FAO destaca o potencial das iniciativas de carbono do uso da terra

por Fernanda B. Müller, do CarbonoBrasil

Novo relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação faz um balanço dos projetos de carbono voltados para agricultura e florestas, e aponta as barreiras para seu avanço.
As emissões de gases do efeito estufa (GEEs) do setor de Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU) equivalem a cerca de 30% do total mundial liberado pelas atividades humanas, segundo o relatório de 2007 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.
A agricultura é responsável por cerca de 60% das emissões de óxido nitroso e 50% do metano, sendo que o dióxido de carbono é liberado principalmente pelo desmatamento e mudanças no uso da terra.
Estes setores, defende a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), oferecem um potencial de mitigação das emissões enorme. A agricultura poderia cortar suas emissões entre 5,5 e 6 gigatoneladas de CO2 equivalente (Gt de CO2e) anualmente, enquanto as atividades florestais poderiam mitigar 5,4Gt de CO2e ao ano.
Porém, até agora o envolvimento destas atividades tem sido pequeno na maior parte dos mercados regulados de carbono, como no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conclui a edição atualizada de um relatório lançado pela FAO em 2010.
“Dado que esquemas de mitigação através de AFOLU bem sucedidos também oferecem benefícios ambientais e ao desenvolvimento, vale a pena explorar as limitações atuais para o seu desenvolvimento”, coloca a FAO.
Nesta segunda análise do banco de dados de projetos de mitigação de GEEs na Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra, mais 78 novas iniciativas foram identificadas além das 497 já englobadas na primeira publicação.
Um dos principais comentários do relatório foca nas brechas emergentes na agenda climática mundial em relação aos projetos de AFOLU em países em desenvolvimento.
A atualização do banco de dados nota diferenças, mas também confirma tendências já identificadas, por exemplo, no fato de que os mercados regulados continuam a dominar o cenário do carbono e que os projetos voluntários ainda têm uma pequena contribuição.
“Os projetos sob o MDL ainda constituem o maior número de iniciativas AFOLU (40% delas), sendo que a maioria são projetos de tratamento de dejetos, e em menor escala (0,8% de todos os projetos de MDL), aflorestamento/reflorestamento”, coloca o relatório, lembrando que o esquema não considera o potencial do sequestro de carbono no manejo da terra, nem de sistemas de agroflorestas e do REDD.
Apesar de não estar mais em operação, a Bolsa do Clima de Chicago (CCX) tem o segundo maior número de projetos (25%). O terceiro esquema que mais envolve estes projetos é a Aliança Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA, em inglês), englobando 6% deles – grande parte na América Latina -, seguido do Climate Action Reserve (CAR).

A distribuição regional dos projetos continua similar, com a América Latina encabeçando a lista – com 28 novos projetos entre 2010 e 2011 -, seguida da América do Norte (17) e África (16).
No geral, o número de projetos AFOLU está crescendo, apesar de não tão rapidamente como nos anos anteriores a 2010. Isto é atribuído às incertezas sobre o estado dos mercados internacionais de carbono após 2012.
Em 2010 e 2011, principalmente projetos de MDL e do Verified Carbon Standard (VCS) foram desenvolvidos no setor de AFOLU, apesar de o CCBA e Plan Vivo também terem registrado várias iniciativas novas. Grande parte dos projetos registrados no período era do setor florestal, com o manejo de dejetos caindo consideravelmente.
Na América Latina e África, os projetos florestais apresentaram um aumento marcado em relação à primeira publicação.
Em termos de corte nas emissões, as atividades florestais e, especificamente, de redução das emissões do desmatamento e degradação (REDD) apresentaram as maiores reduções médias anuais. O CCBA, com vários projetos grandes de REDD na Ásia e América Latina, contabiliza um montante extremamente alto de reduções anuais de emissão.
Cinco projetos de REDD de enormes proporções, vários deles cobrindo florestas muito antigas e valiosas, são os responsáveis por grande parte das projeções de corte de emissão, entre eles o Projeto Juma, no Amazonas, com 589 mil hectares; Ulu Masen na Indonésia com 750 mil ha e April Salumei em Papua Nova Guiné com 521 mil ha.
Desafios sociais
A FAO nota que ainda restam muitas questões a serem resolvidas quando se trata de projetos de carbono em pequenas propriedades e que o bom relacionamento institucional entre os desenvolvedores do projeto e os agricultores é um fator de sucesso nas iniciativas que abordam a agricultura e o clima.
Além disso, as experiências iniciais também mostram que a capacitação nacional e local para a mensuração, relato e verificação (MRV), além do desenvolvimento de projetos de carbono, e a parceria com investidores, também são fatores importantes para o sucesso das iniciativas.
O desenvolvimento de metodologias para quantificação do carbono no solo para o mercado voluntário, novas ferramentas e métodos para a contabilização dos gases do efeito estufa em nível de paisagem e englobando toda a propriedade, e a capacitação em nível nacional foram identificados pela FAO como ações que poderiam dar suporte para o avanço dos projetos.
O setor agrícola também precisa que trabalhos específicos sejam incentivados e apoiados nas negociações climáticas internacionais e que estratégias de baixo carbono sejam desenvolvidas em nível nacional, nota o relatório.
“Para apoiar os projetos de carbono terrestre, uma abordagem integrada [em nível de] paisagem precisa ser considerada na elaboração das políticas”, conclui o relatório.
Leia o relatório completo aqui.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.