segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Manchetes Socioambientais, 17/12/2012


Governo vai dobrar efetivo de força-tarefa em MT
O governo federal vai dobrar o efetivo da força-tarefa de segurança que cumpre determinação da Justiça Federal e retira famílias de não índios da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Desde segunda-feira passada, 26 fazendas foram alvo da ação. Em resposta, manifestantes fizeram bloqueios que paralisaram vários trechos da BR-158. No fim da semana passada, manifestantes passaram a usar tática de guerrilha: armaram uma emboscada frustrada para os agentes de segurança e são suspeitos de fazer uma armadilha para os caminhoneiros que estavam presos num dos pontos de interdição havia quatro dias - FSP, 17/12, Poder, p.A6.

Por ínvios caminhos
"A Fazenda Suiá-Missu fora aberta, nos anos 1950, em território xavante, por Ariosto Da Riva - um especialista no desbravamento de áreas virgens, abrindo fazendas, formando cidades, removendo índios e posseiros pobres, vendendo terra. Em 1961, Da Riva pediu aviões da FAB para remover os índios da fazenda, na verdade da Terra Indígena Marãiwatsédé, para onde seria depois a aldeia Parabubure. Nessa migração forçada, verdadeiro sequestro, 63 morreram de gripe. A fazenda seria vendida para a italiana Liquifarm, mais tarde Agip. Pressionada, durante a Eco-92, a empresa decidiu devolver aos índios mais 165 mil hectares de terras. A notícia desencadeou uma onda de invasões das terras xavantes, estimuladas por prefeitos da região. São os que agora estão sendo expulsos da terra alheia", artigo de José de Souza Martins - OESP, 16/12, Aliás, p.J5.


Áreas Protegidas

Investigação 'blindou' ministra, diz Paulo Vieira
O ex-diretor da ANA Paulo Vieira, apontado como chefe de quadrilha que corrompia servidores de órgãos federais para compra de pareceres técnicos, acusa o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de "blindarem a ministra Izabella Teixeira", do Meio Ambiente. Ele afirma que a ministra fez "pressão" para que fosse aprovado projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa. "O caso de Gilberto Miranda referente à Ilha de Bagres foi tratado pela própria ministra Izabella Teixeira, com o ministro Luís Adams (chefe da AGU). No final de 2011 o procurador-geral federal Marcelo Siqueira emitiu parecer fechando a porta para o projeto. Por pressão da ministra do Meio Ambiente o sr. Marcelo Siqueira, com a aprovação do ministro Adams, anulou o seu parecer e fez outro, dessa vez autorizando a possibilidade de projetos na APP da Mata Atlântica", diz em entrevista - OESP, 17/12, Nacional, p.A4.

Izabella Teixeira nega benefício a Miranda
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou não ter tratado do projeto da Ilha de Bagres, de Gilberto Miranda, nem com o ex-senador nem com Luís Inácio Adams, chefe da AGU. "Não trato de projetos específicos. Quando me dirijo à AGU, o faço formalmente com consultas referentes a questionamentos por parte do órgãos vinculados do ministério sobre entendimentos jurídicos de aplicação de normas ambientais". Segundo ela, o Ibama atestou a viabilidade do projeto do porto com a emissão de uma licença-prévia em outubro, "depois de três anos do requerimento". "Todo o processo foi conduzido pela Diretoria de Licenciamento, com equipe técnica definida e seguindo todos os ritos e procedimentos do Ibama", disse, por meio de nota - OESP, 17/12, Nacional, p.A4.

Alckmin anuncia obras na Rodovia dos Tamoios
O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou 37 km de pistas, uma delas saindo da Rodovia dos Tamoios e seguindo para Caraguatatuba e outra, também partindo da Tamoios, em direção a São Sebastião. O anúncio foi feito no sábado, durante reunião de prefeitos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Segundo a Dersa, a obra é necessária por causa de uma outra obra de grande porte: a ampliação do Porto de São Sebastião. Alckmin enfrentou protestos contra essa ampliação. Parte dos moradores e ambientalistas da área temem que a ampliação do porto - e as demais obras viárias - avancem sobre o Parque da Serra do Mar e estimulem a ocupação ilegal de áreas de preservação ambiental - OESP, 17/12, Metrópole, p.C6.


Energia

Chevron propõe pagar R$ 311 milhões por acidente no Rio
A Chevron propôs ontem pagar R$ 311 milhões no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que está negociando com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, referente ao acidente ocorrido em novembro de 2011 que derramou 3,7 mil barris de petróleo (588,3 mil litros) na bacia de Campos (RJ). Desse total R$ 90 milhões seriam destinados à recuperação ambiental e o restante em melhorias operacionais para evitar futuros acidentes, informou a empresa em audiência pública ontem no Rio. Se fechado o acordo, serão extintos os dois processos cíveis movidos contra a multinacional, informou o MPF. Os processo criminais, porém, continuarão tramitando - FSP, 15/12, Mercado, p.B15; O Globo, 16/12, Economia, p.43.

Eólicas voltam a dominar leilão de energia
Os projetos de energia eólica voltaram a dominar os leilões de energia do governo federal. Dos 12 projetos contratados sexta-feira para início de fornecimento em 2017, 10 são de usinas eólicas. A participação dessa fonte na potência contratada, que totalizou 574,3 MW, ficou em 49%. O restante virá de duas hidrelétricas da EDP. O predomínio das eólicas no leilão deve-se ao preço baixo dessa energia. O valor médio ficou em R$ 87,94 por MWh, um deságio de 21,5% sobre o preço inicial. Especialistas comemoram o benefício ambiental, mas demonstram preocupação com a operação do sistema. Dependente da intensidade dos ventos, a eólica é a fonte que menos oferece garantia no fornecimento. "Energia eólica é sazonal e intermitente, o que reduz segurança do abastecimento", diz Adriano Pires - FSP, 15/12, Mercado, p.B3.

Residência com painel de energia solar terá desconto
Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que entra em vigor hoje estimula a microprodução de energia ao permitir que consumidor que tenha painel solar ou gerador eólico em casa reivindique sua integração à rede elétrica comum. Com a promessa de reduzir custos na conta de luz dos interessados, a norma da Aneel é a aposta do mercado de energia solar para impulsionar o setor, que ainda esbarra no alto custo dos equipamentos. A expectativa é de que em 2013 a ampliação nas vendas de painéis fotovoltaicos reduza os gastos com a instalação - atualmente, o sistema completo custa, em média, R$ 25 mil - OESP, 17/12, Vida, p.A15.

A corrida pelo etanol 2.0
Petroleiras, bioquímicas e farmacêuticas estão na reta final para tirar do papel a produção industrial de biocombutível de segunda geração. O Brasil é um dos paises mais cobiçados nesse mercado. Mas a primeira unidade em escala comercial começa a operar nesta semana na Itália. No Brasil, Petrobrás, Raízen e GraalBio lideram a disputa pelo etanol de segunda geração, feito de resíduos da cana. A produção comercial do biocombustível no País deve começar no fim de 2013 - OESP, 17/12, Negócios, p.N4 e N5.

A crise de energia e suas causas
"Os três pilares da política energética do País - eletricidade, petróleo e etanol - estão, portanto, em crise, causada por políticas equivocadas do governo da União adotadas nos últimos anos. Como pôde isso acontecer depois de um século de relativo sucesso? A resposta é relativamente simples: uma mistura de política e incompetência", artigo de José Goldemberg - OESP, 17/12, Espaço Aberto, p.A2.


Geral

Governo vai criar instituto na Amazônia
O governo federal vai constituir, no ano que vem, um instituto para pesquisas geológicas e científicas na Amazônia. O laboratório deverá ser instalado no Estado do Amazonas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com as empresas que desejarem participar do projeto. O instituto vai abrigar centros tecnológicos federais e também parques de pesquisa e plantas de companhias privadas. O governo quer produzir ciência e fabricar produtos com materiais da região. A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para o Instituto Amazônia, como projeto é provisoriamente chamado - OESP, 16/12, Vida, p.A28.

Governo quer exigir ficha limpa de dirigente de ONG
Após discussão com outros sete ministérios, a Secretaria-Geral e a Casa Civil encaminharam à presidente Dilma Rousseff texto de projeto de lei que altera a relação entre o governo e as ONGs. Entre as medidas, estão a exigência de que os dirigentes tenham ficha limpa na Justiça para receber dinheiro público, aceitem salários regulados pelo governo e mudem os estatutos das organizações para tentar barrar o enriquecimento ilícito de seus integrantes. As regras são controversas e, se aprovadas, vão mudar completamente o funcionamento das ONGs que recebem verbas federais - FSP, 17/12, Poder, p.A4.

Falta de licença ameaça obra do Rodoanel Leste
A falta de licenças ambientais de instalação já ameaça a continuidade das obras do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas. O consórcio SPMar, empresa responsável pela construção, diz que terá de paralisar máquinas e dispensar operários caso as liberações para dois lotes das pistas não sejam emitidas até o começo do próximo mês. O licenciamento da obra, que soma 44 quilômetros de pistas, está sendo feito por trechos. Há cinco lotes que já têm essa licença e estão em construção na Grande São Paulo. A Cetesb argumenta que as licenças não saíram ainda por pendências na documentação. "Há uma série de informações necessárias à avaliação para emissão da Licença de Instalação que já foram reiteradas à SPMar e não foram apresentadas", diz nota da companhia - OESP, 16/12, Metrópole, p.C6.

Tecnologia que a cidade não vê
"Qualificar tecnicamente os produtores para que façam escolhas corretas, para que formatem um plano de negócios e melhorem sua capacitação gerencial são tarefas absolutamente indispensáveis. São esses instrumentos que nos permitirão multiplicar a produção de nossas terras, sem que se desmate uma única árvore sequer", artigo de Kátia Abreu - FSP, 15/12, Mercado, p.B18.

Prazo maior para os lixões
"O prazo para o cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser prorrogado, conforme admitiu o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson. Segundo ele, já está sendo elaborado projeto que muda a data de 2014, fixada em lei sancionada em 2010, para que todos os municípios tenham aterros sanitários no lugar de lixões e programas de coleta seletiva e reciclagem, assim como de logística reversa, que atribui aos fabricantes a responsabilidade do recolhimento de determinados produtos usados e embalagens. As prefeituras de todo o País deveriam ter entregue, até agosto passado, seus planos de gestão de resíduos sólidos. Porém, pouco mais de 560 municípios brasileiros - 10% do total - cumpriram a obrigação", editorial - OESP, 16/12, notas e Informações, p.A3.

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FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 17/12/2012.

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