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segunda-feira, 5 de janeiro de 2015




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Desenvolvimento Humano, Energia, Governo Dilma, Mata Atlântica, Mineração, Povos Indígenas
Ano 14
05/01/2015

 

Energia

 
  A aldeia Terrawãngã, na Volta Grande do Xingu, sempre esteve na linha de frente contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Agora tenta lidar com as mudanças trazidas pelo empreendimento A mais traumática foi a divisão da aldeia há pouco mais de um ano, seguindo um movimento de outras comunidades atingidas por Belo Monte. Em 2010, antes do início da obra, eram 19 aldeias de várias etnias, como arara, juruna, mundurucu, xikrin e caiapó. Hoje, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), são 39 aldeias. "Aos poucos, esses grupos estão passando por um processo de etnocídio. O povo indígena está sendo destruído" afirma o coordenador local do Cimi em Altamira (PA), José Cleanton OESP, 4/1, Economia p.B4 e B5.
 
Depois de três anos e meio de obras e muitos conflitos, a terceira maior hidrelétrica do mundo entra numa fase crucial. Dentro de 11 meses, a primeira turbina de Belo Monte começará a operar. Será um marco para o projeto, cujos estudos tiveram início há quase 40 anos e envolviam um complexo de seis usinas no Rio Xingu, no Pará. Até lá, no entanto, o empreendimento, de 11.233 MW, terá de evitar contratempos e novas paralisações nas obras, que estão atrasadas. Pelo cronograma original, a primeira turbina deveria entrar em operação em fevereiro de 2015. O prazo não será cumprido e os primeiros 38,8 MW só serão gerados em novembro, se tudo correr dentro do planejado. De fevereiro a novembro, a empresa terá de recorrer ao mercado de curto prazo para cumprir os contratos OESP, 4/1, Economia, p.B5.
  As investigações da Operação Lava-Jato chegaram à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, acionista do grupo Toyo Setal, comprometeu-se a entregar à força-tarefa do Ministério Público informações detalhadas e documentos sobre "todos os fatos relacionados a acordos voltados à redução ou supressão de competitividade, com acerto prévio do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes, etc, nas licitações e contratações" realizadas para a construção da hidrelétrica. O valor orçado para a obra já subiu dos R$ 16 bilhões iniciais para R$ 28,9 bilhões O Globo, 24/12, País, p.5.
  O atraso de mais de um ano nas obras de Belo Monte deixou de ser apenas um problema de ordem operacional para o governo e o setor elétrico. Passados quase cinco anos desde que a hidrelétrica foi a leilão, em abril de 2010, o projeto se vê hoje transformado em uma enorme confusão financeira, com sérios riscos de tornar-se economicamente inviável. A gravidade da situação foi descrita em detalhes pelo próprio consórcio Norte Energia, dono da usina, em uma carta encaminhada à diretoria da Aneel no fim de novembro. No documento, o consórcio afirma que a rejeição de seu pedido de prorrogação dos prazos e a consequente obrigação de comprar energia de outras usinas para garantir a entrega daquilo que não produziu custariam ao consórcio "somas vultosas, capazes de inviabilizar o empreendimento" OESP, 29/12, Economia, p.B4; OESP, 30/12, Economia, p.B6.
 
O governo decidiu remodelar a estratégia de licenciamento ambiental da próxima grande usina prevista para ser construída no País, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, em Itaituba (PA). O objetivo é contornar as dificuldades que hoje comprometem o cronograma de construção de projetos do setor elétrico, como a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, também no Pará. A usina é alvo constante de críticas e ações na Justiça movidas pelo Ministério Público Federal, que alega descumprimento de compensações socioambientais. O plano para São Luiz, é retirar do processo de licenciamento da usina ações sociais que hoje são condicionantes para a licença das obras. Dessa forma, programas como ações de saneamento básico, saúde, segurança pública e educação serão tratados separadamente OESP, 30/12, Economia, p.B6.
  O governo vai mudar a forma de realizar o licenciamento ambiental de projetos de linhas de transmissão de energia. A mudança tem o propósito de dar um basta ao atraso generalizado que toma conta dos principais projetos de transmissão do País, comprometendo o abastecimento de energia da população e o equilíbrio financeiro dos contratos firmados com as concessionárias. A medida consiste em antecipar a realização dos estudos de licenciamento, antes da licitação e da contratação dos projetos pelas empresas. A mudança foi confirmada pelo diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazak de Toledo OESP, 25/12, Economia, p.B3.
  
 

Governo Dilma

 
  "Quero reafirmar o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região da Amazônia. Nos últimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo Código Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Vamos aprofundar a modernização de nossa legislação ambiental e, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões", disse a presidente Dilma em seu discurso de posse FSP, 2/1, Poder, p.A8 e A9.
  O Brasil precisa de uma reforma agrária pontual, já que o latifúndio deixou de existir no país. Os conflitos fundiários com indígenas ocorrem porque eles "saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção". Recém-empossada ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) não abandonou o discurso ligado ao agronegócio que a tem colocado em rota de colisão com movimentos sociais e com setores do PT. Em entrevista, ela disse que recebeu da presidente Dilma Rousseff a missão de "revolucionar" a pasta e que não teme a contenção de gastos para este ano -FSP, 5/1, Entrevista da 2ª, p.A10.
  
 

Amazônia

 
  O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 195 quilômetros quadrados de área desmatada na Amazônia Legal em novembro deste ano. De acordo com relatório divulgado pelo Imazon, isso representa um aumento de 427% em relação ao mesmo mês de 2013, quando o degradação foi de 37 quilômetros quadrados. Foram monitorados 67% da área florestal pela ONG, enquanto que, no mesmo período do ano passado, o monitoramento cobriu 42% do território. No mês passado, a supressão total da floresta para outros usos alternativo do solo se concentrou no Pará (70%) e no Mato Grosso (18%), com menor ocorrência em Roraima (5%), Amazonas (4%), Amapá (1%), Rondônia (1%) e Acre (1%) O Globo, 28/12, Sociedade, p.34.
  Pesquisadores brasileiros coordenam um esforço internacional para investigar os mecanismos físicos de formação de nuvens e de chuva, algo que a ciência ainda está longe de compreender totalmente. Para isso, decidiram estudar o interior das imensas massas de nuvens que se acumulam sobre a Amazônia e, por suas características especiais, influenciam o clima do continente. "Como se formam as gotas de chuva no interior das nuvens? Como se inicia e termina o processo de precipitação? Como a poluição influencia o ciclo de chuvas? Para onde está indo o vapor d'água emitido pela Amazônia nos últimos meses, que não se transformou em chuvas em São Paulo? Estamos tentando responder questões como essas", explicou Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) OESP, 4/1, Metrópole, p.A20.
  "Animal símbolo da Amazônia, o boto-cor-de-rosa, ou boto-vermelho, desde o ano 2000 tem sido caçado de forma implacável. Sua carne serve de isca na pesca da piracatinga, peixe comercializado em larga escala nos supermercados sob o nome de douradinha. Pesquisadores e ambientalistas assustaram-se com a queda acentuada da quantidade de botos. Embora não existam números globais precisos, ao menos na reserva Mamirauá (AM), no rio Solimões, dados sugerem uma tragédia de proporções bíblicas: diminuição de 10% ao ano da população local, segundo o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). Pressionado, o governo federal decretou moratória de cinco anos na captura da piracatinga. A medida entrou em vigor no dia 1º de janeiro", editorial -FSP, 3/1, Opinão, p.A2.
  
 

Água

 
  Escolhido pela gestão de Geraldo Alckmin para dirigir a Sabesp, o ex-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas) Jerson Kelman afirma que o Estado tem de estar "preparado para o pior". "A situação é preocupante, é grave, e nós temos que torcer pelo melhor, mas estar preparados para o pior", declarou. Em novembro, em entrevista, ele havia dito que o governo não atuou da melhor maneira possível e não foi transparente como a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2001, época do racionamento de energia. Kelman foi presidente da ANA entre 2001 e 2004 FSP, 2/1, Cotidiano, p.C3; OESP, 3/1, Metrópole, p.A13.
  As reservas do sistema Cantareira, que hoje abastece 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo e passa pela pior crise hídrica em 84 anos, caíram 84% em 2014. O valor equivale a 464,6 bilhões de litros de água, 152 bilhões a mais que as capacidades dos sistemas Guarapiranga, Rio Grande, Alto Cotia e Rio Claro juntas. No Réveillon de 2013, o Cantareira contava com 555,6 bilhões de litros, 43,8% da capacidade do manancial, considerando o volume útil e as duas cotas do volume morto --reserva técnica-- disponíveis atualmente. Agora, a virada do ano no sistema foi "a seco": foram 91,4 bilhões de litros, ou 7,2% de sua capacidade FSP, 1/1, Cotidiano, p.B3.
  O novo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, disse que deve implementar um sistema de tarifa progressiva na conta de água se a multa prevista para quem não reduzir o consumo a partir deste mês não atingir o resultado esperado. A meta do governo para redução de consumo é de 2,5 mil litros de água por segundo, ou 4,25% do consumo atual OESP, 2/1, Metrópole, p.A9.
  Levantamento da Sabesp aponta que apenas um grupo de 10% de clientes da Região Metropolitana que continua gastando mais água hoje do que antes da crise hídrica consumiu em novembro um volume equivalente a um terço de toda a produção do Sistema Cantareira. São 446.677 consumidores tachados de "gastões" pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) e que estão na mira da proposta de multa apresentada pelo tucano à Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp). A medida deve entrar em vigor nesse mês OESP, 31/12, Metrópole, p.A11.
  O governo reduziu o investimento na revitalização do Rio São Francisco. Levantamento mostra que houve redução a menos da metade em 2014, comparado a 2013, da aplicação de recursos nas principais ações para ampliar a oferta e melhorar a qualidade da água. Entre as intervenções paradas ou atrasadas estão a instalação de rede de saneamento básico e obras para viabilizar a navegação no rio. Segundo relatórios do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram investidos até novembro R$ 136,5 milhões -55% do orçado para 2014. Em 2013, o investimento chegou a R$ 314,7 milhões em ações como a construção de sistemas de abastecimento de água e de saneamento e a contenção da erosão nas margens do rio FSP, 5/1, Poder, p.A6.
  
 

Povos Indígenas

 
  Dream Braga da Silva, o Iagora, indígena da etnia Kambeba, do Amazonas, vai se apresentar em janeiro para treinar na seleção brasileira de tiro com arco, um esporte que até pouco tempo atrás ele não sabia que estava presente nos Jogos Olímpicos. O garoto, que completou 18 anos, é integrante do projeto Arqueria Indígena, da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que foi iniciado em 2012 e tem como missão contribuir para a popularização do esporte e fortalecer a imagem e autoestima das populações indígenas da Amazônia. "Estava atirando bem, me convidaram para participar de um período de treinamento com a seleção, me destaquei e fui convocado", disse OESP, 28/12, Esportes, p.A21.
  O Ibama quer retirar a avaliação de impactos a terras indígenas do processo de licenciamento ambiental dos projetos de infraestrutura. Os argumentos são enumerados pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi. "Há problemas de planejamento. Essa questão indígena deveria ser tratada antes do licenciamento. O empreendimento tem de chegar ao Ibama com esse tema já resolvido, pois isso precifica projetos, encarece obras e gera insegurança. Entendo que a questão é relevante, mas deve ser tratada no momento adequado e pelas instâncias corretas." Esse deve ser um dos principais itens da agenda do Ibama para o Ministério do Meio Ambiente neste ano OESP, 4/1, Economia, p.B3.
  O canal australiano Channel Seven perdeu a batalha judicial de três anos a respeito de um programa que apresentou a etnia Suruwaha, na Amazônia, de uma forma que autoridades consideraram imprecisa e racista. Para a professora do centro de religião e sociedade da Universidade de Western Sydney, Cristina Rocha, o quadro no "Sunday Night", que retratou a "tribo perdida" supostamente vivendo na "idade da pedra", não pode ser considerado apenas diversão inofensiva, já que "televisão é um negócio sério, assim como eram os antigos impérios coloniais" O Globo, 5/1, Sociedade.
  
 

Mata Atlântica

 
 
O "Atlas dos Municípios da Mata Atlântica" tem uma boa notícia para quem mora no estado: o Rio de Janeiro desmatou 11 hectares de vegetação, entre 2012 e 2013, o que significa desmatamento próximo a zero. Lar de espécies ameaçadas de extinção como o mico-leão-dourado, a Mata Atlântica é um tipo de floresta tropical presente apenas no Brasil, no Paraguai e na Argentina. No entanto, o processo de colonização do país destruiu cerca de 90% do bioma original O Globo, 26/12, Rio, p.10.
  "Preservar o que resta da Mata é essencial numa região onde o turismo, para muitas cidades, é a principal fonte de receita. Contido o desmatamento, os desafios agora são manter a política de controle, mas evitando exageros da burocracia governamental e o radicalismo de Ongs do setor, bem como ampliar o debate sobre os meios viáveis para o Estado do Rio avançar na reposição de pelo menos parte desse patrimônio vegetal perdido na devastação recente. É uma questão essencialmente política, assim como a despoluição (travada) da baía de Guanabara", editorial O Globo, 27/12, Opinião, p.16.
  "O novo Código Florestal também inseriu na Lei 11.428/06 um artigo reconhecendo que a conservação da vegetação primária ou secundária da Mata Atlântica cumpre função social e é de interesse público, podendo a área preservada, a critério do proprietário, ser computada como reserva legal e seu excedente ser utilizado para fins de compensação ambiental ou instituição de cota de reserva ambiental. Não faltam, assim, instrumentos jurídicos para que a Mata Atlântica seja preservada. Tendo em vista a sua dimensão, faz falta - isso sim - uma melhor e mais bem coordenada atuação do poder público, desde o governo federal até as respectivas prefeituras", editorial OESP, 5/1, Notas e Informações, p.A3.
  
 

Geral

 
  O mundo está às vésperas do fim da maior carta de intenções já escrita contra chagas como a miséria, a mortalidade infantil e a falta de acesso à escola. Em 2000, 189 países comprometeram-se a cumprir oito metas até 2015, que culminariam na redução da desigualdade social no planeta. Os Objetivos do Milênio, como foram chamados pela ONU, tiveram resultados abaixo do esperado. Um dos alvos, por exemplo, era erradicar a fome, mas 800 milhões de pessoas ainda não têm o que comer. Enquanto os governantes se debruçavam sobre esta pauta, outros problemas ganharam força fora dos holofotes. A Agenda pós-2015 inclui questões ignoradas até agora, como as mudanças climáticas e o crescimento descontrolado da população, que ameaçam a qualidade da água potável e a segurança alimentar O Globo, 5/1, Sociedade, p.17.
  A areia de dunas, praias, rios ou várzeas parece inesgotável, mas é um dos recursos mais explorados do mundo e um dos mais valiosos da vida moderna, já que é hoje a fonte principal da construção civil. Para dar conta do rápido crescimento urbano e de tantas outras aplicações, a mineração de areia vem numa velocidade maior do que sua capacidade de renovação, resultando em profundos impactos ambientais ao redor do globo e numa corrida ilegal pelos grãos que valem ouro em pelo menos 70 países, entre eles o Brasil. A situação ainda é ignorada pela maioria dos gestores, mas já chama a atenção de cientistas e da ONU. São 40 bilhões de toneladas de areia e cascalho que desparecem do ambiente natural por ano, segundo estimativas conservadoras de um relatório publicado pelo PNUMA O Globo, 4/1, Sociedade, p.31.
  
 
Imagens Socioambientais

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