MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 25/março/2013

Povos Indígenas




Operação prende mais 34 garimpeiros
Até as 20h de ontem, 34 garimpeiros encontrados em Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, haviam sido autuados pela Polícia Federal. O número deve aumentar, pois nem todos foram trazidos para Boa Vista (RR). A prisão foi desencadeada pela Operação Curaretina I, iniciada na sexta-feira pelo Exército Brasileiro, Polícia Federal, Funai e Ministério Público Federal. Todos os garimpeiros foram autuados por formação de quadrilha armada, garimpo ilegal e usurpação de matéria-prima da União. Outros foram enquadrados ainda nos crimes de tráfico de drogas, porte e posse de armas e munições e de atividade nociva à saúde pelo uso do mercúrio, que contamina os rios - Folha de Boa Vista, 25/3.
 Quanto vale um índio?
Sem intervenção pública, as compensações financeiras da hidrelétrica de Belo Monte desagregam as aldeias da região. Um jogo de negociações entre indígenas e empresas, fruto de um modus operandi duvidoso e da ausência da Funai, transformaram a aldeia Paquiçamba no retrato fiel do impacto cultural e socioeconômico de Belo Monte. Até o começo de 2011, havia 37 famílias sob a liderança do cacique Marino Juruna. Hoje são nove. As outras se dividiram em três novas aldeias, cada qual com seu cacique. "Esses recursos causaram desunião", diz Juruna. O caso não é único. Foram criadas 15 aldeias em dois anos. As 19 existentes em 2010 viraram 34 em 2012. Uma "proliferação de aldeias" que o indigenista Antonio Carlos Magalhães atribui ao acordo assinado entre Funai e Norte Energia para fornecer compensações aos indígenas - Carta Capital, 22/3.
 Índios deixam canteiro de obras de Belo Monte
Ribeirinhos e lideranças indígenas aceitaram na noite de quinta-feira desocupar o sítio Pimentel da usina de Belo Monte no Rio Xingu, em Altamira (PA). Segundo a Norte Energia, a condição para a saída dos manifestantes foi o esclarecimento de questões relacionadas aos agricultores e a revisão dos prazos de desocupação da área a ser inundada. Ribeirinhos e indígenas das etnias juruna, xipaya, kuruaya e canela ocuparam o canteiro de obras de Pimental na madrugada de quinta-feira. Eles denunciaram as condições da comunidade de Jericoá, que já não consegue pescar; a falta de cumprimento da empresa com os acordos assinados com as comunidades indígenas; e a indefinição sobre a situação fundiária - OESP, 23/3, Economia, p.B6.
 Juiz nega volta de índios a terreno no Rio
Depois de ser retirado de um terreno situado ao lado do estádio do Maracanã, que ocupava desde 2006, na última sexta-feira, um grupo de índios se dividiu sobre qual destino deve tomar agora. Parte dos índios, muitos da etnia guajajara, buscou domingo ajuda da Justiça Federal para voltar ao terreno. Os indígenas ficaram reunidos durante quase dez horas em uma audiência com representantes da Funai e do Ministério Público Federal em busca de uma solução. Eles saíram do prédio da Justiça Federal dizendo que iriam procurar abrigo por conta própria. "Estamos discutindo um centro histórico de 150 anos, e não uma hospedagem em hotel", diz a índia Marcia Guajajara. Alguns deles acusavam a Funai de não tê-los defendido na disputa pelo direito de uso do terreno - FSP, 25/3, Cotidiano, p.C6.
 Impasse indígena
Após negociação na Justiça Federal e da oferta da Funai de hospedagem por quatro dias num albergue na Glória, 21 indígenas deixaram o tribunal sem aceitar qualquer acordo. Eles fazem parte do grupo que, após a retirada da Aldeia Maracanã num violento confronto na sexta-feira, se recusou a ficar num alojamento montado pelo governo do estado do Rio em Jacarepaguá, para onde foram os demais indígenas. Insatisfeitos, eles ocuparam o Museu do Índio, em Botafogo, na tarde de sábado, de onde saíram sob ameaça de prisão. Nesta segunda-feira, esse grupo pretende buscar o apoio do Ministério Público Federal e vai participar de uma reunião com um advogado para definir os próximos passos da mobilização. O grupo insiste em voltar para o antigo Museu do Índio, onde será instalado o Museu Olímpico - O Globo, 25/3, Rio, p.6; O Globo, 23/3, Rio, p.14; FSP, 23/3, Cotidiano, p.C6; OESP, 25/3, Metrópole, p.C4.
 Bandeira
Estrela da abertura olímpica de 2012, Marina Silva critica o impasse na Aldeia Maracanã. A ex-ministra diz que os índios foram usados na apresentação brasileira em Londres, mas não terão espaço na revitalização do Rio para 2016 - FSP, 25/3, Poder, p.A6.






Áreas Protegidas




500 casas ilegais são feitas em 3 anos nas encostas
São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, é uma cidade estreita, com 130 quilômetros de extensão espremidos entre a Serra do Mar e o Oceano Atlântico. A falta de terrenos para moradia torna o metro quadrado local um dos mais caros do litoral. Praticamente não existe oferta privada de imóveis populares, o que nos últimos anos acabou incentivando construções irregulares em áreas de encosta, nas beiras de rios e restingas. Em três anos, sobrevoos patrocinados pela Federação Pró Costa Atlântica identificaram pelo menos 500 novas construções irregulares localizadas ao longo da Rodovia Rio-Santos. Essas construções afetam as encostas já propícias a deslizamentos da Serra do Mar - OESP, 24/3, Metrópole, p.C4.
 Plano do governo é tirar mais famílias do Parque Estadual
O governo do Estado de São Paulo prometeu continuar a retirar moradias do Parque Estadual da Serra do Mar, no topo da encosta. Um conjunto habitacional para 187 famílias está quase pronto. Na próxima etapa do projeto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende liberar R$ 1,2 bilhão para urbanizar bairros onde moram 9 mil pessoas e construir 5 mil novas habitações que ficam na área de amortecimento da Serra do Mar - OESP, 24/3, Metrópole, p.C4.
 Bonito por natureza
"Relatório do Fórum Econômico Mundial sobre competitividade turística mostra que o Brasil ainda se encontra em um distante 51o. lugar, entre 142 países. É apenas o sétimo colocado nas Américas, atrás até do Panamá. Apesar de todos os problemas, o Brasil é um lugar de grande interesse para os estrangeiros, graças às suas características naturais e culturais - e o Fórum reconhece o esforço brasileiro para preservar esse tesouro. Segundo o estudo, o País é o 1o. do mundo em recursos naturais, o 6o. em locais reconhecidos como patrimônio mundial da natureza e o 16o. em locais reconhecidos como patrimônio cultural. Portanto, o Brasil continua 'bonito por natureza', mas depende muito mais dos desejos dos estrangeiros de virem conhecer nossas maravilhas do que das condições que o País lhes oferece para atraí-los", editorial - OESP, 25/3, Notas e Informações, p.A3.






Amazônia




Comunidades tradicionais ameaçadas
Comunidades tradicionais da zona rural de Manaus estão ameaçadas de desaparecer. As terras foram desapropriadas pelo governo do Amazonas para a instalação de um distrito industrial naval. Os territórios dessas comunidades foram mapeados de 2005 a 2011 pelo sistema de satélites do projeto "Nova Cartografia Social da Amazônia", liderado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas. Excluídos de consulta prévia sobre o megaempreendimento, líderes das 19 comunidades afetadas dizem que vão pedir à Justiça a revisão do decreto, assinado em outubro do ano passado. O governo do Amazonas afirma que a área desapropriada é formada por terras da União - FSP, 24/3, Ciência, p.C9.
 Governo cria novo comando militar na Amazônia
A presidente Dilma Rousseff autorizou a criação do Comando Militar do Norte, que abrangerá os Estados do Pará, Maranhão e Amapá, a partir da separação do Comando Militar da Amazônia (CMA). A decisão faz parte do processo de expansão da presença do Estado brasileiro na linha de fronteira menos povoada no norte do País. O novo CMN será o 8o. comando do Exército, terá sede em Belém do Pará, e ocupará uma área de cerca de 1,722 milhão de quilômetros quadrados, território correspondente a 42% do tamanho do atual Comando Militar da Amazônia. Na área Oriental da Amazônia, onde o Comando do Norte será criado, as tropas têm sido empregadas normalmente em ações com enfoque em proteção de infraestruturas estratégicas, combate à exploração ilegal de recursos naturais e conflitos sociais - OESP, 23/3, Nacional, p.A14.






Água




Estudo expõe poluição nos rios do País
A análise de 30 rios localizados nas Regiões Sudeste e Nordeste mostra a situação preocupante da gestão hídrica no País. Levantamento da SOS Mata Atlântica não encontrou nenhum rio, córrego ou lago em 21 cidades visitadas no ano passado em situação satisfatória: 21 foram considerados de qualidade regular e outros 9, classificados como ruins. A ação é parte do projeto A Mata Atlântica é aqui. Entre as três dezenas de rios avaliados, 26 foram analisados pela primeira vez pelo projeto. Dos quatro rios avaliados em outros anos, três pioraram seus índices e um manteve a mesma classificação - OESP, 23/3, Vida, p.A22.
 Com mata recuperada, água fica mais limpa
Relatório divulgado pelo projeto Água das Florestas aponta o impacto que a restauração de 217 hectares de Áreas de Preservação Permanente teve sobre as águas da bacia dos Rios Piracicaba/Capivari/Jundiaí. Em três anos, 13 dos 14 pontos avaliados como ruins deixaram essa condição. Parceria da Fundação SOS Mata Atlântica com o Instituto Coca-Cola Brasil, o projeto elegeu 28 pontos ao longo de 13 propriedades próximas à bacia e, além da restauração, envolveu a comunidade local em um modelo de gestão participativa. Em 2010, quando a ação foi iniciada, 14 pontos era considerados ruins e os outros 14 eram avaliados como regulares. A medição mais recente aponta que apenas 1 ponto continua com o indicador ruim, enquanto 25 pontos apresentaram qualidade regular e outros 2 foram classificados como bons - OESP, 23/3, Vida, p.A22.
 Desperdício de água
"A elevada perda de água, com o consequente prejuízo para as empresas concessionárias - que por isso perdem capacidade de investir na ampliação do serviço -, é um dos mais graves problemas enfrentados pelo Brasil na área de saneamento básico. O esforço feito até agora por todos os que têm uma parcela de responsabilidade na questão tem ficado muito aquém do necessário. As consequências são as piores possíveis. As perdas físicas agravam o problema ambiental, porque maior quantidade de água tem de ser usada para cobrir o déficit no fornecimento, o que afeta os mananciais. E também aumentam o custo do serviço de abastecimento, porque em muitas cidades, como São Paulo, a água tem de ser buscada cada vez mais longe", editorial - OESP, 24/3, Notas e Informações, p.A3.






Energia




Consumidor pagará em 5 anos ajuda às elétricas
A ajuda que o governo dará às distribuidoras de energia elétrica será paga pelo consumidor ao longo de cinco anos a partir de abril de 2014. Sem esse repasse às empresas, o acionamento das térmicas iria gerar um aumento na tarifa paga pelo consumidor de 7% já este ano. A medida cria um custo extra para os próximos anos. Ainda não há qualquer indicação de que as usinas térmicas poderão ser desligadas, o que pode acarretar em um custo maior para as distribuidoras e gerar um reajuste forte da conta de luz em 2014 - OESP, 25/3, Economia, p.B5.
 Pouca chuva, conta alta
A falta de chuvas neste ano no país - principalmente no Nordeste - vai fazer com que as usinas térmicas se mantenham ligadas a plena carga durante todo o ano de 2013. Só que o custo dessa operação deverá chegar a R$ 11 bilhões. O valor é quatro vezes maior que os R$ 2,6 bilhões gastos com as térmicas em 2012. O nível dos reservatórios das hidrelétricas está no ponto mais baixo desde 2001, época do racionamento de energia. No dia 21 de março, as usinas das regiões Sudeste e Centro-Oeste estavam em 49,9% da capacidade. Já as do Nordeste marcavam 42%, e as do Sul estavam em 53,1% - O Globo, 23/3, Economia, p.29.








OUTRAS NOTÍCIAS
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