Após mobilização popular, a Justiça suspendeu nesta terça-feira (29) a licença ambiental prévia que autorizava a Indústria Fosfatos Catarinense (IFC) a iniciar o processo de instalação de uma mina de fosfato em Anitápolis, litoral do estado. A ação civil pública foi movida pela organização não-governamental (ONG) Associação Montanha Viva contra as empresas Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, donas da IFC. As manifestações contra a construção da mineradora se iniciaram no ano de 2005 e desde lá envolve também associações de moradores, universidades, pastorais e movimentos sociais do estado.
Baseando-se no princípio da precaução, a juíza federal Marjôrie Freiberger Ribeiro da Silva proibiu o órgão ambiental, a Fatma, de autorizar o corte de Mata Atlântica até que seja dada a sentença final da mesma ação civil pública que pede a suspensão total da instalação da mineradora na região.
De acordo com Jorge Albuquerque, da ONG Montanha Viva, a suspensão dos projetos de liberação para construção da mineradora representa um grande passo da organização popular.
“Isso foi uma grande conquista. Hoje os movimentos que se juntaram a nós são um grupo grande, bem organizado e poderoso. Continuaremos lutando porque é inaceitável um projeto desses. Como que essas empresas vão construir uma barragem de oitenta metros construída com terra batida e rejeitos em um rio onde mais de duzentas mil pessoas sobrevivem em sua margem? Isso compromete a vida de todos“, diz.
Criada em parceria entre as multinacionais Yara Brasil e Bunge Fertilizantes, a mineradora já é proprietária de 1.760 hectares em Anitápolis (SC), única região no Sul do Brasil que possui fosfato. Para a extração e processamento do minério, as empresas projetam o desmatamento de mais de 300 hectares de Mata Atlântica.
Jorge ainda explica que as mobilizações continuam em forma de assembléias e elaboração de novos estudos na região. Segundo ele, a empresa deve recorrer à ação judicial nos próximos dias.
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FONTE : Joel Felipe Guindani - Agência Chasque
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