitos em unidades de conservação e territórios indígenas, mas o mesmo não ocorre nas terras dos quilombos, segundo a entidade. Os quilombos de Cangume, Porto Velho e Praia Grande, localizados em Iporanga, têm de 92% a 99% de seus territórios incluídos em pedidos para extração de algum tipo de minério, inclusive o ouro. Só do lado paulista do Vale do Ribeira, 16 territórios quilombolas têm sobreposição com áreas onde existem processos. Os quilombolas querem ter o direito de vetar a mineração em seus territórios quando os impactos negativos forem maiores que os benefícios às comunidades - OESP, 1/7, Economia, p.B5. |
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Empresa de ex-presidente da Vale não tem interesse em levar MMX
A busca por sócios ou compradores para a MMX, braço de mineração do grupo EBX, de Eike Batista, tem sido tão árdua que nem a B&A, mineradora que o BTG Pactual criou com Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, tem interesse na empresa. O BTG foi contratado pela EBX, em março, para auxiliar o grupo na reestruturação de seus negócios. Uma das principais razões pelo desinteresse é a dificuldade que a MMX tem enfrentado para obter licença ambiental para sua barragem de rejeitos em Serra Azul (MG), onde fica sua principal mina. Sem ela, a MMX não consegue viabilizar sua expansão. No plano de negócios da MMX, hoje em revisão, a capacidade da mina de Serra Azul alcançaria 29 milhões de toneladas de minério de ferro por ano em 2014. Hoje, a capacidade é de 8,7 milhões de toneladas anuais - O Globo, 1/7, Economia, p.20. |
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Energia
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De olho no crescimento da indústria de energia eólica no Brasil nos próximos anos, a GE está planejando uma série de novos investimentos para consolidar sua posição como uma das principais fornecedoras de equipamentos eólicos do País. O entusiasmo da multinacional e as declarações sobre novos projetos para o mercado brasileiro coincidem com um período em que o setor vive momentos de incerteza. Segundo o gerente geral de Energias Renováveis da GE Power & Water, Jean-Claude Robert, a companhia investirá em torno de US$ 5 milhões na construção de uma fábrica de aero geradores. O executivo não revela detalhes sobre a capacidade produtiva e a localização da nova unidade, mas diz que a intenção da companhia é que a instalação esteja concluída até o dia 1o de janeiro de 2015 - OESP, 29/6, Economia, p.B12. |
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A redução na oferta de água para a geração de energia no Brasil deve levar o país a aumentar a energia nuclear na sua matriz energética. Segundo o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, a decisão de voltar a construir novas usinas não demora muito a ser tomada. Ele disse que a presidente Dilma Rousseff apoia o programa que prevê a construção de 4 a 8 usinas, de 1.000 MW cada uma, até 2030. Mas falta enviar um projeto sobre o tema ao Congresso. Segundo ele, o baixo custo do combustível nuclear também favorece o programa. Na direção oposta, Gerard Hennenhöfor, do Ministério Federal do Meio Ambiente da Alemanha, disse que o país decidiu aumentar a participação da energia renovável na sua matriz, principalmente eólica e solar, após o acidente em Fukushima, no Japão - FSP, 30/6, Mercado, p.B7. |
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Geral
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O governo publicou a nova versão semestral da "lista suja" do trabalho escravo com a inclusão de 136 nomes de proprietários e empresas, além da reinclusão de seis nomes ao documento por decisão judicial. O governo também retirou do documento 26 nomes. Assim, figuram na lista 504 empresas e pessoas que mantêm seus funcionários em situação análoga à de trabalho escravo. Este número, segundo especialistas no assunto, é recorde. De acordo com a nota publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das novas inclusões deste semestre, 61 empregadores estão ligados à pecuária, 14 à produção de carvão e nove à extração de madeira. Na divisão geográfica dos novos casos, aparece com destaque o estado do Pará, onde foram localizados 46 novos casos. Na sequência, vêm Minas Gerais (19 novos casos) e Tocantins (13 novas notificações) - O Globo, 29/6, Economia, p.31. |
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Todos os dias, balsas percorrem a Baía de Guanabara abarrotadas de uma pasta acinzentada e fedorenta. Na costa de Niterói, a quase 15 quilômetros da Praia de Itaipu, o material é o despejado lentamente, turvando as águas. Resultado do reaquecimento das atividades navais do Rio, os sedimentos de dragagens na Baía de Guanabara são objeto de uma ruidosa polêmica. De acordo com o Ministério Público (MP) estadual, a nova área licenciada para descarte do material coincide com um sítio pesqueiro. Uma investigação conduzida por promotores do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) questiona o monitoramento das embarcações e cobra a conclusão de estudos ambientais. A Secretaria estadual do Ambiente, por sua vez, garante que a área recém-licenciada não traz impactos significativos ao meio ambiente - O Globo, 30/6, Rio, p.30. |
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"Constantemente a gente ouve que a biodiversidade é um grande diferencial competitivo brasileiro. Que nosso patrimônio genético garante ao País um futuro de prosperidade. Mas, na prática, é muito difícil tirar proveito disso. A legislação atual torna o processo de pesquisa e desenvolvimento demorado e juridicamente incerto. O setor de biotecnologia, um dos mais quentes em qualquer lugar do mundo, avança bem menos do que poderia por aqui, diante dessa situação. Existe um consenso entre reguladores, empresários, pesquisadores e beneficiários do patrimônio genético de que as regras precisam ser atualizadas. A questão é chegar a uma posição comum sobre os detalhes do que seria essa mudança", artigo de Renato Cruz - OESP, 30/6, Economia, p.B12. |
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