[EcoDebate] A população do Brasil girava em torno de 3,4 milhões de habitantes em 1800, chegou a 17,4 milhões em 1900 e a 170 milhões no ano 2000. Ou seja, pouco antes da chegada da família real portuguesa, a população brasileira, que era cerca da metade do tamanho atual do número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro, se multilplicou por 5 vezes no século XIX e por 10 vezes no século XX. Em 200 anos, o número de pessoas vivendo no território brasileiro aumentou 50 vezes.
Foi um dos maiores crescimentos demográficos do mundo. Mas o montante inicial era muito pequeno e a densidade demográfica brasileira chegou apenas a 23 habitantes por km2, em 2010. É uma densidade maior do que a da Austrália (3 hab/km2), do Canadá (3 hab/km2) e da Rússia (8 hab/km2), mas muito menor do que a densidade da China (140 hab/km2) e da Índia (373 hab/km2).
Com certeza, o alto crescimento populacional do Brasil no período 1800 a 2000 não vai se repetir no século XXI. A projeção média da ONU indica que o número de brasileiros deve atingir um pico máximo de 224 milhões no final da década de 2030 e depois iniciar um declínio para 223 milhões em 2050 e 177 milhões em 2100. As projeções do IBGE, feitas em 2008, também indicam números parecidos com estes da ONU (mesmo porque a ONU se baseia nos dados do IBGE para as projeções do Brasil). Mas uma projeção do IPEA de 2009 indica que o pico populacional não deve ultrapassar 210 milhões de habitantes por volta de 2030, iniciando em seguida o processo de declínio.
Para se fazer projeções é preciso considerar a mortalidade, a migração e a fecundidade. Na primeira variável, as projeções indicam que a mortalidade infantil vai continuar caindo e a esperança de vida subindo. Na segunda variável não se espera grandes saldos migratórios que influenciem o tamanho da população. Portanto, a variável chave para determinar o futuro da população brasileira é a fecundidade.
A taxa de fecundidade total (TFT) no Brasil caiu de pouco mais de 6 filhos por mulher que prevalecia até 1960, para 1,9 filhos por mulher em 2010. Isto quer dizer que o Brasil já entrou na fase de fecundidade abaixo do nível de reposição (que é de 2,1 filhos por mulher). Se esta taxa se mantiver nas próximas décadas a população brasileira vai decrescer depois que passar o efeito da inércia demográfica, fruto da estrutura etária jovem.
A projeção média da ONU indica uma TFT de 1,7 filho por mulher em 2045-50 e uma recuperação para 2 filhos por mulher até 2100. Nas projeções alta e baixa se adiciona ou subtrai meio filho (0,5) na taxa média. O resultado é que a população brasileira poderia chegar em 2050 com um montante de 259 milhões na hipótes alta, de 223 milhões na hipótese média e de 191 milhões na hipótese baixa. Para 2100 os números são: 314 milhões de habitantes na alta, 177 milhões na média e somente 93 milhões na hipótese baixa. Ou seja, a população brasileira no final do século XXI pode variar de 93 milhões a 313 milhões. Mas nas condições atuais, o mais provável é que fique em torno dos mesmos 170 milhões de habitantes do ano 2000, indicando um crescimento próximo de zero no século XXI.
A transição da fecundidade no Brasil aconteceu mesmo sem haver políticas explícitas de controle da natalidade. Ao contrário, o que havia era uma coalizão de forças contrárias ao chamado planejamento familiar. Nas décadas de 1960 e 1970, os militares, a igreja católica, a esquerda e o movimento feminista se opunham ao pensamento neomalthusiano que via a redução do número médio de filhos das famílias como um fator positivo para a redução da pobreza e o avanço da renda nacional e familiar.
Porém, a despeito de tudo e de todos, as taxas de fecundidade cairam rapidamente, pois houve uma reversão do fluxo intergeracional de riquezas. Ou seja, houve um aumento do custo e uma redução dos benefícios dos filhos. Com o processo de urbanização, industrialização e secularização do país, as famílias passaram a limitar o tamanho da prole, reduzindo a quantidade de crianças e investindo na qualidade (educação, etc.) dos filhos. Atualmente, as taxas de fecundidade no Brasil já estão abaixo do nível de reposição e a perspectiva é que continuem caindo nas próximas décadas. Até quando vão cair ninguém sabe e é com grande curiosidade que os demógrafos estudam esta questão.
O fato é que as taxas de fecundidade no Brasil já estão em declínio há 50 anos. Isto significa que o país está em pleno processo de mudança da estrutura etária, deixando de ser um país predominantemente de jovens para se tornar um país com forte presença de idosos. Atualmente as pessoas com 60 anos ou mais de idade representam 12% da população total, mas deve chegar a 30% em 2050. Os desafios do aumento da razão de dependência demográfica serão enormes. É preciso que as políticas públicas começem a tratar destes assuntos desde já, para que o futuro da população grisalha não seja cinzento e opaco.
Referência: Para uma análise das transformações demográficas brasileiras ver o artigo:
ALVES, JED, CAVENAGHI, S. Tendências demográficas, dos domicílios e das familias no Brasil. Aparte, IE/UFRJ, Rio de Janeiro, 26/08/2012. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/tendencias_demograficas_e_de_familia_24ago12.pdf
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FONTE : José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
EcoDebate, 07/12/2012
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