Em nota técnica encaminhada ao Ibama, ICMBio e Presidência da República, o Instituto Socioambiental denuncia o avanço da exploração ilegal de madeira na região paraense conhecida como Terra do Meio, em especial na Reserva Extrativista (Resex) do Riozinho do Anfrísio, e pede ao governo medidas urgentes - Notícias Socioambientais, 10/12.
Ingarikó realizam assembleia e ICMBio empossa conselheiros do Parna Monte Roraima
Evento discutiu os principais problemas e políticas públicas necessárias às 11 comunidades do extremo norte da TI Raposa Serra do Sol (RR) - Notícias Socioambientais, 7/12.
Mudanças Climáticas
Cúpula do clima estende Kyoto até 2020
Mais de 190 países concordaram sábado com a prorrogação do Protocolo de Kyoto, que expiraria no fim deste ano, até 2020. Negociadores viraram a noite durante a 18ª Conferência do Clima da ONU (COP-18), no Qatar. O acordo, porém, tem mais efeito simbólico do que prático. Kyoto hoje abrange apenas 15% da liberação de gases-estufa. Os Estados Unidos nunca ratificaram o protocolo. Japão, Índia, Canadá e Nova Zelândia abandonaram o tratado nos últimos anos. As emissões de gases-estufa estão 50% maiores do que em 1990, enquanto o objetivo do pacto seria de reduzi-las em pelo menos 5%. Outro ponto-chave que deveria ser decidido, o financiamento de US$ 100 bilhões para que nações em desenvolvimento possam se adaptar a uma economia verde, foi adiado para o ano que vem. Em 2015, o planeta deve negociar um acordo que estabeleça limites de emissões de carbono para todos os países. Este novo tratado substituiria Kyoto em 2020 - O Globo, 9/12, Ciência, p.53; FSP, 9/12, Mundo, p.A22; OESP, 9/12, Vida, p.A26.
'É uma assembleia de autistas'
"Esta negociação não discutiu financiamentos e, principalmente, não avançou em nada nas metas de emissões. É uma loucura como tudo é adiado, enquanto a ciência mostra a gravidade do problema. É uma assembleia de autistas. A única defesa que faço é que, em 1997, ninguém sabia que os EUA não se engajariam, e que a China seria uma potência. Esse pacto não interpreta o mundo de 2012", diz Fabio Feldmann, ex-secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em entrevista - O Globo, 9/12, Ciência, p.53.
Povos IndígenasSaúde indígena: Ministério Público lança ofensiva judicial
O Ministério Público Federal deflagra hoje uma ofensiva contra a crise na saúde indígena no País. Uma série de ações judiciais serão propostas ao longo do dia exigindo a adoção de medidas para tentar solucionar problemas como falta de medicamentos, ausência de água potável e transporte adequado para pacientes que vivem nas comunidades. Além de pedidos locais, a Procuradoria Geral da Republica deverá apresentar duas ações contra a União. Uma delas pedindo o atendimento aos índios que vivem em terras em processo de demarcação e outra, garantindo o acesso da população indígena a serviços de saúde de média e alta complexidade. A estratégia foi batizada de Dia D da Saúde Indígena - OESP, 10/12, Vida, p.A16.
Posseiros fazem protesto contra despejo de terra indígena
Posseiros que vivem em Posto da Mata, em Alto Boa Vista (MT), realizam protesto, fazem vigília e prometem resistir à ação de despejo prevista para hoje nos três municípios que ficam na área da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Desde quarta-feira, um grupo bloqueia o entroncamento da BR-158 com a MT-242, usadas para escoar a produção agrícola. A ordem de retirada determinada pela Justiça Federal será cumprida pela Polícia Federal e pela Força Nacional, que já estão no local. Os índios Xavante foram expulsos das suas terras na década de 1960 pelo governo militar e lutam na Justiça desde 1995 para voltar ao local - FSP, 10/12, Poder, p.A6.
Ameaças a Dom Pedro Casaldáliga aumentam
Aumentaram as ameaças contra Dom Pedro Casaldáliga, de 84 anos, bispo emérito de São Félix do Araguaia, depois que a Justiça derrubou dois recursos que tentavam adiar a retirada de não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT). Na última sexta-feira, o bispo foi escoltado pela Polícia Federal (PF) de sua casa até o aeroporto. Segundo Luís Gouveia de Paula, da Prelazia de São Félix do Xingu, a iniciativa da escolta foi da PF, que soube que o bispo iria viajar. A área tem 165.241 hectares e pertence ao povo Xavante, mas apenas 20 mil hectares são ocupados pelos índios. O restante são propriedades de criação de gado ou plantações de soja e arroz. A homologação ocorreu em 1998. Em outubro passado, o Supremo Tribunal Federal determinou a saída dos invasores - O Globo, 10/12, País, p.7.
PF vai apurar venda de virgindade por índias no AM
A Justiça do Amazonas decidiu levar à esfera federal dois inquéritos da Polícia Civil sobre relatos de meninas indígenas que afirmam ter vendido a virgindade por R$ 20 e caixas de bombom. A juíza Tânia Mara Granito, de São Gabriel da Cachoeira, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República, baseado em críticas do Conselho Tutelar sobre o andamento da apuração. O primeiro inquérito foi aberto em 2011, mas ninguém foi preso. Os suspeitos são empresários locais, um ex-vereador e um taxista. Uma terceira investigação, sobre suposta participação de dois militares do Exército nos crimes de exploração sexual continua na esfera estadual - FSP, 8/12, Cotidiano, p.C8.
GeralPA: asfalto e usina mudam geografia do desmatamento
Um levantamento da exploração de madeira no Pará mostra que obras de infraestrutura têm deslocado a atividade ilegal para o sudoeste paraense. Mesmo com ligeira queda, 60% da exploração de florestas locais ocorreu sem autorização entre agosto de 2010 e julho 2011. Segundo o Imazon, 488 km2 foram desmatados sem aval da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema). Cerca de 72% da atividade foi realizada em áreas privadas, devolutas ou sob disputa. O restante ocorreu em assentamentos de reforma agrária (20%) e em áreas protegidas (8%). Segundo André Monteiro, uma das principais causas do deslocamento da extração irregular é o asfaltamento da BR-163. A participação da área no total de exploração ilegal no Estado subiu de 15% para 30%. A pavimentação da Transamazônica e a construção da usina de Belo Monte também têm influenciado o deslocamento - OESP, 10/12, Vida, p.A16.
Projeto em Búzios cultiva coral ameaçado
Pesquisadores da UFRJ criaram, em Búzios (RJ), a primeira fazenda marinha de corais do país. Sob risco de extinção, o coral-de-fogo (Millepora alcicornis) é cultivado em canos de PVC a uma profundidade de até três metros, na enseada da praia de João Fernandes, a uma distância de 100 metros da areia. No total, 400 mudas se dividem em quatro estruturas flutuantes. A espécie ocorre nos Estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os corais de fogo também são encontrados na Flórida (EUA) e nas Bahamas - FSP, 9/12, Ciência, p.C15.
Estado tem 3 pontos para geração de energia eólica
Divulgado sexta-feira pelo governo paulista, o Atlas da Energia Eólica apontou as regiões do Estado com maior potencial de geração de energia a partir do vento. Três áreas principais, que poderiam abastecer as cidades de Sorocaba, Campinas, Bauru e Botucatu, têm capacidade de produzir cerca de 4,7 mil megawatts (MW), caso sejam feitos os investimentos em aerogeradores. Com o atlas, o governo espera atrair interessados em projetos para o setor. O governo também anunciou que a isenção do ICMS foi prorrogada até 2020 para a compra de maquinário. A meta do governo paulista é ampliar a participação de energias renováveis na matriz energética do Estado de 55% para 69% até 2020 - OESP, 8/12, Vida, p.A24.
Ministério pressiona para liberar agrotóxico
Atas de reunião dos setores do governo responsáveis pela avaliação de agrotóxicos revelam a pressão do Ministério da Agricultura para a liberação de produtos. O ministério, que se relaciona com setores do agronegócio, pede prioridade para aprovação de agrotóxicos e atropela a ordem de chegada dos pedidos. Segundo as atas, a Anvisa tenta barrar a pressão. O coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, reconhece a pressão de empresas. Mas nega privilégios. Ele diz que a análise na Anvisa leva 40 meses, e que o ideal seriam quatro meses - O Globo, 8/12, País, p.10.
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FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 10/12/2012.
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