Ibama e Funai liberam barramento definitivo do Xingu

Órgãos dão pareceres favoráveis à implantação do Sistema de Transposição de Embarcações no Rio Xingu. Mecanismo deverá permitir a navegabilidade do rio após seu barramento definitivo. Obras devem começar imediatamente.

A pressão para que o Sistema de Transposição de Embarcações (STE) no Rio Xingu fosse liberado era imensa. Nas últimas semanas, a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA), corria contra o tempo para obter a autorização para a implantação do mecanismo e da construção no Sítio Pimental da última ensecadeira, espécie de barragem provisória que antecede e permitirá o barramento definitivo do Xingu. O medo era perder o período de seca na região e com isso atrasar as obras da usina em mais ou menos um ano. Mas esta semana o suspense acabou. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizaram a implantação do STE, após reuniões realizadas entre os dias 4 e 5 de setembro, em Altamira (PA), com lideranças dos indígenas Arara e Juruna, além de representantes da Funai e da Norte Energia (leia os pareceres do Ibama e da Funai). Só os Xikrin não participaram da reunião. O parecer da Funai não teve consentimento desse grupo. “Todavia, já está pactuada entre a Norte Energia e a Funai a realização de reunião com essas comunidades, a fim de dar continuidade ao processo de diálogo sobre o STE”, diz o parecer assinado pela presidente da Funai, Marta Maria Amaral do Azevedo. A consulta prévia, livre e informada aos indígenas sobre o sistema de transposição de embarcações foi determinada em uma recomendação de julho do Ministério Público Federal (MPF) (veja aqui). Além de questões levantadas pelos índios, de acordo com o texto, a Funai deveria aguardar os pareceres finais do Ibama e da Agência Nacional de águas (ANA) para dar sua avaliação sobre o mecanismo – o que não aconteceu. No dia 5 de setembro, enquanto aconteciam as reuniões de esclarecimento com os índios em Altamira, ANA e Ibama divulgavam seus pareceres técnicos, que pediam ainda informações sobre o STE por considerarem que ainda haviam pendências significativas que impediam a autorização do fechamento definitivo do rio (saiba mais). Em nota, a Norte Energia informa que as obras da ensecadeira já começaram nesta sexta (14) e devem estar concluídas em março de 2013. ************************** FONTE : http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3669