Amazônia
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O desmatamento na Amazônia teve forte alta em maio e chegou a 464,96 km², aumento de 370% na comparação com maio de 2012 (98,85 km²). Desde agosto, a perda florestal alcançou 2.337,78 km², 35% maior do que no período anterior. Os dados são do sistema Deter, monitoramento mensal do Inpe, e foram divulgados ontem pelo Ibama. O aumento drástico apareceu mesmo com a cobertura de nuvens maior. Há uma visão dos ambientalistas de que os dados refletem uma política ambiental equivocada do governo Dilma - marcado, dizem, pela redução do tamanho de unidades de conservação (UCs) na Amazônia e pelo pouco controle para evitar a pressão e os impactos das obras de infraestrutura. UCs nas proximidades de hidrelétricas e estradas estão entre os locais mais vulneráveis - OESP, 6/7, Metrópole, p.A22. |
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Governo Dilma
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A presidente Dilma Rousseff passou a receber representantes de movimentos sociais que esperavam por uma audiência desde sua posse, em janeiro 2011. Um dos setores com relações mais desgastadas com o governo e o PT é o que reúne indígenas e ambientalistas. Além de apontarem queda no ritmo de demarcações e congelamento na criação de parques, acusam o governo de falta de diálogo no processo de instalação de hidrelétricas na Amazônia, reclamam da proximidade com ruralistas e fazem críticas à atuação fracassada do governo no combate ao projeto do novo Código Florestal. A iniciativa recente de reformular os procedimentos para demarcação de terras indígenas é o capítulo mais recente das contrariedades. O azedume foi sintetizado pelo filósofo Egydio Schwade, do Amazonas: "O PT no poder parece que esqueceu toda a trajetória, as pessoas e a causa que o construíram", escreveu num artigo. "É humilhante ver uma ministra do nosso governo [Gleisi] propor a revisão de terras indígenas" - FSP, 8/7, Poder, p.A4. |
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Missão da ONU para avaliar saneamento é suspensa
A missão da ONU que avaliaria neste mês a situação do acesso à água e ao saneamento básico no País foi suspensa. O veto foi anunciado quinta-feira ao órgão, e nenhuma explicação considerada pela entidade como razoável foi dada. Na ONU, porém, a informação é de que o governo não quer que, nesse momento de manifestação e demandas da população, se escancare mais um problema social do País. A ordem de vetar a viagem teria vindo do próprio gabinete da presidente Dilma Rousseff. Mas o Itamaraty negou que a visita tenha sido cancelada. Em nota, garantiu que houve apenas um adiamento para que "pudessem ser dadas à relatora as melhores condições possíveis para sua missão". A visita seria remarcada ainda para o segundo semestre, mas ainda sem previsão de data - OESP, 6/7, Metrópole, p.A23. |
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Povos Indígenas
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O governo reconhece que enfrenta dificuldades na relação com alguns segmentos do movimento social, mas afirma que o Palácio do Planalto nunca esteve tão aberto para o diálogo com essas organizações como hoje. "O ex-presidente Lula abriu as portas do Planalto para os movimentos sociais, mas a presidenta Dilma [Rousseff] ampliou o acesso", diz Paulo Maldos, titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência. Com relação aos índios, Maldos nega a existência de qualquer plano para enfraquecer a Funai. "Falta demarcar terras para 20% da população indígena. Mas agora em áreas menores, mais populosas e às vezes com a necessidade de ressarcimento de fazendeiros que têm títulos de boa fé", afirma. "É mais difícil." - FSP, 8/7, Poder, p.A5. |
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Um dos focos de grande tensão do governo com os movimentos sociais está no maior e mais ambicioso projeto da gestão Dilma Rousseff: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no município de Altamira, no Pará. Lideranças que fazem oposição à instalação da usina acusam o governo de tentar criminalizar os opositores do projeto e desconfiam até da infiltração de agentes do Estado em suas organizações. No fim de junho, a tensão foi parar na Justiça. Um grupo de caciques da etnia munduruku foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e protocolou uma interpelação criminal contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Os índios pedem que Carvalho cite os nomes dos Munduruku acusados por ele de envolvimento com o garimpo ilegal. Com a resposta, prometem entrar com uma ação criminal contra o ministro por calúnia e difamação - FSP, 8/7, Poder, p.A5. |
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Protesto indígena bloqueia Estrada de Ferro Carajás
Cerca de 150 índios de sete etnias - Krenjê, Guajajara, Awá-Guajá, Apãniekra, Ramkokramekra, Gavião e Krikati - interditaram a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no trecho que cruza a Aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru, no município de Bom Jardim (MA), impedindo a circulação dos trens de minério de ferro e de passageiros da mineradora Vale, que opera a ferrovia. O bloqueio começou na tarde de quinta-feira. Os índios protestam contra a precariedade das condições de saúde e pedem a saída dos diretores do Distrito de Sanitário Especial Indígena (DSEI). É o mesmo motivo pelo qual os indígenas maranhenses ocuparam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em São Luís, há cerca de 10 dias - o ainda não foi desocupado - OESP, 6/7, Economia, p.B3. |
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Energia
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Vento acelerado
A produção de energia eólica no país aumentou 75% em março deste ano (último mês em que há dados disponíveis) na comparação com o mesmo período de 2012, segundo a Abeeólica (associação brasileira do setor). No último mês de março, a geração média ficou em 632 MW. No ano passado, havia sido de 362 MW. "Essa expansão ocorreu principalmente por causa do crescimento do número de parques em operação, já que a qualidade do vento permaneceu a mesma", diz a presidente da entidade, Elbia Melo. A capacidade instalada do país mais que dobrou nesse intervalo de tempo: passou de 1,3 GW para 2,8 GW. A previsão da Abeeólica é que, até o final deste ano, esse número chegue a 4 GW - FSP, 7/7, Mercado, p.B2. |
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Usina de Tapajós pode ficar 15% maior
Principal aposta do governo para o setor elétrico nos próximos anos, o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, que deverá ir a leilão em 2014, pode ter um aumento de cerca de 15% da capacidade instalada prevista. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o grupo de empresas que faz os estudos ambiental e de viabilidade técnica e econômica do empreendimento, analisa a possibilidade de ampliar, de 6.133 megawatts (MW) para aproximadamente 7 mil MW, a potência instalada da hidrelétrica - Valor Econômico, 8/7, Brasil, p.A5. |
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Não bastassem as perdas na Bolsa de Valores, o empresário Eike Batista terá que pagar uma multa de R$ 15,5 milhões imposta pelo Ibama. A multa é para a Energia Pecém, uma termelétrica da MPX no Ceará, por poluição sonora causada por uma correia transportadora de carvão mineral. A multa do Ibama advém de ação do Ministério Público Federal, que apresentou laudos que também indicam poluição atmosférica. O procurador Alessander Sales acredita que a empresa de Eike Batista deva sofrer mais penalidades. "O que o Ibama aplicou até agora foi multa por poluição sonora, mas tem a poluição atmosférica a partir da fuga de partículas do carvão mineral", diz o procurador. Em nota, a Energia Pecém destaca que apresentou defesa, questionando a legalidade da autuação - OESP, 6/7, Economia, p.B12. |
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"O populismo tarifário do governo Dilma no setor elétrico não poderia ter outra consequência a não ser a guerra judicial em que se transformou. Para não repassar inteiramente aos consumidores domésticos e às grandes empresas a alta dos custos da energia elétrica decorrente da utilização quase plena da capacidade das usinas térmicas, especialmente em ano que antecede as eleições, o governo transferiu metade dos encargos adicionais a quem nada tem a ver com isso, ou seja, a todas as geradoras - inclusive as térmicas - e às empresas responsáveis pela comercialização da energia. Como era previsível, as prejudicadas recorreram à Justiça contra a medida", editorial - OESP, 7/7, Notas e Informações, p.A3. |
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Transgênicos
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Se há dez anos o Brasil legalizava a soja transgênica - sob pressão de fazendeiros gaúchos que plantaram a semente da Monsanto sem autorização -, hoje o país briga com os Estados Unidos pela liderança mundial da produção do grão, com 88% de sua safra geneticamente modificada. Se, por um lado, começa a inédita concorrência entre multinacionais e a Embrapa pelo mercado de sementes, cresce no país o debate sobre os efeitos colaterais das novas tecnologias - como a menor resistência a pragas e danos ao solo. Apesar da alta produtividade, os que investiram na transgenia não têm garantido a maior lucratividade. São os produtores da soja convencional que recebem mais pelo grão, graças à demanda de japoneses e europeus pelo alimento não modificado. Com isso, o Brasil ostenta o título de maior produtor de soja convencional do planeta - O Globo, 7/7, Economia, p.27. |
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A indústria de alimentos é obrigada por lei a informar sobre a presença de mais de 1% de ingredientes transgênicos em qualquer tipo de produto para o consumo humano ou animal. O decreto federal 4.680/2003 regulamentou o direito à informação assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei vale, inclusive, para alimentos e ingredientes produzidos a partir de animais alimentados com ração contendo transgênicos. No entanto, na avaliação de entidades de especialistas, a comunicação ao consumidor brasileiro ainda é insuficiente. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) afirma que muitos fabricantes deixam de cumprir a lei e aponta deficiência na fiscalização - O Globo, 7/7, Economia, p.27. |
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O mundo e o Brasil deverão viver uma forte expansão no uso dos transgênicos. Francisco Aragão, responsável pelo laboratório de genética da Embrapa, afirma que a estatal está em vias de lançar transgênicos de feijão e estuda alterações em soja, milho, feijão, tomate, algodão, mamão e alface. Estamos desenvolvendo um alface com 15 vezes mais ácido fólico e outro, junto com a Fiocruz, que produzirá uma enzima para um kit de detecção da dengue. Mas o produtor de soja convencional Ivo Arnt Filho afirma que os riscos dos transgênicos ao ambiente continuam: Existe o temor da influência deles na queda no número de abelhas, mas isso ainda é polêmico. Contudo, sabemos que há casos de contaminação do solo com metais pesados. Há riscos - O Globo, 7/7, Economia, p.28. |
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Geral
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Assim que for consolidado o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público do Trabalho vai utilizar a teoria do domínio do fato para buscar a responsabilização judicial de empresas que utilizam mão de obra escrava. Na mira estão empresas que comandam as respectivas cadeias produtivas, mas terceirizam a produção justamente para tentar se dissociar da responsabilidade da contratação de funcionários que trabalham em condições análogas à da escravidão. Entre os setores investigados pelos procuradores, e nos quais eles dizem ser comum a prática, estão o da construção civil, o de frigoríficos, o sucroalcooleiro, de fazendas e vestuário - OESP, 8/7, Política, p.A6. |
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A prefeitura de Ilhabela quer transformar as praias do Bonete e Castelhanos em zonas urbanas, o que permitiria a construção de casas de luxo, hotéis e outros empreendimentos imobiliários em dois dos mais famosos remanescentes de Mata Atlântica e cultura caiçara do litoral norte de São Paulo. A reclassificação faz parte do novo mapa de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) proposto pela administração municipal e aprovado na última reunião do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco), em 28 de junho. Moradores e várias organizações sociais se opõem à mudança - OESP, 6/7, Metrópole, p.A23. |
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O Parque Nacional da Tijuca comemorou, no sábado, 52 anos de vida. Com a nova licitação do trem do Corcovado, prometida ainda para este ano, os gestores do parque estimam um aporte de investimentos de R$ 110 milhões até 2016. No ano passado, por exemplo, dos R$ 18,2 milhões arrecadados, foram investidos em melhorias na infraestrutura apenas cerca de R$ 3 milhões (16,5%). Na pauta da gestão do biólogo Ernesto Viveiros de Castro estão ainda a possibilidade de adoção, por empresas, de monumentos naturais - como a Pedra da Gávea e a Cascatinha -, a formatação de um fundo de investimentos e a implantação de um novo sistema de sinalização bilíngue. A linha férrea do Corcovado, carro-chefe de sempre, será turbinada já no início de 2014: estão previstas a substituição dos trens e a reforma das estações - O Globo, 6/7, Rio, p.12. |
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O governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e demais órgãos de inteligência da esfera federal para investigar a origem de uma praga devastadora. A helicoverpa armigera, que está fora de controle, é uma espécie de mariposa que foi trazida do exterior recentemente e já causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão apenas nesta safra de algodão no oeste da Bahia, onde foi vista pela primeira vez no país. A praga causa estragos também no cultivo de milho, soja, sorgo, feijão e tomate, e já afetou 12 estados brasileiros. O benzoato de emamectina, antídoto ao inseto é um veneno com alto grau tóxico para os seres humanos, por isso o seu uso não foi aprovado pelo comitê técnico de avaliação de agrotóxicos. O Ministério da Agricultura quer liberar a utilização do veneno - O Globo, 7/7, Economia, p.28. |
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