(FONTE : O Estado de S.Paulo, 18/9/2012)
O prefeito Gilberto Kassab homologou a licitação para a execução da terceira
e última fase do Programa Mananciais. Investimento de R$ 3,36 bilhões permitirá
a reurbanização de 118 favelas que, divididas em 13 lotes, ocupam as orlas e
comprometem seriamente as águas das Represas Billings e Guarapiranga,
responsáveis pelo abastecimento de 4,5 milhões de moradores da Grande São Paulo.
As obras, destinadas a recuperar as margens dos mananciais, deverão ser
executadas em 36 meses. Caso o sucessor de Kassab decida rever os contratos,
terá de pagar multas que podem chegar a 10% do seu valor. Com isso, pretende-se
evitar mais atrasos no programa que se arrasta há 20 anos, período em que a
Represa Billings perdeu 12 quilômetros quadrados de seu espelho d'água por causa
do desmatamento provocado pela construção de milhares de moradias irregulares e
do despejo diário de 400 toneladas de lixo no reservatório. Na Guarapiranga,
entre 1991 e 2000, a população no entorno aumentou 40% e hoje chega a 1,3 milhão
de moradores.
Tradicionalmente, investimentos dessa ordem em fim do governo têm motivação política que acaba por prejudicá-los. O prefeito faz de conta que cumpre promessas de campanha, assinando os contratos, e o seu sucessor interrompe o processo com o argumento de que pode e deve melhorar os projetos. Dessa vez, com multas muito pesadas, tenta-se impedir essa prática. Logo saberemos se isto vai funcionar.
Até 2016, se os contratos forem executados à risca, 46 mil famílias devem deixar suas habitações precárias construídas em áreas de mananciais e de preservação permanente. Destas, 13 mil só se afastarão da região por um tempo, enquanto aguardam a construção de conjuntos habitacionais na mesma região. Nesse período, receberão bolsa-aluguel no valor de R$ 300,00. Os que vivem dentro de uma faixa de 50 metros até os mananciais serão os primeiros a serem removidos, porque suas habitações são as que mais danos causam aos reservatórios.
No espaço hoje ocupado por essas construções serão criados parques lineares, o que favorecerá o turismo ecológico na região. Um projeto-piloto, realizado na comunidade Cantinho do Céu, no extremo sul da cidade, já mostrou resultados positivos para a Represa Billings. Onde antes moravam 1,7 mil famílias, um parque linear de 7,5 quilômetros está sendo construído - 2,5 mil quilômetros já foram concluídos - e troncos coletores de esgoto, além de uma estação elevatória, estão em operação, protegendo a água do manancial que, naquele ponto, já se mostra transparente e sem odor.
Espera-se que as obras a serem logo iniciadas sejam suficientes para melhorar a situação nas duas represas. A ocupação ilegal de terrenos na periferia foi tolerada durante décadas. Em vez de adotar políticas habitacionais para atender populações carentes, o poder público preferiu fechar os olhos à invasão das margens dos mananciais. A ocupação irregular dessas áreas se multiplicaram, degradando o meio ambiente e comprometendo o abastecimento de grande parte da região metropolitana.
A falta de recursos sempre foi a desculpa para a Prefeitura, o Estado e a União não fazerem o que deviam. Agora, eles finalmente decidiram se entender e, da verba a ser empregada na última fase do Programa Mananciais, 70% são do governo municipal; 19%, do estadual; e 11%, do federal. O prefeito Gilberto Kassab está investindo 60% de todo o superávit acumulado no seu último mandato, o que significa um volume três vezes superior ao orçamento anual da Secretaria da Habitação.
Foi a rápida degradação das áreas de proteção dos mananciais que forçou os governos a agir. Daí o esforço para concluir o Programa Mananciais e salvar o que ainda é possível das margens da Billings e da Guarapiranga e reduzir a contaminação de suas águas. Além de reurbanizar favelas, esse plano, para ser bem-sucedido, deve também contemplar a vigilância permanente contra novas invasões. Do contrário, as melhorias que trará servirão de estímulo para novas ocupações.
Tradicionalmente, investimentos dessa ordem em fim do governo têm motivação política que acaba por prejudicá-los. O prefeito faz de conta que cumpre promessas de campanha, assinando os contratos, e o seu sucessor interrompe o processo com o argumento de que pode e deve melhorar os projetos. Dessa vez, com multas muito pesadas, tenta-se impedir essa prática. Logo saberemos se isto vai funcionar.
Até 2016, se os contratos forem executados à risca, 46 mil famílias devem deixar suas habitações precárias construídas em áreas de mananciais e de preservação permanente. Destas, 13 mil só se afastarão da região por um tempo, enquanto aguardam a construção de conjuntos habitacionais na mesma região. Nesse período, receberão bolsa-aluguel no valor de R$ 300,00. Os que vivem dentro de uma faixa de 50 metros até os mananciais serão os primeiros a serem removidos, porque suas habitações são as que mais danos causam aos reservatórios.
No espaço hoje ocupado por essas construções serão criados parques lineares, o que favorecerá o turismo ecológico na região. Um projeto-piloto, realizado na comunidade Cantinho do Céu, no extremo sul da cidade, já mostrou resultados positivos para a Represa Billings. Onde antes moravam 1,7 mil famílias, um parque linear de 7,5 quilômetros está sendo construído - 2,5 mil quilômetros já foram concluídos - e troncos coletores de esgoto, além de uma estação elevatória, estão em operação, protegendo a água do manancial que, naquele ponto, já se mostra transparente e sem odor.
Espera-se que as obras a serem logo iniciadas sejam suficientes para melhorar a situação nas duas represas. A ocupação ilegal de terrenos na periferia foi tolerada durante décadas. Em vez de adotar políticas habitacionais para atender populações carentes, o poder público preferiu fechar os olhos à invasão das margens dos mananciais. A ocupação irregular dessas áreas se multiplicaram, degradando o meio ambiente e comprometendo o abastecimento de grande parte da região metropolitana.
A falta de recursos sempre foi a desculpa para a Prefeitura, o Estado e a União não fazerem o que deviam. Agora, eles finalmente decidiram se entender e, da verba a ser empregada na última fase do Programa Mananciais, 70% são do governo municipal; 19%, do estadual; e 11%, do federal. O prefeito Gilberto Kassab está investindo 60% de todo o superávit acumulado no seu último mandato, o que significa um volume três vezes superior ao orçamento anual da Secretaria da Habitação.
Foi a rápida degradação das áreas de proteção dos mananciais que forçou os governos a agir. Daí o esforço para concluir o Programa Mananciais e salvar o que ainda é possível das margens da Billings e da Guarapiranga e reduzir a contaminação de suas águas. Além de reurbanizar favelas, esse plano, para ser bem-sucedido, deve também contemplar a vigilância permanente contra novas invasões. Do contrário, as melhorias que trará servirão de estímulo para novas ocupações.
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