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Povos Indígenas
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São 27 parlamentares já indicados, sendo que a maioria é ligada à Frente Parlamentar de Agropecuária e oito, entre eles, são autores de projeto contra os direitos indígenas. Apenas três pautam seu trabalho na defesa dos povos indígenas - Direto do ISA, 13/9. |
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A disputa entre índios xavante e 235 agricultores por uma área de 165 mil hectares ao longo da BR-158 gerou bloqueios na rodovia e ameaças de morte. A retirada dos não índios da Terra Indígena (TI) Maraiwatsede foi cumprida integralmente em janeiro. Para evitar a volta dos não índios e assegurar a decisão judicial, um efetivo da Polícia Federal e da Força Nacional segue na área. Mas o acirramento dos ânimos é frequente - OESP, 15/9, Economia, p.B6. |
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Bacia do Ribeira
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No entorno das hidrelétricas da Votorantim no rio Juquiá, duas horas a sudoeste de São Paulo, o ecólogo Ricardo Rodrigues encontrou uma das áreas mais biodiversas de toda a Mata Atlântica. A área de 35 mil hectares foi adquirida pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes na década de 1950. Agora, a Votorantim irá transformar a área numa unidade de conservação particular. O território deverá receber o nome de Reserva Votorantim. Situada entre os parques no Vale do Ribeira e aqueles no litoral sul do Estado, ela é uma das últimas peças necessárias para interligar dois dois maiores fragmentos de Mata Atlântica do país e ampliar a maior área contínua de preservação do bioma - FSP, 15/9, Ciência, p.C12. |
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A ação da Votorantim no rio Juquiá atraiu elogios de ONGs ambientalistas. As duas organizações mais atuantes no Vale do Ribeira, porém, criticam a intenção da empresa de construir uma hidrelétrica em Tijuco Alto. As ONGs destacam a existência de uma caverna na região, a Gruta do Rocha, e a presença de terras quilombolas demarcadas rio acima. Após projetar uma obra de bloqueio para evitar inundar a caverna, a empresa aguarda agora uma resposta final do Ibama sobre o licenciamento. "Aquela região tem um solo muito poroso, e ainda temos dúvida sobre se essa proteção é suficiente para não inundar a caverna", diz Nilto Tatto, do Instituto Socioambiental. Lideranças quilombolas da região, além disso, questionam a legitimidade das audiências públicas - FSP, 15/9, Ciência, p.C13. |
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Bacia do Xingu
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O Vale do Araguaia, no nordeste de Mato Grosso é a última fronteira agrícola do Brasil. A área cortada pela BR-158 vive um boom econômico sem precedentes. A conversão em larga escala de áreas de pastagem degradadas em exuberantes lavouras de soja e milho estimula uma corrida de grandes grupos privados multinacionais e brasileiros para a região da tríplice divisa com o Pará e o Tocantins. A região cresce bem acima da média nacional em demanda por crédito, máquinas, insumos e ampliação da área plantada. Em alguns anos, Querência deve alcançar o município "campeão mundial", Sorriso, encostando em 500 mil hectares de área plantada com soja. Há bolsões com problemas ambientais, fundiários e disputa por terras com índios do Xingu - OESP, 15/9, Economia, p.B6 e B7. |
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Ibama embarga lavouras
Maior município produtor agrícola e maior renda per capita da região, Querência saiu da "lista negra" ambiental do Ibama em 2010, mas acaba de ter 45 mil hectares de 230 propriedades embargados por suspeitas de irregularidades em documentos e retomada de derrubadas de vegetação proibidas. A Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama decretou a proibição parcial de plantio nessas áreas. Na prática, os donos dessas áreas ficam sem poder vender a totalidade de sua produção a tradings e outros compradores. Isso porque essas empresas, sob estrita vigilância no mercado internacional, exigem comprovação de regularidade ambiental para adquirir e exportar para Europa e Ásia - OESP, 15/9, Economia, p.B7. |
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Desde 2011, São Félix do Xingu, no sul do Pará, não é mais a número 1 na "lista negra" de principais desmatadores do Ministério do Meio Ambiente. O município, com território quase do tamanho de Santa Catarina, encontra, porém, barreiras para deixar de vez a lista e já põe em risco as conquistas obtidas nos últimos anos. Após alcançar seu menor índice histórico de desmate em 2011 - 140,1 km2 -, os números voltaram a subir no ano passado, para 169,4 km2, na medição do Inpe. O último relatório do Imazon, do fim de agosto, mostra que em julho a cidade figurou pela primeira vez no ano como uma das dez consideradas críticas, com 11 km2 desmatados no mês. Hoje, os principais focos de desmatamento estão concentrados na APA Triunfo do Xingu e em assentamentos do Incra - OESP, 15/9, Metrópole, p.A28 e A29. |
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Apostar em cacau na cidade com o maior rebanho bovino do País parece pouco sensato. Para pequenos agricultores de São Félix do Xingu, porém, a alternativa tem se tornado rentável. Desde o fim do ano passado, um projeto-piloto para incentivar a produção do fruto, cuja amêndoa é matéria-prima para a fabricação do chocolate, virou a saída para manter em pé boa parte das florestas da região sem perder a lucratividade - OESP, 15/9, Metrópole, p.A28. |
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Desde o mês passado, São Félix do Xingu ganhou uma ferramenta que poderá deixar mais claro o modo como o desmatamento tem avança no município. Lançado no fim de agosto, o Observatório Ambiental promete dar mais exatidão ao monitoramento ambiental, com softwares mais modernos de gerenciamento de dados geográficos. Segundo Bruno Kono, secretário municipal de Meio Ambiente, o observatório vai possibilitar a produção de boletins periódicos que indicarão desde novos locais para o cadastramento de terras até a tendência de ocorrência do desmatamento na região - OESP, 15/9, Metrópole, p.A29. |
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Energia
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A ampliação da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), chegou a um momento decisivo nesta semana. A Aneel decide amanhã se acata ou não o pedido da Santo Antônio Energia. A expansão da hidrelétrica em 418 MW de potência requer o aumento da cota de 70,5 para 71,3 metros. Isso afeta a capacidade de ampliação de Jirau, o outro megaempreendimento localizado no rio Madeira. A Aneel aprovou recentemente o projeto. No entanto, como forma de compensação, determinou que pouco mais de 10% da energia firme proveniente da ampliação ficasse nas mãos do grupo detentor de Jirau. Os donos da usina de Santo Antônio alegaram que isso tira a viabilidade do projeto de ampliação e pediram um recuo na decisão - Valor Econômico, 16/9, Empresas, p.B13. |
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O Consórcio Interligação Elétrica do Madeira (IE Madeira), responsável pela construção de uma das linhas de transmissão de energia que irão escoar a geração de usinas do rio Madeira, prepara um pleito milionário para entregar à diretoria da Aneel. O consórcio vai pedir o reequilíbrio financeiro de seu contrato, uma cobrança que poderá chegar a uma receita de aproximadamente R$ 275 milhões. A causa do prejuízo, segundo o IE Madeira, seria o atraso na liberação de licenciamento ambiental. "Não se trata de uma crítica pura ao Ibama. A realidade é que todos os licenciamentos ambientais do país atrasam. O modelo é o que está errado. Talvez devêssemos fazer leilão de linha de transmissão já com licença prévia emitida", diz Gersino Guerra, diretor do IE Madeira - Valor Econômico, 16/9, Empresas, p.B13. |
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Chevron vai pagar R$ 95 mi por vazamento
Quase dois anos depois do vazamento de 3,7 mil barris de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos (litoral do Estado do Rio), o Ministério Público Federal (MPF) assinou sexta-feira com a Chevron, responsável pela operação na área, um termo de ajustamento de conduta que encerra ações na Justiça. A Chevron pagará R$ 95,1 milhões em ações compensatórias e projetos ambientais, além de implementar medidas de prevenção e emergência exigidas pelo Ibama e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O acordo encerra duas ações civis públicas movidas pelo MPF em Campos dos Goytacazes - OESP, 14/9, Metrópole, p.A29. |
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Afetados por geadas desde julho, os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná devem ter juntos uma perda equivalente a cerca de 11 milhões de toneladas de cana, o correspondente a 2,2% da moagem esperada para todo o Centro-Sul. Pequeno no conjunto da safra, o efeito das baixas temperaturas, no entanto, não será tão insignificante assim para os grupos que têm unidades nessas localidades. A estimativa é que, a produção de açúcar e etanol de algumas usinas instaladas na região possa cair até 15% - Valor Econômico, 16/9, Agronegócios, p.B18. |
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O Japão iniciou ontem o procedimento para parar o único reator nuclear ainda em funcionamento no país, a unidade 4 da central de Ohi (oeste). A operação deixa o arquipélago sem energia atômica durante um período de tempo indeterminado. Os reatores nucleares geravam por volta de um quarto da energia elétrica do país antes do acidente de Fukushima - FSP, 16/9, Mundo, p.A10. |
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"Na prática, com as novas políticas dos Estados Unidos e da China estamo-nos encaminhando para um acordo tácito com vista à redução das emissões. Uma consequência óbvia é que esses dois grandes países provavelmente começarão a tomar medidas para impedir que os poluidores nos países em desenvolvimento ponham por terra os seus esforços, aumentando as suas emissões. Uma dessas medidas poderia ser a aplicação de uma taxa sobre carbono 'embutido' nos produtos que importam. Os países em desenvolvimento que exportam para os Estados Unidos terão uma vantagem competitiva se sua energia for produzida por fontes renováveis. Com isso as negociações sobre mudanças climáticas passam a um novo nível. Temos uma nova oportunidade, que o Brasil não deve perder", artigo de José Goldemberg - OESP, 16/9, Espaço Aberto, p.A2. |
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Geral
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Uma rua inteira na região central de Porto Alegre (RS) será desapropriada pelo governo federal para a criação de um quilombo urbano. A área, hoje do Estado e da prefeitura, está cercada por condomínios e locais movimentados, como prédios públicos e um shopping. Segundo laudo antropológico do Incra, lá vivem descendentes de escravos de uma baronesa dona do terreno no século 19. Serão 67 famílias beneficiadas. A área, chamada de Areal, é uma rua estreita, sem saída, de cem metros de extensão. Tem casas simples que destoam do padrão da vizinhança. Parte delas ostenta fachadas antigas. A posse do terreno será transferida para a associação de moradores e o título, coletivo, não poderá ser vendido - FSP, 16/9, Poder, p.A7. |
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Vai começar pela Região dos Lagos, nesta segunda-feira, o levantamento de campo do Inventário Florestal Nacional do Rio. Durante 40 dias, uma equipe de técnicos vai percorrer os dez municípios da Região dos Lagos (Baixada Litorânea) para identificar os remanescentes de Mata Atlântica e vegetação de restinga no litoral que vai de Saquarema a Casimiro de Abreu, passando por Cabo Frio e Búzios. No mesmo dia, será assinado o decreto de criação do Parque Natural Municipal de São Pedro da Aldeia, que vai preservar resquícios de Mata Atlântica numa área de 268 mil metros quadrados. O parque engloba os morros do Milagre e do Frade - O Globo, 14/9, Rio, p.18. |
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