Direto do ISA
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 ISA lança publicação atualizada sobre mineração em terras indígenas na Amazônia brasileira
Em sua quarta edição, Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013 identifica e traz informações atualizadas sobre 104 processos titulados e 4.116 interesses minerários que incidem sobre 152 terras indígenas - Notícias Socioambientais, 22/3.
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Energia
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 Índios e ribeirinhos voltam a ocupar canteiro de Belo Monte
Cerca de 100 pessoas, entre ribeirinhos e indígenas das etnias juruna, xipaya, kuruaya e canela, ocuparam ontem o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro da usina de Belo Monte. Os manifestantes alegam que as condicionantes prometidas pela Norte Energia, responsável pela construção do empreendimento, não estão sendo cumpridas. As obras do canteiro de Pimental estão paralisadas. É a oitava paralisação desde o início das obras, em junho de 2011 - OESP, 22/3, Economia, p.B7; O Globo, 22/3, Economia, p.25.
Reservatórios estão 40% abaixo da média de março
Os reservatórios das hidrelétricas das Regiões Sudeste e Centro-Oeste estão 40% abaixo da média de março dos três anos anteriores. Já a média para março de 2010 a 2012 foi de pouco mais de 80%. As duas regiões são responsáveis por 70% da capacidade de produção de energia com base em hidrelétricas do País. A previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), é que os reservatórios continuem enchendo com as chuvas que estão previstas para ocorrer até o final de abril - OESP, 22/3, Especial, p.H2.
'Argumento contra barragens é falho'
Para Francisco Gomide, ministro de Minas e Energia no governo Fernando Henrique Cardoso, se for mantida a política de optar por usinas do tipo fio d'água -que opera sem reservatório-, problemas de abastecimento e falta de controle de cheias, entre outros, serão sentidos nas próximas décadas. "Há uma campanha equivocada contra barragens e reservatórios feita por entidades que promovem a consciência ambiental. O Brasil está abrindo mão de riquezas naturais importantes. A questão de dimensionamento do número de reservatórios é científica", disse em entrevista - OESP, 22/3, Especial, p.H2.
'Reservatórios são úteis, mas agridem ambiente'
Especialista em direito ambiental, o advogado Carlos Maurício Ribeiro, defende que a proliferação de reservatórios não é a melhor política a ser adotada pelo governo para dar segurança hídrica e energética ao País. "Houve redução brutal de áreas virgens. Por isso, quando se pensa na ideia de construir grandes reservatórios na região amazônica, acho que não deve ser feito. Há necessidade de explorar, mas o potencial hídrico é tão grande que usinas a fio d'água são suficientes para a região, pois a vazão é muito grande e o potencial ecológico da biodiversidade local tem que ser protegido", disse em entrevista - OESP, 22/3, Especial, p.H3.
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Água
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Universalização é lenta e falha
Segundo o Ministério das Cidades, mais de 80% da população brasileira já tem acesso à água tratada. No entanto, menos da metade (46%) dispõe de coleta de esgoto. Pior, do total coletado, apenas 38% recebem algum tipo de tratamento antes de ser lançado de volta à natureza - Valor Econômico, 22/3, Caderno Especial, p.F1 a F8.
Controle de água renderá R$ 100 mi
Na tentativa de melhorar a gestão da água no País e evitar conflitos no futuro, o governo federal mudou de estratégia e reservou R$ 100 milhões para distribuir aos Estados que aumentarem o controle do uso de recursos hídricos nos próximos cinco anos. O programa de incentivo, que integra o Ano Internacional de Cooperação pela Água, foi anunciado ontem, véspera do Dia Mundial da Água, celebrado hoje - OESP, 22/3, Especial, p.H4.
Brasil conhece pouco sua principal reserva
Descoberto no fim dos anos 1950, o Aquífero Alter do Chão, na Região Norte, ganhou notoriedade na década passada com a descoberta de que faz parte de um sistema mais amplo, conhecido como Grande Amazônia. Esse sistema teria quatro vezes o volume do Aquífero Guarani - considerado um dos maiores do mundo. Ainda preliminares, os dados mais recentes, considerados conservadores pelos geólogos da Universidade Federal do Pará, indicam que o chamado Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga) teria potencial para comportar uma reserva de mais de 160 mil km3 - bastante superior aos 37 mil existentes no Aquífero Guarani - OESP, 22/3, Especial, p.H5.
A triste notoriedade das águas
"A Operação Porto Seguro levou à denúncia, como chefe de quadrilha, de um diretor da até então desconhecida Agência Nacional de Águas (ANA). Espera-se que o brasileiro que assuma uma diretoria tenha os atributos demandados para exercício do cargo. Não parecia ser o perfil do diretor denunciado. E não foi por falta de avisos: houve diversas manifestações contrárias à sua indicação e até uma recusa, em uma primeira votação no Senado. Mas, eram obstinados candidato e padrinho político e se aprovou o nome do diretor no Congresso. Deu no que deu. Oxalá quando a ANA voltar a ter toda essa notoriedade na mídia que seja por alguma questão relevante para as águas do Brasil!", artigo de Oscar de Moraes Cordeiro Netto - OESP, 22/3, Opinião, p.A3.
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Cidades
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Estado investe R$ 2,5 bilhões na Região Serrana
O governo do Rio de Janeiro informou ontem que estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões em obras de recuperação nas cidades da Região Serrana, atingidas pelas chuvas de janeiro de 2011. Segundo o vice-governador Luiz Fernando Pezão, foram gastos R$ 147 milhões em encostas em Teresópolis e Nova Friburgo. Somente em Friburgo, Pezão disse que o estado já concluiu 28 obras em encostas, e não apenas três, como informou a Secretaria de Gerenciamento de Projetos e Convênios do município. O secretário estadual de Obras, Hudson Braga, esclareceu que já foram gastos, em recursos federais e do estado, cerca de R$ 280 milhões em recuperação de encostas na região. Também já foram entregues à população 23 pontes - O Globo, 22/3, Rio, p.12.
Inspeção atual é 'papa-níquel', diz Haddad
O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ontem que o contrato atual da prefeitura com a empresa Controlar para fazer a inspeção ambiental veicular é "papa-níquel". "Elas já pagam o IPVA mais caro do Brasil e ainda eram cobradas por uma outra taxa", disse. Pelo projeto aprovado na Câmara anteontem, a vistoria só será anual para veículos movidos a diesel e para aqueles com dez anos ou mais de fabricação. A mudança na inspeção veicular ambiental em São Paulo vai contribuir para a piora da qualidade do ar em São Paulo, que apresenta índices altos de poeira e ozônio, segundo especialistas - FSP, 22/3, Cotidiano, p.C4.
SP promete de novo fazer censo das árvores
Após o fracasso de diversos projetos para mapear, identificar e diagnosticar a situação das árvores da cidade de São Paulo, a gestão Fernando Haddad (PT) agora promete fazer um inventário de todas as espécies em vias públicas da capital paulista - o que, portanto, exclui os parques. O mapeamento deve ficar pronto daqui a dois anos. O levantamento é importante para que as autoridades e a população acompanhem o estado de saúde e o crescimento das árvores, o que permitiria antecipar serviços de poda, por exemplo. Em épocas de chuva, evitaria que tantas árvores doentes caíssem durante o temporal - OESP, 22/3, Metrópole, p.C6.
Caminhos para enfrentar o Frankenstein urbano
"O respeitado arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, foi conciso e contundente na entrevista. 'Cidades como São Paulo são um grande Frankenstein', disse ele. 'Todo mundo quer morar onde convém e o mercado se aproveita disso para fazer um adensamento descomprometido com a cidade'. Na verdade, caminhos há. Basta consultar a legislação vigente para verificar o quanto o poder constituído deixa de cumprir - gerando e agravando dramas nas cidades. Um bom exemplo é o da legislação em vigor para novos empreendimentos, obrigatória para todos os Poderes e empreendedores, que, se executada, evitaria ou teria evitado a maior parte dos problemas. É o caso, por exemplo, das resoluções do Conama", artigo de Washington Novaes - OESP, 22/3, Espaço Aberto, p.A2.
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Geral
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Avança projeto de lei que beneficia mineradoras
Ambientalistas de Minas Gerais estão se mobilizando para tentar impedir a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, de um projeto que autoriza mineradoras a dragarem o fundo de rios de preservação permanente. O projeto de lei 3.614/12, já aprovado em primeiro turno, autoriza o "revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais" em rios como o São Francisco, o Jequitinhonha, o Cipó e outros que integram a Bacia Hidrográfica do São Francisco. O texto está pronto para ser votado em segundo turno e, se for aprovado, dependerá apenas de sanção do governador Antonio Anastasia (PSDB) para entrar em vigor - OESP, 22/3, Vida, p.A12.
Incra quer destravar processos de reforma agrária
Para acelerar a reforma agrária, o Incra buscará destravar processos que estão parados na Justiça e poderiam liberar 270 imóveis e cerca de 500 mil hectares para novos assentamentos. O órgão estima existir um potencial para ampliar a produtividade dos assentamentos em 75%. A estratégia do Incra para aumentar a produtividade e a renda nos assentamentos prevê a definição de linhas de produção orgânica ou agroecológica, uma maior atuação dos assentados no setor de agroenergia e a valorização de produtos e serviços ligados à biodiversidade local. Uma das ideias é transformar os assentamentos localizados na região amazônica em viveiros das mudas que precisarão ser usadas para recuperar áreas de imóveis rurais em decorrência da aprovação do novo Código Florestal - Valor Econômico, 22/3, Brasil, p.A4.
Proteção ao ambiente é tema de ações populares
Ações populares são cada vez mais comuns na área ambiental, diz a advogada Eveliny Von Dessauer, que impediu alterações em Praia do Bessa (PB) que afetariam a desova de tartarugas marinhas. Ela e o marido, Andrés Von Dessauer, decidiram ingressar na Justiça para impedir obras de urbanização da prefeitura. Para evitar alterações no local, que dificultariam o ciclo de vida da tartaruga de pente, que no Brasil é ameaçada de extinção, o casal adotou a ação popular, um instrumento jurídico cada vez mais utilizado para questões ambientais. O caso foi julgado em fevereiro. O projeto continua no papel - Valor Econômico, 22/3, Legislação, p.E1.
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