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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Cadastro Ambiental Rural, Energia, Desenvolvimento Sustentável, Mudanças Climáticas
Ano 14
15/01/2015

 

Água

 
  O governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu nesta quarta-feira, 14, que São Paulo enfrenta um racionamento de água há meses e usou esse argumento para convencer o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), José Renato Nalini, a cassar a liminar que suspendia a cobrança de multa por consumo excessivo. Mesmo com a volta da sobretaxa, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, não descarta adotar rodízio oficial na Grande São Paulo. Segundo ele, o racionamento feito à população "não é sistêmico". "O racionamento já existe. Quando a ANA (Agência Nacional de Águas) diz que você tem de reduzir de 33 (m³ por segundo) para 17 no Cantareira, é óbvio que há uma restrição hídrica", afirmou Alckmin OESP, 15/1, Metrópole, p.A12; O Globo, 15/1, País, p.9; FSP, 15/1, Cotidiano, p.C1.
  A Justiça autorizou que o governo estadual de São Paulo a cobrar a sobretaxa para quem aumentar o consumo de água. A sobretaxa havia sido suspensa pela 8ª Vara da Fazenda Pública na última terça-feira (13). Em primeira instância, a juíza Simone Viegas de Moraes Leme havia decidido que a sobretaxa só poderia ser implantada caso fosse instituído um racionamento. A tese era defendida pela Proteste, que acionou a Justiça. Na decisão em segunda instância, no entanto, o presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, disse que não existe a obrigatoriedade de instituir racionamento, autorizando a sobretaxa. A tarifa adicional será cobrada dos usuários que ultrapassarem o consumo mensal em relação à média registrada no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014 FSP, 15/1, Cotidiano, p.C1.
  O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, afirmou nesta quarta-feira, 14, que, se a seca continuar no Sistema Cantareira, a segunda cota do volume morto das represas poderá esgotar-se em março. E a empresa já projeta usar uma terceira reserva de 41 bilhões de litros, que ainda precisa de aval dos gestores do manancial. Nesta quarta, restavam no sistema apenas 66,2 bilhões de litros nas represas, o que, segundo a Sabesp, representa 6,3% da capacidade do manancial. Na prática, o Cantareira opera com nível negativo em 23%. Kelman disse ter pedido aos técnicos alternativas de fontes de água para 2015 porque as obras anunciadas só ficam prontas a partir de 2016. Está em estudo captar água da Represa Billings, que tem 600 bilhões de litros, mas baixa qualidade OESP, 15/1, Metrópole, p.A12.
  O prefeito Fernando Haddad (PT) determinou a redução imediata do consumo de água nos equipamentos municipais de administração direta ou indireta. A ordem interna, publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da Cidade, estipula a redução de gastos em pelo menos 20% em relação à média de consumo de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014 - período a ser utilizado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para calcular a multa sobre o valor da conta de consumidores que aumentarem o uso da água, assim como os descontos para quem economiza OESP, 15/1, Metrópole, p.A12.
  
 

Geral

 
  O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, recomendou nesta quarta-feira aos consumidores poupar energia em suas casas. O ministro negou a necessidade de um racionamento de energia, mas disse que a atitude seria "importante", já que o regime de chuvas está "alterado" e o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está mais baixo agora do que em 2014, ano em que o País enfrentou uma seca prolongada. "Do mesmo jeito que estamos tendo a realidade em São Paulo, em que o consumidor está tendo de reduzir o gasto de água porque há um problema hídrico, o setor elétrico está sendo vítima do ritmo hidrológico", disse. "Não é racionamento. Temos energia. Ela existe, mas é cara." OESP, 15/1, Economia, p.B3; O Globo, 15/1, Economia, p.19; FSP, 15/1, Mercado, p.B1.
 
O aumento do nível do mar está ocorrendo a uma velocidade 2,5 vezes maior do que durante o século passado. Pesquisadores da Universidade de Harvard (EUA) calculam que, desde 1990, os oceanos crescem até 3 milímetros por ano - e este índice será ainda mais grave sem ações de combate às mudanças climáticas. Segundo pesquisas anteriores, os oceanos teriam crescido entre 1,5 e 1,8 milímetro por ano entre 1900 e 1990. No entanto, com o aprimoramento das medições por satélite e o reconhecimento de que vastas áreas não eram abrangidas pelos estudos, o novo levantamento concluiu que, naquele período, o nível do mar aumentou apenas 1,2 milímetro por ano. O problema é que, nos 20 anos seguintes, o derretimento de geleiras e o aquecimento dos oceanos mais do que dobrou esse índice O Globo, 15/1, Sociedade, p.23; OESP, 15/1, Metrópole, p.A17.
  Um novo estudo alerta: recursos renováveis não são sinônimo de ilimitado. Análises mostram que o pico de produtividade das principais fontes de alimentação do homem moderno já passou. A ação humana e, inclusive, seu próprio limite natural estão entre as razões. O grupo internacional de pesquisadores - das universidades do Estado de Michigan e Yale, nos EUA; e do Centro Helmholtz para Pesquisa Ambiental, na Alemanha - analisou a produção e as taxas de extração de 20 recursos renováveis globais, como mandioca, milho, arroz, trigo e soja, além de produtos de origem animal, como peixe, carne, leite e ovos. Os resultados foram publicados no periódico "Ecology and Society" e divulgados na seção de "pesquisas em destaque" da revista "Nature" O Globo, 15/1, Sociedade, p.23.
  A quatro meses do fim do prazo para as inscrições dos produtores rurais, o Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural) só recebeu até agora o cadastramento de 40% da área útil agrícola do Brasil. O processo foi aberto em maio do ano passado, com prazo de um ano para que todos se cadastrem. As inscrições são feitas pelo endereço http://www.car.gov.br/#/. Segundo balanço parcial, até agora há cerca de 130 milhões de hectares inscritos, de um universo de 329 milhões de hectares de área útil agrícola (excluindo, por exemplo, unidades de conservação). O Sicar foi instituído pelo Código Florestal, sancionado em maio de 2012, mas o sistema só foi colocado no ar dois anos depois FSP, 15/1, Ciência, p.C12.
  Representantes de produtores rurais do Centro-Oeste decidiram intensificar nesta semana a pressão para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) finalize o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental que determine se é ou não possível transformar o rio Juruena em uma nova hidrovia. "Estamos esperando resposta desde o ano passado", diz Edeon Vaz Ferreira, diretor-executivo do Movimento Pró-Logística, que reúne entidades do agronegócio. Encomendado pelo Dnit em 2013, o estudo de viabilidade do Juruena não foi finalizado porque um trecho de 250 Km do rio passa por dentro do Parque Nacional de Juruena, considerado um santuário ecológico e, por isso, detentor do status de proteção integral. Para pesquisar o trecho é preciso pedir permissão ao ICMBio Valor Econômico, 15/1, Agronegócios, p.B12.
  "Um dos maiores equívocos do nosso tempo é a ideia de que existe uma escolha entre o desenvolvimento econômico e a proteção da natureza. A narrativa usada por políticos de todo o mundo diz que as metas ambientais devem ser reduzidas para promover mais crescimento. No entanto, a realidade em que vivemos é um pouco diferente. Cem por cento da atividade econômica é dependente dos serviços e benefícios oferecidos pela natureza. Embora muitos economistas sofram do tipo de ilusão que torna perfeitamente racional para eles aceitarem liquidar os sistemas naturais na busca de 'crescimento', estudos revelam o enorme valor econômico que é perdido quando as decisões e políticas voltadas para a promoção de atividades econômicas degradam os serviços gerados pela natureza", artigo de Tony Juniper Valor Econômico, 15/1, Opinião, p.A12.
  
 
Imagens Socioambientais

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