Direto do ISA
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Relatório oficial da empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, informa que até junho haviam sido contratados 25 496 trabalhadores, sete mil a mais do que o autorizado no licenciamento da obra - Direto do ISA, 9/9. |
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Confira nota conjunta da Apib, ISA, Cimi, CTI e Greenpeace sobre o projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que pretende acabar com parte dos direitos territoriais indígenas - Direto do ISA, 6/9. |
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A Hutukara Associação Yanomami (HAY) acaba de divulgar informativos em quatro línguas yanomami e em português, nos quais defende o artigo 231 da Constituição Federal, repudiando os projetos que tramitam no Congresso Nacional contra os direitos indígenas, conquistados a partir de 1988 e convoca os povos yanomami para a mobilização de outubro - Blog do ISA, 5/9. |
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A partir de hoje, o ISA publica uma série de artigos de seu coordenador de Política e Direito Socioambiental, Raul do Valle, analisando a implementação da lei que revogou o antigo Código Florestal. Confira o primeiro deles - Blog do PPDS, 9/9. |
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Mineração
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"O projeto do novo marco regulatório da mineração, embora trate dos direitos das empresas e do Estado, não traz uma linha sobre seus deveres. Questões fundamentais como a definição de áreas livres de mineração, direitos das comunidades impactadas (inclusive o de serem consultadas previamente à instalação dos empreendimentos), garantias financeiras para cobrir danos ambientais, limites à sobre-exploração da mina simplesmente não constam do projeto. Se vamos rever nosso marco legal, que seja para efetivamente modernizá-lo, incorporando direitos e valores que não estavam presentes há 46 anos. A chance é agora. Para tanto, a pressa em sua aprovação tem que ser trocada pelo interesse em escutar a sociedade, algo que, infelizmente, pouco aconteceu até o momento", artigo de Carlos Bittencourt, Maria Julia Andrade e Raul do Valle - FSP, 6/9, Tendências/Debates, p.A3. |
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Povos Indígenas
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As tribos que moram no Amazonas esperam pelos profissionais selecionados pelo programa Mais Médicos. Há 160 mil indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) do Estado, segundo o censo do IBGE. Mas, além de lidar com a falta de infraestrutura, os profissionais destacados podem se deparar com outro problema: a dificuldade de acesso às aldeias. No sul do Estado, há pelo menos 40 pessoas com malária, segundo o coordenador da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus, José Bajaga Apurinã. Ele garante que a região, que reúne cerca de 8 mil indígenas, não recebe médicos há dois anos. "Eles não têm como ir para a cidade e os médicos que estão nas zonas urbanas não chegam às localidades, pois não há barco, combustível, materiais", diz - OESP, 8/9, Metrópole, p.A29. |
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Demanda pede mais 200 médicos
Segundo o Ministério da Saúde, 256 médicos atendem a população indígena em todas as aldeias brasileiras. Para a demanda atual, porém, seriam necessários mais 200 profissionais, afirma o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves. O governo diz ainda que as equipes multidisciplinares de saúde indígena têm suporte de transporte. Quanto ao fornecimento de remédios, a estratégia estaria sendo aprimorada, com a implementação do sistema de monitoramento da compra e distribuição. Aumento da cobertura vacinal e controle de vetores também são iniciativas listadas pela pasta - OESP, 8/9, Metrópole, p.A29. |
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"É improvável que, na agenda social brasileira, haja causa mais santificada que a indígena. São mais de 100 mil ONGs, a maioria estrangeira, associadas a dois organismos ligados à Igreja Católica: o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra). Sua ação e objetivos não têm nada a ver com religião. Exercem notória militância política, de cunho ideológico, sob a inspiração da Teologia da Libertação, de fundo marxista. Agem associados à Funai, por sua vez aparelhada por antropólogos que compartilham a mesma ideologia. Com tantos e tão poderosos defensores, os índios deveriam ser os cidadãos mais bem cuidados do país. E, infelizmente, não são", artigo de Kátia Abreu - FSP, 7/9, Mercado 2, p.7. |
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"Kátia Abreu inicia sua coluna Causa inconfessável desqualificando todos aqueles que, de alguma forma, atuam na defesa dos povos indígenas no Brasil. Faz de conta que não sabe que, no mínimo dois séculos antes da existência do marxismo, a Igreja Católica, ou parte dela, já se ocupava de denunciar os desmandos praticados contra os índios. Pode-se devolver a ela a mesma falácia: o palavrório do artigo esconde o desejo inconfessável expresso na famosa frase do general americano Phillip Sheridan: 'Índio bom é índio morto'", carta de Dorivaldo Salles de Oliveira - FSP, 9/9, Painel do Leitor, p.A3. |
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"A senadora Kátia Abreu acusa a Igreja Católica de, ao lado dos índios, servir interesses comerciais concorrentes do Brasil. O nacionalismo é o último reduto dos patifes, como definiu um antigo pensador inglês. No século 19, o agronegócio brasileiro acusava os antiescravagistas de representarem interesses estrangeiros, o que nos legou para sempre a vergonha de ser a última nação a acabar com a escravidão. No século 20, os nazistas também acusavam judeus de serem contra a Alemanha. A senadora escreve para dividir e instilar ódio e seu discurso faz mais mal à imagem de nosso agronegócio do que todas as ONGs indigenistas que ela ataca", carta de Leão Serva - FSP, 9/9, Painel do Leitor, p.A3. |
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Mudanças Climáticas
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A alternância de dias muito quentes e muito frios que o País viveu neste inverno pode ser interpretada como mais um sinal de que as mudanças climáticas já estão acontecendo. Essa é uma das conclusões que podem ser tiradas do primeiro relatório de avaliação nacional que o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) divulga hoje em São Paulo. O relatório mostra uma elevação de temperatura de 2,5oC a 5oC nos meses de verão, e de 3oC a 6oC no inverno, até o final do século. A variação depende do bioma analisado. Em relação às chuvas, há uma previsão de diminuição de até 50% no inverno no Nordeste e aumento de até 35% no Rio Grande do Sul. Em geral, o relatório aponta para o aumento de períodos de seca prolongada e de chuva forte, assim como a ocorrência de fenômenos naturais com forte poder de destruição - OESP, 9/9, Metrópole, p.A14. |
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Em relação ao aumento do nível do mar, o relatório compila dados de vários estudos que mostram que ele já está aumentando. E variações de 20 cm a 30 cm esperadas para o final do século 21 podem ser atingidas, em alguns locais, até meados do século ou antes disso. No Recife, por exemplo, de 1946 a 1987 houve um aumento de 5,4 cm/década. Em Belém, de 1948 a 1987, a elevação foi de 3,5 cm/déc. Em Cananeia (SP), de 1954 a 1990, 4 cm/déc. E em Santos (SP), de 1944 a 1989, o aumento notado foi de 1,1 cm/déc. Segundo o pesquisador Tercio Ambrizzi, possivelmente o oceano está absorvendo mais energia e se expandindo termicamente. "A elevação do nível do mar é mais por esse motivo do que pelo derretimento das geleiras" - OESP, 9/9, Metrópole, p.A14. |
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"O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas lança um relatório sumário sobre os efeitos do aquecimento global no país. Os biomas sob maior aperto são a floresta amazônica e a caatinga. Ambas sofrerão redução de chuvas e aumento de temperatura ao longo deste século, com resultados preocupantes nos dois casos. O semiárido nordestino já padece com a pior seca em muitas décadas. Imagine agora se a temperatura média na região se elevar de 3,5oC a 4,5oC, até o ano 2100, e as chuvas diminuírem de 40% a 50%. Para a Amazônia as previsões do PBMC são quantitativamente mais graves: o aumento de temperatura projetado ficará entre 5oC e 6oC; as chuvas terão queda de 40% a 45%. Brasil, como se sabe, vem de 'brasa'. Se um dia o país conseguir apagar os muitos tons de verde de suas matas, toda a perversidade desse nome virá à tona", artigo de Marcelo Leite - FSP, 8/9, Ciência, p.C13. |
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Energia
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Paralisações, incêndios e atos de vandalismo que tomaram conta dos canteiros de obra da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, tiveram consequências graves. O consórcio Energia Sustentável do Brasil terá de pagar uma conta extra que pode superar R$ 400 milhões, por descumprir o compromisso de entrega do volume de energia que deveria ser fornecido a partir deste mês. Na semana passada, Jirau acionou sua primeira turbina, de 75 MW. Não houve comemorações. A usina teria de acionar 16 turbinas só neste mês para garantir a oferta de 730 megawatts médios de energia. O consórcio tenta convencer o governo de que o déficit na geração não é de sua responsabilidade. A expectativa é que a Aneel perdoe o atraso nas instalações das turbinas por conta das paralisações e conceda uma prorrogação nos prazos do contrato - Valor Econômico, 9/9, Empresas, p.B8. |
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A Eletrobras está realizando estudos para construir três usinas no Suriname e na Guiana e uma linha de transmissão de 1.800 quilômetros, que ligará os estados do Amapá e de Roraima aos demais países e à Guiana Francesa. O projeto, denominado Arco Norte, tem o apoio do BID. Segundo os estudos preliminares, a capacidade destas usinas seria de 5.000 MW. Essa capacidade é suficiente para abastecer uma região com nove milhões de pessoas. Também participam do projeto a francesa EDF, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e instituições da Guiana e do Suriname. Como serão na Região Amazônica, estas usinas funcionariam como "reserva" das novas hidrelétricas brasileiras, também na área da floresta, porém sem reservatórios - O Globo, 8/9, Economia, p.31. |
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"É triste tomar conhecimento da escandalosa decisão da Caixa Econômica Federal de emprestar dinheiro para a conclusão da terceira usina nuclear de Angra. O governo brasileiro tinha pedido um empréstimo a bancos europeus. Estes exigiram que o Brasil mostrasse que estavam sendo respeitadas as normas de segurança da Agência Internacional de Energia Atômica. Nosso governo não teve condições de fazê-lo, e o empréstimo europeu não saiu. Numa clara demonstração de irresponsabilidade, esse cuidado pareceu desnecessário à Caixa. Igualmente preocupante é a possibilidade de a presidente Dilma ir ao Japão assinar um acordo nuclear para trazer tecnologia e equipamentos de lá, quando nossos irmãos japoneses estão entrando em pânico ao não conseguir evitar vazamentos radioativos em Fukushima", artigo de Chico Whitaker - FSP, 9/9, Tendências/Debates, p.A3. |
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"Em agosto, no último leilão realizado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, foram contratadas 9 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), 11 térmicas movidas a biomassa e apenas 1 grande hidrelétrica, em Sinop (MT). O potencial contratado, de 1.265 MW, correspondeu a 35,78% da oferta total de 3.535 MW, da qual 1.800 MW eram relativos a térmicas a carvão, não leiloadas por falta de propostas. Ambientalistas interpretaram o resultado do leilão como uma vitória, mas ela foi parcial. Os investidores desistiram por causa do alto preço de equipamentos importados, agravado pela cotação do dólar. Os investidores em térmicas a carvão podem retornar à disputa na segunda etapa do leilão, em dezembro. Mas as PCHs e as térmicas a biomassa ganharam competitividade", editorial - OESP, 8/9, Economia, p.B2. |
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