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terça-feira, 28 de janeiro de 2014


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Fronteiras, Mata Atlântica, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Trabalho Escravo, UHE Belo Monte
Ano 13
28/01/2014

 

Direto do ISA

 
  Confira a nota pública assinada pelo ISA, Cimi, Opan e Greenpeace em apoio ao retorno das forças policiais à Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso. Dias depois da saída dos agentes de segurança, a área foi novamente invadida por não índios - Blog do ISA, 28/1.
  O ISA preparou uma lista com as respostas às perguntas mais frequentes em relação às condicionantes que devem ser cumpridas pelo governo federal e Norte Energia, empresa responsável pela obra que está sendo construída, no Rio Xingu, no Pará - Direto do ISA, 27/1.
   
 

Mudanças Climáticas

 
  A União Europeia, que durante anos procurou liderar o mundo no combate às mudanças climáticas, estuda a possibilidade de converter suas metas obrigatórias de energia renovável em simples propostas não compulsórias. E é provável que o bloco também não imponha restrições à exploração de gás de xisto com a técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), contestada por seu alto impacto ambiental. O desaquecimento econômico profundo e de longa duração, os preços persistentemente altos das fontes de energia renováveis e os anos de negociações internacionais inconclusivas estão levando autoridades europeias a repensar como reformular agressivamente os setores de produção energética da Europa - FSP, 28/1, The New York Times, p.3.
 
Cientistas ingleses garantem que a Inglaterra pode zerar as suas emissões de gases de efeito estufa até 2030. O estudo elaborado pelo Centro de Tecnologia Alternativa não propõe nenhum retrocesso econômico ou planos mirabolantes. Eles sugerem apenas reduzir as emissões e compensar o que não puder ser cortado. Investimentos em eficiência energética e energia renovável, principalmente a eólica, foram apontados como fundamentais para atingir a meta. Hoje, 82% das emissões vêm do setor de energia - O Globo, 28/1, Amanhã, p.21.
 
Versões extremas do fenômeno climático El Niño, capaz de provocar chuvas torrenciais e inundações em algumas partes do mundo e secas e incêndios florestais catastróficos em outras partes, podem dobrar de frequência nos próximos cem anos devido ao aquecimento global, indica estudo. Pela primeira vez, os cientistas detectaram uma possível ligação entre o aumento das temperaturas globais e as manifestações mais fortes do El Niño. Eles acreditam que a frequência destas condições extremas pode aumentar, com sua ocorrência saindo de uma vez a cada 20 anos para uma a cada dez anos. O último El Niño extremo aconteceu em 1997-1998 e matou pelo menos 23 mil pessoas ao redor do mundo, além de causar estragos estimados entre R$ 87,55 bilhões e R$ 111,43 bilhões - O Globo, 28/1, Amanhã, p.3.
  "Têm sido inócuos os arranjos globais para manejo da mudança climática. Pior: não há sinal de que a rota venha a ser alterada. Mesmo na mais otimista das apostas - que um dia todas as nações responsáveis por significativa parte do dano venham a ter metas legalmente obrigatórias para contenção de suas emissões de gases de efeito estufa - ela será perdedora sem prévia formação de um preço mundial do carbono, algo incompatível com o Protocolo de Kyoto, cuja resiliência constitui o cerne do tormento", artigo de José Eli da Veiga - Valor Econômico, 28/1, Opinião, p.A11.
  "Um estudo recente corroborou a imposição de um imposto de carbono sobre as importações. Mas 'a China tem tudo a perder', disse Glen Peters, do Centro para o Clima Internacional e a Pesquisa Ambiental, em Oslo. 'Se a China trouxesse isso para as negociações, estaria permitindo que os EUA e Europa regulamentassem as exportações chinesas.' Outra pesquisa concluiu que a imposição de uma penalidade na fronteira incentivaria a China e outros países em desenvolvimento a tributarem suas próprias emissões de carbono -ficando com o dinheiro- em vez de deixar que outros as tributem. Mas, se o mundo quiser evitar uma mudança climática catastrófica, alguém -em algum lugar- deve arcar com o custo de consumir menos carbono. E ninguém está se voluntariando", artigo de Eduardo Porter - FSP, 28/1, The New York Times, p.4
   
 

Geral

 
  São quase 17 mil km de fronteira entre o Brasil e outros dez países na América do Sul. É por aí que costumam entrar ilegalmente no país armas e drogas, além de contrabando. A preocupação com a falta de segurança das fronteiras brasileiras levou o governo Dilma a se movimentar. Desde 2011, quando foi lançado o Plano Estratégico de Fronteiras - que tem por objetivo integrar as ações dos órgãos de Segurança federais, estaduais, municipais e também dos países vizinhos -, cresceu o orçamento destinado a ações na área. A atuação da Polícia Federal e, em menor grau, das Forças Armadas permite que parte do tráfico e do contrabando seja apreendida. Ainda assim, não consegue barrar tudo - O Globo, 28/1, País, p.4.
  Nos últimos quatro anos, nenhum acusado de contratar trabalhadores em condições análogas à de escravo foi condenado em definitivo, nem começou a cumprir pena pelo crime. Nesse período, foram ajuizados 469 processos nos tribunais de todo o país, mas nenhum resultou em punição. Para o Ministério Público Federal (MPF), a impunidade está ligada à demora do Judiciário em resolver as causas. Por isso, a instituição está lançando hoje uma campanha para exigir maior celeridade nesses julgamentos. Queremos acabar com a impunidade no Brasil. Ajuizamos muitas ações penais, mas não houve trânsito em julgado de condenações - lamenta a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge. Embora as condenações ainda sejam nulas, por outro lado, a fiscalização está mais severa - O Globo, 28/1, Economia, p.23.
 
O Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES, vai destinar R$ 14,9 milhões para projetos de agroecologia no estado do Amazonas. Entre eles estão ações de incentivo à agricultura indígena, revitalização do sistema de produção da borracha e o beneficiamento da castanha. As iniciativas, que começam a ser implantadas já em janeiro, vão beneficiar 41 municípios dos 62 que existem no estado. Um dos objetivos é criar pequenas agroindústrias para beneficiamento da mandioca, tradicional cultura das populações indígenas - O Globo, 28/1, Amanhã, p.21.
  Uvaia, saputá, cambuci e cagaita soam como nomes exóticos para muitos brasileiros, mas são frutas que, entre tantas outras, já foram mais presentes na alimentação do país. Com o avanço do desmatamento, as árvores frutíferas nativas foram isoladas em pequenos fragmentos de floresta. Seus frutos, antes disponíveis em toda Mata Atlântica, são agora escassos. E se tornaram desconhecidos. A Mata Atlântica já cobriu o litoral brasileiro. Hoje, apenas 7,9% de sua cobertura florestal ainda resistem, e quase exclusivamente em fragmentos com menos de 50 hectares. Mesmo com a destruição do bioma, pelo menos 17.500 espécies de flora estão em sua área - mais do que o existente em toda a Europa (12.500 espécies). São plantas já descritas e catalogadas, mas de potencial ainda desconhecido - O Globo, 28/1, Amanhã, p.8 a 13.
   
 
Imagens Socioambientais

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