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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

MINAS GERAIS : MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS

DIVULGUEM PARA TODA A SUA LISTA DE AMIGOS, MINEIROS OU NÃO, PARA FAZERMOS UMA REVOLUÇÃO E ACABARMOS COM OS MAUS-TRATOS NOS CCZ'S EM GERAL
Caros ativistas, defensores, protetores e simpatizantes da causa animal,
Há muitos anos sabemos das péssimas condições a que estão submetidos os animais da Sociedade Mineira Protetora dos Animais - instituição quase centenária, criada em 1925.
Um grupo composto por veterinários, ONGs de proteção animal e voluntários montou um dossiê, criteriosamente elaborado, o qual já passou por todas as instâncias competentes, e agora encontra-se nas mãos do juiz dar a sentença única: o afastamento imediato da atual diretoria da Sociedade Mineira Protetora dos Animais, e a nomeação de um interventor capacitado a resolver a situação caótica em que se encontra a entidade.
As acusações são várias e graves, incluindo desvio de finalidade, todos os tipos de maus-tratos aos animais, descumprimento do estatuto, falta de transparência administrativa, falta de registro da contabilidade desde o ano de 2008, nepotismo e truculência da direção e funcionários contra voluntários, dentre outras acusações.
Pedimos a todos que assinem o abaixo-assinado pedindo a aprovação da liminar de afastamento da diretoria da SMPA, que será entregue ao juiz responsável pelo caso, já nesta próxima segunda-feira, dia 10/12. Pedimos que se mobilizem através de manisfestações nas redes sociais e nos sites dos veículos de comunicação que estão cobrindo o caso, e também através da divulgação do abaixo-assinado para seus contatos.

Link do abaixo-assinado PELO AFASTAMENTO DA ATUAL DIRETORIA DA SOCIEDADE MINEIRA PROTETORA DOS ANIMAIS (SMPA):
Temos muito pouco tempo para conseguir as assinaturas, portanto, divulguem o máximo que puderem!!!
Mais informações: http://www.defesaanimalmg.wordpress.com&h=hAQFUWSES&s=1" target="_blank">www.defesaanimalmg.wordpress.com
Envie mais denúncias sobre a SMPA para o email: denunciaanimalmg@gmail.com
Quem se cala consente e é conivente!

Acompanhem mais, acessando:
www.defesaanimalmg.wordpress.com
www.facebook.com/DefesaAnimalMG
www.adocaobh.blogspot.com

Jornal "Estado de Minas"
Sociedade Mineira Protetora dos Animais é acusada de maus-tratos Ação do MP amparada em laudos veterinários e relatos de voluntários pede intervenção na Sociedade Protetora dos Animais, acusada de maus-tratos e descaso em abrigo superlotado
Equipe do EM só teve acesso aos canis abertos ao público. 
Veterinária garante que desde denúncia não são admitidos mais animais e 
que hoje há 323 no espaço (Leandro Couri/EM DA Press)
Equipe do EM só teve acesso aos canis abertos ao público. Veterinária garante que desde denúncia não são admitidos mais animais e que hoje há 323 no espaço
Superlotação, gaiolas enferrujadas e com fios de eletricidade soltos, remédios vencidos, material hospitalar entre fezes e urina de ratos, animais doentes sem tratamento e com pouca ração. Quem vê um relato desses sobre as condições em que vivem cerca de 500 cães e gatos talvez pense em denunciar o caso à Sociedade Mineira Protetora dos Animais (SMPA). Mas ficará surpreso ao saber que a sede da instituição é justamente o local apontado como endereço desse ambiente insalubre e com alto risco de contaminação. A situação é descrita com detalhes ainda mais assustadores em ação judicial do Ministério Público de Minas Gerais que pede, também devido a irregularidades administrativas, o afastamento da direção, reivindicando, com tutela antecipada, a nomeação de um interventor. O processo contra a instituição – que goza de isenção de impostos e se mantém com doações, especialmente via conta de energia elétrica – aguarda julgamento há mais de um mês na 12ª Vara Cível de Belo Horizonte.

O quadro foi apurado a partir de denúncias do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e de cinco organizações não governamentais. Gerou também inquérito por crime de maus-tratos na Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários. A pedido do MP, três veterinários foram à sede da sociedade, no Bairro Guarani, Nordeste de BH, em 20 de agosto. Todos emitiram laudos atestando variados tipos de irregularidade na SMPA, que abriga animais recolhidos nas ruas da capital.

Imagens registradas por ex-funcionários que trabalharam como voluntários na entidade reforçam as denúncias ao mostrar todo o tipo de descuido com cães e gatos. Em dois vídeos de cerca de 30 minutos, gravados disfarçadamente entre setembro de 2011 e junho de 2012, baratas são vistas em meio à ração enquanto os cachorros comem. Gatos mortos são deixados no meio dos vivos, que chegam a praticar canibalismo. Os bichos vivem em meio à superlotação e pisoteando fezes e urina.

Um gato doente aparece agonizandoc em uma das cenas. Em outro ponto, aparecem cães mortos em cima de comedouros de ração. Outro cadáver é esquecido dentro de um cesto, amontoado em meio a caixas. No depósito de ração, pode ser foi visto um rato morto junto dos sacos. Enquanto isso, funcionários são filmados assistindo à TV.

Além dos vídeos, cerca de 30 antigos voluntários denunciaram a situação em relatos entregues ao MP. Segundo esses depoimentos, o canil 13 “é um corredor onde os animais nunca resistem, morrem praticamente todos”. A maternidade nunca foi vista limpa pelos ex-funcionários, que relatam casos de filhotes “lambuzados de urina e fezes”.

Na longa exposição dos antigos voluntários, que se colocam à disposição para depor, eles relatam que a eutanásia não é usada como a última opção, mas para evitar tratamentos em alguns bichos. As decisões sobre condutas ficariam a cargo de funcionários que não são veterinários. Casos de cães e gatos com sarna e bicheira são constantes, dizem os denunciantes, e não há nenhuma providência para tratá-los. “Presenciamos animais que vão para a enfermaria por causa de um simples ferimento e acabam com a pele danificada por sarna ou dermatites. O que deveria ser tratado acaba piorando”, relata um deles.

Na denúncia encaminhada com os vídeos ao MP, antigos funcionários falam da campanha de uma grande marca de ração, que doa um saco do produto para cada animal doado. Eles dizem, porém, que o alimento não chega aos bichos abrigados.

‘ESCONDIDOS’ “Comecei a observar que lá é um verdadeiro campo de concentração. É um horror o que acontece com os animais e isso estava me deixando doente também”, afirmou a turismóloga Gabriela Souza Braga, por três anos voluntária na SMPA. Outra das testemunhas, a publicitária Maristela Aguiar Coelho, afirmou que a entidade tenta esconder os problemas. “Os animais mais debilitados são escondidos. O dinheiro que entra parece não chegar para os bichos, que ficam abandonados. Do jeito que estão, seria melhor para eles que estivessem na rua.”

Um dos autores da denúncia, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado federal Fred Costa (PEN), pediu uma decisão ágil do Judiciário. “É inadmissível que uma entidade que leve no nome a sua razão de existir suscite dúvidas com relação a práticas de maus-tratos. É preciso haver uma apuração imediata e rigorosa”, afirmou. Procurado, o juiz responsável pela ação, Jefferson Maria, disse que vai colocá-la em pauta em no máximo uma semana.

Gestores dizem que quadro foi superado

Os canis abertos ao público da Sociedade Mineira Protetora dos Animais, no Bairro Guarani, Região Nordeste, aparentam normalidade. A equipe do Estado de Minas visitou o abrigo por volta das 11h de ontem e, sob pretexto de fazer uma matéria sobre a adoção de cães e gatos, teve acesso apenas às dependências em que ficam os bichos aptos à adoção. Não foi permitida a entrada na enfermaria, sob alegação de que era um hospital e, portanto, haveria risco de contaminação externa e interna.

Na ausência da presidente e do vice-presidente que, segundo as funcionárias, apenas passam pelo abrigo no decorrer do dia, a veterinária Nélida Flávia Ribeiro Resende (uma das denunciadas pelo MP) acompanhou a equipe e, logo na chegada, informou que a SMPA não está recebendo mais animais, devido à denúncia. “Eles fizeram uma visita e não encontraram maus-tratos no sentido de maldade, mas estava superlotado. Então o MP nos proibiu de receber animais”, afirmou. Segundo a médica, os que tentam levar mais bichos são orientados a procurar o Centro de Controle de Zoonozes da Prefeitura de BH.

De acordo com Nélida, a instituição abriga hoje 284 cães e 39 gatos, mas antes da visita havia mais de 400. O objetivo é passar a 250. Para isso, segundo ela, a sociedade tem participado de feiras de adoção. No último mês, afirma, foram adotados 19 cães e sete gatos.

Procurada, a presidente da sociedade, Kênia Fonseca Campos, informou estar viajando e indicou o vice-presidente Carlos Alberto Marchetti para falar sobre o assunto. Ele admitiu que o local passou por dificuldades, mas também negou maus-tratos aos animais. Segundo ele, o caso se refere a gestões anteriores e ainda não foi devidamente investigado. “Nada foi provado, são só denúncia de pessoas que se diziam voluntárias e fizeram um vídeo escondido”, afirmou.

Alegando desconhecer o conteúdo dos vídeos e fotos, Carlos Alberto acrescentou que os dirigentes aguardam ser chamados para esclarecer os fatos. Ele admite que podem ter havido mortes, já que os animais chegam da rua, debilitados ou atropelados, mas atribui à inexperiência das pessoas que fizeram as denúncias a gravidade atribuída aos fatos. “Em um universo de 500 cachorros que são abandonados na rua, atropelados, doentes, é natural que haja mortes. No hospital não morre gente todo dia?”, comparou. “Eles (os denunciantes) estão acobertados por um deputado que nem sabe onde a sociedade é. Quando o procuramos para pedir apoio para melhorias, não quis nos receber”, argumentou.

Quanto às denúncias de canibalismo, ele admite a incapacidade de controlar os bichos. “Se aconteceu, é porque os animais são de rua, vêm de fora, são bravos. Então, se você tem um canil com mais de 500 bichos, acontece”, justificou. O dirigente garantiu não ter havido irregularidade na eleição da atual administração e disse que, desde 28 de agosto, quando foi eleito, a contabilidade está regular e em dia. Segundo ele, o orçamento da sociedade é de cerca de R$ 35 mil mensais, dos quais R$ 7 mil viriam de doações. O restante seria obtido pela clínica de atendimento popular mantida pela entidade.

Doações em conta e suspeita de desvios

A situação em que vivem cães e gatos na Sociedade Mineira Protetora dos Animais talvez seja reflexo do quadro administrativo e financeiro denunciado pela Promotoria de Justiça de Associações Civis. Conforme a ação, a contabilidade é inexistente desde 2008 e a eleição para composição da atual diretoria ocorreu em agosto, sob “atmosfera nebulosa”, além de não ter sido registrada em cartório até a data da investigação. O quadro enseja suspeita de desvio de verba, o que não pôde ser fiscalizado justamente por falta de documentação. São denunciados a presidente em exercício, Kênia Fonseca Campos, responsável técnica pelo abrigo durante o período investigado, o vice-presidente Carlos Alberto Marchetti e outros 11 integrantes, entre conselheiros, secretários e tesoureira.

Segundo denúncia oferecida pelo promotor Wagner Lúcio Teixeira Leão, a entidade vive de doações feitas por simpatizantes da causa animal. Parte delas ocorre via conta de energia elétrica da Cemig, com autorizações de débitos. Segundo informou a estatal no processo, os recursos repassados somavam R$ 435.507,09 até junho deste ano, e seriam da ordem de R$ 8 mil mensais. O promotor pede no processo que a Cemig seja oficiada para que não aceite novos contribuintes.

A promotoria alega que a SMPA desrespeita legislação vigente para o associativismo, não mantendo, por exemplo, livro de registro de sócios e considerando automaticamente filiados aqueles que contribuem pela conta de luz. A eleição para os conselhos diretor e fiscal seria ilegítima, já que somente os próprios candidatos em chapa única votaram. Também houve apenas troca de cadeiras entre pelo menos três membros que compuseram a diretoria anterior.

“É, em termos práticos, a própria auto-eleição, derivada da ausência do colégio eleitoral”, sustenta o promotor. Segundo a ação, a confusão entre associados e a direção da entidade “enseja dúvidas até mesmo acerca de possível utilização ilícita das atividades da associação, como se empresa fosse.” Seguindo com a argumentação, o MP diz que, no caso de se portar como empresa, a irregularidade ofenderia a boa fé das pessoas, causando prejuízo ao Estado em razão dos benefícios fiscais, e aos que contribuem.

Para Graça Leal, representante do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, que reúne cerca de 50 grupos de militantes, os possíveis desvios não são motivo para os doadores pararem de contribuir. Apesar de defender providências rápidas das autoridades e afastamento imediato dos gestores, ela argumenta que a instituição não deve ser punida pelas irregularidades dos atuais dirigentes. “Pedimos aos contribuintes que não encerrem as doações, pois são elas que mantêm o abrigo.” Segundo ela, os contribuintes receberão um comunicado com detalhes sobre a denúncia”, afirma.

SAIBA MAIS: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS
A Sociedade Mineira Protetora dos Animais foi fundada em 14 de junho de 1925 por um grupo de pessoas que se dedicavam a recolher sobretudo cães e gatos abandonados nas ruas, mas também cavalos e burros que puxavam carroças. É uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública por leis estadual e municipal. Desde julho de 1971 funciona em lotes no Bairro Guarani, na Região Nordeste de BH. A construção foi custeada por voluntários, sem subvenção do governo. Há organizações do mesmo tipo em vários estados.

Acesse o site para assistir aos vídeos-denúncia:
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/12/05/interna_gerais,334509/sociedade-protetora-dos-animais-e-acusada-de-maus-tratos.shtml

Jornal "Estado de Minas"
Sociedade Mineira Protetora de Animais está na mira da Justiça Local foi alvo de graves denúncias de maus-tratos contra animais
Valquiria Lopes -
Parte dos cães fica no pátio da entidade sediada no Bairro Guarani
 (Leandro Couri/EM/D.A Press)
Parte dos cães fica no pátio da entidade sediada no Bairro Guarani


Ativistas de Minas Gerais aguardam decisão da Justiça sobre o parecer do Ministério Público que pede o afastamento da atual diretoria da Sociedade Mineira Protetora de Animais (SMPA). De acordo com a presidente do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais, Graça Leal, o juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, se comprometeu a analisar o pedido nesta segunda-feira.


O documento, protocolado pela 12ª Vara Civil do Ministério Público, em 18 de outubro, pede a saída dos atuais diretores e a nomeação de um interventor na SMPA, que fará a transição para a nova diretoria, que deverá ser eleita por processo transparente, como prevê o estatuto da entidade. Organizadores de um protesto, marcado para ontem em frente à sede da entidade na Região Norte de BH, cancelaram o movimento depois de receber a sinalização do juiz de que ele se manifestará no dia 10.

O repúdio à direção da sociedade surgiu depois que diversas denúncias maus-tratos, mortes, canibalismo e desvio de verbas. Os relatos falam de superlotação, gaiolas enferrujadas e com fios de eletricidade soltos, remédios vencidos, material hospitalar entre fezes e urina de ratos, animais doentes sem tratamento e com pouca ração.

As denúncias serão reunidas e levadas ao juiz, também na segunda-feira, com uma petição eletrônica com assinaturas de simpatizantes do movimento. Cerca de 500 cães e gatos vivem na sede da sociedade, no Bairro Guarani. A direção da instituição foi procurada ontem para repercutir as declarações dos ativistas, mas ninguém foi encontrado.

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/12/08/interna_gerais,335434/sociedade-mineira-protetora-de-animais-esta-na-mira-da-justica.shtml
"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
Martin Luther King
- Pelo cumprimento da finalidade da ONG SMPA e pela transparência na aplicação dos recursos recebidos, assine a petição e multiplique essa mensagem -

MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS
"Liberdade aos Animais, ainda que tardia!"
ABPA - Ass. Barbacenense de Proteção Animal + Abrigo de Gatos AmiCat's + Adoção BH + Adote um animal + Adote um Amigo - PBH + Adote um gatinho + Aliança Libertária Animal + ABC Animal + Amigos da Mãe Natureza: em defesa das Águas, das Plantas e dos Animais+AMPARI-Associação Municipal de Proteção de Animais da Região de Itabira+ Animais de Rua / Esmeraldas + Animais Urbanos do Brasil + Animália + APROVA – Aliança Pró Vida Animal + ASDAN - Ass. Sandumonense de Proteção aos Animais + ASFAPAN / Diamantina + ASPAN/ Sabará + BAST - Brigada para animais sem teto (FAFICH UFMG) + Bicho Amigo / Bom Despacho + Bicho Bom / Vale do Aço + Bicho mais que feliz + Bichos de Companhia + Bichos de Francisco - Nova Lima + Bichos Gerais + Bloggatos + Brigada Planetária + Cadeia para quem maltrata os Animais + Cãopaixão + Cãopartilhe + Cãoviver + Coletivo Gato Negro + Comissão Interinstucional de Saúde Humana na sua Relação com os animais / PBH + Corrente do Bem + Crueldade Nunca Mais + Espaço dos Animais + Gatos do Parque Municipal + Gato Uai + Ativistas independentes pelos animais abandonados / Juiz de Fora + Leishmaniose, não: o cão não é o vilão + Liga de Prevenção à Crueldade contra os Animais + Mãos de Assis / Araxá + Matilha e Cia. + Minas Livre de Gaiolas (Defensoria Pública MG) + Ministério Arca de Noé + Ninho dos Bichos + Nossa BH – GT Defesa Animal + Núcleo Fauna de Defesa dos Animais + O Lobo Alfa + Asas e Amigos da Serra + Parque São Francisco / Lavras + Passeio com cães + Pet MG + Plataforma Terráqueos / Contagem + Projeto AGHA (UFMG) + Águia Não é Galinha (PBH) + Projeto Anjo + Cãopanheiro BH + Projeto Proteger / Contagem e Esmeraldas + Minas Livre de Gaiolas + Protetores Grande BH+Santuário dos Gatos / Sete Lagoas+S.O.S. Bichos / BH + S.O.S. Bichos / Pouso Alegre+S.V.B. – Sociedade Vegetariana Brasileira+Sexta-feira + Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza/Caeté+Sociedade Mineira Protetora dos Animais + Superação Animal + Tortura aos animais, nunca mais + Tribuna dos Bichos + Viva Vira Lata / Nova Lima

"
Devido ao preconceito e indiferença à senciência dos animais,
pra vira-lata e pit- bull vassourada no lombo é escovação,
falta de comida é dieta,
castração é desperdício de dinheiro
e assassinato é controle populacional !!!"
Veterinária Flávia Quadros
 
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FONTE :  moniquefutscher@hotmail.com
 ABAIXO-ASSINADO Afastamento diretoria Sociedade Mineira Protetora dos Animais / inúmeras denúncias maus tratos
Date: Mon, 10 Dec 2012

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