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Governo Dilma
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Setores envolvidos com temas fundiários criticaram as declarações da nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, sobre a reforma agrária e a questão indígena. Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor sênior de geografia da USP, a ministra errou ao sugerir que já não há grandes propriedades improdutivas e concentração de terras no país. Para o historiador terena Wanderley Dias Cardoso, no caso de Mato Grosso do Sul -citado pela ministra- os indígenas não viviam em florestas, mas em pequenas reservas demarcadas pelo Estado. "O que a gente vê na prática é que outros órgãos, como o Ministério da Agricultura, têm mais força política para falar sobre o assunto do que a Funai. O cenário não é animador." Alexandre Conceição, coordenador do MST, a tachou de "latifundiária" e disse que ela devia "tomar aulas" sobre o campo - FSP, 6/1, Poder, p.A6. |
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"A mais desalentadora mensagem de Dilma no tópico mudança do clima veio com a escolha do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. Em 2010, em meio aos debates do Código Florestal, Rebelo envolveu-se em polêmica com o sócio-fundador do Instituto Socioambiental, Marcio Santili. O então deputado respondeu às críticas do indigenista na carta que batizou de 'A Trapaça Ambiental'. Afirmou que a 'teoria do aquecimento global' seria uma 'doutrina de fé incompatível com o conhecimento contemporâneo' e seguiu dizendo que 'não há comprovação científica das projeções do aquecimento global, e muito menos de que ele estaria ocorrendo por ação do homem e não por causa de fenômenos da natureza'. O ministro Aldo Rebelo deveria atualizar rapidamente suas posições sobre o assunto", artigo de Daniela Chiaretti - Valor Econômico, 6/1, Brasil, p.A2. |
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Alvo frequente de reclamações empresariais, o licenciamento ambiental e passará por ajustes importantes no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A emissão de licenças pelo Ibama disparou nos últimos anos, o que é motivo de celebração no governo, mas a autarquia trabalha agora para restringir sua atuação. O objetivo é limpar os "excessos" de condicionantes socioambientais aplicadas para autorizar obras de infraestrutura, mediante a retirada de obrigações que nada têm a ver com o impacto dos empreendimentos. Outro desafio é delimitar de forma bastante clara quem fica responsável pela análise dos processos: União, Estados ou municípios -Valor Econômico, 30/12, Especial, p.A14. |
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Mudanças Climáticas
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"A sociedade precisa cobrar a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEEs) nos setores que mais emitem e nos quais o esforço de redução seja menos custoso para a própria sociedade. Este não é o caso do setor elétrico. É o caso, por exemplo, do setor de transportes, que emite muito mais que o elétrico, que tem gasolina subsidiada, que tem o etanol (menos poluente) desestimulado e uma indústria que nem sequer é cobrada por motores mais eficientes. Tamanha incoerência tem de ser eliminada para o Brasil se tornar menos emissor de GEEs e mais competitivo enquanto nação", artigo de Claudio J. D. Sales e Alexandre Uhlig - OESP, 6/1, Economia, p.B2. |
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"A Cúpula do Clima (COP-20), reunida em Lima mês passado, encerrou suas atividades sem consenso quanto ao estabelecimento de metas obrigatórias para redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Uma análise mais cuidadosa mostra que não se trata de falta de vontade política, nem de impedimentos por interesses econômicos contrariados. O problema reside na inexistência, até o momento, de tecnologias alternativas competitivas que possam substituir - na escala necessária e com vantagens - as que dispomos atualmente, as quais são baseadas no emprego intensivo de combustíveis fósseis. Decisões políticas só podem ser adequadamente tomadas quando há garantias de exequibilidade. E neste caso, a exequibilidade fica prejudicada pela inexistência de tecnologias competitivas", artigo de Carlos Costa Ribeiro - O Globo, 6/1, Opinião, p.13. |
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Energia
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Em tempos de crise no setor elétrico e ameaças de falta de abastecimento, a microgeração de energia poderia ser um alento para milhares de consumidores do País. A possibilidade de abastecer o consumo doméstico com o uso de painéis solares ou microtorres eólicas e, além disso, repassar sobras dessa energia para a linha da distribuidora, teve suas regras definidas em abril de 2012. Até hoje porém, essa alternativa ainda é tratada como tema para excêntricos. Os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que, passados mais de dois anos da regulamentação da microgeração, apenas 290 casas em todo o País tiveram seus painéis solares oficialmente plugados na rede de energia. Quanto à microgeração eólica, o número de residências registrado na agência não chega a 20 - OESP, 2/1, Economia, p.B3. |
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Na corrida da microgeração, a energia solar tem levado vantagem em relação às pequenas torres eólicas. Dois fatores jogam contra a captação da energia gerada a partir dos ventos, quando comparada àquela retirada dos painéis fotovoltaicos. O primeiro é de ordem física: as torres necessitam de locais que tenham boa presença de vento - em termos de velocidade e de regularidade. O segundo diz respeito ao preço. Em média, um projeto eólico previsto para gerar a mesma quantidade de energia de uma estrutura solar é até 40% mais caro. Esse valor deve-se não apenas ao uso de equipamentos mais caros, mas também à complexidade de engenharia desses projetos. Apesar de a energia solar ser mais democrática que a eólica, Estados do Nordeste e o Rio Grande do Sul são privilegiados para esse tipo de projeto - OESP, 2/1, Economia, p.B3. |
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As dificuldades de abastecimento de água e de geração de energia enfrentadas ao longo de 2014 tendem a se intensificar neste ano. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que, mesmo que as chuvas deste verão fiquem muito acima da média histórica - o que não está previsto -, o País terá em 2015 um cenário muito pior que há 12 meses. O ano começa com os reservatórios da Região Sudeste/Centro-Oeste com apenas 19% do total de suas capacidades. É menos da metade da quantidade de água que esses reservatórios tinham um ano atrás, quando registravam 43% de armazenamento em 1º de janeiro de 2014. No Nordeste, os dados reconstroem o cenário preocupante de 2014, com 33% do volume útil "guardado" nas principais bacias hidrográficas da região - OESP, 1/1, Economia, p.B3. |
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A agenda do Ibama em 2015 tem empreendimentos polêmicos pela frente. O licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, encabeça a lista de controvérsias. Por causa dos impactos às comunidades indígenas da região, o projeto é rejeitado pela Funai, mas a autarquia ambiental ainda não se posicionou. O Ministério de Minas e Energia prevê fazer o leilão da usina no segundo semestre. A hidrelétrica de Belo Monte e a linha de transmissão para escoar sua energia até os maiores centros de consumo também estão no radar do Ibama. No caso da usina, no rio Xingu, a concessionária responsável pelas obras deverá pedir em breve a licença de operação para colocá-la em funcionamento - Valor Econômico, 30/12, Especial, p.A14. |
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Água
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A promessa do governo do Rio de "coletar e tratar 80% de todos os esgotos" lançados na Baía de Guanabara até 2016 não será cumprida. Seis anos se passaram desde a apresentação do compromisso ao Comitê Olímpico Internacional (COI). A 19 meses do início dos Jogos no Rio, nem metade da meta foi alcançada - OESP, 1/1, Metrópole, p.A15. |
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"Iniciada a temporada de verão, dezenas de navios turísticos visitam a costa do país. Em águas internacionais são multados em centenas de milhares de dólares, aqui no Brasil trafegam sem nunca terem sido admoestados. O mais grave acontece na Amazônia brasileira. As águas barrentas escondem os dejetos que são despejados ao longo das 800 milhas náuticas (cerca de 1.500 quilômetros), que levam os navios até Manaus. As populações ribeirinhas que vivem do rio estão expostas a doenças silenciosas que, mais tarde, terão grande impacto nas estatísticas da saúde pública no país. Esse problema se agrava em tempos de ebola e do risco de sua introdução do Brasil, além da mortandade da fauna, especialmente de peixes, que compõem a dieta básica dessas populações", artigo de Ricardo Falcão - O Globo, 3/1, Opinião, p.17. |
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UCs
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APA faz 30 anos, sob ameaça de complexo petroquímico
Último grande remanescente de manguezais da Baía de Guanabara, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim acaba de completar 30 anos sem motivo para comemoração. Hoje, um dos ativistas é o pescador Alexandre Anderson, da Associação Homens do Mar (Ahomar). Envolvido nos conflitos socioambientais resultantes da mudança no perfil de uso da baía, com a instalação de complexos industriais, ele já recebeu ameaças de morte e foi obrigado a deixar a Praia de Mauá, no município de Magé. "Isto aqui está destinado a acabar", diz ele ao percorrer o ainda preservado Rio Macacu, dentro da APA. Anderson referia-se aos impactos provocados pelo Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), projeto bilionário da Petrobrás - OESP, 1/1, Metrópole, p.A15. |
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