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Povos Indígenas
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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou carta aberta aos governadores dos nove estados amazônicos (Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão) com o objetivo de estabelecer uma canal de diálogo e expressar reivindicações e inquietudes em relação às políticas públicas de direitos voltadas aos povos indígenas da Amazônia - Blog do ISA, 16/1. |
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Energia
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No fim de dezembro, a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça mandou suspender a construção da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires -divisa entre o Pará e o Mato Grosso- devido ao descumprimento de ações que devem diminuir seu impacto. Foi a sexta liminar favorável à paralisação desde 2011. Outras cinco foram derrubadas pelo governo. Para a Promotoria, haverá danos aos índios tão logo 4 mil homens se alojem na região para iniciar a obra. Planejada para ser erguida a 700 metros de terras indígenas onde vivem 900 Kaiabi e, mais ao norte, 8 mil Munduruku, a usina vai encobrir com água lugares que, embora fora das áreas demarcadas, são sagrados para os índios - FSP, 19/1, Poder, p.A7. |
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O projeto elétrico de interligação de Roraima ao restante do País passou a ser tratado entre os Ministérios de Minas e Energia e da Justiça. Uma semana antes de deixar o cargo, o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enviou carta ao colega da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na carta, Lobão detalha as dificuldades de abastecimento energético de Roraima, diz que o Ibama já aprovou o projeto, mas que ainda depende de manifestação conclusiva da Funai. E afirma que precisa do "apoio necessário do Ministério da Justiça com o objetivo de que possamos equacionar o assunto". O problema é que 121 quilômetros da linha de transmissão teriam de passar dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari - OESP, 17/1, Economia, p.B4. |
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As duas últimas rodadas de petróleo feitas pela ANP para exploração de áreas sob o regime de concessão vivem momento de impasse. Em parte dos blocos arrematados em 2013, questionamentos ambientais travam o cronograma de desenvolvimento dos projetos. Na 11ª rodada, o impasse está localizado na Margem Equatorial, área entre Rio Grande do Norte e Amazonas permeada de espaços de conservação. Para que as empresa iniciem as atividades nos blocos em alto-mar, o Ibama exige uma série de condicionantes ambientais. Já na 12ª rodada, a possibilidade de descoberta de shale gas (gás não convencional) nas bacias de Paraná, Recôncavo (BA) e Parnaíba (PI) foi travada por decisões judiciais a pedido do Ministério Público Federal - O Globo, 18/1, Economia, p.36. |
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Clima
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O ano de 2014 foi o mais quente já registrado na Terra, de acordo com análises separadas da Nasa e da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos. Com exceção de 1998, os dez anos mais quentes aconteceram a partir de 2000, conforme estudos das médias globais de temperatura. O recorde anterior era de 2010. As pesquisas mostram que em 2014 a temperatura média global ficou 0,69 grau Celsius acima da média do século XX. A marca é a maior registrada em quase 135 anos (entre 1880, quando foi iniciada a medição, e 2014), ultrapassando os picos de 2005 e 2010. Nesses anos, a temperatura média superou em 0,004 grau Celsius as médias do século passado - O Globo, 17/1, Rio, p.11; OESP. 17/1, Metrópole, p.A17; FSP, 17/1, Ciência, p.C8. |
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Nuvens que deveriam estar nas represas se deslocaram para o norte, e mesmo a cidade de São Paulo, com suas tempestades, está com média de chuvas abaixo do normal. Cientistas culpam a mudança climática. O problema que leva à essa situação paradoxal passa por uma espécie de pane que acontece pelo segundo verão consecutivo no sistema que os meteorologistas chamam de ZCAS (Zona de Convergência do Atlântico Sul). Trata-se de uma banda de nuvens que se estende desde o oeste da Amazônia até Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e segue até alto mar - FSP, 18/1, Ciência, p.C10. |
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"A destruição das florestas naturais é responsável por até 15% das emissões que modificam o clima, maior do que a do setor de transportes inteiro. E a saúde das florestas está intimamente ligada a nossa capacidade futura de alimentar uma comunidade mundial de 9 bilhões de pessoas. Necessitamos mais alimentos, mais florestas, melhores condições de vida para os pequenos agricultores - e menos emissões. A Declaração de Nova Iorque sobre Florestas mostra o caminho a seguir para um acordo climático mundial, com papéis claros para países florestais, economias desenvolvidas, sociedade civil, povos indígenas e setor privado", artigo de Paul Polman, CEO da Unilever - Valor Econômico, 19/1, Opinião, p.A11. |
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Água
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Newsha Ajami, diretora de programa de água no oeste dos EUA afirma que conserto de vazamentos, multas para gastro extra e reúso de água pluvial deveriam ser prioridades em São Paulo. Em entrevista, ela afirma que os problemas no abastecimento de água enfrentados por São Paulo não resultam apenas das condições climáticas anormais, mas também da falta de eficiência do sistema do Estado. Segundo Ajami, a medida adotada pela Sabesp de reduzir a pressão da água durante a noite, aumenta o risco de contaminação - FSP, 19/1, Cotidiano, p.A12. |
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A ANA (Agência Nacional de Águas) autorizou na sexta (16) o início das obras de interligação da bacia do rio Paraíba do Sul com o sistema Cantareira -uma das apostas do governo paulista para atenuar a crise de abastecimento no Estado, mas com impacto apenas a partir de 2016. O diretor-presidente da agência, Vicente Andreu, e representantes dos três Estados que compõem a bacia do Paraíba do Sul -São Paulo, Rio e Minas- aprovaram o relatório que conclui que o projeto é viável e não põe em risco a segurança hídrica da bacia - FSP, 17/1, Cotidiano, p.C5. |
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A transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para a Represa Atibainha corre o risco de não entrar em operação assim que for concluída. A previsão é março de 2016. Em reunião na sexta-feira, o presidente da ANA e representantes dos governo de São Paulo, Rio e Minas Gerais, aprovaram um relatório no qual ficou definido que a transferência de água para o Cantareira, só poderá ser iniciada após a recuperação da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Na sexta, o nível dos quatro reservatórios que formam a Bacia do Rio Paraíba chegou a apenas 2% da capacidade. A transposição de água deve ser liberada quando a bacia do Paraíba voltar a registrar ao menos 25% da capacidade de armazenamento - OESP, 17/1, Metrópole, p.A16. |
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O uso de uma terceira cota do volume morto do Sistema Cantareira, que está sendo preparado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para tentar evitar o colapso do abastecimento na Grande São Paulo, vai obrigar a Sabesp a bombear água também para o interior paulista, algo nunca antes imaginado por gestores e especialistas em recursos hídricos. A medida ainda precisará de aval dos órgãos reguladores - OESP, 18/1, Metrópole, p.A22. |
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Um diagnóstico nacional sobre saneamento recém-divulgado pelo Ministério das Cidades revela que cariocas consumiram 75% mais água do que paulistanos em 2013. Segundo o levantamento, cada habitante da cidade do Rio gastou, naquele ano, 329,78 litros de água por dia, ante uma média de 188,03 litros diários registrada pelo morador de São Paulo. Os números mostram que o consumo de água das populações das maiores e mais ricas cidades do País ficou acima da média brasileira em 2013, que foi de 166,3 litros diários por pessoa, e extrapolou de longe os 110 litros per capita por dia recomendados pela ONU - OESP, 19/1, Metrópole, p.A12. |
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"ONGs, ambientalistas e mesmo pessoas sem vinculação formal a instituição ou causa alguma atuam em projetos de preservação de rios e seus afluentes, aumentando a oferta para consumo humano, conforme acontece com o Tietê em alguns municípios paulistas. Igualmente bem-vindas são as iniciativas de captação de água da chuva, reutilização de esgoto e limpeza de córregos. Mas a responsabilidade final é dos governantes. Cabe ao Estado a coordenação de uma política ambiental, de saneamento, de combate ao desperdício e de tudo mais que for preciso para que, finalmente, a questão entre na agenda brasileira. Organismos da sociedade que já se mobilizam nesta direção também precisam contar com o poder público", editorial - O Globo, 18/1, Opinião, p.16. |
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Geral
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Pouco mais de duas semanas à frente do Ministério da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), definiu a prioridade da pasta que comandará: dobrar o tamanho da classe média rural brasileira em quatro anos. A meta é promover a ascensão da classe D para a classe C de cerca de 800 mil produtores fornecendo-lhes rede de assistência técnica e extensão rural. Ela marcou para março o lançamento do Planejamento Nacional de Defesa Agropecuária e pretende criar cinco Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em regiões estratégicas do país. Em entrevista, Kátia Abreu, defende a criação de um conselho de cientistas, nos moldes da CTNBio, para avaliar a aprovação de defensivos agrícolas - Valor Econômico, 19/1, Agronegócios, p.B12. |
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Um projeto que o governo brasileiro deverá apresentar à ONU em 2015 poderá expandir o território marítimo nacional para além da faixa de 200 milhas náuticas. Apenas nessa faixa o País possui direitos exclusivos de exploração dos recursos marinhos. Com o projeto, os direitos brasileiros poderão se estender por toda a plataforma continental geográfica, até um limite de 350 milhas náuticas. A proposta acrescentaria ao País uma nova área oceânica de 963 mil km2, maior que o território da Venezuela. Pesquisadores acabam de concluir o primeiro de três relatórios que detalham os extensos e complexos estudos científicos - exigidos pela ONU para a análise da proposta -, sobre a configuração geológica da plataforma continental - OESP, 19/1, Política, p.A6. |
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Redução da pobreza na América Latina não diminui desigualdade
Entre 1990 e 2014, cerca de 70 milhões de latino-americanos deixaram de ser pobres e passaram a engrossar a fila de uma nova classe média. Com a economia em claro processo de desaceleração, os países da região deverão encontrar formas de atender às demandas desse novo grupo, que exige melhores serviços de transporte, educação, saúde e segurança pública. Além disso, apesar da forte redução da pobreza (de 48,7% em 1990 para cerca de 27% em 2014), a América Latina continua sendo o continente mais desigual do planeta. "O combate à desigualdade deve ser o eixo de todas as políticas regionais nos próximos tempos. Em alguns países, como o Chile, a desigualdade ainda é enorme", afirmou Guido Camu, da Cepal - O Globo, 19/1, Economia, p.19. |
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De Olho 
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