Sob a ilha caribenha de Bonaire, o coral verde-oliva está vivo, mas o de manchas cinzas está morto. Foto: Living Oceans Foundation/IPS
Washington, Estados Unidos, 11/7/2013 – Ambientalistas cobram do governo dos Estados Unidos salvaguardas regulamentares para 81 espécies marinhas em situação especialmente vulnerável, desde corais até tubarões. Segundo a organização conservacionista WildEarth Guardians, as autoridades norte-americanas não protegem as espécies oceânicas com o fazem com as terrestres. O mais importante, segundo a entidade, é que os fatos científicos não sustentam tal disparidade.
Há décadas os Estados Unidos contam com uma lei federal, a Lei de Espécies em Perigo (ESA), que protege as espécies vegetais e animais consideradas oficialmente em perigo de extinção. Segundo dados da WildEarth Guardians, a ESA protegeu 2.097 espécies desde que foi promulgada em 1973. Contudo, somente 94 delas são de oceanos e mares. A lista da demanda da organização praticamente duplicará as espécies marinhas sob proteção federal.
“Até agora os Estados Unidos não protegeram espécies marinhas no contexto da ESA”, diz uma declaração da WildEarth Guardians divulgada no dia 8. A nova petição “objetiva corrigir esse desequilíbrio, que não reflete a realidade das espécies em risco de extinção. A demanda demonstra que as ameaças às espécies marinhas não são menos nefastas ou diversas das que colocam em risco as terrestres” acrescenta.
A WildEarth Guardians declara que quer aproveitar a reclamação, que enumera apenas as espécies que reconhecidas organizações científicas internacionais consideram em perigo ou em estado crítico, para lançar um debate nacional sobre a disparidade e, mais amplamente, sobre o estado de crescente perigo dos ecossistemas e da vida marinha.
“Houve um claro desequilíbrio histórico em termos da proteção federal oferecida às espécies marinhas, em parte porque por muito tempo a ciência se concentrou nas terrestres. Simplesmente era mais fácil dizer quando estas estavam em problemas”, disse à IPS Bethany Cotton, diretora de programa da WildEarth Guardians. “Mas a ciência se atualizou sobre muitas das espécies marinhas e sua situação de perigo é muito clara”, acrescentou.
“De certa forma, o público se relaciona com o oceano segundo o ditado “o que os olhos não veem, o coração não sente”, tornando mais fácil animais grandes e carismáticos, como baleias, receberem atenção, ao contrário dos menores ou de espécies menos conhecidas”, explicou Cotton. A diretora também se referiu às “ameaças sem precedentes” sobre os ecossistemas marinhos pela acidificação dos oceanos, pelos maiores graus de contaminação e pela sobrepesca, em particular em águas internacionais. Também citou o fato de as espécies marinhas serem particularmente vulneráveis à superexploração do comércio internacional.
Um porta-voz do Serviço Nacional de Pesca Marinha, Connie Barclay, disse à IPS que a equipe de trabalho de espécies em perigo não viu a demanda da WildEarth Guardians e por isso não podia comentar a respeito. “O propósito da Lei de Espécies em Perigo é conservar as que estão ameaçadas e em risco, bem como seus ecossistemas. Ajuda a direcionar os esforços de conservação e assegura que as espécies não sejam extintas”, afirmou Barclay por email. “Nosso processo de listar espécies sob a ESA é transparente e oferece oportunidades para que haja comentários públicos”, acrescentou.
A demanda da organização ocorre após uma ordem executiva emitida em 2010 pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na qual expressa preocupação pela deterioração dos ecossistemas oceânicos. Também ordenou a todos os órgãos estatais a “utilizarem todo o conhecimento e a ciência disponível para proteger, manter e restabelecer a saúde e a diversidade biológica dos ecossistemas oceânicos”. A ordem se baseou em recomendações de uma equipe de trabalho nacional que também levou à criação de uma nova política marinha geral. Há três meses o governo de Obama publicou um plano final para a implantação da nova Política Nacional de Oceanos.
“O governo de Obama se concentrou em criar um contexto legal para gerenciar nossos oceanos”, disse Miyoko Sakashita, diretor de oceanos do Centro para a Diversidade Biológica, em entrevista à IPS. “Porém, a Lei de Espécies em Perigo é um exemplo de lei que, provavelmente, foi subutilizada no Plano Nacional de Oceanos”, acrescentou. Aproveitando um artigo da lei que habilita o público a realizar petições baseadas em evidência científica, a demanda da WildEarth Guardians se baseia em avaliações de dois órgãos internacionais, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (Cites), um acordo global de 1973.
As 81 espécies incluídas na demanda são consideradas em perigo ou em situação crítica por IUCN e Cites. Os ambientalistas entendem a nova petição como uma forma de testar a seriedade dos reguladores norte-americanos após a ordem presidencial de 2010. “Se o governo não tomar medidas em situações tão nefastas como as destas espécies em situação de grave perigo, mostrará que a agência não quer nada além de falar sobre a deterioração da saúde dos oceanos”, disse Jay Tutchton, advogado da WildEarth Guardians.
A ESA permite ao governo dos Estados Unidos oferecer proteção fora de seu território. Isto pode causar uma queda na demanda nacional de certos produtos derivados de fauna e flora silvestre e habilitar fundos para atividades no estrangeiro. “Há maior consciência do significado da ameaça para os ecossistemas oceânicos e a saúde marinha, mas vemos várias vezes que as ações em nível internacional são obstruídas por questões políticas”, lamentou Cotton.
Uma vez que o Serviço Nacional de Pesca Marinha tenha recebido a demanda da WildEarth Guardians, as autoridades terão três meses para decidir se alguma das espécies justifica uma investigação. Depois, a agência terá 12 meses para decidir se merece proteção e apresentar uma proposta com normas. “Os oceanos são complexos, pois estão sob muitas jurisdições e se chocam com muitos problemas coletivos”, explicou Sakashita, do Centro para a Diversidade Biológica. Envolverde/IPS
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