MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 27/3/2013

Povos Indígenas




Terra Indígena Yanomami terá fiscalização permanente
O procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco afirmou que, com a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, por meio da operação Curaretinga, será possível assegurar a construção de uma base de proteção etnoambiental para evitar que o garimpo continue nessa região. "Estamos buscando medidas mais eficientes de permanência de policiais federais e servidores da Funai para que haja o controle efetivo para coibir o garimpo", disse. Equipes da Funai, e eventualmente do Exército e da Polícia Federal, ficariam responsáveis pela atuação - Folha de Boa Vista, 26/3.
 MPF/RR quer que Funai realize desintrusão de fazendeiros
O Ministério Público Federal em Roraima recomendou ao administrador regional da Funai em Roraima, André Vasconcelos, e ao diretor de proteção territorial da Funai, Aluísio Ladeira Azanha, para que procedam à imediata confecção de plano de retirada de ocupantes e bens das fazendas localizadas na região do Ajarani, dentro da Terra Indígena Yanomami. O MPF concedeu prazo de 10 dias para que a Funai apresente o plano de retirada administrativa de ocupantes e bens das Fazendas e prazo de 30 dias para dar cumprimento ao plano de desintrusão da área - Folha de Boa Vista, 26/3.
 Ação para retirar índios é denunciada à ONU
A ONG Justiça Global denunciou a Polícia Militar fluminense à ONU pela maneira como atuou na desocupação do antigo Museu do Índio, na sexta-feira. Documento da ONG relaciona casos de violência policial - OESP, 27/3, Metrópole, p.C9.






Amazônia




BR-163 define o futuro dos portos na Amazônia
A partir de maio, o Dnit retoma o trabalho de pavimentação da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém. As obras se concentrarão no trecho paraense da estrada, de 1,1 mil km. Há cerca de 560 km de terra à espera do asfalto. A conclusão das obras terá impacto direto na atividade dos principais portos da Região Norte. Santarém passará a ter papel crucial para embarcar a produção que subirá do norte do Mato Grosso. A nova rota também vai mexer com portos como Santana (AP) e os terminais de Vila do Conde, em Barcarena (PA). Mudanças mais radicais estão reservadas para o vilarejo de Miritituba, em Itaituba (PA), onde um novo porto começa a surgir. O vilarejo fica a 300 km ao sul de Santarém. Para o produtor, isso significa 300 km a menos de estrada - Valor Econômico, 27/3, Especial, p.A20.
Estratégia amazônica
"Da maneira pela qual vem sendo feita, a discussão fio d'água versus aumento do armazenamento em novos projetos dilui um problema muito mais importante provocado pela ausência de uma avaliação ambiental estratégica da utilização do potencial hidrelétrico da Amazônia. A avaliação ambiental estratégica deveria analisar os serviços prestados pelas bacias e áreas afetadas e os impactos sobre estes serviços, os conflitos com áreas indígenas e de conservação, os impactos sociais e ambientais e, inclusive a questão do uso da tecnologia fio d'água. E ainda deveria gerar parâmetros para a criação de rios e bacias hidrográficas testemunho, escolhidos por razões estratégicas de natureza variada para nunca receberem investimentos modificadores de seus regimes de vazão", artigo de Délcio Rodrigues - O Globo, 27/3, Opinião, p.21.






Energia




Governo revê área nuclear e troca comando de estatal
A presidente Dilma Rousseff prepara uma série de mudanças na área civil da política nuclear brasileira. O governo quer aumentar a pesquisa em minerais pesados, tecnologia para enriquecimento de urânio e produção de combustíveis. Para isso, a presidente vai remodelar a estrutura do setor. O primeiro passo da reforma foi dado ontem. O governo trocou toda a direção da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB. Outro passo - ainda em estudos - é a criação de uma agência reguladora para a área de geração de energia a partir de fonte nuclear. O novo presidente da INB será o físico Aquilino Senra, doutor em engenharia nuclear pela UFRJ e especialista em política nuclear - OESP, 27/3, Nacional, p.A7.
 De olho em 2014
"Na atual conjuntura, o governo deveria recomendar aos consumidores comedimento e uso racional de energia elétrica, por causa do baixo nível dos reservatórios e do elevado custo de geração das térmicas. Prevalece, no entanto, a opção pelo estímulo ao consumo, fruto da prática de preços artificialmente baixos, para a qual se esbanjam os recursos do Tesouro Nacional arrecadados do contribuinte", artigo de Adriano Pires e Abel Holtz - OESP, 27/3, Economia, p.B2.






Geral




Caatinga: vegetação devastada e solo vulnerável
A região semiárida abrange 1.135 municípios. Destes, 92% declararam situação de emergência ou de calamidade pública devido à seca que acomete a região desde agosto de 2011. É a maior estiagem enfrentada por estas cidades em pelo menos 30 anos. Em 2012, o balanço hídrico local foi negativo - ou seja, mais água evaporou do que caiu sobre o seu solo. Segundo os prognósticos climáticos, boa parte do interior nordestino pode se tornar um deserto nas próximas décadas. Este processo, já em andamento, ocorre não apenas devido às transformações globais, como também pela atuação do homem. Quase metade da vegetação de caatinga já foi devastada pela agropecuária, especialmente em grandes propriedades. O solo tornou-se vulnerável às chuvas, o que leva à sua erosão - O Globo, 27/3, Ciência, p.34.
 Micos são levados do Rio para a Bahia
Para evitar um desequilíbrio ecológico, micos-leões-de-cara-dourada que vivem em áreas de Mata Atlântica de Niterói, São Gonçalo e Maricá, na Região Metropolitana do Rio, estão sendo capturados e transferidos para um de seus hábitats naturais, no município baiano de Belmonte. Já foram capturados 104 animais, de uma população estimada em cerca de 200 micos. Ameaçados de extinção, os micos-leões-de-cara-dourada chegaram no Estado do Rio por meio do tráfico de animais. Os primeiros exemplares foram identificados na região em 2002, no Parque Estadual da Serra da Tiririca. A procriação do grupo ameaça os micos-leões-dourados, que moram na mesma região, de onde são originários, e também correm risco de extinção. As duas espécies disputam os mesmos alimentos - OESP, 27/3, Vida, p.A13.
 Petrópolis: verba para plano ficou parada por 20 meses
A Região Serrana do Rio ainda vivia sob o impacto da tragédia de 2011, quando a prefeitura de Petrópolis conseguiu, no dia 27 de julho daquele ano, uma verba de R$ 250 mil junto ao Ministério das Cidades para fazer a revisão de seu Plano Municipal de Redução de Riscos, fundamental para preparar a cidade para as tempestades. O uso do recurso dependia de uma licitação e da escolha de uma empresa para elaborar o novo plano. Mas a gestão do prefeito Paulo Roberto Mustrangi acabou, junto com o ano de 2012, e a quantia seguia intocada na Caixa Econômica Federal, em mais um exemplo da lentidão das autoridades em usar os recursos disponíveis para prevenção. Agora, 20 meses depois, no calor da mais nova tragédia que se abateu sobre Petrópolis, a licitação saiu e foi escolhida a empresa Theopratique para a tarefa - O Globo, 27/3, Rio, p.12.
 Força-tarefa do MP buscará fim de lixões no prazo
Os 2.906 lixões oficialmente existentes no País precisam ser fechados até agosto de 2014, segundo determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o procurador Sávio Bittencourt, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, a questão foi definida como prioritária pela associação, que realiza seu congresso anual a partir do dia 17, em Vitória (ES). Lá, promotores da área ambiental de todo o País serão incentivados a priorizar o tema dos resíduos sólidos e do saneamento básico em seus Estados. "Há prazos e esses prazos serão cobrados dos gestores públicos", diz - OESP, 27/3, Vida, p.A13.








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