Resumo diário de notícias selecionadas dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs, além de informações e análises direto do ISA     HOJE: Agronegócio, Água, Amazônia, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas Ano 14 24/11/2014 De Olho  em Belo Monte * Notícias * Condicionantes Nossos websites Povos Indígenas no Brasil Unidades de Conservação De Olho nas Terras Indígenas no Brasil Povos Indígenas no Brasil Mirim Redes Sociais  Fale Conosco   Direto do ISA     Deputado pede afastamento do relator do Código da Mineração Leonardo Quintão, relator da nova lei, recebeu 1,8 milhão de empresas de mineração na campanha eleitoral deste ano. - Direto do ISA, 21/11.       Água     Guarapiranga perde 1/3 da água em 12 meses Responsável pelo abastecimento de 4,9 milhões de pessoas, a Represa do Guarapiranga, na zona sul de São Paulo, tem hoje menos da metade da água de um ano atrás. No dia 21, o reservatório com capacidade para 171 bilhões de litros de água atingiu a marca de 33%. Há um ano, estava em 71%. Em 12 meses, a reserva perdeu 65 bilhões de litros, ou mais de um terço da capacidade. Neste mês, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) começou a levar mais água do Guarapiranga para o Cantareira. Por causa da interligação, a represa da zona sul passou a produzir mais 1 mil litros de água por segundo (o total é de 15 mil litros por segundo) -OESP, 22/11, Metrópole, p.E6.   Consórcio defende Estado crítico no Cantareira Três propostas foram elaboradas pelo Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) visando a enfrentar a crise no Cantareira. Entre elas, a entidade propõe que seja decretado, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), o "estado crítico" do sistema. A medida permitiria a adoção de regras para reduzir o consumo de água por parte da população. Outra proposta diz respeito ao "princípio constitucional da isonomia no trato com a água". Essa seria uma forma de se precaver contra a proposta da ANA de reduzir a captação para indústria e grandes usuários. Na prática, a medida exigiria que ações semelhantes sejam adotadas na Grande São Paulo, que compartilha o Cantareira - OESP, 22/11, Metrópole, p.E6.   Sabesp oferece ao Rio volume morto de Paraibuna em troca de transposição A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) quer criar uma reserva de 162 bilhões de litros de água para oferecer ao governo do Rio como forma de compensar a obra de transposição prevista para a Bacia do Paraíba do Sul. A expectativa do Estado é de que esse "volume morto" funcione como uma espécie de "fiador" no processo de aprovação da medida, que visa a aumentar a capacidade hídrica das regiões metropolitanas de Campinas e São Paulo. De acordo com estudo formulado pela Sabesp em parceria com técnicos da USP, a intenção é reforçar e aumentar os níveis de garantia do Sistema Cantareira, a partir de uma obra de interligação entre as Represas Jaguari e Atibainha -OESP, 23/11, Metrópole, p.A28.   Represa Paraibuna vive uma das maiores estiagens da história Com capacidade total de 2,1 trilhões de litros de água, quase duas vezes maior do que o Sistema Cantareira, a Represa Paraibuna vive uma das maiores estiagens da história. Sexta-feira, o manancial estava com 74 bilhões de litros de água do volume útil (sem contar os 162 bilhões de litros do volume morto), segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). Na cidade de Paraibuna, comerciantes perdem cada vez mais clientes. A geração de energia com a água da Represa Paraibuna e com o restante da Bacia do Rio Paraíba do Sul deixa a crise hídrica ainda mais problemática na região do Vale do Paraíba, no interior paulista - OESP, 23/11, Metrópole, p.A29.   O possível colapso do Cantareira "O Sistema Cantareira está se aproximando rapidamente do colapso. Quando não for possível retirar mais água das represas, 6 milhões de pessoas ficarão literalmente sem uma gota de água. É a parte da população de São Paulo que só pode ser abastecida pelo Cantareira. Esta é uma possibilidade real, cuja probabilidade é difícil de calcular. E, infelizmente, é impossível abastecer 6 milhões com caminhões-pipa. Como e onde essas pessoas vão viver até que o Cantareira se recupere ou outras represas tomem seu lugar? É isso que eu gostaria de saber", artigo de Fernando Reinach - OESP, 22/11, Metrópole, p.E6.       Agronegócio     Agronegócio e a morte da Amazônia "Com o desmatamento para abrir pastos, fontes de água são destruídas e o regime de chuvas muda. O gado não somente consome verdadeiras cachoeiras em seu processo de engorda, como já produz escassez antes mesmo de ocupar os extensos hectares de floresta que destrói. Gastamos água, que falta a humanos, para matar a sede infinita das vacas e regar a soja que vai ser exportada a preços irrisórios. Enquanto isso, continuamos a nos ufanar de uma opção econômica que está nos consumindo a todos, com a água e a terra fartas que um dia este Brasil ganhou de presente", artigo de Leão Serva - FSP, 24/11, Cotidiano, p.C2.   Farinha pouca "Se confirmadas, as escolhas de Kátia Abreu e Joaquim Levy podem provocar um bocado de tristeza, mas zero de surpresa. O Ministério da Agricultura já está nas mãos do agronegócio há muito tempo. Era sonho impossível uma guinada em prol dos trabalhadores rurais, das terras indígenas, das preocupações ambientais. Quem melhorou de vida, abrindo pequenas fissuras no nosso sistema de castas, não vai querer recuar. Os barões, no entanto, estão na frente e já asseguraram dois ministérios. Somos um país de coalizões tramadas em gabinetes. Talvez, agora, uma parte da escassa farinha seja disputada à luz do sol. Se não for assim, já sabemos quem comerá o pirão", artigo de Luiz Fernando Vianna - FSP, 24/11, Opinião, p.A2.       Povos Indígenas     Decisão sobre MS ameaça demarcações pelo país Arrastando-se desde 1989, a disputa pela Terra Indígena Guyraroká, no sul do Mato Grosso do Sul, opõe não só as 80 famílias de kaiowás acampadas no local aos 26 fazendeiros que controlam a área. Atualmente no STF (Supremo Tribunal Federal), o caso tem potencial para influenciar centenas de processos demarcatórios pelo país caso haja a ratificação de um marco temporal limitando a criação de áreas indígenas às que estavam ocupadas por índios em 1988, ano da Constituição - FSP, 23/11, Poder, p.A11.   Instituição do marco temporal afetaria 300 áreas, estima Cimi Caso o marco temporal da Constituição de 1988 passe a valer em demarcações, como indica decisão recente da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ao menos 300 terras indígenas em processo de demarcação ou reivindicadas pelos índios serão afetadas. A estimativa é do Cimi. Apenas no sul de Mato Grosso do Sul, o marco temporal afetaria nove terras indígenas guaranis-kaiowás em etapas diferentes de demarcação. Essas áreas somam 117 mil hectares. Cerca de 50 mil guaranis-kaiowás vivem na região, em uma área de cerca de 29 mil hectares, a maior parte reservas de até 3.500 hectares demarcadas entre 1915 e 1928. Muitos vão morar na beira de rodovias, à espera de uma decisão judicial, ou engrossam as periferias das cidades - FSP, 23/11, Poder, p.A11.   Índios usarão celulares em árvores para vigiar floresta Quando madeireiros clandestinos entram na terra indígena Alto Rio Guamá, em geral não há ninguém por perto para flagrar a invasão. Se o sistema de alerta que os índios querem implementar der certo, porém, celulares farão o ruído das motosserras viajar dezenas de quilômetros e chegar até seus caciques. Localizada no Pará entre duas rodovias estaduais, amplamente desmatada e invadida por madeireiros, grileiros e traficantes, a reserva foi o local escolhido por organizações que, em parceria com o governo paraense, implementarão o novo esquema de monitoramento. O sistema consiste de uma rede de telefones celulares alimentados por energia solar - FSP, 24/11, Ciência, p.C7.   O muro de Dourados "Em Dourados e outras cidades, os Guaranis-Kaiowá vêm tentando reaver parte de suas terras, transformando o sul de Mato Grosso do Sul no principal palco de conflitos entre indígenas e fazendeiros. Recentemente, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) atribuiu o atraso na demarcação à lei atual, que não permitiria indenizar desapropriações em terra indígena. O fato é que, em 12 anos, a gestão petista se limitou a atender aos indígenas com programas sociais paliativos --distribuição de cestas básicas, Bolsa Família--, talvez apostando em transformar os Guaranis-Kaiowá em pobres remediados. A elevação dos muros é o monumento que mostra que isso não está funcionando", artigo de Fabiano Maisonnave - FSP, 24/11, Opinião, p.A2.       Geral     São Luiz repete polêmica de Belo Monte Está longe o dia em que a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós começará a produzir seus primeiros megawatts, como deseja o governo, mas seu projeto já foi suficiente para gerar um amontoado de 15 mil páginas de informações e laudos técnicos empilhados em dezenas de blocos, na sede do Ibama. A papelada que trata do licenciamento ambiental da hidrelétrica é recorde nas prateleiras do órgão ambiental e supera até mesmo o volume enciclopédico acumulado no conturbado processo de Belo Monte, que somou 12 mil páginas - OESP, 22/11, Economia, p.B6.   Temperaturas do verão vão superar as de 2014, diz instituto De acordo com o Instituto Climatempo, o primeiro bimestre do ano que vem terá temperaturas ainda mais elevadas do que as registradas no ano passado. Em janeiro, a média será de 32ºC. Em fevereiro, 36ºC. Em 2014, a média não superou os 34ºC. A expectativa da chegada do El Niño aumentaria ainda mais os termômetros. Em junho, a Organização Meteorológica Mundial emitiu um alerta recomendando aos governos que se preparem para eventos como secas e inundações. A temperatura das águas do Oceano Pacífico está 1 grau Celsius acima da média. Há 60% de chances de formação do El Niño, que se manifestaria com mais força no ápice do verão, entre janeiro e fevereiro - O Globo, 23/11, Sociedade, p.45.   Vida à margem do mundo Em São José do Cuiú-Cuiú, a 742 quilômetros de Manaus, no Amazonas, não há médicos. Cuiú-Cuiú é apenas uma das cerca de 350 comunidades ribeirinhas do Amazonas com pouco ou nenhum acesso a cuidados médicos. Segundo levantamento feito pelo Projeto Povos Ribeirinhos, há 37 mil moradores vivendo isolados, à beira dos rios que cortam o maior estado brasileiro em área territorial. Quando há profissionais de saúde disponíveis na região, o difícil acesso impede que cheguem até a comunidade. Alguns povoados ficam tão entranhados na floresta que apenas canoas motorizadas passam pelos igarapés, ziguezagueando entre as árvores. Não é raro encontrar lugares que nunca receberam um médico. Nas comunidades, geralmente, há apenas um agente de saúde - O Globo, 23/11, Sociedade, p.43.   Mineradoras querem rediscutir código Diante da queda do preço internacional dos minérios, em especial do ferro, que despencou de US$ 134 a tonelada em dezembro de 2013 para US$ 81 na média de outubro deste ano, as mineradoras querem rediscutir o projeto de lei do novo Código da Mineração na Câmara dos Deputados. A negociação, aliada à provável troca do ministro de Minas e Energia e a impasses no texto atual, deve empurrar a votação da proposta para o próximo ano. Mesmo com as receitas em queda, o setor de mineração e metalurgia manteve-se como um dos mais ativos na campanha eleitoral deste ano e despendeu R$ 47,7 milhões para ajudar 166 dos 513 deputados federais e 14 dos 27 senadores eleitos em outubro, mostra levantamento nas prestações de contas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Valor Econômico, 24/11, Política, p.A10.   Economia mais poluente "Mesmo sem crescimento econômico, o Brasil está poluindo mais. Segundo o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa, do Observatório do Clima (OC), o País voltou em 2013 a emitir mais gases de efeito estufa, revertendo tendência de queda observada desde 2005. Diante do fato de que a economia brasileira está estagnada, a explicação mais plausível é a de que a economia nacional está menos eficiente em relação às emissões de gases de efeito estufa. Em outras palavras, a economia está mais 'carbonizada' - para produzir o mesmo, está sujando mais". O governo brasileiro leva o País por um caminho oposto ao que era de esperar - nem há desenvolvimento nem há sustentabilidade", editorial - OESP, 22/11, Notas e Informações, p.A3.       OUTRAS NOTÍCIAS Comunidade internacional promete US$ 9,3 bilhões para Fundo Verde do Clima http://isa.to/1AH8U9D MPF-AM exige anulação do edital do Linhão de Tucuruí por afetar terras indígenas http://isa.to/1y5zZzK Incra deve reassentar famílias que ocupam de boa-fé área indígena, recomendam MPF/PA e MP/PA http://isa.to/1xU4wD7 Governo não reconhece dados de emissão de gases do Observatório do Clima http://isa.to/1y5A1rb Grande Assembleia do povo Terena reafirma a luta pelo território tradicional http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7860&action=read "Somos Zumbi", dizem quilombolas do Marajó contra o agronegócio http://www.ihu.unisinos.br/noticias/537712-qsomos-zumbiq-dizem-quilombolas-do-marajo-contra-o-agronegocio MPF/PA recomenda imediata suspensão de leilão de florestas em terras Munduruku http://isa.to/1xU52Rq Justiça suspende efeitos da 12ª rodada de licitações para exploração de gás de xisto na Bahia http://isa.to/1xUfbgT Mudanças climáticas dificultam redução da pobreza, aponta relatório http://isa.to/1y5AkSU Boletim Mundo: Em Paranhos (MS), indígenas protegidos pelo Estado recebem http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7857&action=read Agricultura debate efeitos do consumo excessivo de agrotóxicos http://isa.to/1xUfwQN Terras Quilombolas – governo Dilma titula apenas nove terras, todas parcialmente http://isa.to/1xUfB78 Comissão promove seminário sobre trabalho escravo globalizado http://isa.to/1xUfEj6