sexta-feira, 30 de outubro de 2009

A indústria do plástico reage à campanha “saco é um saco”


Mudar hábitos e padrão de consumo não é tarefa fácil nem ocorre por “geração espontânea”, repentinamente, sem que algum fator novo surja no cenário e nos motive a agir de modo diferente. O fator novo é a crise ambiental, sem precedentes, e a consciência ecológica que vem aumentando no mundo inteiro, como mostram várias pesquisas. Como consequência, aumenta a disposição de todos os setores sociais de contribuírem para uma solução coletiva para os problemas criados pelo modelo atual de apropriação dos recursos naturais e dos bens ambientais. Este modelo, baseado na falsa abundância de recursos e na energia fóssil, mostra-se totalmente descolado dos limites que a natureza apresenta seja para fornecer matéria prima ou “serviços ambientais”, seja para assimilar os dejetos e/ou resíduos que produzimos. Capacidade de reposição de estoques e assimilação “natural” de resíduos faz parte hoje da nossa alfabetização ecológica e dos necessários limites que devemos impor às nossas expectativas exageradas de consumo coletivo e individual.

Muitas vezes resolvemos os problemas dos resíduos com algum tipo de tecnologia mitigadora, como foi o caso dos filtros que mudaram, a partir dos anos 70, a paisagem das chaminés e suas fumaças negras, emblemáticas de um capitalismo selvagem que pouco ligava para a contaminação que causavam as fábricas nas zonas industriais e depois nas grandes cidades, tornando o ar irrespirável para milhões de pessoas.

O caso das sacolas plásticas, hoje em dia, também é emblemático e característico de um consumo exacerbado e irresponsável. Não vou repetir aqui os conhecidos argumentos que temos contra o uso indiscriminado, excessivo, escandaloso de sacolas plásticas no mundo e no Brasil. Os números falam por si: 12 bilhões de sacolas são utilizadas anualmente pelos brasileiros. Uma única rede de varejo de grande porte distribui por mês cerca de 100 milhões de sacolas. Além dos supermercados, temos as abundantes e gratuitas sacolinhas distribuídas pelas farmácias, padarias, lojas diversas e até mesmo bancas de jornais. Acumuladas nos lixões ou nos “aterros sanitários”, ou voejando como morcegos anêmicos pelas ruas, calçadas e praças, redes elétricas, as sacolas plásticas nos vitimam pelo “efeito boomerang”, se voltam contra nós, e imprimem uma presença nefasta em enchentes, matança de animais marinhos e danos à paisagem.

Assim que o Ministério do Meio Ambiente lançou em Junho de 2009 a campanha “Saco é um Saco” alertando a população para o problema, convidou cada cidadão para usar seu poder de consumidor e fazer uso consciente das sacolinhas plásticas; a indústria do plástico reagiu imediatamente: colocou na televisão uma campanha simpática para dizer que “plástico é legal”, que a sua adoção significou um inegável progresso, que não podemos viver sem ele (o plástico).

Plástico é legal? Pode ser sim, mas sacolinha plástica definitivamente não é. Enquanto não houver – e não há no momento – solução para uma destinação correta do pós-consumo, as sacolinhas plásticas significam um flagelo, um passivo ambiental que legamos para muitas e muitas gerações.

Não podemos viver sem as sacolinhas plásticas? Eis uma sentença duvidosa uma vez que cidades como a rica Toronto no Canadá, e a pobre Daca, capital do Bangladesh, baniram o uso das sacolinhas; na África a paupérrima Tanzânia também as proibiu. A China recentemente adotou a política de cobrar pelas sacolinhas, um contra-incentivo ao seu uso.

Supermercados, como é o caso do Carrefour, no Brasil, com mais de 500 pontos de venda, já não usam sacolas plásticas no seu país de origem: a França, e definiu a meta de reduzir 50% do volume que distribui até 2013. Só não “zera” a distribuição agora porque “o consumidor quer o saco plástico”.

No “Dia do Consumidor Consciente”, o último 15 de Outubro, o Carrefour liderou, no setor, o movimento de adesões à campanha do MMA “Um dia sem sacolas plásticas”, oferecendo aos seus consumidores sacolas retornáveis. Outras redes igualmente grandes seguiram o mesmo tipo de atitude. Por que será que as grandes redes de supermercado, que compram essas sacolas com centavos de dólar o milheiro, quase sempre em países asiáticos, estão desistindo das sacolinhas?

A resposta é simples e tem lógica de mercado, além da ética: cada vez mais imperará a chamada logística reversa, ou seja, um tipo de regulamentação ambiental que responsabiliza o produtor ou o distribuidor pela coleta e destinação correta de embalagens e produtos cuja vida útil terminou. A Lei Nacional de Resíduos Sólidos (em vias de ser aprovada no Congresso) aponta claramente nessa direção. É uma tendência irreversível. Se os supermercados forem obrigados a recolher as sacolinhas plásticas, o que farão com elas? Além disso, será ético, sustentável, contribuir para o aumento desse passivo ambiental?

E como se posiciona o consumidor nesse contexto? Novamente, não é simples, pois sabemos que no nosso país é bastante comum a utilização da sacolinha plástica para acondicionar o lixo, sobretudo doméstico. É prático, confortável. Para quem, perguntamos? Como repetir, diariamente esse comportamento sem nenhum questionamento? Tomamos, por acaso, remédio sem ligar para seus efeitos colaterais? O que fazer, perguntam os consumidores por meio dos sites de relacionamento que o MMA desenvolveu para a campanha? Como evitar o uso das sacolas?

Reduzir, recusar quando não for absolutamente necessário, é o primeiro passo.

Vamos debater, vamos ver se a sacolinha é mesmo necessária, ou apenas nos acostumamos a ela, sem fazer nenhuma conta das consequências. Vamos refletir sobre a quantidade de sacolinhas que utilizamos. Por que não exigir sacolas mais resistentes? Por que não separamos o lixo seco do molhado, facilitando a reciclagem das sacolas, hoje representando apenas 1%?
Gostaríamos de ter uma resposta confortável, definitiva, para cada consumidor aflito que nos consulta. Mas esta resposta não existe. Ela depende de decisão coletiva a favor de uma qualidade de vida que deveremos conquistar se desejamos um presente e futuro saudáveis.
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FONTE : Samyra Crespo é Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
OBSERVAÇÃO : A campanha “Saco é um Saco” desde o seu lançamento vem recebendo adesões de peso: Wal-Mart, Carrefour, Lojas Americanas, CPFL (distribuidora de energia), GOL Linhas Aéreas, Lojas Americanas, TV Futura, Revista ECO-21, RAIN (cinema), Rádio Câmara dos Deputados, Kymberly Clark, CNT, Instituto Akatu para o Consumo Consciente e mais 60 parceiros entre instituições e redes varejistas menores.
(Envolverde/ECO 21)

Lixo eletrônico em excesso


Há mais de dez anos tem crescido enormemente o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como computadores, telefones celulares e tocadores de música (primeiramente CD e, depois, arquivos digitais). Um dos resultados, que a princípio não parecia preocupante, é o acúmulo de lixo.

Eletrônicos hoje representam o tipo de resíduo sólido que mais cresce na maioria dos países, mesmo nos em desenvolvimento. Um dos grandes problemas de tal lixo está nas baterias, que contêm substâncias tóxicas e com grande potencial de agredir o ambiente.

Em artigo publicado na edição desta sexta-feira (30/10) da revista Science, pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, comentam o problema e a ausência de políticas adequadas de reciclagem.

“O pequeno tamanho, a curta vida útil e os altos custos de reciclagem de tais produtos implicam que eles sejam comumente descartados sem muita preocupação com os impactos adversos disso para o ambiente e para a saúde pública”, apontam os autores.

Eles destacam que tais impactos ocorrem não apenas na hora de descartar os equipamentos eletrônicos, mas durante todo o ciclo de vida dos produtos, desde a fabricação ou mesmo antes, com a mineração dos metais pesados usados nas baterias.

“Isso cria riscos de toxicidade consideráveis em todo o mundo. Por exemplo, a concentração média de chumbo no sangue de crianças que vivem em Guiyu, na China, destino conhecido de lixo eletrônico, é de 15,2 microgramas por decilitro”, contam.

Segundo eles, não há nível seguro estabelecido para exposição ao chumbo, mas recomenda-se ação imediata para níveis acima de 15,2 microgramas por decilitro de sangue.

Os pesquisadores estimam que cada residência nos Estados Unidos guarde, em média, pelo menos quatro itens de lixo eletrônico pequenos (com 4,5 quilos ou menos) e entre dois e três itens grandes (com mais de 4,5 quilos). Isso representaria 747 milhões de itens, com peso superior a 1,36 milhão de toneladas.

O artigo aponta que, apesar do tamanho do problema, 67% da população no país não conhece as restrições e políticas voltadas para o descarte de lixo eletrônico. Além disso, segundo os autores, os Estados Unidos não contam com políticas públicas e fiscalização adequadas para a reciclagem e eliminação de substâncias danosas dos produtos eletrônicos.

Os pesquisadores pedem que os governos dos Estados Unidos e de outros países coloquem em prática medidas urgentes para lidar com os equipamentos eletrônicos descartados. Também destacam a necessidade de se buscar alternativas para os componentes que causem menos impactos à saúde humana e ao ambiente.
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FONTE : artigo The electronics revolution: from e-wonderland to e-wasteland, de Oladele Ogunseitan e outros, pode ser lido por assinantes da Science - http://www.sciencemag.org (Envolverde/Agência Fapesp)

Jovens cientistas buscam soluções para poluição da água


Corantes e outros compostos remanescentes das etapas de processamento do couro como nitrogênio, cálcio, magnésio, ferro e lítio são lançados nas águas dos rios da cidade de Novo Hamburgo (RS). Para minimizar o impacto dos poluentes produzidos pela indústria calçadista, Willian Lopes, estudante do Ensino Médio da Fundação Liberato, desenvolveu o projeto de pesquisa Biorremediação: Utilização do fungo Aspergillus Niger.

Os resultados do trabalho são apresentados na 24ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). O estudante testou a remoção do corante e de outros poluentes através de um sistema de filtração, utilizando como agente removedor a biomassa do fungo. “Os resultados apontaram o sistema de filtração desenvolvido como sendo capaz de remover todos os compostos pesquisados”, explica Lopes.

Outra etapa da investigação é encontrar um método para extrair o corante da biomassa para reaproveitamento da indústria no processo de tingimento do couro.

O problema da contaminação das águas também instigou os estudantes paraguaios Miguel Angel Nina, Jessica Paola Fernandez e Marcos Antonio Servin. Neste caso, a questão era com os poluentes resultantes de lavagens de máquinas industriais que utilizam tinta.

Os pesquisadores descobriram a peroxidase, uma enzima, altamente eficaz para o tratamento das águas contaminadas com resíduos fenólico – encontrados na tinta de maquinários de impressão.

“Extraída do chuchu, a peroxidase exerce uma ação oxidante sobre a substância que vai eliminar”, explica Jessica. A pesquisa mostrou a eficácia desse processo. O índice de remoção do poluente chegou a 95% das águas dos testes.

O uso da peroxidase no tratamento das águas pode ser uma alternativa para conseguir eliminar os resíduos de tinta (anilinas), especialmente do tipo flexo gráfico (solúvel em água), permitindo a reutilização da água na indústria.
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FONTE : Viian Lobato (Envolverde/Aprendiz)

Idéia inovadora transforma lixo e dejetos em adubo


Duas soluções simples e eficientes prometem resolver o problema dos resíduos seja em áreas urbanas ou rurais, decretando o fim da coleta seletiva nas cidades e do mau cheiro nas suinoculturas.

Seguindo a risca a famosa frase de Lavoisier “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”, uma nova tecnologia empregada em um Centro de Processamento de Lixo em construção em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí em Santa Catarina, promete ser capaz de recuperar 100% os materiais que compõe o lixo, em especial, os resíduos orgânicos, sanitários e plásticos contaminados.

Com a separação dos materiais recicláveis, o sistema permite a obtenção de novas matérias-primas como madeira plástica e, a partir de um processo mecanizado e automatizado de compostagem, gera também adubo. “A tecnologia têm condição de eliminar 100% a necessidade de utilizar os aterros sanitários”, afirma Dirnei Ferri, empresário responsável pela criação do sistema.

O projeto é resultado de uma primeira invenção de Ferri, voltada para a área rural, que trata totalmente os dejetos de suínos. A tecnologia transforma os rejeitos do estado líquido para o sólido e produz um biofertillizante seco, estabilizado, sem cheiro, livre da atração de vetores (como moscas e outros insetos) e de grande valor comercial, ambiental e agronômico.

Lixo urbano

O Centro de Processamento de Lixo, em testes há 10 meses, está previsto para ficar pronto em fevereiro de 2010, podendo receber as cerca de 10 toneladas de lixo domiciliar produzidas diariamente pelos 22 mil habitantes de Ituporanga.

Diferentemente dos aterros sanitários, onde o lixo é enterrado, neste Centro o que chega dos caminhões vai para uma linha de triagem, onde são retirados alguns tipos de materiais recicláveis, e o restante segue para a compostagem, onde será transformado em adubo.

Ferri explica que o sistema não elimina o custo da disposição de resíduos, mas substitui um método no qual ‘paga-se para enterrar e poluir’, por outro no qual ‘paga-se para processar, reutilizar e reciclar’. “No primeiro os prejuízos são imensos, já no segundo os ganhos são imensuráveis”, afirma.

Entre os benefícios da tecnologia estão a descontaminação, a retirada e o encaminhamento para reciclagem de diversos materiais sólidos como vidros, plásticos e metais; e a transformação em composto orgânico dos restos de alimentos, vegetais, papéis contaminados (como o papel higiênico). Ferri alerta, contudo, que ainda é preciso estudar qual seria o melhor uso para o biofertilizante produzido.

O principal ganho do projeto, comemora o inventor, é a retirada dos plásticos filmes que compõe o lixo, como sacos, sacolas de supermercado e embalagens plásticas, que viram matéria-prima para a produção de madeira plástica. Somente em Ituporanga, onde o plástico filme responde por aproximadamente 10% do total do lixo, será possível recuperar 30 toneladas deste material todos os meses.

O Centro também está sendo projetado para reduzir ao máximo o número de pessoas que entra em contato com os resíduos e poderá ser instalado em lugares mais próximos dos locais de geração, pelo seu baixo impacto ambiental, por não gerar mau cheiro e nem permitir a proliferação de vetores.

O processo, patenteado por Ferri, pode ser replicado em qualquer lugar, bastando apenas dimensioná-lo para o tamanho da população e quantidade de lixo gerada. “Isso é possível porque o lixo não é acumulado indeterminadamente como nos aterros sanitários, depois do primeiro ciclo, que leva 45 dias, a mesma quantidade que entra, sai diariamente para os processos de reutilização, aproveitamento e reciclagem”, explica Ferri.

Resíduo rural

O processo de compostagem também é a base do sistema de manejo de dejetos suínos desenvolvido por Ferri, que de tão eficiente em resolver o problema lhe rendeu no início do ano o Prêmio Fritz Muller na categoria Agricultura Sustentável, promovido pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para reconhecer os principais projetos e trabalhos na área ambiental desenvolvidos no estado.

Tradicionalmente, as fazendas de suínos contam com uma esterqueira para armazenar os dejetos, um processo altamente impactante ao meio ambiente devido aos riscos de contaminação de rios, lençol freático e solo e à emissão de metano, gás do efeito estufa 21 vezes mais potente para causar o aquecimento global que o dióxido de carbono (CO2). Além disso, sem o tratamento adequado, estes dejetos criam vetores de doenças e exalam um odor extremante forte.

No caso da granja de Pomerode, também no Vale do Itajaí, quatro mil suínos são criados, gerando 28 toneladas por dia de dejetos. Estes resíduos são conduzidos por canos até um galpão dividido em leiras contendo serragem. Por aspersão, os dejetos são distribuídos ao longo das leiras, misturados e aerados por um maquinário desenhado para este processo.

O composto orgânico resultante deste processo é altamente rico em nitrogênio, potássio e fósforo (NPK), sendo de grande valia tanto para a fertilização do solo, como para a geração de renda para os suinocultores.

Segundo Ferri, se não fosse por este projeto, atualmente a fazenda visitada estaria fechada, pois não teria área suficiente para a aspersão dos efluentes gerados. “Somente para espalhar esta quantidade de dejetos, seriam necessários no mínimo 200 hectares de área agricultável, volume de terras inexistentes para esta finalidade no município ou na região”, explica.

Conforme dados da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Santa Catarina conta hoje com cerca de 6,2 milhões de cabeças de suínos, que geram aproximadamente 43.200 metros quadrados (o equivalente a seis campos de futebol) de dejetos todos os dias, totalizando mais de 15 milhões de metros quadrados por ano (cerca de 2100 campos de futebol).

“Se esta tecnologia fosse implantada para todos os suínos do estado, seriam gerados anualmente 1,24 milhões de toneladas de biofertilizante e, pela não geração de metano, deixariam de ser emitidas cerca de 3,1 milhões de toneladas equivalentes de CO2”, afirma Ferri.

O custo aproximado por cada animal em uma propriedade de mil suínos é de R$ 80 a R$ 90, o que pode variar de acordo com as condições de cada propriedade.

A produção de resíduos é inevitável em qualquer atividade, seja ela urbana ou rural. Com rebanhos de animais cada vez maiores e uma produção média de lixo na casa das 230 mil toneladas diárias, fechar o ciclo é fundamental para garantir a qualidade ambiental, o equilíbrio econômico e benefícios sociais.
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FONTE : Fernanda B. Müller e Paula Scheidt (Envolverde/CarbonoBrasil)

Para Marina Silva, Copenhague não pode ser um fracasso anunciado


A senadora do PV cobra dos líderes políticos e da opinião pública internacional uma atitude capaz de gerar um acordo na COP-15 que permita atingir a meta de 2050.

O clima de pessimismo que vem se formando nas últimas semanas em relação aos resultados da Conferência de Copenhague não faz parte do discurso da senadora Marina Silva, que falou nesta quinta-feira (29/10), em São Paulo, no encontro realizado pela Serasa Experian, para apresentar seu novo produto, o Conformidade Ambiental, que fornecerá às instituições financeiras informações sobre a sustentabilidade de empresas e produtores rurais tomadores de empréstimos.

Para a senadora, não se pode “dar de bandeja a idéia de que a Conferência de Copenhague será um fracasso”. Ela admite que até agora o processo de preparação não avançou como seria necessário, mesmo assim prefere se manter otimista, para não adotar antecipadamente uma atitude conformista. “Os líderes políticos devem assumir uma atitude que possibilite sairmos de Copenhague com uma arquitetura que viabilize a contribuição dos países desenvolvidos necessária para atingir a meta de 2050, e dos países em desenvolvimento, na medida exata de suas emissões, que já representam hoje mais da metade do total”, disse.

Marina Silva acredita que a responsabilidade dos emergentes não é menor que a dos países desenvolvidos. “Se eles fizerem 100% do dever de casa e nós não fizermos a nossa parte não vamos fechar a conta”, alerta a senadora. Para ela, “este é o momento da a opinião pública internacional se manifestar para evitar que a 15ª Conferência seja um fracasso anunciado e conformado”. Marina lembra que a legislação sobre clima em tramitação no Congresso norte-americano sinaliza uma mudança na posição dos EUA, ainda que tímida. “Os EUA estão entrando no jogo do espaço multilateral e isso ajuda a fazer a diferença, no meu entendimento”, explica.

A senadora defende que o Brasil, vá para Copenhague comprometido não apenas com metas para o desmatamento, mas também para energia, agricultura e indústria. “É possível termos esses compromissos porque já temos o plano de combate ao desmatamento, que desde a minha gestão vem sendo implementado, com resultados significativos. No caso da agricultura é só utilizarmos práticas e tecnologias já disponibilizadas pela Embrapa e na área industrial temos o programa de eficiência energética, que é um primeiro passo”, diz ela.

Para Marina Silva o Brasil pode ir a Copenhague e liderar duplamente. Primeiro, junto aos países desenvolvidos, através de um constrangimento ético. “Se um país em desenvolvimento, com menos recursos, com menos tecnologias e grandes desigualdades sociais, que ainda precisam ser debeladas, é capaz de se comprometer com metas, porque não eles que têm emissões históricas, tecnologias e recursos e consequentemente mais obrigações em ralação às suas emissões”, observa.

Para liderar junto aos países emergentes, “precisamos parar de nos escudar no principio de responsabilidades comuns e diferenciadas como se não tivéssemos responsabilidade”. Para isso, conclui a senadora do PV, “temos de buscar formas adequadas de cumprir os acordos com os quais nos comprometemos, desassociando o nosso crescimento das emissões de CO2”.
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FONTE : Celso Dobes Bacarji (ENVOLVERDE) Foto: Aislan Guardia/Casadaphoto

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quinta-feira, 29 de outubro de 2009

COP15 será a hora das florestas, diz diretora da ONU


Em entrevista exclusiva para a CarbonoBrasil, a diretora do Fórum de Florestas das Nações Unidas, Jan McAlpine, fala de suas expectativas para Copenhague e da participação das comunidades e grupos indígenas nas negociações.

A frente do Fórum de Florestas das Nações Unidas (UNFF), Jan McAlpine, comemora a grande atenção que as florestas estão recebendo dentro das negociações climáticas internacionais. Entre os pontos centrais que serão discutidos na Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP15) em dezembro, em Copenhague, está um mecanismo de pagamento aos países em desenvolvimento para reduzirem o desmatamento e a degradação, conhecido como REDD.

Diretora do UNFF há um ano, Jan foi por onze anos conselheira sênior sobre florestas e principal negociadora do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Confira abaixo a entrevista dada com exclusividade para a CarbonoBrasil durante o Congresso Mundial de Florestas, em Buenos Aires.

CarbonoBrasil - A menos de 45 dias da COP15, qual é a sua perspectiva para o encontro?

Jan McAlpine - Primeiro, eu acho que é uma oportunidade extremamente importante para as florestas que basicamente ficavam fora do mapa, em muitas maneiras. Por todo o tempo que estou trabalhando internacionalmente pelas florestas quase nunca houve recursos para elas. Eram quantias mínimas, algum dinheiro para a plantio de florestas, mas com certeza não para o manejo sustentável. A grande oportunidade com as mudanças climáticas e a agenda do REDD é que pela primeira vez as florestas estão recebendo atenção e sua grande contribuição para a sustentabilidade é percebida.

CB - Como podemos garantir que os benefícios financeiros irão para as comunidades?

McAlpine - Como trabalho há muitos anos com governos, te digo uma coisa: governos nunca garantem nada, especialmente grupos de governos. Mas uma maneira de ter certeza que isso aconteça, e acho que o Brasil tem um bom presidente nesta área, é fazer como que isto seja parte da lei do seu país. Como o Nepal mostra, desde meados dos anos 80, manejo florestal comunitário é parte da lei deles. Mas como um próprio nepalês disse, mesmo sendo parte da lei, menos de 30% das florestas são de propriedade das comunidades. Então sempre haverá esta tensão no modo como os governantes interpretam isso.

Porém, os fundos para as propostas de carbono são um grande recurso para mostrar a contribuição das florestas e eu diria que indígenas e representantes de comunidades têm sido bem ativos no processo climático para garantir que sejam ouvidos. Não é comum ver uma experiência vívida igual a deles nesses processos.

Eu acho que para as florestas é muito bom (REDD), algumas estimativas falam que são necessários US$15 bilhões por ano e já temos o comprometimento de um país, a Noruega, com US$ 3 bilhões. É muito impressionante. Outros governos estão começando a fornecer recursos também, e esta é uma quantidade significativa de dinheiro para fazer a diferença. A pergunta então, que você fez, é como isso vai apoiar as comunidades que vivem em florestas? Eu acho que ainda teremos que continuar trabalhando nisso, porque é muito mais desafiador.

CB – A senhora acha que em Copenhague teremos uma decisão sobre o REDD ou vai levar mais tempo?

McAlpine - Eu não tenho uma bola de cristal, mas eu estou esperançosa. Eu realmente acredito que a força da Convenção do Clima da ONU nos dá uma boa oportunidade para avançarmos em Copenhague. Por isso, eu me sinto bastante positiva.

CB - A senhora acredita então que os povos indígenas e comunidades que vivem em florestas estão bem envolvidos nas discussões do REDD?

McAlpine - Eu não sei se você pode representar com precisão todas as comunidades e todas as vozes, mas é bastante significativa a extensão com que tais grupos conseguiram garantir que seus interesses estivessem na mesa e fossem considerados pelos doadores e negociadores climáticos. Definitivamente há um avanço considerável em entender os impactos das decisões sobre florestas no clima e em particular sobre os indígenas. Não sei se as comunidades locais estão incluídas de forma clara, mas os indígenas, sim.

CB– A senhora disse na sua apresentação que o mercado pode criar uma distorção para os projetos florestais. Durante a última COP (em Poznan), a senhora também comentou que “a intensificação recente de doações de investimentos em florestas para apenas mitigar o problema climático poderia significar mais distorções para as finanças em manejo sustentável”. O que você quer dizer com “distorções”?

McAlpine - Eu estava me referindo aos “cowboys do carbono”.

CB - E o que a senhora quer dizer com isso?

McAlpine - O problema é que a ênfase nos projetos climáticos tem sido em aflorestamento, reflorestamento e degradação florestal. Floresta nativa preservada é um assunto muito mais difícil: como você paga por isso, como recompensa os governos e comunidades, qualquer coisa e qualquer um para conservar a floresta. A comunidade que discute mudanças climáticas tem lidado com o problema do entendimento sobre esse assunto há décadas. Agora, com o REDD e REDD , eles estão tentando chegar a isso de alguma maneira. Mas é um assunto difícil.

O meu ponto é que se você focar apenas em aflorestamento, reflorestamento e degradação florestal, você estará lidando apenas com uma parte do quebra-cabeça. A questão é como você recompensa as pessoas que vivem na interseção no Rio Negro, no Amazonas, para eles não derrubarem as árvores? Isto é difícil. O que quero dizer sobre distorções do mercado é que se muitos investimentos forem para aflorestamento ou reflorestamento haverá um volume limitado de doadores que irá para florestas nativas que estão de pé hoje e poderá levar muito deste dinheiro para longe do manejo comunitário em florestas virgens ou intocadas. Esta é a ameaça. Existem tentativas de lidar com políticas sobre as comunidades de florestas, mas é algo que ainda não está resolvido.
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FONTE : Crédito imagem: UNFF (Envolverde/CarbonoBrasil)

Amazônia pode ser laboratório de novo modelo de desenvolvimento, diz Ignacy Sachs


Com 25 milhões de habitantes e a maior biodiversidade do planeta, a Amazônia pode ser um “laboratório” para as sociedades do futuro. A avaliação é de um dos maiores pensadores do desenvolvimento sustentável no mundo, o diretor do Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, Ignacy Sachs.

“É preciso colocar a Amazônia na rota do desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente includente”, defendeu Sachs, em apresentação durante reunião do Fórum Amazônia Sustentável. “[A Amazônia] não é nem um museu nem um terreno a ser destruído sem critérios”, acrescentou.

Encontrar formas de desenvolvimento sustentável na região, segundo Sachs, é fundamental não só para o Brasil, mas para o planeta, que depende do futuro da floresta para manutenção de condições de sobrevivência, principalmente diante das ameaças das mudanças climáticas. “Nesse sentido somos todos amazônidas, já que o futuro da espécie vai depender em boa medida do futuro que se dará à Amazônia”, ponderou.

Ele acredita que os caminhos para aplicar o modelo de “biocivilização moderna” à Amazônia dependem de medidas que passam pela regularização fundiária e até por ideias poucos usuais, como o uso de dirigíveis como opção à construção de estradas na região, vetores históricos do desmatamento.

“Ao discutir o futuro da Amazônia, temos que olhar todo o leque de tecnologias, desde as mais simples até as mais futuristas. O dirigível tem um futuro nessa região do mundo. Transportar produtos perecíveis da Amazônia para o resto do Brasil é insustentável.”

Sachs também defendeu mais investimentos em pesquisa sobre a biodiversidade, a necessidade de implementação efetiva do Zoneamento Econômico Ecológico e a exigência de certificação para os produtos florestais.

Ao comentar o mercado de carbono, defendido como uma das soluções para financiamento do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), Sachs recomendou cautela na venda de créditos gerados a partir da floresta para que não se tornem uma licença para que os compradores continuem a emitir gases de efeito estufa.

“Créditos de carbono são como indulgências que os papas vendiam na Idade Média, em que se podia assassinar um parente se tivesse o necessário para pagar uma indulgência. O Brasil não pode deixar de entrar nesse jogo, mas as soluções também têm que ser buscadas fora do mercado de carbono”, disse, ao elogiar o Fundo Amazônia, baseado na ideia de contribuições voluntárias para financiar a redução do desmatamento.
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FONTE : (Envolverde/Agência Brasil)

Ambientalistas fazem ressalvas à política climática aprovada no Congresso


A Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada na noite de terça-feira (27/10) na Câmara dos Deputados, não encerra o debate sobre a necessidade de avanços do governo no combate à mudança do clima, na avaliação de entidades ambientalistas.

Organizações não governamentais apontam como gargalos a ausência de metas de redução de gases de efeito estufa e o risco de desmonte da legislação ambiental pelo Congresso Nacional.

Para Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), sem a garantia de manutenção da legislação ambiental - o Código Florestal, por exemplo - a aprovação da política é uma medida "para inglês ver", de olho na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague.

"A aprovação foi importante porque o Brasil precisa ter uma política, mas que não adianta nada se o Congresso mantiver o esforço de flexibilizar o resto da legislação ambiental. O Congresso vive uma contradição. A política não se sustenta se não houver coerência com medidas internas de garantia da legislação", aponta.

A pesquisadora do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brenda Brito, avalia a aprovação da lei, que tramitava há mais de um ano, como um avanço, mas argumenta que o texto poderia ter incluído referências diretas a metas de redução de emissões para o Brasil.

"Seria muito melhor se definisse metas. Mas, mesmo genérica, a política é um passo que o Congresso está dando em meio a tantas mudanças negativas em tramitação".

Segundo Brenda, ainda há chance de incluir números para redução de emissões quando o texto for analisado pelo Senado, caso o governo chegue a um consenso sobre o quanto o Brasil está disposto a reduzir até o projeto chegar lá. O Ministério do Meio Ambiente defende queda de 40% nas emissões até 2020, mas a conta só deverá ser fechada em reunião na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Nada impede também que isso seja incluído por meio de decretos depois", acrescentou.

Leia também: Câmara aprova projeto que cria fundo sobre mudanças climáticas - http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=65194&edt=1
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FONTE : (Envolverde/Agência Brasil)

Fertilizadora em Anitápolis: uma onda de silêncio e muito a ser discutido. Entrevista especial com Eduardo Bastos e Jorge Albuquerque


Bunge e Yara Brasil são duas empresas de fertilizantes que detêm o monopólio do fosfato no Brasil, segundo Eduardo Bastos, advogado da Ong Montanha Viva. Desde 2005, esta Ong luta contra a instalação de uma fertilizadora comandada por essas empresas na cidade de Anitápolis, em Santa Catarina. O grande problema que envolve este projeto é a falta de debates em torno dele, existindo um grande silêncio. Além disso, os impactos apresentados pela Bunge e Yara Brasil apontam apenas cinco questões locais que seriam decorrentes da produção de fertilizantes a partir de uma jazida de fosfato existente na cidade. No entanto, um estudo de impactos ambientais prevê cerca de 58 programas que viriam a ocorrer com a presença dessa atividade na região.

“Serão devastados cerca de 350 hectares de Mata Atlântica, sem contar que haverá um aumento da taxa de erosão numa área bastante complicada do ponto de vista topográfica. Há, também, risco de contaminação do solo, e o Rio dos Pinheiros será interrompido em quase 60%. Esses impactos precisam de uma discussão maior, não apenas entre a população dos municípios de Anitápolis e Lages, mas de todos os municípios que pertencem à bacia hidrográfica do Rio Tubarão, do complexo Lagunar e Braço do Norte”, detalhou Bastos na entrevista que concedeu à IHU On-Line, acompanhado do diretor da Ong Montanha Viva, Jorge Albuquerque, realizada via skype.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como é a cidade de Anitápolis, atualmente?

Eduardo Bastos – A cidade de Anitápolis está localizada a cerca de cem quilômetros de Florianópolis. Ela tem cerca de 3500 habitantes, segundo dados do IBGE. Sua economia é calcada na agricultura: aqui se planta cebola, couve, tomate. É uma cidade que sofreu um processo de êxodo rural, mas atualmente está mais estável.

IHU On-Line – E onde exatamente a empresa de fertilizantes quer se instalar?

Eduardo Bastos – Essa mina de fosfato foi descoberta em 1920. Houve um processo de extração a partir dos anos 1970. Esse projeto, por motivos econômicos, não foi viável. Em 2005, este projeto não-viável ficou nas mãos da Bunge e da Yara Brasil, que estão inciando o processo de licenciamento para futura extração.

IHU On-Line – Essa empresa irá operar com fosfato. Como se dá o processamento do fosfato?

Eduardo Bastos – Há dois tipos de fosfato. Aquele em que eles estão trabalhando é via extração a céu aberto. Essa mina é a única reserva que se tem no Sul no país com viabilidade econômica (o que não significa viabilidade ambiental, educacional e cultural).

IHU On-Line – Que tipo de consequências a instalação das duas empresas de fertilizantes pode trazer para a população?

Eduardo Bastos – Existe o site do projeto Anitápolis, disponibilizado pela própria empresa. Esse site lista alguns reflexos, que não seriam muitos. Analisando o estudo de impacto ambiental, percebemos que há mais de 58 impactos, e a maioria são irreversíveis. Os quadros 5.2.2 e 5.2.3 indicam uma série de impactos ambientais e sociais. Esperamos que não exista apenas uma discussão do processo de maneira localizada, como a Bunge e Yara Brasil querem fazer. Ou seja, os empreendedores dizem que o dano ambiental ocorre num ponto único e não levam em consideração o estudo de bacias. Para você ter uma ideia, serão devastados cerca de 350 hectares de Mata Atlântica, sem contar que haverá um aumento da taxa de erosão numa área que é bastante complicada do ponto de vista topográfico. Há, também, risco de contaminação do solo, e o Rio dos Pinheiros será interrompido em quase 60%. Esses impactos precisam de uma discussão maior não apenas entre a população dos municípios de Anitápolis e Lages, mas de todos os municípios que pertencem à bacia hidrográfica do Rio Tubarão, do complexo Lagunar e Braço do Norte. Todos esses municípios serão envolvidos pelos impactos ambientais. Existe um estudo técnico feito em 1998, que aponta que essa área tem um potencial e um risco de erosão muito elevado. Não podemos dizer o que irá acontecer ou não, mas existe uma possibilidade de algum problema vir à tona.

IHU On-Line – A notícia que tem saído em diversos jornais é de que há um grande silêncio em torno desse projeto. O silêncio é por parte de quem e como ele manipula o projeto?

Eduardo Bastos – Essa é até uma questão de legislação, pois, quando se trata de meio ambiente, nós temos direito à informação. E, quando essa informação não atinge quem deve atingir, você não tem possibilidade de discutir e desconhece o que está acontecendo à sua volta. Percebemos, nesse processo, que de fato o silêncio existia e, a partir do trabalho levantado pela Ong Montanha Viva, começou a existir uma repercussão maior, e a imprensa possibiitou mais espaço para a discussão do problema.

IHU On-Line – Como a população está reagindo a essa parceria firmada entre o governo e as fertilizantes Bunge e Yara Brasil?

Eduardo Bastos – Através da mobilização social, a Montanha Viva obteve mais de duas mil e cem assinaturas de pessoas que se mostraram contrárias ao projeto. Isso pode parecer um número pouco expressivo, mas, num município com 3500 habitantes, esse dado estatístico parece ser um pouco diferenciado. No município de Anitápolis, por exemplo, tiveram mais pessoas assinando contra o projeto do que pessoas que participaram efetivamente da audiência pública. As pessoas que assinam têm receio, julgam não ter conhecimento para questionar. Na hora em que são chamadas a participar de outra maneira, se mostram contrárias ao projeto.

IHU On-Line – Qual a participação do Ibama nesse licenciamento para instalação da empresa de fertilizantes em Anitápolis?

Eduardo Bastos – Existe uma legislação que regula a exploração de atividade em áreas de Mata Atlântica. Um decreto regulamenta isso. Para nós, quem deveria estar licenciando essa atividade, em razão dos impactos, deveria ser o Ibama não a fundação do Meio Ambiente do Estado.

IHU On-Line – Que vias a Ong Montanha Viva tem utilizado para “brigar” com o governo, o Ibama, o Ministério Público Federal e outras instituições que têm aprovado a instalação das empresas de fertilizantes na cidade?

Jorge Albuquerque – Nós fizemos uma série de apresentações com bastante receptividade. Antes, nós fizemos uma campanha contra esse projeto da fertilizadora, que teve muitas adesões e, com isso, formamos um grupo coeso e passamos a nos organizar juridicamente. Desde 2005, o projeto se encaminha, mas ninguém da imprensa estava dando atenção, ou seja, ninguém com interesse ambiental teve interesse na nossa campanha. Desse modo, a maior parte dessas pessoas ignorou nossa luta.

Eduardo Bastos – Nós queremos deixar claro que não somos contrários ao projeto, mas, nesse momento, é preciso haver um processo de discussão, porque não está havendo a devida informação à população, criando uma situação complicada em torno dele. Nós esperamos criar uma discussão no Judiciário, pois administrativamente não conseguimos isso. A única saída que temos é via Judicial. Isso ficará a cargo do órgão federal. A competência sobre esse tema é da União, pois o impacto é nacionalizado, já que o insumo entra pelo porto de Imbituba. Então, toda a cadeia do impacto ambiental precisa entendida sob essa ótica: da entrada à origem, e não apenas do ponto de vista da extração, como querem fazer a Bunge e a Yara, que detêm o monopólio do fosfato no Brasil.
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FONTE : IHU - Instituto Humanitas Unisinos (http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22989)

Anitápolis, SC: a batalha contra a fertilizadora continua. Entrevista especial com Eduardo Bastos


Anitápolis (SC) é uma cidade com 3500 habitantes que vivem, principalmente, da agricultura. Um projeto prevê a instalação na cidade de uma fertilizadora mantida por empresas como Bunge e Yara Brasil e, com isso, afetaria, ambiental e socialmente, 21 municípios da região. Em junho deste ano, conversamos com dois representantes da ONG Montanha Viva, que tem empenhado uma luta contra esse projeto.

Entendemos que seria muito mais interessante que o dinheiro fosse aplicado em projetos de fosfato, mas utilizando esterco de porco, porque a agressão ambiental seria muito menor”, apontou o advogado da instituição.

A IHU On-Line voltou a conversar com Eduardo Bastos porque, recentemente, foi expedida uma liminar que visa barrar o projeto para que importantes pontos contemplados por ele sejam revistos. “Nós analisamos o Estudo de Impacto Ambiental do governo federal e o próprio estudo realizado pelo estado de Santa Catarina. Com base nisso, concluímos que muitos são os problemas do licenciamento, e que a competência para licenciar a atividade é do IBAMA e não de outros órgãos, como tem sido feito. Isso em razão da complexidade do dano que pode ser causado por uma eventual poluição, seja ela hemisférica, química ou hídrica, no trajeto em que vai ser desenvolvido os trabalhos da fertilizadora”, disse na entrevista que concedeu por telefone.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que diz a liminar que a ONG Montanha Viva ganhou em relação à instalação da fertilizadora em Anitápolis?

Eduardo Bastos – Depois de nossa última conversa, efetuamos algumas providências e entramos com a ação civil pública. Esta ação tramitou uns quatro meses, mais ou menos, e, no dia 29 de setembro, a juíza da Vara Federal Ambiental concedeu a liminar. Esta liminar contemplava 61 pedidos, a maioria deles, citação dos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do complexo Lagunar e da bacia do rio Tubarão. Entendemos que estes municípios e essas comunidades deveriam participar do processo e, assim, definimos que a liminar teria o seguinte: suspender a defensa prévia concedida, determinar que não fosse autorizado o porte de vegetação e que fossem citados, dos 21, mais ou menos sete municípios. É um trabalho que a Montanha Viva vem fazendo há praticamente cinco anos.

A ação foi proposta por mim e mais dois advogados, o Dr. Rodrigo, do Rio de Janeiro, e o Dr. Marco Aurélio, de São Paulo. Nós analisamos o Estudo de Impacto Ambiental do governo federal e o próprio estudo realizado pelo estado de Santa Catarina. Com base nisso, concluímos que muitos são os problemas do licenciamento, e que a competência para licenciar a atividade é do IBAMA e não de outros órgãos, como tem sido feito. Isso em razão da complexidade do dano que pode ser causado por uma eventual poluição, seja ela hemisférica, química ou hídrica, no trajeto em que vai ser desenvolvido os trabalhos da fertilizadora.

IHU On-Line – Que outros movimentos as empresas fizeram para implementar a fertilizadora na cidade?

Eduardo Bastos – Foi aberto o escritório da empresa e das indústrias – Cargill, Bungue fertilizantes e Yara – em Santa Catarina. Este escritório cuida de toda parte administrativa e está realizando cursos de capacitação em conjunto com o SENAI de São José, o que acho uma temeridade, na medida em que eles não têm nem o licenciamento na mão. Eles estão, com isso, tentando forçar uma situação, jogando com a necessidade das pessoas. Na medida em que há o treinamento, as pessoas acham que vão trabalhar na mineração, e se não houver esse trabalho em razão de irregularidades no licenciamento, ficarão frustradas. Isso é preocupante. As pessoas não podem servir de massa de manobra para esse tipo de intuito.

IHU On-Line – A população está participando do processo de discussão sobre a instalação da empresa de fertilizantes?

Eduardo Bastos – Digamos que, a partir do ingresso da ação civil pública, a população começou a tomar
Projeto da fosfateira em Anitápolis

um pouco mais de ciência dos fatos, ao ponto dos 21 municípios que compõem a bacia hidrográfica estarem participando de alguma maneira. Conseguimos a realização de duas audiências públicas através da Assembleia Legislativa, uma em Florianópolis e outra em Braço do Norte. Outros movimentos de municípios, como Santa Rosa de Lima, Rancho Queimado, Braço do Norte, Rio Fortuna, Gravatal, Tubarão, estão se engajando neste processo e estão percebendo a importância de participar, porque foram excluídos propositalmente, no meu entendimento, do processo de licenciamento. Um órgão que, para mim, deveria estar mais em manifesto, e não está, é o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão, porque trabalha com a questão da gestão hídrica do estado de Santa Catarina, e também foi excluído da discussão. Posso dizer hoje que, há sim, uma participação bem maior do que havia há três meses, o que demonstra o grau de contrariedade dessas pessoas, a incerteza e a preocupação com esta atividade e com os impactos advindos desta atividade. As cidades envolvidas têm uma vocação turística muito grande e, certamente, com esse empreendimento, esse setor poderá vir a ser afetado.

IHU On-Line – O governo do estado, o governo federal, o IBAMA e os outros órgãos envolvidos continuam com a mesma posição sobre a instalação da fertilizadora?

Eduardo Bastos – Tanto o governo estadual quanto o federal são favoráveis ao empreendimento. O governo do estado, por questões de incentivos não concedidos que seriam dados para a instalação. O governo federal porque tem em trâmite um plano nacional de fertilizantes, que tem por objetivo diminuir a dependência do Brasil nesse consumo, no caso, o fosfato. Contudo, se analisarmos que o mercado hoje está concentrado em três empresas, questionamos se o Brasil deixará de ser dependente dessa matéria-prima, porque as empresas continuarão a dominar o mercado. Para mim, isso desconstrói esse discurso da independência e da autossuficiência do país. Entendo que um empreendimento desse porte tem que ser analisado sob o enfoque também social, econômico e ambiental.

IHU On-Line – Que pontos do projeto da fertilizadora precisam ser revistos?

Eduardo Bastos – Por mais que sejam revistos, o projeto deve afetar a Mata Atlântica e muitas fontes de recurso hídrico, ou seja, é um empreendimento insustentável. Estamos falando da destruição de 400 hectares de Mata Atlântica em estágio primário, o que a legislação permite em casos excepcionais, e que não é o caso da mineração. A legislação que trata da questão hídrica não permite a poluição do corpo hídrico, e ali é um corpo hídrico de classe um ou dois, as classes mais limpas. Ou seja, o rio irá morrer pela carga de dejetos. Entendemos que seria muito mais interessante que o dinheiro fosse aplicado em projetos de fosfato, mas utilizando esterco de porco, porque a agressão ambiental seria muito menor.

IHU On-Line – Como o processo deve avançar a partir de agora?

Eduardo Bastos – Aqui gostaria de fazer um elogio à decisão da juíza, que foi muito clara e objetiva, deu uma aula de direito ambiental e cidadania. Esta é uma sentença muito fácil de ler, qualquer pessoa que não seja da área jurídica irá entender muito bem do que se trata a questão. É uma decisão que não cabe nenhum reparo. As empresas e, obviamente, a prefeitura irão agravar a decisão, vão procurar dentro da questão técnica jurídica. Espero que não tentem reverter uma decisão, criando situações que modifiquem a decisão. Prevemos que o próximo passo será o de tentarem derrubar a liminar e, logicamente, vamos tentar manter a decisão e agregar, neste processo, outros interessados, como, por exemplo, as prefeituras que foram citadas e até o presente momento não se manifestaram. Isso nos preocupa um pouco, pois também serão prejudicadas e deveriam, no nosso ponto de vista, estar apoiando a causa, mostrando a preocupação que se tem, que a sociedade irá perder se um empreendimento desse porte for instalado naquela região.
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FONTE : Portal EcoDebate (http://www.ecodebate.com.br/2009/10/26/anitapolis-sc-a-batalha-contra-a-fertilizadora-continua-entrevista-especial-com-eduardo-bastos/)

CARRANCAS


Os céticos que nos perdoem, mas há em um rio, algo de divino, de supranatural. Aliás, em tudo que gere vida há algo muito acima do que nossa humana limitação pode alcançar.

A essa coisa supranatural, cada um dê o nome que lhe aprouver.

Logicamente, com os rios tal acontece. Brotando das profundezas da Terra, respirando o ar da liberdade esparrama-se, espalhando e carregando vida por onde passa. O meio que usa é a água e em tal meio nasceram quase todos os seres vivos existentes no planeta e é também elemento essencial para a conservação da vida.

Como o homem, o rio vai tomando forma, ganhando vida e conquistando espaço. Mas, infelizmente, pela ação deletéria do próprio homem, o rio perde a pureza, a inocência, polui-se, deteriora-se e não poucas vezes, morre.

O rio São Francisco não pode ser considerado uma exceção a esse quadro. “Opará”, como era conhecido pelos índios, “Velho Chico” como é carinhosamente chamado pelos ribeirinhos ou “rio da integração nacional” pelos eruditos, vem sofrendo no decorrer dos anos um violento processo de degradação, fruto da erosão causada pelo desflorestamento e pela ocupação desordenada de suas margens e pela descarga de dejetos urbanos lançados “in natura” pelas dezenas de cidades que banha em seu percurso.

Com 2.830 quilômetros de extensão, percorrendo cinco Estados brasileiros (Minas Gerais, onde nasce na Serra da Canastra, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas), com cinco hidrelétricas (Paulo Afonso é a mais importante) o rio é fator de união nacional, pois liga o sudeste ao nordeste transportando mercadorias e riquezas. Essa exuberância toda provocou o superpovoamento de suas margens que sofrem com a ocupação predatória, sem nenhum planejamento ou critério como soe acontecer no Brasil.

A causa imediata disto é que o rio definha, exigindo providências inadiáveis para sua revitalização, como obras de saneamento básico e de recuperação de suas erodidas margens. Obras, que no entanto, não rendem dividendos para quem as realiza, nem eleitorais e nem outros de qualquer ordem.

Como o Governo sempre se move por razões não muito transparentes, optou-se então, por uma terceira via, que jamais foi vista como viável e que dormia esquecida nos arquivos do governo desde os tempos do Império: a construção de um canalão, uma bica grande, que levaria água para os grandes projetos de irrigação tocados por latifundiários (os antigos coronéis), que a séculos dominam o Nordeste. Prato cheio para as empreiteiras, que desviam gordas importâncias para campanhas eleitorais e propinas.

Haveria barreiras a serem superadas: o custo absurdo para resultados tão medíocres (menos de cinco por cento da região será beneficiada), a licença ambiental, Dom Cappio e sua silenciosa greve de fome e os milhares de técnicos radicalmente contra. Mas isto não se constituiu em empecilhos para quem por interesses pessoais e eleitoreiros desconhece obstáculos.

Assim, com o nome pomposo de “transposição” do Rio São Francisco iniciou-se um verdadeiro e bilionário desastre ambiental, um canalão, que pode representar tudo, menos a solução para a seca e para a pobreza do semi-árido nordestino. Uma verdadeira aventura megalomaníaca de resultado pífio e duvidoso. Se não forem tomadas medidas urgentes para a salvação do velho Chico, a grande obra eleitoreira do governo Lula poderá tornar-se num esgotão a céu aberto.

Peça ao ribeirinho que asculte o rio e que decifre o seu lamentar choroso, que observe as carrancas na proa dos barcos ainda mais assustadoras, tentando espantar os algozes, que teimam em desafiar a natureza e os deuses que o protegem, pouco se importando com o destino e o futuro dos que irão pagar essa conta: os meus, os nossos e os filhos “deles”.
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AUTOR : Luiz Bosco Sardinha Machado

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

LULA GIGANTE FOI UMA SURPRESA


Pescadores do barco Kopesca IV desembarcaram ontem (27/10/2009) no cais da empresa Kowalsky, em Itajaí, com uma surpresa a bordo. Uma lula-gigante da espécie Architeuthis, considerado o maior invertebrado do mundo.

O animal tem quase três metros de comprimento e pesa 95 quilos. Ele foi encaminhado ao Museu Oceanográfico da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
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FONTE : Diário Catarinense, edição de 28/10/2009.

EUA anunciam US$ 3,4 bi em investimentos em energia limpa


O presidente Barack Obama anunciou, ontem (27 de outubro de 2009), o “maior plano de modernização” do sistema elétrico do país, com um orçamento de US$ 3,4 bilhões para inaugurar uma nova era de energia renovável.

O objetivo é conseguir um sistema mais inteligente, forte, eficiente e confiável. Obama visitou em Arcadia, na Flórida, o maior centro de produção de energia solar dos EUA, e solicitou o uso de diversas tecnologias para fazer com que o sistema de transmissão elétrica seja mais eficiente e esteja mais alinhado à atual era digital.

Empresas, fábricas e cidades americanas obterão créditos de US$ 400 mil a US$ 200 milhões para construir essa “rede de energia inteligente” em nível nacional, com o objetivo de reduzir o gasto e melhorar a confiabilidade do sistema.

Diante de um campo de paineis solares, o presidente americano afirmou que chegou o momento de construir uma via de eletricidade que permita levar a energia aos americanos da maneira mais eficaz possível, por um preço acessível e sem prejudicar o meio ambiente.

Economia será de 4% no consumo até 2030

A assistente de Obama para temas de energia e meio ambiente, Carol Browner, disse que a rede é muito antiquada no país. Entre os projetos que serão financiados, está a instalação de relógios “inteligentes” nas casas, a automatização das subestações e a instalação de milhares de transformadores e sensores digitais.

O Instituto de Pesquisas sobre Energia Elétrica dos EUA informou que a renovação dos sistemas de geração implicará uma poupança de 4% do consumo até 2030, o que representa US$ 20,4 bilhões de economia para o país.

Brasil está entre os países com menores riscos para se investir em negócios verdes, diz Deutsche Bank


Uma pesquisa do banco alemão Deutsche Bank sobre o risco de investimento em oportunidades ligadas as mudanças climáticas apontou Alemanha, China, França, Brasil, Austrália e Japão como sendo os países mais atrativos para os investidores nesta área.

O relatório ‘Rastreador das Políticas de Mudanças Climáticas: Uma análise de investidores’ (http://www.dbcca.com/dbcca/EN/investment-research/investment_research_1780.jsp), lançado nesta segunda-feira (26), analisa as diretrizes climáticas e os índices de risco de investimento em 109 países, estados e regiões com base nas políticas governamentais.

O Deutsche Bank alerta que as políticas e planos atuais não terão sucesso suficiente na redução das emissões de gases do efeito estufa para reverter mudanças sérias no clima global.

Mesmo se as 270 políticas analisadas alcançassem o resultado máximo possível, as emissões em 2020 ainda excederiam a quantidade necessária para limitar o aumento das temperaturas médias em 2ºC. Para alcançar tal meta, o relatório diz que as emissões teriam que ser reduzidas em uma quantidade equivalente as atuais emissões anuais norte-americanas.

Mais capital é necessário para mobilizar o setor de mudanças climáticas e é preciso mais ações por parte dos governos para atrair recursos, afirma. Os investidores são mais atraídos para países ou regiões com planos governamentais a longo prazo, transparentes, abrangentes e integrados, apoiados por incentivos fortes, como tarifas de alimentação da rede (feed-in tarifs).

Grandes emissores como os Estados Unidos e o Reino Unido não apresentam transparência, longevidade e garantias suficientes nos seus quadros regulatórios para atrair investidores, alega o banco. A Itália foi considerada o pior país para negócios nesta área.

O relatório aponta a eficiência energética como uma forma de alcançar reduções significativas e a longo prazo nas emissões. Para isso, os governos devem agir sobre as falhas no mercado, incentivando o emprego de capital no setor.
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FONTE : Fernanda B. Müller, da Carbono Brasil (Envolverde/CarbonoBrasil)

Indústria foi o setor que mais contribuiu para poluição do meio ambiente


A indústria foi setor que mais contribuiu com as estimativas de emissão de gases de efeito estufa entre 1994 e 2007, segundo dados divulgados nesta tertça-feira (27) pelo Ministério do Meio Ambiente. A indústria foi responsável por 56% das emissões totais. Entre as atividades industriais que mais poluíram o ambiente estão a indústria de produtos minerais, com 59%, seguida da química, com 55%, e a metalurgia, com 40% das emissões.

Outro setor que contribuiu muito para o aumento da estimativa de emissão de gases de efeito estufa foi o de energia, responsável por 54%. Dentro desse setor, a área de energia ampla foi o que mais eliminou gases de efeito estufa, 85%;seguido do setor industrial com 57% e em terceiro o setor de transportes com 54%.

O setor de tratamento de resíduos (32%) também teve suas emissões de gases analisadas, sendo que o esgoto indústrial, com 37% das emissões, foi o maior responsável pela emissão de gases. Em seguida ficou o setor resíduos sólidos com 34% das emissões e por último o esgoto doméstico, com 23% das emissões.

A agropecuária foi o setor que teve a menor estimativa de emissão de gases de efeito estufa com total de 30% das emissões. Dentro desse setor, a queima de resíduos agrícolas foi a grande vilã, com 59% das emissões. Já o setor de cultivo de arroz teve queda de 37% nas emissões.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o governo se esforçará para alcançar a meta de redução de 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2020. No setor de agropecuária, estão previstas ações como a combinação de plantio com pecuária num mesmo espaço, a recuperação de áreas degradadas e o plantio direto.

“Com essas três medidas combinadas – lavoura, pecuária, recuperação de área degradada e plantio direto – nós reduziremos 7% das emissões globais do Brasil até 2020”, afirmou o ministro.

Também estão previstas a redução do desmatamento na Amazônia em 80%, a redução do desmatamento de outros biomas, como o cerrado e a caatinga, o maior uso de biocombustíveis no transporte e a siderurgia verde, que implica, para as indústrias, o plantio de toda a madeira que irão utilizar, sem necessidade de derrubada de árvores nativas, por exemplo.

Minc informou que na próxima semana anunciará queda nos índices de desmatamento na Amazônia.
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FONTE : Roberta Lopes, da Agência Brasil (Edição: Nádia Franco) (Envolverde/Agência Brasil)

Pesadelo assombra os produtores de soja


Um fantasma percorre os campos do Chaco, norte da Argentina. Após meses de investigação e acaloradas disputas, confirmou-se a existência de uma variedade de sorgo (Sorghum halepense - também conhecido no Brasil como capim Massambará, Pasto Russo ou Erva de São João) resistente ao herbicida glifosato, na província de Salta. É o primeiro caso de uma variedade de sorgo resistente ao glifosato desde que esse herbicida começou a ser usado no mundo, há três décadas. A difusão desta erva daninha através das colheitadeiras que circulam por todos os lados após cada safra não é um bom augúrio.

A presença do sorgo resistente ao glifosato já foi reconhecida pelo principal organismo encarregado de vigiar as ervas daninhas resistentes a herbicidas (www.weedscience.org). Essa descoberta é um pesadelo que se tornou realidade para os produtores de soja transgênica. É também uma lição para a Sagarpa (organização mexicana de proteção fitossanitária), que acaba de autorizar ilegalmente as primeiras plantações experimentais de milho transgênico no México. É o primeiro passo no caminho para autorizar a plantação comercial e consolidar a liberação do milho geneticamente modificado no México, centro de origem deste cultivo de importância mundial.

Vamos por partes. O Sorghum halepense é uma das dez principais ervas daninhas que afetam a agricultura de climas temperados. É uma erva daninha perene, dotada de grande capacidade de reprodução e sobrevivência ao controle por meios mecânicos. A ironia é que em muitos países, incluindo a Argentina, foi introduzido como uma espécie forrageira, por sua alta produtividade e capacidade de adaptação. Em poucos anos, converteu-se em uma praga cujo combate com agentes químicos teve grandes custos para os agricultores e para a biodiversidade.

Na luta contra essa “erva daninha perfeita” vinha se usando o glifosato, herbicida de amplo espectro que destrói, em plantas superiores, a capacidade de sintetizar três aminoácidos essenciais. É o herbicida seletivo de maior venda no mundo e sua expansão acelerou-se com os cultivos transgênicos como os da soja Roundup Ready, da Monsanto, geneticamente modificada para aumentar sua resistência ao glifosato. Hoje, a soja transgênica é plantada em cerca de 18 milhões de hectares na Argentina. Esse cultivo transformou a paisagem rural do pampa, transtornando as relações sociais que permitiam a pequena agricultura e abrindo as portas para o agronegócio em grande escala. As exportações de soja são o principal sustento da política fiscal Argentina: 18% da receita fiscal total vêm do imposto sobre as vendas de soja ao exterior. Mas o colapso desta bolha da soja é uma questão de tempo. A aparição do sorgo resistente ao glifosato é só um aviso. A soja transgênica usa um pacote tecnológico de plantio direto (ou lavragem mínima), onde se deixa o mato cobrir a terra para protegê-la da chuva e do vento. Isso reduz os riscos de erosão, mas deve ser acompanhado de um incremento no uso de herbicidas. Esse tipo de cultivo está associado a um crescimento espetacular do uso destes insumos: em apenas dez anos, o consumo de glifosato passou de 15 a 200 milhões de litros.

O resultado, no final do caminho, era de se esperar: cedo ou tarde, apareceriam espécies resistentes às estratégias desenhadas e implementadas por este modelo de agricultura comercial. Com a difusão do pacote tecnológico da soja transgênica, essa resistência apareceria mais rapidamente, pois o processo de co-evolução (que, no fundo, é o que rege esse fenômeno) iria se acelerando. É o que acontecerá também com o milho transgênico cujo plantio está sendo autorizado agora no México. A aparição de insetos resistentes à toxina produzida nos cultivos transgênicos Bt é uma questão de tempo.

Ainda não há registro de grandes populações resistentes à toxina Bt, mas em parte isso se deve à estratégia que consiste em deixar refúgios de plantas não transgênicas nas áreas plantadas. Nos Estados Unidos, essa prática tem sido acompanhada pelo uso complementar de inseticidas. Mas a advertência de ecólogos e agrônomos segue vigente: essas estratégias só retardam o processo de aparição de insetos resistentes ao Bt, não o detém. O cultivo de milho transgênico no México aumentará a probabilidade de surgimento de populações de insetos resistentes ao Bt em um menor espaço de tempo. Esse não é o único problema, mas o exemplo do sorgo na Argentina é um sinal que não devemos ignorar.

A trajetória tecnológica dos cultivos geneticamente modificados nos conduz a um beco sem saída. É claro que, para as empresas e seus cúmplices no governo, este é um bom instrumento para tornarem-se donas do campo, transformando-o em seu espaço de rentabilidade. Para a Sagarpa e o governo (falando aqui do caso mexicano) nada deve se interpor entre as companhias transnacionais e a rentabilidade, nem sequer a débil legislação sobre biossegurança que foi desenhada para servir aos interesses dessas mesmas empresas.
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FONTE : Alejandro Nadal é economista, professor pesquisador do Centro de Estudos Econômicos, no Colégio do México. Colaborador do jornal La Jornada, onde este artigo foi publicado originalmente dia 20 de outubro. (Tradução: Katarina Peixoto)
(Envolverde/Agência Carta Maior)

Câmara aprova projeto sobre mudança do clima


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27/10) projeto de lei que trata das políticas de mudanças climáticas. Os deputados aprovaram o texto apresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), relator da proposta na comissão especial que analisou o projeto de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA).

O relator apresentou várias mudanças. Entre elas, a que estabelece que o governo terá que definir metas quantificáveis e verificáveis quanto à redução na emissão de gases do efeito estufa. O projeto segue agora à apreciação do Senado.

Outra mudança apresentada por Mendes Thame e aprovada pelos deputados determina como uma das linhas de atuação o uso de incentivos fiscais e tributários para estimular o consumo de produtos ambientalmente corretos. O relator estabeleceu também que os chamados créditos de carbono são títulos mobiliários negociáveis em bolsas de valores e de mercadorias e futuros.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que o projeto melhora a longo prazo as políticas climáticas do país. “O projeto visa a passar progressivamente o Brasil por uma sociedade de baixo carbono. Ele contém algumas orientações sobre mudança de frota do governo federal, sobre medidas que o governo deve tomar. Prevê também que temos de produzir até 25 % da energia de fontes renováveis. Enfim, tem uma série de boas sugestões que o Brasil pode aceitar e levar adiante.”

Segundo ele, o Legislativo queria ter uma posição sobre as políticas climáticas. “Essa será uma posição que o governo vai considerar quando estiver em Copenhague." Gabeira disse que o Congresso melhorou o texto original. “Estamos agora com uma boa proposta para o momento. Precisamos avançar muito.”
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FONTE : (Envolverde/Agência Brasil)

Emissão de CO2 sobe 24,6% no Brasil


Uma estimativa feita por cientistas da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que as emissões de gases do efeito estufa no Brasil aumentaram 24,6% entre 1990 e 2005. Desde 1994, último ano para qual o país havia produzido um inventário oficial, o aumento foi de 17%. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O trabalho foi liderado pelo pesquisador Carlos Cerri. A pesquisa mostra que as emissões decorrentes do desmatamento cresceram 8,1% entre 1994 e 2005, taxa menor que a referente a outras causas. Emissões vindas de energia, agropecuária, indústria e lixo tiveram juntas aumento médio de 41%. Mesmo com essa diferença, o desmatamento continua sendo o principal emissor, representando 51,9% do total.

O crescimento de 41% foi menor que o de muitos países ricos que deveriam estar cortando emissões em vez de aumentar, conforme prevê o Protocolo de Kyoto. Gigantes pobres como China e Índia tiveram aumentos maiores (89% e 62%, respectivamente). As emissões não-desmate do Brasil, porém, subiram mais que a média mundial de 28,1%.

Segundo Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o resultado de Cerri “é muito parecido” com os números do estudo encomendado pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve divulgar suas estimativas até a conferência do Clima, que acontece em dezembro em Copenhague.

Os cálculos de Cerri e seus colegas saem em um artigo na edição desta semana da revista “Scientia Agricola”.
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FONTE : (Envolverde/Amazônia.org.br)

Código Ambiental Ruralista


A Câmara dos Deputados instalou recentemente uma Comissão Especial criada para analisar as propostas de alteração do Código Florestal, incluindo o projeto de Lei de Código Ambiental de autoria do presidente da Frente Parlamentar Ruralista e que pretende revogar e alterar as principais leis ambientais brasileiras: lei de crimes ambientais, Código Florestal, lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e lei da Política Nacional de Meio Ambiente.

O processo de instalação dessa Comissão, que levou a uma composição notoriamente tendenciosa, formada por maioria de membros da bancada ruralista e que, portanto, não representa a diversidade de setores da sociedade brasileira interessada na sustentabilidade do nosso desenvolvimento, aponta para intenções retrógradas de eliminar direitos e flexibilizar garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos 21 anos de vigência da Constituição Federal brasileira de 1988.

Nos últimos meses o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental. A revogação da legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras; a aprovação da MP 458 que incentivou a grilagem de terras, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia; a edição do Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais.

Além disso, o governo brasileiro tem negligenciado a política ambiental, mantendo paralisados na Casa Civil da Presidência da República várias propostas de criação de unidades de conservação.

As organizações da sociedade brasileira abaixo assinadas denunciam esse ataque à legislação ambiental. É inaceitável que às vésperas da reunião da Convenção de Clima, em Copenhague, momento em que o Brasil discute compromissos de redução do desmatamento, e das emissões de gases causadores do efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental.

Os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a Bancada Ruralista com a conivência e o apoio da base do Governo no Congresso Nacional.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável – FBOMS
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA
Fórum Carajás
Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – APEDEMA-RJ

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Centro de Estudos Ambientais – CEA
Ecologia & Ação – ECOA
Fundação SOS Mara Atlântica
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA
Grupo de Defesa e promoção Socioambiental - GERMEN
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Instituto Centro Vida – ICV
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Ipanema
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande - ISABI
4 Cantos do Mundo
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio - MODERA
Programa da Terra - PROTER
TNC
WWF Brasil
Vitae Civilis - Instituto para o Desnvolvimento, Meio Ambiente e Paz
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FONTE : (Envolverde/SOS Mata Atlântica)

Deputado Edson Brum responde ao RS Urgente


O deputado estadual Edson Brum (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, enviou email ao RS Urgente defendendo o PL 154, que propõe um novo Código do Meio Ambiente para o Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, o projeto “protege todos agricultores e pecuaristas” e “foi amplamente discutido, com a participação de todos os segmentos da sociedade”. Brum afirma:

“A elaboração do projeto teve a participação de um comitê técnico, para o qual todas as bancadas foram convidadas. Participamos de reuniões e audiências públicas promovidas por sindicatos de trabalhadores rurais e sindicatos rurais, cooperativas e Câmara de Vereadores, associação de prefeitos, num total de mais de 60 encontros. Tivemos também as quatro grandes audiências públicas promovidas conjuntamente pelas comissões de Agricultura, Economia e Desenvolvimento, Saúde e Meio Ambiente e a presidência da Casa, realizadas em Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo e Porto Alegre”.

O PL 154, acrescenta o parlamentar, recebeu e acolheu propostas e sugestões dos mais diversos segmentos, entre os quais, da Fetraf, Fetag e Farsul que representa o setor produtivo, Sintargs, Sargs, Crea, Senge, representando a área tecnológica, bem como contemplou as sugestões do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele faz a seguinte defesa do projeto:

“Em relação à atual legislação envolvendo o meio ambiente, o PL 154 contempla, sem nenhuma alteração, um total de 241 artigos; outros 44 receberam pequenas modificações e 10 artigos são novos. A igualdade entre agricultura familiar e empresarial no Rio Grande do Sul é mantida, já que a atual legislação não diferencia. Este PL leva em consideração e escuta quem produz alimentos no campo, pois para estes é que são necessárias as alterações, pois precisamos descriminalizar a atuação destes produtores, que são tratados como vilões dentro de suas próprias propriedades, muitas vezes ‘expulsos’ por um sistema centralizado, que não leva em conta as peculiaridades de cada região”

E destaca como positivas as seguintes alterações previstas no projeto:

A inclusão da possibilidade de pagamento por serviços ambientais com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema);

Alteração de zoneamento-ecológico para zoneamento-ecológico-econômico;

As unidades de conservação somente poderão ser criadas, suprimidas ou diminuídas por Lei Ordinária e não por decreto Governamental, como ocorre atualmente;

As áreas adjacentes às Unidades de Conservação deixam de ser integrantes do Sistema estadual de Unidades de Conservação;

Exclui censura de propagandas;

Suprime a necessidade de consultar órgão administrador da Unidade de Conservação para realizar licenciamento de empreendimentos e atividades localizadas em até 10 Km do seu limite.

A propósito desse tema, encaminhei o seguinte comentário ao deputado:

A respeito da sua manifestação, gostaria de fazer algumas observações: na minha opinião, fica claro na sua posição um desequilíbrio entre as preocupações com a atividade produtiva e as relacionadas à situação ambiental do Estado. Creio que há uma contradição entre apontar a atual legislação ambiental como um entrave ao setor produtivo e perceber a situação de progressiva deterioração ambiental no Estado, no país e em todo o planeta. Trata-se de um argumento que se repete em praticamente todo o mundo, justamente no momento em que crescem os alertas e advertências de cientistas a respeito da destruição ambiental no planeta. Parece que o problema não é conosco, só ocorre na “casa do vizinho”. Seria interessante que os deputados da Assembléia debatessem com mais profundidade alguns temas. Por exemplo, a crescente ocorrência de fenômenos climáticos extremos no Estado (como alternância de secas, tempestades e até furacões). Será que isso não tem a ver com o que estamos fazendo com a natureza aqui no RS ??? Será que a culpa é da atual legislação ambiental???
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FONTE : Marco Aurélio Weissheimer, "RS URGENTE" (http://rsurgente.opsblog.org/2009/10/27/deputado-edson-brum-responde-ao-rs-urgente/)

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Aprovados zoneamentos para as culturas do eucalipto, pinus e mamona


A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura autorizou o plantio de eucalipto, pinus e mamona em vários estados. As portarias estão no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/10).

No caso do eucalipto, o plantio está autorizado em municípios do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, para atender à demanda crescente por matéria prima destinada à indústria de papel e celulose, carvão vegetal para siderúrgicas, produção de compensados, laminas e painéis reconstituídos.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o país tem potencial de sobra para o cultivo de florestas e o destaque é justamente para o eucalipto, pela resistência às intempéries, crescimento rápido e posição de liderança mundial em produção, produtividade e melhoramento.

O pinus será plantado em áreas dos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Norte. Trazida da América Central e dos Estados Unidos a planta é cultivada em escala comercial há pelo menos 50 anos, como fonte de matéria-prima para as indústrias de madeira serrada e laminada, chapas, resina, celulose e papel.

De acordo com a Embrapa, as florestas plantadas com pinus se estabeleceram como importante aliadas dos ecossistemas florestais nativos, porque possibilitaram o abastecimento de madeira, que anteriormente era suprido unicamente com a exploração do pinheiro brasileiro.

O cultivo de mamona foi autorizado para os municípios da Bahia, do Maranhão e Piauí. Ela é uma das culturas mais exploradas no Nordeste pela resistência à seca, pela geração de emprego e renda e pelo seu grande aproveitamento.Os restos da mamona devolvem ao solo toneladas de biomassa, as folhas servem de alimento para o bicho-da-seda e o caule fornece celulose para a fabricação de papel, além de ser matéria-prima para a fabricação de tecidos grosseiros. Da semente se extrai o óleo, com mais de 400 aplicações industriais.
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FONTE : Christina Machado, da Agência Brasil (Envolverde/Agência Brasil)

A busca pela justiça ambiental


Existe consenso de que a responsabilidade maior pelas emissões de gases que provocam aquecimento global recai sobre os países industriais. Que dessa responsabilidade derivam consequências políticas, deveria também ser inequívoco. Mas, não é assim. Um exemplo: os governos do país que por muito tempo foi o principal emissor de gás-estufa, os Estados Unidos, negaram-se quase desde o início das negociações internacionais a cumprir obrigações válidas para as demais nações industriais.

Em 1999, o Senado norte-americano negou-se a ratificar o Protocolo de Kyoto, adotado em 1997 para regular as reduções das emissões de gás-estufa dos países industrializados até 2012. A negativa foi oficializada pelo presidente Geroge W. Bush em 2001, que repudiou o Protocolo e dele retirou a assinatura que seu antecessor, Bill Clinton (1993-2001), havia colocado.

Ao seu tempo, Legislativo e Executivo dos Estados Unidos empregaram dois argumentos contra o Protocolo de Kyoto. O primeiro: a redução substancial de emissões de dióxido de carbono e de outros gases de efeito estufa prejudicaria a competitividade industrial desse país. O segundo: nações do mundo pobre com altas taxas de crescimento econômico, como Brasil, China e Índia, deveriam ser parte do Anexo I do Protocolo de Kyoto e estarem obrigados a reduzir suas emissões, com independência dos custos que tal redução representaria para seu desenvolvimento.

Esta negativa dos Estados Unidos – e de outros países industriais, como a Austrália – em admitir sua responsabilidade na criação das condições propícias para a mudança climática, continua bloqueando as negociações para alcançar um novo esquema de compromisso para depois de 2012, que se espera conclua em dezembro em uma conferência internacional que acontecerá em Copenhague. Funcionários de organismos internacionais, cientistas e inclusive executivos de multinacionais concordam em prognosticar que, devido às posições de Washington e nações como Índia e China, na capital da Dinamarca não será ratificado um novo tratado contra a mudança climática.

Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, afirmou na semana passada que a reunião de Copenhague não produzirá “um novo tratado internacional completo”. De Boer recordou que os negociadores internacionais dispõem de poucos dias para conseguir um acordo. “Esta alta de tempo nos obriga a focarmos no que pode ser alcançado e planejado”, acrescentou em uma entrevista coletiva dada em Londres.

Christophe de Margerie, diretor-executivo da corporação francesa de petróleo Total, também afirmou na quinta-feira, em Paris, que “as diferentes parte não estão dispostas a se comprometer” na redução de suas emissões de gás-estufa segundo um tratado internacional vinculante. Nesse contexto, Copenhague realizou no último final de semana um fórum promovido pela Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe), formada por parlamentares do Grupo dos Oito (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia) além de Brasil, China, Índia, México e África do Sul.

O encontro da Globe, criada em 1989, pretende mobilizar esforços em favor dos acordos mínimos que serão necessários em dezembro e mais além. O vice-presidente da Globe e membro do parlamento britânico, Graham Stuart, disse à IPS que a maioria das medidas necessárias para reduzir as emissões nos países industriais não precisa de um tratado internacional. Estas medidas são as que determinam padrões ambientais para a redução de emissões em edifícios, no transporte e nos aparelhos eletrônicos, no estímulo de energias renováveis e na otimização da eficiência energética, além das políticas de reflorestamento.

Benno Pilardeaux, porta-voz do Conselho Consultivo alemão sobre a mudança climática (WBGU), disse as IPS que especialistas ambientais que participam dos preparativos para o encontro de Copenhague consideram possível um acordo em dezembro.”O mais provável é que se estabeleça apenas um marco de posteriores negociações, para continuar os debates em uma nova conferência, a ser realizada em março do ano que vem”, afirmou Pilardeaux à IPS. O WBGU, integrado pelos cientistas de maior prestigio em todas as áreas do saber humano da Alemanha, assessora o governo em questões de mudança climática.

Considerando o bloco das negociações, o WBGU elaborou um novo protesto de reduções de gases causadores do efeito estufa, cujos fundamentos são, precisamente, a justiça ambiental e os limites nas emissões impostas pelo próprio desenvolvimento da mudança climática nos próximos 40 anos. Na proposta, intitulada “Solving the climate dilemma”, o WBGU recorda que a redução de emissões até 2050 está determinada pelo limite do aumento da temperatura média da Terra que os cientistas consideram tolerável e que estabeleceram em dois graus centígrados.

P WBGU insiste que respeitar este limite é imperativo para evitar consequências ambientais irreversíveis, incontroláveis e muito perigosas para a natureza e para a humanidade. A partir desse limite, o WBGU estima que nos próximos 40 anos a humanidade poderá emitir, no máximo, entre 600 bilhões e 750 bilhões de toneladas de dióxido de carbono CO². A margem depende da probabilidade estimada de que a mudança climática ocorra ou não, e em que grau, emfunção desse aumento da temperatura em dois graus.

Se a probabilidade de ocorrer a mudança climática for fixada em 75%, à previsão total de CO² será de 600 bilhões de toneladas. Se a probabilidade cair 67%, se chegará a 750 bilhões de toneladas. “Em qualquer caso”, alerta o WBGU, “até 2050 as emissões de CO² deverão ser reduzidas ao mínimo. A época da economia alimentada por combustíveis fósseis deverá ter terminado na primeira metade deste século”.

Hans Joachim Schellnhuber, coautor do informe do WBGU e principal assessor do governo alemão para mudança climática, disse à IPS que, “por uma questão de elementar justiça ambiental, a previsão total de CO² deve ser divida em partes iguais entre toda a população mundial”. Por que “um cidadão alemão teria direito a emitir mais CO² do que uma pessoa na Índia ou na Tanzânia”, perguntou. “A regra a seguir deve ser dividir de maneira justa a cota global de CO² com que a Terra pode sobreviver até 2050 entre a população mundial total”, acrescentou.

Assim, cada pessoa, independente de sua nacionalidade, tem direito a emitir 110 toneladas de dióxido de carbono nos próximos 40 anos. Schellnhuber, diretor do Instituto de Potsdam para a Pesquisa do Impacto Climático, recordou que cada cidadão alemão emite, em média, 11 toneladas ao ano. Nos Estados Unidos, essa média é de 19 toneladas/pessoas, na Austrália 18 e na China 4,6, enquanto Brasil e Índia têm emissões anuais de CO² inferiores a duas toneladas por pessoa. Destes dados se depreende que os países industriais já consumiram sua cota de CO² estimada pelo WBGU, ou a consumirá em poucos anos. Inclusive a China, segundo suas emissões atuais, dispõe apenas de uma cota para 34 anos.

Schellnhuber argumenta que o uso deste método permitiria estabelecer de maneira sistemática e justa objetivos precisos de redução de emissões até 2020 para todos os países industriais, além de determinar as responsabilidades das nações em desenvolvimento para conceber uma economia livre de carvão no médio prazo. O WBGU expressa a esperança de que “a cota total de carbono constitua a base das negociações para um novo tratado sobre mudança climática”, pois o conceito combina “princípios fundamentais de igualdade com cifras concretas para a redução de emissões, que todas as nações do mundo deveriam aceitar para prevenir a desestabilizaçao do clima da Terra”.

A secretaria da Convenção divulgou na semana passada novos números sobre emissões dos países industriais. Apesar da colocação em prática do Protocolo de Kyoto, a concentração de CO² na atmosfera continua aumentando. As emissões dos 40 países mais industrializados aumentaram 3% entre 2000 e 2007, diz um comunicado da Convenção datado da última quarta-feira. O comunicado acrescenta que, em embora as emissões das 37 nações obrigada pelo Protocolo de Kyoto tenham caído 16% desde 1990,isto se deve à queda das economias do antigo bloco socialista, e não a políticas ambientais e energéticas adequadas.
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FONTE : Julio Godoy, da IPS (IPS/Envolverde)