Povos Indígenas
ISA Roraima e HAY promovem encontro com a senadora Angela Portela
A convite do ISA, a parlamentar do PT/RR esteve na subsede da instituição em Boa Vista, para uma reunião com a equipe do ISA/RR e a diretoria da Hutukara Associação Yanomami (HAY). Na pauta, invasões na TI Yanomami, garimpo ilegal e geração de energia eólica no estado - Notícias Socioambientais, 11/3.
UHE Belo Monte
Tensão volta a crescer em Belo Monte
A tensão entre os 18 mil trabalhadores de Belo Monte e o consórcio que constrói a hidrelétrica nas margens do rio Xingu, no Pará, chegou a um nível crítico. O novo ponto de conflito com o grupo liderado pela Andrade Gutierrez tem origem nas horas extras pagas aos funcionários pelo tempo que gastam no deslocamento entre suas casas, em Altamira, até o canteiro de obras. Com a conclusão próxima dos alojamentos, essas horas extras deixarão de existir. Elas aumentam o salário em cerca de 20%. Os trabalhadores decidiram exigir compensação, chamada por eles de "hora confinamento" - Valor Econômico, 11/3, Empresas, p.B6.
Índios Kayapó acusam Eletrobras de não respeitar acordos
Na semana passada, um grupo da etnia Kayapó rompeu os compromissos firmados com a Eletrobras, principal acionista da Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte. Numa declaração curta, direcionada aos "senhores da Eletrobras", os índios disseram que não querem "nem mais um Real do dinheiro sujo" oferecido pela empresa e que não aceitam a barragem no Xingu. "Nosso rio não tem preço, os peixes que comemos não têm preço. A alegria dos nossos netos não tem preço. Não vamos parar de lutar em Altamira, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O Xingu é nossa casa e vocês não são bem-vindos", declararam os índios, conforme informado pelo Instituto Socioambiental - Valor Econômico, 11/3, Empresas, p.B6.
Com obras atrasadas, Belo Monte amplia contratações
Com o cronograma atrasado, a construção da hidrelétrica de Belo Monte terá 5 mil operários a mais que o previsto inicialmente para o pico da obra, chegando a 28 mil homens. Esse batalhão de trabalhadores representa 18% da população de Altamira. O objetivo da medida é finalizar o ano com 50% do empreendimento concluído, deixando o cronograma folgado para o restante dos trabalhos. De acordo com a Aneel, 33,4% da obra deveria estar concluída no fim do mês passado. A Norte Energia disse que o andamento atual está "próximo dos 30%", mas não informou o percentual exato. No final de janeiro, 21,8% dos trabalhos estavam concluídos, segundo dados da Aneel - FSP, 11/3, Folhainvest, p.B11.
Biodiversidade
Câmeras filmam reprodução de papagaio ameaçado
Conservacionistas instalaram câmeras em ninho de espécie ameaçada de papagaio para investigar a reprodução e o desenvolvimento dos indivíduos em ambiente natural. O papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis) é uma espécie da mata atlântica com 7 mil indivíduos e ameaçada de extinção que só ocorre no litoral sul de São Paulo, litoral do Paraná e litoral norte de Santa Catarina. Devido à degradação ambiental, restaram na região poucas árvores velhas o suficiente para que hajam ocos naturais que hospedem uma ninhada do papagaio. Após monitorar ninhos naturais desde 1998, a equipe do Projeto de Conservação do Papagaio-de-cara-roxa, passou a instalar ninhos artificiais de madeira ou PVC para facilitar o monitoramento e a reprodução da espécie. Hoje há cem ninhos artificiais e 83 estão ocupados - FSP, 11/3, Ciência, p.C7.
Marco regulatório da diversidade biológica
"O Brasil convive com uma legislação obsoleta, que não protege a biodiversidade brasileira e, tampouco, previne a biopirataria, prejudicando empresas e pesquisadores nacionais. Essa imensa 'colcha de retalhos' está representada pela Medida Provisória 2.186-1, de 2001, que não garante sequer a justa repartição dos benefícios oriundos do acesso ao patrimônio genético. Urge a implantação de um marco regulatório da diversidade biológica. Sem ele, empresas e pesquisadores nacionais continuarão vivendo verdadeiro martírio para obter uma simples outorga de 'autorização' de acesso a um componente do patrimônio genético brasileiro, essencial a pesquisas científicas em nosso país", artigo de Ruy Janoni Dourado - Valor Econômico, 11/3, Legislação, p.E2.
Mudanças Climáticas
No mar, em busca de água
O navio Alpha Crucis foi comprado em 2012 pela USP e pela Fapesp, com a proposta de revolucionar as ciências oceânicas no Brasil. Esta é a quarta expedição de pesquisa do navio. Três delas dedicadas ao projeto Carbom (Caracterização Ambiental e Avaliação dos Recursos Biogênicos Oceânicos e da Margem Continental Brasileira e Zona Oceânica Adjacente), que tem como objetivo descrever e quantificar todos os processos relacionados ao ciclo de carbono no oceano brasileiro. Um desafio de proporções oceânicas, literalmente. Os resultados serão cruciais para o estudo de questões relacionadas às mudanças climáticas, à sustentabilidade da pesca, à biotecnologia e à conservação da biodiversidade marinha - OESP, 10/3, Vida, p.A19.
Novo Mundo: da abundância à vulnerabilidade
A era dos grandes descobrimentos levou à noção de que o planeta tinha recursos naturais infinitos e criou um modelo econômico que acabou resultando em mudanças climáticas, diz Donald Worster, da Universidade do Kansas, um dos criadores da história ambiental. "Ignoramos os padrões e os limites do mundo. Mas temos que aprender a nos ajustar ou estaremos sempre mal adaptados. Vamos mudar uma plantação de lugar ou construir muros em torno das cidades para manter o mar longe? Seria melhor pensar em energias alternativas, não? O fato é que vamos nos adaptar de uma maneira ou de outra, não há escapatória. Mas podemos fazer isso bem ou mal. Ou tão mal que as sociedades desapareçam - conhecemos exemplos do passado", diz em entrevista - O Globo, 9/3, História, p.38.
Geral
Estados vão assumir casos de licenciamento ambiental
O governo vai repassar para secretarias estaduais de Meio Ambiente parte dos processos de licenciamento ambiental hoje feitos pelo Ibama. O objetivo é fazer com que o Ibama passe a se concentrar em empreendimentos de infraestrutura de grande impacto e complexidade socioambientais, fazendo com que projetos menores migrem para os Estados e municípios. O governo vai regulamentar a Lei Complementar 140, que fixa regras para a cooperação entre a União, os Estados e municípios quanto à competência de licenciamento ambiental. A regulamentação pretende evitar questionamentos, como o que foi apresentado pelo MPF no Pará, sobre um projeto de mineração de ouro na região de Altamira, bem próximo ao local onde está sendo erguida a usina de Belo Monte - Valor Econômico, 11/3, Brasil, p.A2.
Japão tem protestos contra volta de usinas
Milhares de manifestantes foram às ruas da capital do Japão, ontem, para pedir que o governo abdique da energia nuclear, relembrando uma tragédia nacional que hoje completa dois anos, ocorrida quando um terremoto e uma tsunami provocaram o pior acidente atômico do mundo dos últimos 25 anos, na usina de Fukushima Daiichi. Segundo a imprensa japonesa, aproximadamente 150 protestos foram programados para acontecer de sábado até hoje, em vários pontos do país. O objetivo da campanha é pressionar o primeiro-ministro Shinzo Abe, que foi empossado em dezembro, a eliminar todas as usinas nucleares do Japão - O Globo, 11/3, Mundo, p.27.
Bancada ruralista articula revisão das leis do trabalho rural
A bancada ruralista no Congresso Nacional começou a articular um trabalho para a revisão da atual legislação trabalhista rural, considerada por ela como atrasadas e impeditiva do desenvolvimento agrícola brasileiro. Atualmente, é a Lei 5.889 de 1973 responsável por regular o trabalho rural. Para o que não está previsto naquela lei, aplica-se a CLT, de 1943. A ideia é rever alguns aspectos das duas e elaborar uma espécie de "CLT rural". A Frente Parlamentar da Agropecuária contratou um escritório de advocacia que fará um levantamento das propostas de interesse do setor e sugerirá novos projetos. Alguns pontos já são dados como certos, como a possibilidade de várias horas extras e a sobreposição dos acordos entre empregadores e empregados sobre a legislação - Valor Econômico, 11/3, Política, p.A7.
Passivo ambiental pode custar R$ 800 mi à CSN
Dona de um dos maiores passivos ambientais do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) poderá gastar em torno de R$ 800 milhões para enquadrar suas operações às exigências das autoridades fluminenses. O valor inclui as ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o governo em 2010, após um vazamento de óleo no Rio Paraíba do Sul, e de outras complementares. "Segundo a CSN, eles terão de investir mais de R$ 800 milhões para que a empresa atenda a todos os padrões ambientais", disse a presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos. A CSN não comentou o assunto - OESP, 9/3, Negócios, p.B18.
OUTRAS NOTÍCIAS
Manaus gastou R$ 286 milhões com doenças ambientais em 12 anos http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2013/03/manaus-gastou-r-286-milhoes-com-doencas-ambientais-em-12-anos.html Comissão Especial sobre a Estrada-Parque Caminho do Colono votará parecer http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/437240-COMISSAO-ESPECIAL-SOBRE-A-ESTRADA-PARQUE-CAMINHO-DO-COLONO-VOTARA-PARECER.html No dia internacional da mulher, protesto denuncia Belo Monte por desagregação social http://www.xinguvivo.org.br/2013/03/08/no-dia-internacional-da-mulher-protesto-denuncia-belo-monte-por-desagregacao-social/ Campanha do Desmatamento Zero vem contrapor Código Florestal. Entrevista especial com Kenzo Jucá Ferreira http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/518181-campanha-do-desmatamento-zero-vem-contrapor-codigo-florestal-entrevista-especial-com-kenzo-juca-ferreira Novas medições apontam que rio Negro terá cheia de 28,66 metros em 2013 http://www.portalamazonia.com.br/editoria/atualidades/novas-medicoes-apontam-que-rio-negro-tera-cheia-de-2866-metros-em-2013/ Fantástico mostra falta de higiene em abatedouros e abate cruel dos gados http://amazonia.org.br/2013/03/fant%C3%A1stico-mostra-falta-de-higiene-em-abatedouros-e-abate-cruel-dos-gados/ Subcomissão de Belo Monte elege presidente e vice na próxima terça-feira http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/03/08/subcomissao-de-belo-monte-elege-presidente-e-vice-na-proxima-terca-feira
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