Direto do ISA
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 Lideranças indígenas do Rio Negro vão a Brasília para discutir demarcação de terras, ordenamento pesqueiro e patrimônio imaterial
Entre 4 e 7 de março, os diretores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) Renato da Silva Matos e Marivelton Rodrigues Barroso e as lideranças do Alto e Médio Rio Negro, Dilsa Tomas Peres de Melo (Associação Indígena de Barcelos – Asiba) e Artur Gilberto Pereira (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Xié – Acirx) participaram de uma série de reuniões no Ministério da Justiça, Ministério da Pesca e Aquicultura e no Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional Reunião (Iphan) - Notícias Socioambientais, 17/3.
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Povos Indígenas
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 Disputa pelo livro sagrado dos Kaxinawá
A ação de uma ONG baiana, presidida pelo cônsul honorário da Holanda em Salvador, numa terra indígena no Acre, pôs o Ibama em alerta e se transformou em mais um episódio de suspeita de acesso ilegal ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Em jogo, o conteúdo de um livro da etnia Kaxinawá, com a linguagem e as receitas xamânicas relacionadas a 516 ervas medicinais, que teriam o poder de curar 386 tipos de doenças tropicais. Ricardo Pamfilio de Souza (financiado pela ONG Arte, Meio Ambiente, Educação e Idosos) e o cônsul Hans Joseph Leusen foram multados, no ano passado, em R$ 100 mil, sob a acusação de usar o conhecimento tradicional para prospectar, ilegalmente, plantas com potencial uso comercial. Ambos tiveram acesso ao conteúdo do "Livro Vivo", sendo que os originais continuam na aldeia - O Globo, 17/3, País, p.8.
Assembleia do CIR pede revisão de demarcações
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, foi a Roraima para a 42ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, de 11 a 15 de março, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. "Algumas terras indígenas foram demarcadas sem considerar critérios adequados, deixando comunidades indígenas separadas em forma de ilhas e sem acesso aos recursos naturais necessários. Em Roraima, há 22 pedidos de ampliação já formalizados à Funai para que incluam áreas necessárias para a sobrevivência física e cultural dessas e das futuras gerações", diz a carta assinada pela assembleia e deixada nas mãos de Maldos para que seja entregue à presidente Dilma Rousseff - Folha de Boa Vista, 16/3.
Força tarefa atuar contra ilícitos ambientais na TI Yanomami
Funai, Polícia Federal, Ibama, Exército Brasileiro e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental da Polícia Militar montaram uma força tarefa para atuar permanentemente contra ilícitos ambientais na Terra Indígena ( TI) Yanomami. A primeira ação de fiscalização ocorreu semana passada, no município de Mucajaí, em Roraima. Um garimpo ativo na nascente do rio Apiaú foi desativado. A área foi degradada por garimpeiros que saíram do local antes da chegada da equipe - Folha de Boa Vista, 18/3.
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Biodiversidade
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Governo vai regulamentar acesso à biodiversidade
A Casa Civil da Presidência da República receberá nos próximos dias um anteprojeto que, finalmente, deve criar um marco legal para a exploração do patrimônio genético da biodiversidade brasileira. De forma inédita, o assunto foi debatido com as empresas de medicamentos, cosméticos e produtos alimentícios, que exploram recursos genéticos ou conhecimento tradicional de comunidades nativas, como indígenas e caiçaras. Desta vez, representantes de comunidades tradicionais e cientistas também foram ouvidos. O Planalto não dá prazo para encaminhar a proposta para o Congresso, e reconhece que, no Legislativo, a regulamentação da exploração dos elementos da biodiversidade com potencial econômico deve provocar profundo embate. No centro da discussão, a fórmula para compensar com dinheiro comunidades e União pelo acesso ao patrimônio genético - O Globo, 17/3, País, p.8.
Regime de patentes vai ser modificado
O Brasil vai mudar a legislação sobre a proteção de patentes, especialmente na área de biotecnologia, revelou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O governo prepara um projeto de lei para facilitar o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Pedro Passos, da Natura, defende maior alcance da proteção de direitos intelectuais para produtos como cultivares (plantas desenvolvidas para ressaltar determinadas características genéticas). O novo marco legal pode levar ainda um ano. Falta achar solução para questões como a remuneração das comunidades cujo conhecimento tradicional levou à descoberta de novos produtos. O objetivo é permitir o patenteamento de produtos usados em medicamentos, produtos de beleza etc, obtidos a partir do patrimônio genético do país - Valor Econômico, 15/3, Brasil, p.A5.
Monsanto traz mais investimento ao Brasil
A Monsanto do Brasil está ampliando investimentos. O País é hoje o segundo maior mercado para a Monsanto no mundo, após os Estados Unidos. O Brasil é o segundo maior mercado mundial para culturas transgênicas. Em 2012, segundo o ISAAA (órgão internacional que monitora a utilização da biotecnologia na agricultura), o Brasil plantou 36,6 milhões de hectares com culturas transgênicas. Só perdeu para os EUA, com 69,5 milhões de hectares. Em todo o mundo, foram plantados 170,3 milhões de hectares com culturas transgênicas, alta de 6% sobre 2011 - OESP, 18/3, Economia, p.B1.
A propriedade intelectual no agronegócio
"A agricultura tem sido um dos melhores exemplos de como novas tecnologias, aliadas a ambientes institucionais que garantam a proteção da propriedade intelectual, podem revolucionar a produtividade e induzir a práticas mais sustentáveis. O agronegócio depende hoje não apenas da inovação constante, mas também de relações contratuais equilibradas e de instrumentos regulatórios e de proteção da propriedade intelectual avançados. Se esse fato, no Brasil, já se aproxima do óbvio, não se podia dizer o mesmo há duas décadas, época em que inexistia legislação capaz de estimular inovação tecnológica dedicada à agricultura", artigo de Luiz Lara - OESP, 18/3, Negócios, p.N2.
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Unidades de Conservação
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Pesquisadores mapeiam arquipélago de Cagarras
Desde 2011, um grupo de pesquisadores se dedicou a conhecer de perto a vida terrestre e marinha das Cagarras, arquipélago formado por seis ilhas, a 4.500 metros da praia de Ipanema, no Rio. O arquipélago é uma UC marinha de proteção integral, o Monumento Natural das Ilhas Cagarras. O trabalho foi registrado no documentário Ilhas Cagarras - Monumento Carioca, que em abril será lançado em DVD e distribuído em bibliotecas, escolas públicas e museus. Um livro com 3 mil fotos feitas ao longo do levantamento está sendo editado com o mesmo propósito. A equipe produziu dois guias de identificação das espécies da fauna e flora terrestre e marinha no perímetro das ilhas, disponíveis para download no site maradentro.org.br/ilhasrj - FSP, 16/3, Cotidiano 2, p.4.
Falta de manutenção afeta metade dos parques de SP
Os problemas atingem 48 parques. A prefeitura de Sâo Paulo não renovou ou assinou novos contratos com empresas para manutenção, manejo de plantas e segurança. Em algumas dessas áreas, não há limpeza nem guardas. Gestão Haddad diz que problema começou em 2012, mas admite falha e afirma que situação será resolvida em até 90 dias. Ao menos 15 parques de São Paulo, quase todos da zona leste da cidade, já tiveram seus administradores trocados pela atual gestão - FSP, 16/3, Cotidiano 1, p.C1 e C2.
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Água
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SP gasta mais R$ 1 bi com esgoto no Tietê
O governo de São Paulo conseguiu mais R$ 1,35 bilhão para despoluir o Rio Tietê. Desde o início do programa, em 1992, mais de R$ 3,2 bi foram gastos na limpeza do Tietê. O aporte de dinheiro pelo BNDES, aprovado em janeiro deste ano, será usado para cobrir o contrato da Sabesp com o BID. Ainda servirá para cumprir as metas da atual etapa do projeto, que até 2014 visa a totalizar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto no interior de São Paulo. Todas as 28 cidades operadas pela Sabesp devem ter 100% de esgoto coletado e tratado até 2020 - OESP, 16/3, Metrópole, p.C7.
Morte e vida de um rio
O rio Saracura, um dos 300 cursos de água da cidade de São Paulo, nasce limpo perto da Av. Paulista se junta a outros dois e segue por uma galeria pluvial até chegar ao poluído Tamanduateí. É o que acontece com 99% dos cursos de água. Enchentes, poluição e mau cheiro são as principais consequências da canalização ou da retificação dos rios da cidade, segundo especialistas. "A galeria pluvial é reta, vai para o vale sem que a água evapore, não tem curvas nem obstáculos para freá-la. E as pessoas ainda querem que não haja enchente?", diz o geógrafo Luiz de Campos Jr. - FSP, 17/3, Cotidiano, p.C6 e C7.
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima volta a despejar esgoto no igarapé Mirandinha
"É publico e notório o derramamento do esgoto. Visualmente e pelo cheiro, é possível perceber o descaso. Contaminando e matando o rio Branco estarão matando Roraima", disse o defensor público Jaime Brasil, em entrevista sobre a recorrência do despejo de esgoto sem tratamento realizado pela Companhia de Águas e Esgotos de Roraima no igarapé Mirandinha e demais corpos hídricos de existentes em Boa Vista - Folha de Boa Vista, 18/3.
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Energia
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Vazamentos da Petrobras cresceram 65% em 2012
A Petrobras anunciou ao mercado no começo do ano passado o lançamento do plano Vazamento Zero, uma meta para minimizar os impactos ambientais da exploração petrolífera decorrentes do derramamento de petróleo e derivados no mar e em terra. Mas, no primeiro ano da medida, ocorreu exatamente o contrário, mesmo com queda de 2% na produção de petróleo, para 2,1 milhões de barris de óleo e líquido de gás natural por dia. No ano passado, cresceu em 65% o volume de vazamentos da Petrobras. Foram derramados 387 mil litros no meio ambiente em 2012. Funcionários da companhia estimam que cerca de 33% desse volume foi derramado no transporte de combustíveis - O Globo, 17/3, Economia, p.35.
Para analistas, Ibama e ANP precisam ser mais atuantes
Ambientalistas e pesquisadores veem falta de proatividade nas ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama para prevenir derramamentos de óleo. Pelos contratos de concessão, cabe às empresas fornecer helicópteros, por exemplo, para inspeções de plataformas em alto-mar. "É estranho ANP e Ibama não terem um único helicóptero. Não é ético servidores utilizarem ferramentas das empresas que vão fiscalizar", critica o professor Francisco de Assis Esteves, da UFRJ. Para Esteves, a fiscalização falha especialmente nas atividades da indústria petrolífera em terra - O Globo, 17/3, Economia, p.35.
Uma oportunidade histórica perdida?
"As expectativas de expansão da produção de etanol da cana-de-açúcar no Brasil sempre foram bem fundadas. Ele poderia ser exportado para os Estados Unidos, onde o uso do milho não tem as vantagens econômicas e ecológicas do nosso álcool de cana. Tampouco dispõem de tais vantagens os países da Europa, que usam beterraba e outros produtos e nos quais o etanol é mais caro. Não é de admirar, pois, que esses países tenham adotado medidas protecionistas que impediram a conquista do seu mercado interno pelo etanol brasileiro. As barreiras adotadas pelos Estados Unidos já caíram. E as europeias vão acabar caindo também, porque não há condições geográficas e climáticas para produzir grandes quantidades de etanol na Europa", artigo de José Goldemberg - OESP, 18/3, Espaço Aberto, p.A2.
Nova energia americana
"O Brasil deve dar atenção às mudanças na política e na produção de energia dos EUA. Barack Obama anunciou um projeto que tende a acelerar essa transformação. Desde 2008 ocorre uma reorientação do governo americano respeito do assunto. O país tende a depender menos de petróleo. Cresce a produção tanto de combustíveis fósseis quanto de energias renováveis. Segue acelerado o programa de pesquisa de tecnologias energéticas. Assim, diminui o enorme peso dos EUA no mercado mundial de petróleo e gás", editorial - FSP, 17/3, Opinião, p.A2.
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Geral
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Mina da Anglo agita Conceição do Mato Dentro
Seis anos depois da mineradora britânica Anglo America iniciar seu projeto de extração de minério de ferro, a pequena Conceição de Mato Dentro (MG) não é mais a mesma. A renda subiu, emprego não falta e a arrecadação da prefeitura disparou. Porém, o projeto Minas-Rio também desencadeou uma série de problemas. Com 17 mil habitantes, Conceição inchou com os 6 mil trabalhadores do projeto. Em seguida, veio o início da favelização na cidade, em área adjacente a um parque ecológico. O único hospital da cidade viu seu movimento crescer 70%. Agricultores acusam a Anglo America de poluir água dos rio. A Anglo American disse ter investido até janeiro cerca de R$ 257 milhões para o cumprimento das condicionantes para a instalação do projeto Minas-Rio. O plano é que até 2015 sejam investidos mais R$ 264 milhões - Valor Econômico, 18/3, Especial, p.A14.
Em 13 estados não há plano para direitos humanos
O IBGE divulgou sexta-feira a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2012 em que mostra que 13 das 27 unidades da federação sequer têm um plano estadual para a área. Amazonas, Amapá, Paraíba e Goiás não possuem planos e sequer têm previsão de recursos para tratar dos direitos humanos. Rondônia, Acre, Roraima, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio Grande do Sul e Distrito Federal não têm diretrizes, mas destinam verba para a área. O Rio de Janeiro é um dos estados que têm plano e orçamento destinado ao tema. O fato da não existência dos planos não significa que esses estados não desenvolvam nenhuma políticas voltada para os direitos humanos - O Globo, 16/3, País, p.10.
Notas sobre a violência: de antropólogos e outras tribos ferozes
O antropólogo Napoleon Chagnon retoma em novo livro teoria sobre agressividade ianomâmi e ataca adversários da sociobiologia. Jared Diamond escreve obra de bases semelhantes, mas mais generosa com 'primitivos', aproximando-se de adversários de Chagnon, como Manuela Carneiro da Cunha, que lança coletânea - FSP, 17/3, Ilustríssima, p.8.
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