MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 4/3/2013

Quilombolas do Vale do Ribeira discutem participação no Zoneamento Ecológico Econômico


Em encontro realizado entre ISA e comunidades quilombolas, nos dias 22 e23 de fevereiro, no quilombo Ivaporunduva, lideranças de 14 associações discutiram a participação das comunidades no processo de construção do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), em elaboração pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Notícias Socioambientais, 1/3.




Povos Indígenas




Mina em terra de índio
Enquanto o governo corre para tirar do papel o polêmico substitutivo ao projeto de lei 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, solicitações para pesquisa mineral nessas áreas não param de chegar ao DNPM. Levantamento revela que existem 4.519 requerimentos de pesquisa em terras indígenas aguardando o aval do Congresso. Eles estão concentrados em 17 terras indígenas na Amazônia Legal e têm como alvo desde ouro e cobre até níquel e estanho. Entre as empresas interessadas estão gigantes, como a Vale, e até multinacionais, como a Anglo American. Organizações defensoras dos direitos indígenas temem que a atividade provoque danos ambientais e comprometa os costumes de povos tradicionais, tornando-os dependentes de recursos financeiros externos. Também criticam o substitutivo por não dar poder de veto às comunidades - O Globo, 3/3, Economia, p.39.
Corpo a Corpo
Davi Kopenawa, líder dos Yanomami, povo que sofre com garimpo ilegal, diz que empresa destrói a natureza. "A mineração não vai trazer benefícios, só doença, pobreza, briga. Ela representa ameaça para o povo indígena. Vai precisar abrir estrada de ferro para transportar mercadoria. A máquina vai derrubar árvores e deixar os igarapés poluídos", disse, em entrevista. "Somos sobreviventes, sabemos que o empresário quer arrancar riqueza da terra e exportar. Não estão ouvindo as comunidades", completou. Já Renato da Silva Matos Tukano, diretor de federação do Alto Rio Negro, que reúne 23 povos, é a favor da regulamentação. "Nos interessa discutir. Nossa proposta (do povo tukano) é que tenha uma lei para garantir o bem-estar dos índios. Não queremos ter mais prejuízo. Estamos pensando nas gerações que virão", disse - O Globo, 3/3, Economia, p.39.
Anistia cobra investigação de morte de índio
A Anistia Internacional vai pedir que a Comissão Nacional da Verdade inclua o caso dos índios guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul no programa que apura o que houve com as vítimas da ditadura. Segundo Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, de certa forma os índios foram vítimas do período ditatorial no país e, por isso, vivem ameaçados pela violência por causa dos conflitos agrários. O último relatório da violência divulgado pelo Cimi aponta que 62% dos assassinatos de indígenas no país em 2011 foram registrados em Mato Grosso do Sul. Ocorreram 32 assassinatos e 27 tentativas contra indígenas, a maioria guarani kaiowá. No último dia 17, o guarani kaiowá Denílson Barbosa, foi morto a tiros. O fazendeiro Orlandino Gonçalves Carneiro confessou que matou o adolescente - O Globo, 3/3, País, p.19.




Questão Agrária




Acusado de matar casal recebe do Incra terra que motivou conflito
Em 24 maio de 2011, José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, dois dos mais atuantes ativistas da Amazônia, foram alvo de uma tocaia numa estrada de terra em Nova Ipixuna (PA). Investigações concluíram que houve um crime de mando executado por dois homens. Um ano e meio depois, Antonia Nery de Souza, mulher do pequeno fazendeiro José Rodrigues Moreira, réu pelo duplo assassinato qualificado, consta como assentada, segundo lista do Incra, no lote 41 do Núcleo Maçaranduba 2, dentro do assentamento Praialta-Piranheira. A situação foi homologada no dia 14 de dezembro de 2012. O Incra diz que houve erro em considerar Antonia Nery de Souza apta a ser assentada e que tentará na Justiça retomar o lote. Segundo o órgão, apesar de ocupar o lote, Antonia ainda não chegou a entrar na lista de beneficiários - FSP, 2/3, Poder, p.A8.
 Violência crescente
A tensão causada pela disputa por terras tem se agravado e elevado o número de mortos em conflitos agrários no Brasil. No ano passado, o total de líderes locais assassinados, entre sem-terra, indígenas e pescadores, cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32. As mortes aconteceram, em sua maioria, no Pará e em Rondônia, estados onde os conflitos por terras e as disputas em torno da exploração ilegal de madeira têm recrudescido nos últimos anos. Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que o Rio de Janeiro, onde a média de mortes era de uma por ano, contabilizou quatro no ano passado, maior patamar desde 1999, quando foram assassinadas cinco pessoas. No país, de 2000 a 2012, a violência causada por conflitos agrários provocou 458 mortes - O Globo, 4/3, País, p.3.
 Preço da terra agrícola subiu 227% em dez anos
Puxado pelo aumento das cotações da dobradinha soja/milho no mercado internacional, o preço médio de um hectare de terra destinado ao agronegócio mais que triplicou em dez anos no Brasil, superando de longe a inflação. Além disso, em cinco anos, entre 2008 e 2012, a terra se valorizou num ritmo mais acelerado que o dólar, aplicações em renda fixa, ações e até mesmo o ouro. Pesquisa da consultoria Informa Economics/FNP mostra que, entre o primeiro bimestre de 2003 e o último bimestre de 2012, o preço médio da terra no Brasil aumentou 227%. A cotação média do hectare, que engloba áreas para agricultura, pecuária e reflorestamento, saltou de R$ 2.280 para R$ 7.470. Nesse período, o preço da terra subiu 12,6% ao ano, quase o dobro da inflação média anual, de 6,4%, medida pelo IGP-DI - OESP, 4/3, Economia, p.B1.
 Terra que não dá frutos
Entre 1994 e 2011, o governo quase multiplicou por dez o número de assentamentos no país, de 934 para 8.565. Nos dois melhores anos para os sem-terra, 2005 e 2006, foram assentadas 263.864 famílias, o que significa cerca de 1,055 milhão de pessoas. Já foram distribuídos 87 milhões de hectares (10,8% do território nacional). Mas a distribuição de terras não resolveu o principal problema dos sem-terra: a pobreza. Hoje, 36% das famílias assentadas dependem de ajuda do Bolsa Família para sobreviver. Segundo dados do Incra, 339.945 das 945.405 famílias que vivem em assentamentos recebem o benefício destinado aos 22 milhões de brasileiros classificados como miseráveis - O Globo, 3/3, País, p.3 a 6.
 A nova rota da reforma agrária no Brasil
"O Brasil promoveu a maior política de acesso à terra do mundo em pleno século 21. Os 87 milhões de hectares destinados à reforma agrária equivalem em dimensão a 27% das terras agrícolas do país. Eles já superam, em número e área, o total dos imóveis rurais brasileiros com extensão superior a 5 mil hectares. Os assentamentos têm produção e contribuem para a conservação ambiental. A nova rota da reforma agrária propõe uma agenda de trabalho composta pela ampliação das condições de autonomia das famílias assentadas e da produção de alimentos saudáveis por parte dos assentamentos. Também inclui identificação de regiões onde ainda é necessária a política de acesso à terra. Essa pode ser uma agenda pacífica e viável para a sociedade brasileira debater, aperfeiçoar e apoiar", artigo de Pepe Vargas e Carlos Guedes - FSP, 3/3, Tendências e Debates, p.A3.




Amazônia




Hidrelétrica do Bem Querer vai alagar 150 km do Rio Branco
Ciro Campos, do Instituto Socioambiental, afirma que a construção da hidrelétrica do Bem Querer provocará o alagamento permanente de 150 km ao longo do Rio Branco. Para ele, só valeria a pena construir uma hidrelétrica dessa magnitude e com os prejuízos ambientais que ela traz, se algum estudo do quantitativo de energia para o estado de Roraima fosse apresentado à população para justificá-la. Além disso, apesar de ter uma extensão próxima a de Belo Monte, a UHE Bem Querer terá uma geração de energia 10 vezes menor que a do Pará. O plano do governo federal para os próximos 10 anos é construir na Amazônia um total de 30 hidrelétricas, quatro delas no estado de Roraima - Folha de Boa Vista, 1/3.
 Usinas do Madeira mudam o perfil da capital de Rondônia
As obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, estão mudando o perfil de Porto Velho. A capital de Rondônia é um dos principais destinos das indústrias que se instalam no Estado. Segundo a federação da indústria local, o Estado recebeu cerca de 8 mil novos empreendimentos entre 2005 e 2010, alta de 123,5%. Uma das indústrias atraídas pelas usinas foi a Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia (IMMA), joint venture da francesa Alstom e da brasileira Bardella criada em 2008 para fabricar equipamentos para Santo Antônio e atender outros projetos. Entre os clientes da IMMA, estão Belo Monte, no rio Xingu (Pará); Teles Pires, na divisa de Pará com Mato Grosso; Santo Antônio do Jari, no Amapá com o Pará - FSP, 3/3, Mercado, p.B7.




Arqueologia




Lobão diz que Iphan atrasa obras de energia
Um dos principais obstáculos aos empreendimentos de geração e transmissão de energia atualmente é o Iphan, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em entrevista, ele disse que o órgão é o maior responsável pelo atraso no cronograma das obras de linhas de transmissão no parque eólico da Bahia. A preocupação do Iphan é com a preservação de cavernas e de locais onde há patrimônio histórico tombado. Na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico de 9 de janeiro, técnicos relataram atrasos de até 15 meses numa série de instalações compartilhadas de geração (ICGs) no Nordeste por causa da falta de autorização do Iphan - OESP, 3/3, Economia, p.B6.
 Faltam profissionais especializados, argumenta Iphan
O Iphan admitiu a demora na concessão de licenças, mas atribui o problema à "escassez de mão de obra especializada na pesquisa arqueológica" e ao "aumento no número de grandes empreendimentos de infraestrutura". Há cada vez mais obras, mas faltam profissionais e isso atrasa e prejudica a avaliação de projetos. "Não apenas o poder público se ressente com a falta de técnicos capacitados para as pesquisas, o empresariado também tem enfrentado dificuldades para a contratação de especialistas. Esse quadro tem gerado cerca de 40% de indeferimento dos projetos de pesquisa que chegam ao Iphan, apresentando fragilidades e inconsistências", disse o instituto em nota. De acordo com o Iphan, cerca de 800 processos aguardam licenciamento hoje - OESP, 3/3, Economia, p.B6.
 Obras do PAC revelam tesouro
Analistas do Iphan gerenciam centenas de sítios arqueológicos e artefatos durante o licenciamento de empreendimentos do PAC. Alguns dos achados remetem a civilizações pré-históricas, em áreas que serão cobertas por reservatórios de hidrelétricas, cortados por rodovias, soterrados por ferrovias ou vizinhas de refinarias. Na área da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), há registro de inscrições rupestres. Em Santo Antônio (RO), há sítios com artefatos arqueológicos até 4 metros debaixo da terra. Em Jirau (RO), foram encontradas pinturas rupestres em pedras e cerâmicas indígenas. No Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi identificada uma pequena cidade. A localidade foi inteiramente mapeada e, depois, enterrada novamente, O Iphan tem dificuldades de acompanhar as obras - OESP, 3/3, Vida, p.A19.




Mata Atlântica




Famílias resistem em 'bairro-fantasma' na Serra do Mar
Quatrocentos metros acima do nível do mar, oito famílias resistem em um "bairro-fantasma" encravado na Serra do Mar (SP), em meio a ruínas de casas desocupadas há quase dois anos. Elas continuam ali porque entraram na Justiça contra as remoções anunciadas pela CDHU a partir de 2008 - hoje, ainda restam nos tribunais cerca de 20 ações de pessoas que prometem resistir na área de preservação ambiental. Essas oito famílias vivem na chamada Cota 400, um antigo bairro - formado nos anos 1950 por operários que construíram a Via Anchieta - que acabou removido pelo governo por ser área de risco. A CDHU garante que ninguém vai permanecer ali. A instabilidade no terreno impede até que sejam retiradas montanhas de entulho que estão espalhadas pelas regiões já desocupadas - OESP, 3/3, Cidades, p.C7.
 Risco de deslizamento exige mais remoções
O governo estadual decidiu remover mais 450 famílias da Serra do Mar após geólogos da Fundação Florestal detectarem aumento no risco de deslizamentos na região de Cubatão (SP). A cota 95/100 - onde o perigo de deslizamento chegou ao nível 4 após as fortes chuvas de janeiro - não vai mais ser urbanizada, como previa o Programa de Recuperação Ambiental da Serra do Mar, orçado em R$ 1 bilhão e iniciado em 2008. As 350 famílias que ficariam na cota 95/100 foram notificadas no fim do mês passado sobre a impossibilidade de permanecerem no local. O bairro vai sumir. Outras cem famílias que ficariam em áreas programadas para serem urbanizadas na Cota 200 também serão removidas - o comunicado de desapropriação chegou às famílias há cerca de 20 dias - OESP, 3/3, Cidades, p.C7.




Geral




Mineração: novo código provoca reação no Congresso
O Congresso Nacional reagiu à informação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que o governo deve usar uma medida provisória (MP) para transformar em lei o novo código da mineração. A expectativa de destravar investimentos no setor que estão represados foi bem recebida por parlamentares. As críticas se concentram no uso de MP, que restringe o prazo de debates sobre o tema. "É muito bom que venha a proposta do governo, porque já vem com dez anos de atraso. Mas, (se editar MP) o governo cometeria o equívoco de subordinar o Congresso a suas ideias ou à sua visão em assunto tão complexo como esse", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que possui projeto de lei em tramitação para rever as normas do setor - O Globo, 2/3, Economia, p.33.
 Para combater as mudanças climáticas
"De todas as grandes regiões do mundo, a Europa é a que mais tem se empenhado pela implementação de políticas destinadas a combater as mudanças climáticas causadas pela ação humana. No entanto, a pedra angular da abordagem europeia- um sistema de comercialização, com jurisdição sobre o continente inteiro, de direitos de emissão de gases que provocam o efeito estufa que causam as mudanças climáticas - está em apuros. Essa experiência sugere uma estratégia melhor para a Europa e o resto do mundo", artigo de Jeffrey D. Sachs - Valor Econômico, 4/3, Opinião, p.A13.
 Tem peixe na rede
"Não será difícil para os militantes de a Rede conseguir as 500 mil assinaturas necessárias para a formação do novo partido liderado pela ex-senadora Marina Silva. Difícil será fazer a diferença no Congresso. A agenda dos setores mais informados da população e dos jovens profissionais liberais ativos nas comunidades virtuais atualiza o Brasil com o desafio de conciliar a justiça social com o desenvolvimento sustentável em um mundo nada monotemático. Já era hora. O atual uso dos recursos naturais num país maciçamente urbanizado, num planeta de sete bilhões de pessoas a caminho de nove bilhões, não se sustenta. Garantir o direito de todos a um nível de vida razoável, que implica acesso ao consumo, sem exaurir os recursos necessários para fazer a economia crescer, é o desafio mais difícil do mundo", artigo de Ricardo Arnt - Isto É, 6/3, Última Palavra, p.98.
 As lições dos "bons selvagens"
"O novo livro do antropólogo Napoleon Chagnon, Noble Savages [Bons selvagens], é uma aventura escrita mostrando como Chagnon aprendeu a sobreviver numa cultura e em um ambiente completamente estranhos, entre aldeias envoltas em guerras perpétuas e onças que perseguiam suas pegadas pela selva. A obra revela como o autor gradualmente remontou o funcionamento da sociedade ianomâmi. Seu trabalho, publicado em 1988, causou uma tempestade entre os antropólogos que acreditavam que a paz, e não a guerra, seria o estado natural da existência humana", artigo de Nicholas Wade - FSP, 4/3, The New York Times, p.5.






OUTRAS NOTÍCIAS
 Amazon rainforest tribe at centre of new cultural storm http://www.guardian.co.uk/world/2013/mar/02/amazon-rainforest-tribe-yanomami-anthropologists RCA produz vídeo sobre a Obrigação do Estado de Consultar os Povos Indígenas http://www.rca.org.br/2013/02/rca-produz-video-sobre-a-obrigacao-do-estado-de-consultar-os-povos-indigenas/ Justiça florestal pelas próprias mãos http://envolverde.com.br/ambiente/terramerica-justica-florestal-pelas-proprias-maos/ Volks e general: a "verdade verdadeira" http://br.noticias.yahoo.com/blogs/cartas-amazonia/volks-e-general-verdade-verdadeira-170132142.html#more-id MAB lança convocatória para o 14 de março http://www.brasildefato.com.br/node/12141 Estudo avalia potencial de prestação de serviços ecossistêmicos por fragmentos florestais em áreas agrícolas http://amazonia.org.br/2013/03/estudo-avalia-potencial-de-presta%C3%A7%C3%A3o-de-servi%C3%A7os-ecossist%C3%AAmicos-por-fragmentos-florestais-em-%C3%A1reas-agr%C3%ADcolas/ Embrapa e FAO assinam acordo de cooperação para combate à fome http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/embrapa-e-fao-assinam-acordo-de-cooperacao-para-combate-a-fome/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje Amazônia ou mais carne para o mundo? http://amazonia.org.br/2013/03/amaz%C3%B4nia-ou-mais-carne-para-o-mundo/