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Energia
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Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta para fiscalizar o maior financiamento da história do BNDES, a construção da Usina de Belo Monte, pouco avançou no mapeamento dos recursos públicos, mas revelou a narrativa da blindagem da instituição aos órgãos de controle. Documentos do tribunal e levantamentos no Ministério Público revelam os meios usados pelo banco, para "recusar" informações sobre financiamentos, empréstimos e operações subsidiadas. Para o TCU, Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), o banco - que recebeu mais de R$ 400 bilhões em dinheiro do Tesouro Nacional desde o início da crise global- não repassa dados suficientes para aferir suas operações. Entre os expedientes usados, o BNDES cita sigilo bancário e se vale da indecisão da Advocacia-Geral da União (AGU) para arbitrar disputas do banco com a CGU - OESP, 19/1, Economia, p.B4. |
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As geradoras de energia serão obrigadas a atualizar os dados dos reservatórios das hidrelétricas. O trabalho vai mostrar se os lagos das usinas - algumas com mais de 50 anos - estão assoreados ou não, a ponto de influenciar no volume de água armazenada e na produção de energia. Entre técnicos do setor, há suspeitas de que o volume de água divulgado nas represas seja menor que o real. Uma resolução conjunta das agências de energia elétrica (Aneel) e da água (ANA) determinou a medição da área e volume de 150 represas espalhadas pelo Brasil (no total, são 195 hidrelétricas). As empresas terão dois anos, a partir de 14 de março, para entregar o relatório final com os dados - OESP, 19/1, Economia, p.B8. |
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As 13 Itaipus que precisaremos
"Apesar das disparidades, com certa periodicidade, nos é dada a oportunidade de avançar. Hoje, 32% dos brasileiros são carentes em serviços básicos e 26% têm renda mensal per capita menor que meio salário mínimo. São 50 milhões aguardando trabalho, saúde, educação, cultura e lazer. Mas há previsões de que o nosso PIB ultrapassará o francês em 2016. Portanto, se vinculado ao acesso à cidadania e aos bens da civilização, o crescimento virá com expansão de consumo e infraestrutura, ambos dependentes de insumos intensivos em energia. A importante questão é: quais ações estruturantes deve haver em prol do crescimento sustentável? Em particular, estamos preparados para fornecer a energia necessária ao país?", artigo de Luís Fernando Figueira da Silva e Amir Oliveira - O Globo, 20/1, Opinião, p.15. |
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Mata Atlântica
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O número de propriedades particulares na mata atlântica transformadas em reservas por iniciativa dos próprios donos aumentou 80% nos últimos dez anos, indica levantamento de ONGs ambientalistas. Apesar do crescimento, porém, a área somada dessas unidades de conservação ainda é menor que o município de São Paulo. As RPPNs (reservas particulares do patrimônio nacional) existem desde a década de 1990. A iniciativa é particularmente importante na mata atlântica, onde 80% do que resta da vegetação original está em propriedades privadas. Hoje, há 762 RPPNs no bioma espalhadas em 14 Estados, somando 142 mil hectares. Segundo ambientalistas que dão suporte técnico a proprietários de RPPNs, a principal motivação para a criação das reservas ainda é a consciência ambiental - FSP, 19/1, Ciência, p.C13. |
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Na Serra da Bocaina, no meio do caminho entre São Paulo e Rio, um remanescente de Mata Atlântica está à venda. Quem comprar um lote ali não pode fazer condomínio de luxo, nem tampouco colocar gado, agricultura, pinus ou eucalipto. O comprador só tem uma opção: preservar a mata. O projeto pioneiro de conservação foi idealizado pelo ex-empresário do ramo de seguros Ricardo Roquette-Pinto, que há uns 30 anos resolveu investir na preservação do bioma mais devastado do Brasil. Ele aprendeu meio na marra - com uma fazenda sem lá muito potencial produtivo que tinha comprado no município de Bananal -, que o melhor que ele tinha a fazer com aquela terra era deixar a vegetação remanescente tomar conta e aproveitar seus benefícios - OESP, 19/1, Metrópole, p.A24. |
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A gestão Dilma Rousseff é a pior da história para o meio ambiente. O agronegócio está cada vez melhor, mas sua representação segue atrasada. Marina Silva sofreu agressão na criação da Rede, só que não deveria ter ido ao PSB. As opiniões são de um dos mais experientes e ativos ambientalistas do país, o geógrafo Mario Mantovani. Diretor da SOS Mata Atlântica, ele coordena a Frente Parlamentar Ambientalista e já conversa com os candidatos - FSP, 19/1, Poder, p.A12. |
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Ambiente
"A propósito de declarações do diretor da SOS Mata Atlântica ('Governo aceitou chantagem, diz ecologista', 'Poder'), informamos que Minas Gerais possui a maior área remanescente desse bioma no país e desenvolve várias ações, como o Projeto de Proteção da Mata Atlântica, que investe em criação de unidades de conservação, fiscalização e educação ambiental. Outra ação são os corredores ecológicos, que visam recuperar 50 mil hectares até 2015. Desde junho de 2013, uma força-tarefa realizou seis operações, com embargo de 7,5 mil hectares utilizados sobretudo para produção ilegal de carvão. Foram aplicados R$ 18,5 milhões em multas", carta de Diogo Franco, assessor chefe de Comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Belo Horizonte, MG) - FSP, 20/1, Painel do Leitor, p.A3. |
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Áreas Protegidas
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Gigantes como a Airbus e a Boeing, além de empresas da Itália, Israel e Inglaterra, estão de olho no processo seletivo que a Marinha está abrindo para o desenvolvimento e operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Trata-se de um projeto de orçamento provável de R$ 14 bilhões e implementação até 2025 que visa ao monitoramento e proteção de 4,5 milhões de quilômetros quadrados marítimos por meio de recursos de alta tecnologia. A Amazônia Azul se estende do Amapá ao sul do Rio Grande do Sul. A principal missão do sistema é resguardar as águas jurisdicionais brasileiras com vistas a proteger suas riquezas - como a reserva petrolífera da camada pré-sal - e fornecer informações para evitar e responder a desastres ambientais, chamados de socorro e ameaças externas - OESP, 18/1, Política, p.A8. |
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Donas do terreno destinado à construção do parque Augusta, na região central de São Paulo, duas incorporadoras estão propondo à prefeitura, que está sem dinheiro para tocar o projeto, bancar a implantação do parque, desde que também possam erguer duas torres com cem metros de altura no local. Para isso, seria preciso alterar no Conpresp (conselho do patrimônio histórico) trecho de resolução de 2004 que proíbe torres com mais de 45 metros de altura na área. O vereador Nabil Bonduki (PT), relator do Plano Diretor, afirmou que aceita discutir a proposta das incorporadoras Setin e Cyrela. Em 23 de dezembro, o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou lei que autoriza a criação de área verde no terreno, mas não fixou tamanho ou prazo para isso ocorrer - FSP, 19/1, Cotidiano, p.C7. |
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"A crise financeira que ameaça fechar o Parque Nacional da Serra da Capivara à visitação não é novidade nesse parque nem em qualquer outro do Brasil. Dos 67 parques federais brasileiros, só 18 têm estrutura para visitação. É preciso mudar essa realidade. Não será barato, pois já se calculou que o investimento anual para explorar todo o potencial das 698 unidades de conservação do Brasil seria de R$ 1,2 bilhão. O mesmo estudo, 'Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional', projetou, no entanto, que a receita potencial seria da ordem de R$ 2,2 bilhões. Como tantas vezes no setor de turismo no Brasil, desperdiça-se mais uma grande oportunidade, que poderia ser aproveitada tanto pela administração estatal quanto por concessões privadas", editorial - FSP, 18/1, Opinião, p.A2. |
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Água
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Casas localizadas em condomínios na beira da praia cujo valor pode chegar a R$ 11 milhões. Quem vê tanto luxo não imagina que imóveis desse tipo descartem esgoto irregularmente. Dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) apontam que as cidades litorâneas têm cerca de 25 mil imóveis nessa situação. O litoral tem hoje 12,5 milhões de litros de dejetos que deveriam estar sendo tratados, mas, ao contrário, estão contaminando água e solo. "Alguns são moradores de áreas mais carentes, que não têm condições de arcar com os custos das obras necessárias para a adaptação do imóvel. Mas há também muitos casos de imóveis de alto padrão que não fazem a ligação porque não querem mexer na estrutura da casa ou não querem ter acréscimo na conta", diz Pedro Fernando Ponce, gerente de divisão de Caraguatatuba da Sabesp - OESP, 20/1, Metrópole, p.A11. |
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Os cientistas ficaram horrorizados ao entrar no chuveiro e encontrar pequenas bolinhas coloridas, de 2 a 3 mm de diâmetro, misturadas ao sabonete líquido oferecido pelo hotel. Era o prenúncio de uma crise no início da conferência sobre poluição nos oceanos promovida pelas Nações Unidas em Montego Bay, na Jamaica, no fim de 2013, e que acontecia no mesmo lugar onde todos os 250 participantes estavam hospedados. A suspeita dos pesquisadores era de que o sabonete fosse um daqueles produtos de higiene pessoal que vêm com microesferas de plástico. A conferência promovida pelo governo da Jamaica e pelo Pnuma debatia justamente os elos entre as atividades terrestres e seu impacto no mar. O cenário não é animador: esgotos, produtos químicos e plásticos estão transformando as costas em lixões, reduzindo a biodiversidade marinha e aumentando as zonas mortas em todos os oceanos - Valor Econômico, 20/1, Especial, p.A12. |
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Geral
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A demora na contratação de parte dos estudos de impacto ambiental já ameaça o cronograma de duplicação de algumas das rodovias concedidas à iniciativa privada no fim do ano passado. Todos os trechos devem estar inteiramente duplicados em até cinco anos. O governo, por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), ficou responsável pela elaboração do EIA-Rima em cada uma das estradas e pela obtenção das licenças ambientais. A situação mais preocupante é a da BR-163, no Mato Grosso, cujo leilão foi vencido pela Odebrecht em dezembro. O estudo que dá partida ao processo de licenciamento, conhecido como EIA-Rima, sequer foi contratado pelo governo até agora. Uma licitação deve ser lançada em fevereiro e a estimativa oficial é que a empresa contratada para elaborá-lo inicie seus trabalhos em maio - Valor Econômico, 20/1, Empresas, p.B2. |
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Jamile tem 9 anos e o sorriso escurecido por cáries. Ela é uma índia terena da aldeia Limão Verde, em Aquidauana (MS). Nunca tinha ido ao dentista, apesar de uma profissional do Polo de Assistência Indígena atender ali três vezes por semana. A etnia, apesar de ter mais acesso aos cuidados com saúde bucal, tem maior índice de cáries quando comparada aos guarani-kaiowá. A constatação faz parte de pesquisa que a Fundação Oswaldo Cruz está produzindo no Mato Grosso do Sul, segundo Estado do País em número de indígenas (são 73 mil, ante 178 mil no Amazonas), para traçar o perfil das doenças bucais entre índios. Por um ano, dentistas que já atuam com saúde indígena coletaram os dados de 1,7 mil pessoas dessas etnias. O estudo pode ajudar a nortear os cuidados de que eles precisam - OESP, 19/1, Metrópole, p.A23. |
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De Olho 
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