A Assembleia Legislativa do Rio deverá votar, na próxima terça-feira, um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Até o momento, o texto já recebeu 106 emendas, que serão analisadas nos próximos dias. A proposta 1.860/2012, enviada pelo governador Sérgio Cabral, altera normas referentes ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de empreendimentos potencialmente causadores de degradação, dispensando a obrigatoriedade de realização de audiência pública em alguns casos. Prevê ainda casos em que será dispensada a apresentação de EIA/Rima. Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público estadual, o promotor Daniel Lima Ribeiro classificou o projeto de "retrocesso" e pediu ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), que a matéria seja excluída do regime de urgência - O Globo, 12/12, Rio, p.29; OESP, 12/12, Vida, p.A24.
A 20 dias da posse, Tripoli já ameaça deixar secretariado
A 20 dias da posse, o vereador Roberto Tripoli (PV) ameaça desistir de ser o secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo na gestão Fernando Haddad (PT). O presidente do PV paulistano, Carlos Camacho, confirmou a desistência. "Acabei de receber um telefonema do vereador Tripoli dizendo que escreveu ao prefeito agradecendo e recusando o convite", afirmou o dirigente. Desde que foi anunciado oficialmente, Tripoli estava incomodado com a perda de poder de sua secretaria. A área responsável por licenciamento ambiental continuará ligada administrativamente à pasta do Verde, mas responderá à Secretaria de Controle Urbano, que cuidará da aprovação de empreendimentos imobiliários. Além disso, Tripoli estava com dificuldade para montar sua equipe de trabalho - FSP, 12/12, Cotidano, p.C7.
Mais um verão de medo
Às vésperas de a tragédia completar dois anos, o cenário pouco ou nada mudou nas áreas devastadas pela enxurrada de janeiro de 2011 na Região Serrana. A estação das chuvas se aproxima, e as obras de recuperação e prevenção nos municípios caminham lentamente. Em alguns locais, elas nem começaram. E o que é pior: sem aluguel social, moradores começam a retornar para as áreas de risco. No bairro do Campo Grande, em Teresópolis, já são cerca de 50 famílias vivendo em meio a escombros. Em Nova Friburgo, alguns moradores também retornaram para o Córrego Dantas. No Vale do Cuiabá, em Petrópolis, haras e sítios já recuperados contrastam com a destruição de casas mais simples, que começam a sumir no meio do mato que cresce. Especialistas alertam: basta chover metade do volume de água que caiu em 2011 para que uma nova catástrofe aconteça na Serra - O Globo, 12/12, Rio, p.16 e 17.
Povos Indígenas
PF investiga ameaças a dom Pedro Casaldáliga
A Polícia Federal abriu inquérito para identificar responsáveis pelas ameaças de sequestro e morte a dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Há três meses, o setor de inteligência da Polícia Civil do Mato Grosso informou o governo federal das ameaças ao bispo, que sempre defendeu o povo xavante na retomada da TI Maraiwatsede. A Polícia Federal detectou que a ameaça era real e homens da Força Nacional foram deslocados para a região. Semana passada, às vésperas do início da retirada dos posseiros, foram feitas ameaças públicas ao bispo. Também o cacique Damião Paradzane, da TI Maraiwatsede, está sob ameaça de morte. A área já ocupada pelos cerca de 900 xavantes está sob proteção da Força Nacional e são constantes as informações sobre presença de pistoleiros nas redondezas - O Globo, 12/12, País, p.15.
Fazendeiros de MS poderão receber indenização para sair de terra indígena
A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar a situação dos índios guarani-kaiowá vai defender que o governo federal compre as fazendas apontadas como locais de tradicional ocupação indígena no Mato Grosso do Sul. A informação é do deputado Sarney Filho (PV-MA), líder da comissão externa. Segundo ele, apesar de o artigo 231 da Constituição vetar a indenização da terra nua, no Mato Grosso do Sul a situação é diferente, pois as áreas foram doadas pelo Estado e os proprietários possuem os títulos originais, que demonstram ocupação de boa fé, promovida pelo Poder Público. O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul deu parecer favorável à indenização da terra a fazendeiros que comprovem que ela foi originalmente doada pelo Estado, abrindo caminho para desapropriação. A situação dos índios é deprimente - afirmou o deputado - O Globo, 12/12, País, p.15.
GeralMovimento barra novas hidrelétricas em rio
Ambientalistas e moradores de Piraju, no sudoeste paulista, barraram a construção de novas hidrelétricas no trecho do Rio Paranapanema que corta o município. Um projeto suspendia o tombamento de 7 quilômetros do rio repleto de corredeiras. Pressionado pela mobilização popular, o autor, vereador Rubens Alves de Lima (PMDB), retirou o projeto da pauta da Câmara no dia 5. Outros projetos que alteravam o plano diretor do município e a lei que instituiu o Parque Municipal do Dourado, tornando intocáveis as margens do rio, também foram retirados de pauta. Duas empresas haviam apresentado projetos para construir Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) nesse trecho do rio, próximo da cidade. Para os ambientalistas, as intervenções mudariam o regime de águas, matando espécies de peixes como dourado e piracanjuba - OESP, 12/12, Vida, p.A24.
Reunião da floresta
Presidentes de empresas internacionais de base florestal, celulose e papel vão se reunir em São Paulo, em junho de 2013, para a 6ª CEOs Roundtable Meeting. O evento será promovido pelo International Council of Forest and Paper Associations (ICFPA), em parceria com a Bracelpa (associação brasileira do setor), que é membro da entidade. Os principais executivos brasileiros do segmento vão debater com americanos, canadenses, europeus, japoneses, chineses, sul-africanos e latino-americanos oportunidades para inovação (árvores geneticamente modificadas e novos produtos). Múltiplos usos das florestas, mídias digitais e desafios para os próximos anos, como demanda por alimentos, biocombustíveis e florestas, também estarão em pauta. O ICFPA reúne 32 associações da indústria de base florestal em todo o mundo - FSP, 12/12, Mercado, p.B2.
Besouro na floresta
"Em Doha foi definido um caminho para negociação até 2015 de um novo acordo para entrar em vigor em 2020 com metas e compromissos para todos os países. O nível de ambição deste novo acordo deverá ser muitíssimo superior àquele expresso nas últimas Conferências de Clima se realmente pretendemos evitar o desastre de um aumento global da temperatura média acima de 2o C. Assim talvez deixemos de ser o besouro que come a floresta para ser aquele que a poliniza, multiplica e pereniza", artigo de Tasso Azevedo - O Globo, 12/12, Opinião, p.23.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 12/12/2012.
Um comentário:
Sérgio cabral pediu que o projeto de lei fosse para audiência pública antes de ser votado para a sociedade expressar sua oponião, como ouve rejeição ele mesmo já mandou ofício pedindo a retirada do projeto de lei.
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