quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Fertilizadora em Anitápolis: uma onda de silêncio e muito a ser discutido. Entrevista especial com Eduardo Bastos e Jorge Albuquerque


Bunge e Yara Brasil são duas empresas de fertilizantes que detêm o monopólio do fosfato no Brasil, segundo Eduardo Bastos, advogado da Ong Montanha Viva. Desde 2005, esta Ong luta contra a instalação de uma fertilizadora comandada por essas empresas na cidade de Anitápolis, em Santa Catarina. O grande problema que envolve este projeto é a falta de debates em torno dele, existindo um grande silêncio. Além disso, os impactos apresentados pela Bunge e Yara Brasil apontam apenas cinco questões locais que seriam decorrentes da produção de fertilizantes a partir de uma jazida de fosfato existente na cidade. No entanto, um estudo de impactos ambientais prevê cerca de 58 programas que viriam a ocorrer com a presença dessa atividade na região.

“Serão devastados cerca de 350 hectares de Mata Atlântica, sem contar que haverá um aumento da taxa de erosão numa área bastante complicada do ponto de vista topográfica. Há, também, risco de contaminação do solo, e o Rio dos Pinheiros será interrompido em quase 60%. Esses impactos precisam de uma discussão maior, não apenas entre a população dos municípios de Anitápolis e Lages, mas de todos os municípios que pertencem à bacia hidrográfica do Rio Tubarão, do complexo Lagunar e Braço do Norte”, detalhou Bastos na entrevista que concedeu à IHU On-Line, acompanhado do diretor da Ong Montanha Viva, Jorge Albuquerque, realizada via skype.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como é a cidade de Anitápolis, atualmente?

Eduardo Bastos – A cidade de Anitápolis está localizada a cerca de cem quilômetros de Florianópolis. Ela tem cerca de 3500 habitantes, segundo dados do IBGE. Sua economia é calcada na agricultura: aqui se planta cebola, couve, tomate. É uma cidade que sofreu um processo de êxodo rural, mas atualmente está mais estável.

IHU On-Line – E onde exatamente a empresa de fertilizantes quer se instalar?

Eduardo Bastos – Essa mina de fosfato foi descoberta em 1920. Houve um processo de extração a partir dos anos 1970. Esse projeto, por motivos econômicos, não foi viável. Em 2005, este projeto não-viável ficou nas mãos da Bunge e da Yara Brasil, que estão inciando o processo de licenciamento para futura extração.

IHU On-Line – Essa empresa irá operar com fosfato. Como se dá o processamento do fosfato?

Eduardo Bastos – Há dois tipos de fosfato. Aquele em que eles estão trabalhando é via extração a céu aberto. Essa mina é a única reserva que se tem no Sul no país com viabilidade econômica (o que não significa viabilidade ambiental, educacional e cultural).

IHU On-Line – Que tipo de consequências a instalação das duas empresas de fertilizantes pode trazer para a população?

Eduardo Bastos – Existe o site do projeto Anitápolis, disponibilizado pela própria empresa. Esse site lista alguns reflexos, que não seriam muitos. Analisando o estudo de impacto ambiental, percebemos que há mais de 58 impactos, e a maioria são irreversíveis. Os quadros 5.2.2 e 5.2.3 indicam uma série de impactos ambientais e sociais. Esperamos que não exista apenas uma discussão do processo de maneira localizada, como a Bunge e Yara Brasil querem fazer. Ou seja, os empreendedores dizem que o dano ambiental ocorre num ponto único e não levam em consideração o estudo de bacias. Para você ter uma ideia, serão devastados cerca de 350 hectares de Mata Atlântica, sem contar que haverá um aumento da taxa de erosão numa área que é bastante complicada do ponto de vista topográfico. Há, também, risco de contaminação do solo, e o Rio dos Pinheiros será interrompido em quase 60%. Esses impactos precisam de uma discussão maior não apenas entre a população dos municípios de Anitápolis e Lages, mas de todos os municípios que pertencem à bacia hidrográfica do Rio Tubarão, do complexo Lagunar e Braço do Norte. Todos esses municípios serão envolvidos pelos impactos ambientais. Existe um estudo técnico feito em 1998, que aponta que essa área tem um potencial e um risco de erosão muito elevado. Não podemos dizer o que irá acontecer ou não, mas existe uma possibilidade de algum problema vir à tona.

IHU On-Line – A notícia que tem saído em diversos jornais é de que há um grande silêncio em torno desse projeto. O silêncio é por parte de quem e como ele manipula o projeto?

Eduardo Bastos – Essa é até uma questão de legislação, pois, quando se trata de meio ambiente, nós temos direito à informação. E, quando essa informação não atinge quem deve atingir, você não tem possibilidade de discutir e desconhece o que está acontecendo à sua volta. Percebemos, nesse processo, que de fato o silêncio existia e, a partir do trabalho levantado pela Ong Montanha Viva, começou a existir uma repercussão maior, e a imprensa possibiitou mais espaço para a discussão do problema.

IHU On-Line – Como a população está reagindo a essa parceria firmada entre o governo e as fertilizantes Bunge e Yara Brasil?

Eduardo Bastos – Através da mobilização social, a Montanha Viva obteve mais de duas mil e cem assinaturas de pessoas que se mostraram contrárias ao projeto. Isso pode parecer um número pouco expressivo, mas, num município com 3500 habitantes, esse dado estatístico parece ser um pouco diferenciado. No município de Anitápolis, por exemplo, tiveram mais pessoas assinando contra o projeto do que pessoas que participaram efetivamente da audiência pública. As pessoas que assinam têm receio, julgam não ter conhecimento para questionar. Na hora em que são chamadas a participar de outra maneira, se mostram contrárias ao projeto.

IHU On-Line – Qual a participação do Ibama nesse licenciamento para instalação da empresa de fertilizantes em Anitápolis?

Eduardo Bastos – Existe uma legislação que regula a exploração de atividade em áreas de Mata Atlântica. Um decreto regulamenta isso. Para nós, quem deveria estar licenciando essa atividade, em razão dos impactos, deveria ser o Ibama não a fundação do Meio Ambiente do Estado.

IHU On-Line – Que vias a Ong Montanha Viva tem utilizado para “brigar” com o governo, o Ibama, o Ministério Público Federal e outras instituições que têm aprovado a instalação das empresas de fertilizantes na cidade?

Jorge Albuquerque – Nós fizemos uma série de apresentações com bastante receptividade. Antes, nós fizemos uma campanha contra esse projeto da fertilizadora, que teve muitas adesões e, com isso, formamos um grupo coeso e passamos a nos organizar juridicamente. Desde 2005, o projeto se encaminha, mas ninguém da imprensa estava dando atenção, ou seja, ninguém com interesse ambiental teve interesse na nossa campanha. Desse modo, a maior parte dessas pessoas ignorou nossa luta.

Eduardo Bastos – Nós queremos deixar claro que não somos contrários ao projeto, mas, nesse momento, é preciso haver um processo de discussão, porque não está havendo a devida informação à população, criando uma situação complicada em torno dele. Nós esperamos criar uma discussão no Judiciário, pois administrativamente não conseguimos isso. A única saída que temos é via Judicial. Isso ficará a cargo do órgão federal. A competência sobre esse tema é da União, pois o impacto é nacionalizado, já que o insumo entra pelo porto de Imbituba. Então, toda a cadeia do impacto ambiental precisa entendida sob essa ótica: da entrada à origem, e não apenas do ponto de vista da extração, como querem fazer a Bunge e a Yara, que detêm o monopólio do fosfato no Brasil.
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FONTE : IHU - Instituto Humanitas Unisinos (http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22989)

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