A atual política tributária brasileira incentiva atividades poluidoras e prejudica práticas ambientalmente sustentáveis. É o que mostra estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), apresentado ontem (18) durante debate sobre finanças verdes no evento Caminhos para o Futuro que Queremos, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e Fundação Konrad Adenauer.
De acordo com Erika Pinto, pesquisadora do Ipam, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, o sistema tributário é “perverso”. “O país se esforça para criar a Política Nacional de Mudança Climática, que objetiva a mitigação de gases de efeito estufa, mas, ao mesmo tempo, reduz os impostos sobre aquisição de automóveis. É uma pessoa por carro nas metrópoles. Então, o desafio é redirecionar incentivos perversos para caminharmos para um desenvolvimento sustentável, uma economia de baixo impacto”, salientou.
Conforme o levantamento conduzido por Erika, apesar da redução das emissões com desmatamentos e queimadas, nos últimos anos houve aumento nos setores energético, agropecuário e industrial. Segundo ela, após a aprovação do novo Código Florestal, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer.
“O Código Florestal anistiou quem desmatou até 2008. Isto flexibilizou as regras, aumentando, entre 2012 e 2014, em quase 30% as áreas desmatadas, griladas e com extração ilegal de madeira na Amazônia. Temos hoje uma série de políticas desalinhadas”, ressaltou.
Presidente do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Haroldo Mattos de Lemos cobrou uma reforma tributária ecológica, privilegiando setores que queiram se valorizar e aumentando a tributação dos que devem ser “freados”, como os que emitem gases de efeito estufa e consomem mais recursos naturais.
“Para viabilizar a reciclagem, é preciso acabar com o imposto sobre material reciclado. Às vezes, ele é maior que a taxa sobre material virgem. Poderíamos pensar em subsídios para material de reciclagem e não reduzir preço de carro, que gera engarrafamentos de trânsito e consumo de gasolina. Também poderíamos aumentar a taxa da água, para reduzir o desperdício, e diminuir a do emprego”, sugeriu Haroldo Lemos.
Por Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil.
Publicado no Portal EcoDebate, 19/11/2014
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