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terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Manchetes Socioambientais, 11/12/2012
Confronto marca desocupação de terra indígena em MT
Manifestantes entraram em confronto com policiais da Força Nacional ontem, primeiro dia de desocupação da Terra Indígena Marãiwatsèdè, do povo Xavante, no Mato Grosso. O conflito ocorreu na Fazenda Jordão, primeira a ser visitada pelo oficial de Justiça. A equipe que vistoriava a fazenda foi atacada com pedradas. Os policiais revidaram com gás de efeito moral e balas de borracha. Pelo menos oito pessoas tiveram ferimentos leves, entre eles dois policiais rodoviários. No total, 455 pessoas foram notificadas a deixar a terra indígena. Um terço das terras está nas mãos de 22 grandes posseiros, entre políticos da região, grandes fazendeiros e até um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Manoel Ornellas de Almeida. A Fazenda Jordão, palco do conflito, é a maior propriedade individual, com 6.193,99 ha, e pertence a um ex-vice-prefeito de Alto Boa Vista, Antonio Mamede Jordão - O Globo, 11/12, País, p.6; OESP, 11/12, Nacional, p.A14; FSP, 11/12, Poder, p.A15.
Raoni obtém dinheiro para criar aldeia
O cacique Raoni arrecadou cerca de 18 mil (R$ 48,4 mil), com uma campanha publicitária veiculada em países europeus, para construir uma nova aldeia na fronteira entre Mato Grosso e Pará. A ideia é que ela fique próxima do local onde vive sua tribo e sirva como uma espécie de posto de fronteira para protegê-la. Para a liderança dos Kayapó, só a criação de uma aldeia na região frearia invasões por parte, principalmente, de fazendeiros e turistas que vão em busca da pesca. Ontem, Raoni esteve na ONU, e lideranças da organização afirmaram preocupação em relação ao impacto de obras de infraestrutura na Amazônia. Outra preocupação da ONU é a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União, que liberaria a mineração e outras atividades nas terras indígenas - OESP, 11/12, Vida, p.A22.
Amazônia
Arquitetura da destruição no rio Tapajós
O governo prevê construir um complexo de hidrelétricas no rio Tapajós e no seu afluente Jamanxim, atingindo em cheio um rincão de biodiversidade e beleza. O potencial da bacia hidrográfica localizada no oeste do Pará comporta até sete usinas capazes de produzir no total cerca de 14 mil MW – potência equivalente à da Itaipu. Ao menos duas delas devem entrar em funcionamento até o final desta década: São Luiz do Tapajós e Jatobá. O complexo hidrelétrico pode trazer impactos ambientais inimagináveis para os 850 km do Tapajós, guarnecido por dezenas de reservas florestais e terras indígenas. Pelo menos 2,3 mil pessoas de 32 comunidades ribeirinhas serão diretamente afetadas pelos sete empreendimentos. Outras 16 aldeias indígenas da etnia Munduruku também terão parte de seus territórios inundada pelos reservatórios que serão formados pelas barragens - Agência Pública, 7/12.
Clima
Seca se alastra e Maceió adota racionamento
A seca no Nordeste avança sobre áreas urbanas e afeta o abastecimento de água em pelo menos 182 cidades de 1.794 da região, inclusive em áreas metropolitanas. Com chuvas escassas há mais de um ano, pelo menos 157 cidades enfrentam racionamento e 25 tiveram drástica redução da capacidade dos seus mananciais. Maceió (AL) é a primeira capital a sofrer com o rodízio, que atinge cinco bairros da parte alta da cidade desde o final de novembro. Cerca de 200 mil pessoas, ou 20% da população, recebem água em dias alternados - FSP, 11/12, Cotidiano, p.C4.
SP tem 98 mil vivendo em área de alto risco
A cidade de São Paulo entra na época dos fortes temporais de verão com 98 mil pessoas morando em áreas com alto risco de desabamento ou deslizamento. O grande contingente de pessoas em loteamentos precários ou favelas está espalhado por todas as regiões, segundo mapeamento feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e divulgado pela prefeitura em 2011. Apesar de a gestão Gilberto Kassab (PSD) anunciar ter feito investimentos de R$ 38 milhões no ano passado para remover famílias e concluir obras de redução do risco, apenas 15% da população que vivia em áreas problemáticas saiu dessa situação. No ano passado, 115 mil pessoas viviam em áreas sob alto risco de tragédia em razão de chuvas fortes - FSP, 11/12, Cotidano, p.C1.
Há boas iniciativas, mas insuficientes quando se fala em garantir segurança
"As cidades brasileiras continuam a crescer cometendo os mesmos erros e incongruências técnicas que levaram aos riscos atuais. No caso das enchentes, impermeabilizando o solo, expondo-o à erosão por terraplanagem, canalizando excessivamente rios e córregos etc. Já nos deslizamentos e solapamentos, repetindo ações como a ocupação de encostas e fundos de vale que jamais deveriam ser habitados -ou mesmo ocupando com técnicas inadequadas terrenos até potencialmente urbanizáveis. E também é preciso considerar a tendência atual de comodismo com as medidas de alerta -o que envolve um incorreto pressuposto de que a gestão de riscos se resume a tocar sirenes e fazer as pessoas correrem de suas casas", artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos - FSP, 11/12, Cotidiano, p.C3.
Sem consenso sobre o clima
"O fato de a 18ª Conferência sobre Mudança Climática ter terminado sem que houvesse consenso sobre as questões mais relevantes desse debate crucial para o futuro do planeta não surpreendeu ninguém. Um acordo fechado no apagar das luzes serviu para salvar as aparências. Serviu também como prova de que os problemas relativos ao clima continuam fortemente atrelados a questões nacionais, problema que precisa ser enfrentado. Hoje há consenso de que o aquecimento global não é mais uma questão de opinião e que cada ano perdido em negociações inúteis servirá somente para agravar a situação. Está mais do que na hora de os países poluidores, tanto os desenvolvidos quanto os emergentes, aceitarem sem mais procrastinação sua obrigação de unir esforços para reverter as mudanças climáticas", editorial - OESP, 11/12, Notas e Informações, p.A3.
Geral
Bolsa Verde entra em operação
Foi lançada ontem à tarde a chamada Bolsa Verde do Rio de Janeiro, com ofertas de 55 proprietários rurais de Estados como Amazonas, Pará, Roraima, Goiás, Mato Grosso e Paraná, entre outros. Por meio de uma plataforma online, produtores que preservaram a vegetação nativa em suas propriedades e têm Reserva Legal (RL) excedente podem transformá-la em Cotas de Reserva Ambiental e vendê-las a quem possui déficit de RL. Ou seja, quem descumpriu a legislação fica desobrigado do replantio ao comprar essas cotas. Previsto no Código Florestal há mais de uma década, o assunto é polêmico. Estimativas indicam que há um déficit de 40 milhões de hectares de Reserva Legal no País - OESP, 11/12, Vida, p.A22; FSP, 11/12, Mercado, p.B9.
Agrotóxicos: Ministério vai investigar se empresas foram beneficiadas
O Ministério da Agricultura decidiu abrir processo de investigação interna para apurar se houve favorecimento a alguma empresa na liberação de agrotóxicos. E também se há envolvimento de servidores e técnicos da pasta nesse processo. A declaração do coordenador-geral de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, reconhecendo a existência de pressão, inclusive política, para se acelerar a avaliação e liberação de agrotóxicos, desagradou o gabinete do ministro Mendes Ribeiro. O ministério informou que irá fazer "revisão" do funcionamento do setor de agrotóxico e desautorizou qualquer funcionário a aprovar registro que não seja por questão técnica - O Globo, 11/12, País, p.7.
Sem hidrelétricas, MG planeja térmicas
A Cemig se recusou a renovar antecipadamente as concessões de 21 usinas cujos contratos vencem até 2017 e a estatal pode ter reduzida em cerca de 60% sua capacidade de geração de energia. Apenas três dessas hidrelétricas - São Simão, Miranda e Jaguara - têm potencial de geração de 2.542 mil megawatts, 36,7% da capacidade instalada da empresa. O governo mineiro estuda alternativas. A principal aposta é em termoelétricas a gás. Também há perspectiva de outras fontes, como as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), as 24 usinas de biomassa previstas para serem instaladas no oeste mineiro, e unidades de captação eólica e solar que devem ser instaladas na região da Serra do Espinhaço, no norte do Estado - OESP, 11/12, Economia, p.B6.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 11/12/2012.
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