Na contagem regressiva para a 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, em Copenhague, a disputa entre o Sul em desenvolvimento e o Norte industrializado sobre quem tem mais responsabilidade fica cada vez mais acirrada. Entre as 190 nações que estarão representadas entre 7 e 18 de dezembro na capital dinamarquesa para tentar chegar a um novo acordo obrigatório sobre redução de emissões contaminantes para suceder o Protocolo de Kyoto (que expira em 2012), ainda não há unanimidade sobre como limitar os gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global.
A quantidade de apoio financeiro e tecnologias limpas que as nações ricas deveriam transferir às pobres para ajudá-las a enfrentar os efeitos nocivos das crescentes temperaturas ainda é nebulosa. Mas a urgência para salvar o planeta não é ignorada por ninguém. A ciência demonstrou acima de qualquer dúvida que essas altas temperaturas podem colocar em perigo a vida na Terra. A comunidade internacional precisa manter os níveis de emissões baixos para ajudar a tirar o planeta do precipício. Os padrões de chuvas e a atividade agrícola – já reféns dos caprichos da natureza estão sendo gravemente impactados, afetando milhões de fazendeiros em todo o mundo e reduzindo ainda mais a quantidade de grãos.
A Índia – destacado ator do Grupo dos 77 países que têm uma plataforma de negociação comum – fundamenta sua postura sobre dois princípios claros. Primeiro, que as atuais existências de gases de efeito estufa na atmosfera são resultado acumulado de emissões durante os últimos 200 anos, pelas quais os países industrializados são inteiramente responsáveis. Somente seria justo, portanto, que as reduções fossem feitas pelo Norte. Em segundo lugar, Nova Déli argumenta que, já que suas emissões por habitante estão abaixo da média mundial (1,9 tonelada), eclipsadas pelas 3,9 toneladas da China e das 24,3 toneladas dos Estados Unidos, por que deveria ser pressionada para realizar novos cortes?
Por isso, se os países industrializados esperam que a Índia assine um plano de redução de emissões de dióxido de carbono, somente seria justo se pagassem essa ação com dinheiro e transferência de tecnologia. Inclusive a Convenção reconhece a primeira responsabilidade das nações do Norte no aquecimento global. O pacto diz claramente que os países do Sul devem primeiro trabalhar para erradicar a pobreza através do desenvolvimento econômico, e os ricos devem ajudá-los em seus esforços de mitigação dos efeitos tanto através de uma compensação financeira como com transferência de tecnologia.
Atualmente, cerca da metade dos 1,3 bilhões de indianos vive em aldeias sem acesso à eletricidade comercial. Além disso, mais da metade subsiste com menos de um dólar diário, o que supõe uma antítese com o estilo de vida consumista do Ocidente. Mas, apesar disso, aumenta a pressão sobre as economias do Sul para se chegar a um protocolo vinculante e com prazo para reduzir emissões. Este foi um dos temas tratados pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, em sua última visita à Índia, no mês de julho.
Isto levou o ministro do Meio Ambiente e Florestas da Índia, Jairam Ramesh, a dizer que seu país não pode permitir que sua agenda ambiental afete seu crescimento e desenvolvimento. O problema climático, afirmou, foi criado pela emissão de carbono dos países industrializados. Portanto, o direito da Índia à expansão economia não pode ser afetado por reduções de emissões desenhadas apenas par ao progresso do Ocidente, afirmou Ramesh.
Recentemente, o ministro reiterou a postura de seu governo em uma dura mensagem afirmando que “a Índia deixará às conversações de Copenhague se as nações ocidentais insistirem em aplicar qualquer tipo deobrigatoriedade legal sobre sua trajetória das emissões”. Ao mesmo tempo, para que Nova Déli não seja vista como intransigente, Ramesh afirmo que seu governo está consciente de sua responsabilidade ambiental internacional. “Para nós, o PIB não significa produto interno bruto, mas produto ambiental bruto. A menos que pensemos em um crescimento verde, nosso crescimento não será sustentável”, afirmou.
Espera-se que os Estados Unidos, agora sob o governo de Barack Obama, esteja disposto a assinar um acordo que imponha restrições às emissões. Portanto, inteligentemente, as nações ocidentais agora colocam toda pressão sobre a Índia e a China, países queresponsabilizarão se ocorrer um fracasso em Copenhague. Mas, apesar da aparente postura inflexível da Índia, este país se envolveu significativamente na luta contra o aquecimento global através de uma diretriz governamental chamada Plano de Ação Nacional sobre Mudança Climática, apresentado no ano passado.
O governo também financiou esforços de adaptação, como apoio econômico aos pequenos agricultores para que optem por cultivos adequados a temperaturas mais altas em todo o país. Além disso, prevê investir 2% do PIB em medidas contra a mudança climática.
Sem dúvida, a política indiana, focada mais na “adaptação” do que na mitigação dos efeitos, agora se voltará a buscar formas de combater a degradação ambiental e mudar os padrões de cultivo. O governo indiano também buscará reduzir a dependência dos combustíveis fósseisconvencionais e das importações de petróleo, optando por energias limpas. O primeiro-ministro, Manmohan Singh, disse que seu governo também propõe criar uma autoridade nacional de mitigação da mudança climática, que estabelecerá e vigiará o cumprimento de metas verdes até 2020 e que permitirão a redução das emissões dos gases de efeito estufa.
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FONTE : IPS/Envolverde
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