Já estamos na 18º Conferência das Partes (COP) e ao invés de avançarmos estamos girando em torno da ineficiência. Em 1992, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Cúpula da Terra ou Eco/92) criou a Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas que é um tratado internacional que tem como objetivo a estabilização da concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera em níveis tais que evitem a perda de controle sobre o processo de aquecimento global. Na Rio/92, ficou decidido que os cerca de 194 paises membros da Convenção do Clima reuniriam-se anualmente nas reuniões chamadas Conferência das Partes (COP) para deliberar sobre as ações em defesa da atmosfera terrestre buscando evitar os efeitos nocivos das atividades humanas sobre as mudanças climáticas.
A primeira Conferência das Partes (COP-1) ocorreu na cidade de Berlim, em 1995, e nela foi firmado o Mandato de Berlim, no qual os países desenvolvidos assumiram maiores compromissos com a estabilização e redução das emissões de GEE. Na COP-3, ocorrida na cidade de Kyoto, em 1997, foi aprovado o Protocolo de Kyoto, que seguiu as diretrizes do Mandato de Berlim e estabelecia metas efetivas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa até o ano de 2012.
Mas de 1997 a 2012, ao invés de redução, houve aumento da emissão de GEE. O Instituto de Energias Renováveis da Alemanha (IWR) divulgou dados mostrando que as emissões de gases do efeito estufa estavam em 22,7 bilhões de toneladas em 1990 e em 33,2 bilhões de toneladas em 2010. Somente em 2011 foram liberadas 34 bilhões de toneladas, um novo recorde, ficando quase um bilhão de toneladas acima da marca de 2010. O IWR mostrou que as quedas que ocorreram em 2008 e 2009 foram causadas exclusivamente pela recessão econômica mundial e não por ações de redução de emissões de GEEs.
Ou seja, somente o decrescimento econômico (provocado pela recessão) foi capaz de fazer diminuir a emissão de poluentes atmosféricos. Norbert Allnoch, diretor do IWR, afirmou que se a atual tendência continuar, as emissões globais subirão 20% até 2020, para mais de 40 bilhões de toneladas de CO2. Entre os maiores emissores, a China aparece em primeiro com 8,9 bilhões (alta de 600 milhões com relação a 2010). Os Estados Unidos estão em segundo lugar com 6 bilhões (redução comparado com 2010) e a Índia está em terceiro lugar (pois ultrapassou a Rússia) com emissão de 1,8 bilhão de tonelada. Portanto, os 3 países mais populosos do mundo são também os maiores poluidores da atmosfera.
Estes dados mostram que o Protocolo de Kyoto não está funcionando e precisa ser substituído por alguma iniciativa mais eficaz. Porém, não se pode esperar muito das COPs, pois a maioria dos países membros não aceita tomar iniciativas que prejudiquem a economia e os seus grandes negócios. O máximo que se consegue é medidas parciais para incentivar investimentos em tecnologias limpas para possibilitar a transição para um modelo de baixo carbono. O problema com esta transição é que a eficiência enegética acaba por incentivar o crescimento macroeconômico e o aumento da produção internacional tem um efeito de elevar as emissões globais de GEE, tal como já explicado pelo “Paradoxo de Jevons”.
Enquanto crescem a economia e as emissões de GEE o mundo caminha para uma emergência planetária. O gelo da Groelândia e do Ártico se reduziu aos menores níveis no último verão do hemisfério norte. Crescem os eventos climáticos extremos como a seca do meio-oeste americano (que elevou o preço dos alimentos no mundo), as inundações da Tailândia, o furacão Sandy que atingiu o Caribe e a costa leste dos Estados Unidos, o furacão Bopha nas Filipinas, etc. Varios países insulares, como Tuvalu, estão ameaçados de desaparecer com a elevação do nível do mar.
Um relatório encomendado pelo Banco Mundial, publicado em novembro de 2012, alerta para os efeitos desastrosos de um aquecimento de 4°C na temperatura do planeta até o fim do século. Inundações, ondas de calor, secas prolongadas e outros desastres naturais deixariam de ser eventos raros, caso seja mantido o atual ritmo de emissões de GEE. Segundo o estudo, os picos de calor ocorrerão nos países de maior latitude, mas o maior aumento de temperatura média ocorrerá nos trópicos, com 15% a 20% a mais de elevação no nível do mar.
Por tudo isto é importante se tormar medidas para evitar que o aquecimento global ultrapasse 2º C., em relação ao período pré-industrial, conforme acordado na Conferência de Copenhague (COP-15), de 2009. Na última conferência, na África do Sul (COP-17), em 2011, os 194 países participantes comprometeram a participar de um novo acordo para restringir suas emissões (inclusive os países em desenvolvimento que não tenham esta obrigação). Segundo o Protocolo de Kyoto, 37 economias industrializadas (denominadas países do “Anexo 1?) se comprometeram a reduzir as emissões totais em pelo menos 5% até 2012, em comparação com os níveis de 1990, dos 6 principais gases: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido de nitrogênio (N20) e três fluoretos (HFC, PFC, SF6). Os países em desenvolvimento (do “Anexo 2?) não foram vinculados a um compromisso estabelecido de redução de gases, apenas houve um apelo para diminuir a poluição, sob o princípio das “responsabilidades diferenciadas”, ou seja, de que os países ricos são os responsáveis históricos pelo aquecimento global.
Porém, ao invés da diminuição das emissões de GEE, houve aumento da queima de combustíveis fósseis, do metano, etc. Na COP-17, em Durban, foi estabelecido um processo de negociação de um novo acordo para ser finalizado até 2015 e entrar em vigor até 2020. Mas alguns analistas consideram que isto é mais uma procrastinação. A Revista Nature disse com razão: “O aquecedor está ligado” e os compromissos obrigatórios e voluntários assumidos até agora não vão ser suficientes para segurar o termômetro global em 2º celsius.
Emissões Globais de Gases de Efeito Estufa
A conferência de Doha seria uma oportunidade de finalizar negociações secundárias iniciadas em 2007, em Bali e avançar em uma segunda etapa do Protocolo de Kyoto, único acordo já ativo pelo qual parte dos países ricos se compromete a reduzir seus gases estufa. Mas a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 18), em Doha, no Quatar apenas concordou em estender a validade de um Protocolo, que foi assinado em 1997 mas não apresentou resultados concretos em 15 anos. Será que a extenção trará resultados nos próximos 8 anos?
Parece que não, pois o novo acordo assinado em Doha é ainda menor do que o Protocolo de Kyoto original. Países como Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia reclamam que países emergentes como a China, a Índia e o Brasil não possuem metas obrigatórias a cumprir. O fundo de US$ 100 bilhões ainda não saiu do papel e existem dúvidas se algum dinheiro significativo será colocado até 2020. Como disse o Greenpeace: “O deserto de Doha enterrou as esperanças para o Clima”.
Portanto, todo ano é a mesma coisa. Enquanto centenas de delegados viajam de todos os países do mundo para se reunir durante duas semanas em alguma cidade, os jornalistas lamentam a falta de progresso, os ambientalistas criticam a quantidade de emissões de carbono emitidas na atmosfera como resultado da reunião e aumenta o sentimento geral de que estas Convenções da ONU são custosas, deprimentes e inúteis. Na verdade, a realização da COP-18 em Doha não deixa de ser mais um passo na ofensiva dos países produtores de petróleo e gás de influir no debate sobre aquecimento global.
Mas houve uma irônica novidade na COP de 2012. A 18ª Conferência das Nações Unidas das Partes aconteceu em uma construção considerada sustentável. O Qatar National Convention Center (QNCC) – uma impressionante estrutura de 177.000 metros quadrados – foi o primeiro centro de convenção da região do Golfo a receber dos EUA o certificado Green Building Council de liderança em Energia e Design Ambiental (LEED). O QNCC possui uma matriz de 3.500 metros quadrados de energia solar que fornece 12,5% da demanda global de energia, além de consumir 30% menos energia do que outros prédios homólogos.
Todavia, enquanto o Centro de Convenções é considerado um prédio (quase) sustentável, o Qatar é a nação que possui o maior impacto ambiental por habitante do mundo. O país tem uma pegada ecológica per capita de 11,68 hectares globais (gha) e uma biocapacidade de apenas 2,05 gha. Neste sentido, a COP-18 pode ser considerada uma metáfora do que acontece no mundo: várias ações pequenas para se avançar em iniciativas sustentáveis, mas com a permanência de um modelo global que continua emitindo gases de efeito estufa, enquanto o Planeta se aquece e compromete o futuro das próximas gerações de humanos e o futuro da biodiversidade da Terra.
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FONTE : José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
EcoDebate, 12/12/2012
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