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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Manchetes Socioambientais - 3/7/2013

Enquanto não se concluem as investigações iniciadas em 2012 sobre a cadeia que explora ouro ilegalmente, operações continuam sendo realizadas para coibir a entrada de garimpeiros na Terra Indígena - Direto do ISA, 2/7.
Deputados do PT foram os principais responsáveis por uma manobra que encurtou o trâmite de uma proposta que ameaça o Parque Nacional (Parna) do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR), e todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Direto do ISA, 2/7.

Direitos Humanos

A USP aprovou ontem, em última instância, programa que prevê bônus de até 5% a vestibulandos pretos, pardos e indígenas que estudaram em escola pública. Até então, a universidade não concedia nenhum benefício extra a esses candidatos. A instituição decidiu também aumentar o bônus para os demais vestibulandos oriundos da rede pública. O benefício, que podia chegar antes a 15%, agora pode ser de até 20%. Assim, um aluno autodeclarado preto, pardo ou indígena que cursou o ensino básico na rede pública poderá ter um acréscimo de até 25% na sua nota no vestibular. As alterações valerão já para a próxima seleção - FSP, 3/7, Cotidiano, p.C9.
"Do seu nascedouro e em seus 80 anos, a completar em 2014, a academia da USP foi omissa com negros e indígenas. Conclamamos os conselhos da USP e Unicamp a realizarem com competência suas missões. A Unesp já deu o passo. Até aqui, todos os planos de correção das injustiças contra negros e pobres lançados pela USP e Unicamp (pontuações) foram interpretados como uma tentativa de enganar o povo. Em quase nada mudou a realidade de exclusão. As universidades de São Paulo precisam seguir o exemplo de Harvard e redigir na missão do seu PPP o compromisso da inclusão, da diversidade étnica, de região e de classe social. Assim, essas universidades estarão em sintonia com o século XXI. O STF está nesta sintonia por força da Constituição. Será que a USP não precisa cumprir a Carta?", artigo de Frei David Santos - O Globo, 3/7, Opinião, p.21.

Energia

O conselho diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou mudanças nos projetos originais de construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, para ampliar a capacidade de produção de energia do complexo hidrelétrico. A hidrelétrica de Santo Antônio poderá aumentar a profundidade do seu reservatório (cota) de 70,5 metros para 71,3 metros, o que vai aumentar a potência da usina em cerca de 420 megawatts (MW). Mas terá que ceder para Jirau parte da energia adicional que vai gerar, de forma a compensar as possíveis perdas que a mudança em um reservatório acarretará no outro - O Globo, 3/7, Economia, p.27; OESP, 3/7, Economia, p.B10.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o negócio pelo qual a GDF Suez vende participação de 20% na Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), para a japonesa Mitsui, por R$ 1,14 bilhão. Segundo o Cade, "a operação proposta não gera preocupações concorrenciais (...) porque não terá qualquer efeito no mercado de geração de energia elétrica" - OESP, 3/7, Economia, p.B12.

Geral

A Dersa (empresa que administra as rodovias do Estado de São Paulo) recebeu ontem as duas últimas licenças para a construção do trecho norte da rodovia. Com os documentos, a empresa está autorizada a abrir frentes de trabalho em toda a extensão da estrada --que ligará o trecho oeste do Rodoanel à via Dutra. Até então, o licenciamento ambiental só havia sido emitido para 45% do traçado. As obras nesta extensão foram liberadas em fevereiro deste ano e começaram em março. De acordo com a Dersa, não houve atraso no licenciamento. A previsão de conclusão da obra está mantida para fevereiro de 2016. O custo estimado com desapropriações e com a construção da estrada é de R$ 5,6 bilhões. O trecho norte do Rodoanel terá 44 km de extensão - FSP, 3/7, Cotidiano, p.C10.
Uma inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos municípios, ao longo do ano passado, mostra que a administração da coleta e destinação de lixo ainda é um problema no Estado do Rio. As 91 cidades visitadas - só a capital ficou de fora, porque é fiscalizada pelo TCM - não dispõem de um plano municipal para resíduos sólidos. Sem essa diretriz, que estabelece regras e formas de atuação das prefeituras, muitas poderão ficar sem recursos do governo federal para essa área a partir do ano que vem. Cerca 90% das cidades têm controle inadequado do quanto recolhem de resíduos ou pagam pelos serviços prestados por empresas contratadas. Além disso, 93% não prestam um bom serviço de coleta do lixo e não contam com um plano de gerenciamento de resíduos hospitalares - O Globo, 3/7, Rio, p.16.

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