PARAGOMINAS : UM EXEMPLO !!!

A história do município que saiu da lista negra dos maiores desmatadores
Fabíola Ortiz - 12/11/14

Mauro Lúcio de Castro Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas.

Rio de Janeiro - Os 105 mil habitantes de Paragominas, localizada no nordeste do Pará, a 320 km de Belém, podem dizer que tiveram uma reviravolta em suas vidas depois que a economia do município praticamente entrou em colapso.

Os primeiros sinais de crise começaram a surgir em 2007 com a moratória da soja em que grandes empresas fizeram um boicote à compra de grãos oriundos de áreas desmatadas na Amazônia. Depois, o governo federal editou uma série de medidas decisivas para o combate ao desmatamento na região. Entre elas, o Decreto 6.321 que foi o mais duro ao "municipalizar" o combate ao desmatamento, transferindo ao município a responsabilidade pela devastação e restringindo o crédito aos produtores rurais. Responsabilizando e penalizando toda a cadeia produtiva por desmatamentos ilegais. Por fim, em 2008 foi divulgada uma lista negra de infratores e municípios críticos do desmatamento.

Paragominas foi rapidamente incluído pelo Ministério do Meio Ambiente na lista suja dos municípios que mais desmatavam a floresta amazônica. Em 2008, eram 36 cidades que ficaram na mira de ações de fiscalização e operações da Polícia Federal e IBAMA contra o desmatamento. Hoje em dia a lista tem um número acima de 50 municípios.

"Uma vez na lista, o município passa a ser prioritário para ação de fiscalização. Ninguém no município pode ter acesso a qualquer crédito rural e isso passa a se tornar um problema coletivo. Não é um processo fácil conseguir sair da lista suja, a maioria não saiu ainda", disse a ((o))eco Brenda Brito, advogada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O estigma de desmatador

Pecuária é um setor importante para a economia do município. Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas

Não era nada bom para um município ser taxado com o estigma de desmatador. "A gente aprendeu a ganhar dinheiro e a mover a economia com o desmatamento", admitiu Mauro Lúcio de Castro Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas.

O município que cresceu no rastro da construção da rodovia Belém-Brasília, teve sua economia praticamente fundada nos alicerces do desmatamento: madeira, soja e gado. Os anos 90 foram marcados pela forte extração de madeira ilegal que, já em 1998, começou a dar sinais de cansaço. "Foi um ciclo que teve uma exploração muito grande e mal feita", lembra Mauro Lúcio. Depois do fracasso da madeira, muitos se voltaram para a agropecuária, mas "ainda era arcaica", contou, com uma média de 0,8 cabeça de gado por hectare e com um desempenho animal também baixo.

O que mais fomentou o desmatamento era e ainda é hoje o custo, destacou o presidente do sindicato. "É muito mais barato desmatar que recuperar uma área que já está degradada, por conta disso as pessoas continuavam o avanço na floresta", confessou.

Para desmatar a floresta a fim de tornar a área uma pastagem custa em média 500 reais por hectare. Já para fazer uma recuperação e reconstituir a mata o custo sobe para 2 mil reais por hectare.

" '... era como se você entrasse no SPC, todas as linhas de crédito foram cortadas aos produtores. Foi um choque grande', lembra Mauro Lúcio"

O cerco apertou contra os desmatadores de Paragominas a partir de 2008 quando a Operação Arco de Fogo da PF e IBAMA multou e fechou atividades responsáveis por desmatar a região amazônica.

"Multou muito, naquele ano tivemos mais de 100 propriedades que foram embargadas e multadas. Mas isso foi só a ponta do iceberg, tiveram outras ações da lista que era como se você entrasse no SPC, todas as linhas de crédito foram cortadas aos produtores. Foi um choque grande", lembra Mauro Lúcio.

No auge da crise mundial, entre 2008 e 2009, mais de 2 mil pessoas perderam seus empregos. "Foi uma época difícil para nós. Ainda tivemos um outro episódio que foi o embargo pelo Ministério Público à carne do Pará. Grandes redes de varejo deixaram de comprar de frigoríficos da região. Para nós foi praticamente o fim do mundo".

A volta por cima

De maior desmatador, Paragominas deu a volta por cima e, em 2011, conseguiu sair da lista suja. Hoje, a cidade se tornou exemplo de que é possível recuperar áreas devastadas da Amazônia e aumentar a produtividade da pecuária com menos área e ainda manter a reserva legal. Paragominas entrou agora para a lista de municípios verdes.

Uma vez na lista negra, para sair o município deveria comprovar que diminuiu o desmatamento a taxas inferiores a 40 km². Quando Paragominas teve seu nome incluído no rol dos desmatadores, estava com uma taxa acima de 50 km².

Outro requisito era o de inserir, pelo menos, 80% das propriedades privadas do município no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesse sentido, cada proprietário teria que fazer um mapa georreferenciado de sua propriedade e inserir no sistema administrado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Só no Brasil, existem 500 mil imóveis no CAR e o estado do Pará concentra 120 mil desses imóveis. "Paragominas foi o primeiro município que conseguiu alcançar mais de 80% de registros no CAR. Foi um trabalho forte localmente entre prefeito e produtores rurais", explicou Brenda Brito.Para isso, diversos setores da sociedade se reuniram e firmaram um pacto pelo desmatamento zero. Os produtores rurais foram atrás de ajuda para formular soluções e obtiveram o apoio do governo estadual e das entidades The Nature Conservancy (TNC) e Imazon.

Enquanto a TNC auxiliou no cadastro rural, o Imazon deu suporte no monitoramento por satélite. "Precisávamos de um diagnóstico e saber onde e porquê estava acontecendo o desmatamento. Vimos quais eram os nossos passivos ambientais e fomos atrás de como poderíamos minimizá-los. Trouxemos a ciência e a pesquisa para criar um modelo de recuperação", detalhou Mauro Lúcio.

Pecuária verde

Rebanho bovino ocupava menos de 1 hectare por cabeça. Agora, produtividade aumentou, sem abrir novas áreas de pasto. Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas

Os esforços foram reconhecidos e Paragominas foi o primeiro município da Amazônia a ganhar a liberdade. Em 2012, nasceu o projeto de "Pecuária Verde" capitaneado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, encabeçado por Mauro Lúcio.

"Hoje Paragominas conta com 66,45% de todo seu território com floresta nativa considerada área protegida."

Quando o município saiu da categoria de desmatador, a taxa de área verde, no final de 2011, era de 10,3 m² por habitante. Hoje a cidade conta com 66,45% de todo seu território com floresta nativa considerada área protegida, além de 11 mil hectares que foram reservados para a criação do Parque Ambiental Municipal de Paragominas.

Paragominas tornou-se um exemplo para outros municípios da Amazônia. Sua experiência levou Mauro Lúcio ao Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em 2012.

Durante esse processo de transição de um modelo baseado em atividades predatórias para o de uma cidade sustentável, Paragominas serviu de incentivo para a criação doPrograma Municípios Verdes promovido pelo governo estadual para a adoção de pactos municipais a fim de conter o desmatamento ilegal no Pará.

Pelo menos outras 100 cidades paraenses já aderiram ao Programa Município Verde, uma delas Altamira, centro urbano mais próximo da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Mas Altamira ainda está na lista suja do Ministério do Meio Ambiente.

"Infelizmente só melhoramos sob pressão, tanto comercial como dos órgãos fiscalizadores. Não dávamos a atenção devida até chegarmos ao caos", admitiu Mauro Lúcio, de 50 anos e neto de pecuarista. Sua propriedade em Paragominas tem 4.356 hectares, mas destes só utiliza 880 hectares, dos quais 620 hectares são para gado. "Esse pedaço de terra é irrisório para muitos aqui. Mas nas minhas áreas produzo 10 vezes mais e é isso que faz a diferença".

Experiência mostrada ao mundo

Mauro Lúcio de Castro Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, contou a história de travessia de Paragominas para uma economia mais verde no Treinamento de Lideranças em Mudanças Climáticas, que aconteceu na semana passada no Rio de Janeiro. Divulgação: Climate Reality Project

Mauro Lúcio conversou com ((o))eco após uma breve passagem pelo Rio de Janeiro na última semana. Dessa vez, ele foi convidado para contar sua história a um público de mais de 700 pessoas no Treinamento de Lideranças em Mudanças Climáticas para potenciais líderes globais, promovido pelo prêmio Nobel e ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, grande porta-vez das mudanças climáticas no mundo.

"Hoje temos uma convicção grande do nosso trabalho. É um orgulho ter a oportunidade de falar e mostrar um pouco daquilo que estamos fazendo. Isso inclusive aumentar a nossa responsabilidade", afirmou.

Sair da lista não foi fácil, mas o desafio agora, segundo Mauro, é manter Paragominas fora e evitar que haja retrocesso. "Para fazer isso, temos que mudar o processo produtivo e fazer um incremento de tecnologias. É um trabalho longo e demorado. Hoje estamos sempre buscando mecanismos de como fazer que as atividades sejam produtivas e lucrativas sem desmatar", frisou.

O desmatamento na Amazônia ainda persiste, lamenta Mauro. "Por mais que tenha diminuído, o Pará ainda lidera o ranking de grande desmatador", afirmou. Mesmo assim, segundo ele, já é possível caminhar pelas ruas da cidade e perceber que existe uma cultura diferente. "É como se fosse um regime de emagrecimento, tem que ser constante, não adianta perder peso e pronto. Depois de uma ação radical, a dificuldade maior é manter", ilustrou.

Leia Também
Paragominas: a fronteira exaurida?
Da crise à oportunidade: como medidas drásticas reduziram o desmatamento
Estado do Pará lança campanha de combate ao desmatamento
Operação Arco de Fogo, as escolhas de Paragominas