sábado, 24 de abril de 2010

Qual a gestão ideal a ser aplicada a uma prefeitura? - Gerhard Erich Boehme

Gramado/RS se assemelha mais a um cartão postal europeu, é uma das cidades mais bonitas do Brasil e é uma cidade que se destaca pela sua gestão, a qual , segundo mencionam, “é a única cidade brasileira que tem sua prefeitura com certificação internacional de qualidade”, isto é, tem seu sistema de gestão da qualidade em conformidade com uma norma internacional reconhecida, a ISO 9001. No cenário nacional isto é particularmente importante, pois as cidades se destacam pela má gestão, ambiental, em especial devido à discriminação espacial, um de nossos principais problemas, pois além de levar a baixa qualidade de vida, concorre para o aumento assustador da criminalidade, e que tem políticas públicas levadas demagogicamente em curso que somente agravam este quadro de discriminação espacial, como o Programa “Minha casa, Minha vida” em especial, que se espelha no padrão da “Cidade de Deus”, como referência para o planejamento habitacional, ela que foi junto com a “Favella” o berço da criminalidade institucionalizada no Brasil, fruto da má gestão ou mesmo falta dela. Um modelo perverso que desconsidera a boa gestão.

Uma prefeitura tem inúmeras possibilidades de alinhar sua gestão a um padrão apropriado de referência. As possibilidades de sucesso estão à mão, basta o atual prefeito debater apropriadamente o tema e a municipalidade escolher a melhor alternativa.

Se formos elencar as alternativas, seguramente devemos incluir a Agenda 21 Local e planejar, implantar e implementar o Plano Diretor. As demais opções são a conformidade com sistemas de gestão normalizados, como a ISO 9001 (sistema de gestão da qualidade), ISO 14001 (sistema de gestão ambiental), NBR 16001 (sistema de gestão sócio-ambiental) ou mesmo a ISO 26000 (responsabilidade social). Destas, a ISO 26000 é a única que não se destina à certificação, mas ela se aplica a qualquer tipo de organização, desde a banca de um ambulante a uma grande empresa, e também, a gestão de uma prefeitura. O documento apresenta 17 grandes temas discutidos, como questões de gênero e direitos dos animais.

Ela traz consigo a aplicação de uma série de princípios, dentre os quais destaco:

a) Prestação de contas e responsabilidade

b) Transparência

c) Comportamento ético

d) Respeito pelos interesses das partes interessadas

e) Respeito pelo estado de direito

f) Respeito pelas normas internacionais de comportamento

g) Respeito pelos direitos humanos

A sua aplicação traz inúmeras vantagens, dentre elas destaco:

1. Não permite que na gestão de um município sejam desconsiderados pontos importantes;

2. Melhoria da Imagem, não apenas da administração, mas do município frente aos demais;

3. Continuidade de práticas de gestão consagradas, perpassando as mudanças de sua gestão e mudança de legislatura.

4. A sua capacidade de atrair e manter trabalhadores e/ou conselheiros, mantenedores e usuários;

5. A manutenção do moral, do compromisso e da produtividade dos empregados;

6. A percepção dos contribuintes, doadores, patrocinadores e da comunidade financeira;

7. A sua relação com empresas, governo estadual e federal, a mídia, fornecedores, organizações similares, usuários e, principalmente,

8. A interação com as comunidades em que opera.

A partir das práticas de gestão da Agenda 21 Local e do Plano Diretor concebi um guia, similar a uma Norma, o qual pode ser incluída em um sistema de gestão ambiental como requisito da própria organização e na sua certificação ou ser empregada para fins de auditorias periódicas, de forma que o prefeito tenha o entendimento de como anda sua gestão em termos ambientais. A idéia inicial era termos um referencial para fins de certificação independente, por entidades reconhecidas, de igual forma concebi um modelo de sistema de gestão da energia, o qual incentiva o uso de práticas de gestão consagradas, como as antigas CICE (Comissão Interna de Conservação de Energia), práticas de conservação de energia, que inclua propostas do CONPET e PROCEL, etc.. Este sistema de gestão é hoje utilizado em uma siderúrgica e uma transportadora. Na transportadora levou a uma redução no consumo de Diesel superior a 16%, entre os agregados superior a 20%.

E vale lembrar que estimamos no Brasil em torno de 25 a 30% de desperdício de energia e enfrentamos desafios ambientais e éticos como a Usina de Belo Monte, que tem sua prioridade na consecução declarada pelo atual governo, e isso devido atender, não o mercado brasileiro, mas suprir a energia que falta à Venezuela, um país em crise de energia, o que infelizmente não é citado pelos que debatem o tema, pela mídia, por envolver ideologias políticas e a submissão do Brasil ao Foro San Pablo, acatando decisões de seu principal mandatário, na sua constante ingerência em assuntos internos de outros países. Mas este é um tema que nos deixa indignados, ainda mais em período que antecede a eleições.

Outra alternativa é o alinhamento da gestão com um prêmio de excelência, que tem o Prêmio Nacional da Qualidade como melhor referencial, podendo até mesmo ser concebido uma premiação específica, privilegiando assim o Bechmarking, isto é, o reconhecimento, divulgação e disseminação das melhores práticas e não deixar lacunas na gestão municipal, fundamental para um país onde “estranhamente” temos os vereadores remunerados, com direito a salário e tudo, desconsiderando que ser vereador é um exercício de cidadania, assim como ser síndico ou representante de bairro ou comunidade um exercício que ultrapassa a solidariedade, pois a coordena. Foi-se o tempo em que o grupo Editorial Visão tinha uma de suas melhores revistas, a dirigente Municipal.

A Agenda 21 Local é utilizada por menos de 5% dos municípios, e o discurso de compromisso com o meio ambiente alcança a quase totalidade dos prefeitos, com poucos casos de sucesso e continuidade de propósitos. Caiu no vazio o discurso e o compromisso ambiental. Os Planos diretores seguem na mesma direção, sendo a discriminação espacial o grande problema nacional que não é apropriadamente enfrentado com boas práticas e compromisso com a população e as futuras gerações.

Gramado/RS um caso de sucesso

A Prefeitura de Gramado é a única no Brasil com uma gestão reconhecida. Possui sua gestão certificada em conformidade com a ABNT NBR ISO 9001:2008.

"A Prefeitura mantém-se no seleto grupo de entidades - indústria, comércio e serviços - que operam na filosofia de qualidade total do atendimento aos seus clientes. Continua sendo a única Prefeitura no Brasil com a ter esta certificação". (Prefeito Nestor Tissot).

Para manter este certificado internacional de qualidade reconhecido internacionalmente, a Prefeitura de Gramado passou por uma auditoria na qual enquadrou os processos de seus serviços aos requisitos da Norma, conhecida popularmente como ISO 9000 ou ISO 9001, a ABNT NBR ISO 9001:2008. A certificadora no caso foi a DNV- Det Norske Veritas Ltda.

"A empresa certificadora, verifica se o sistema de gestão da empresa certificada é realmente eficaz, se está de acordo com a Norma ISO 9001 e com os seus documentos internos. Tudo isso para analisar se a empresa cumpre com o que promete ao seu cliente" (Christiane Bordin - Gerente de gestão e controle interno da Prefeitura de Gramado).

Uma boa opção que não é a mais indicada para todos os municípios

No caso de Gramado, para quem conhece a cidade, acredito que foi uma boa opção, mas ela não é a mais recomendada a outras cidades ou mesmo comunidades, para a minha cidade natal, Campos do Jordão/SP, que de forma similar disputa os seus clientes, é uma cidade envolta em uma infinidade de passivos ambientais e sociais, que se situa entre uma das cidades mais violentas do Brasil, com áreas onde nem mesmo a Polícia Militar tem acesso sem um forte esquema de proteção.

Sem policiamento ou outro serviço público, em Campos do Jordão temos o Morro do Britador, no centro da cidade (Abernéssia), ou o caminho do Umuarama (http://www.agroreserve.com/Umuarama.html), onde se encontram uma das mais bonitas regiões de Campos do Jordão, formada por duas glebas maiores, de mais de 100 hectares cada, são, respectivamente, de propriedade do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Associação da Igreja Metodista (do Antigo Hotel Umuarama e do Acampamento dos Pumas), em cujo acesso temos áreas tomadas por ocupações e pelo crime decorrente do tráfico de drogas, e isso na cidade onde o Governador de São Paulo tem uma de suas residência oficiais, o Palácio Boa Vista (http://www.palacioboavista.com.br/) cujo acesso se dá contornando parte do Morro do Britador e passando defronte a Delegacia da Polícia Civil local. Para Campos do Jordão o desafio que deveria ser vencido seria a conformidade com ISO 14000 (ABNT NBR ISO 14001:2004) e o sistema deve incluir a Agenda 21 Local e o Plano Diretor, e o destaque deveria ser o combate à discriminação espacial.

Para Curitiba recomendo a conformidade com NBR 16001, a norma brasileira que prescreve critérios específicos de desempenho da Responsabilidade Social e se aplica a qualquer organização que deseje:

1. Implantar, manter e aprimorar um SGRS - sistema de gestão da responsabilidade social

2. Assegurar-se de sua conformidade com a legislação e com sua política (compromisso) de RS – responsabilidade social

3. Apoiar o engajamento efetivo das partes interessadas

4. Buscar conformidade com a Norma ao:

a) Realizar auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade

b) Buscar confirmação de sua conformidade por partes que possuam interesse na organização

c) Buscar confirmação da sua autodeclaração por uma parte externa à organização.

d) Buscar certificação do seu SGRS por uma organização externa

E para Curitiba recomendaria também o sistema de gestão de energia, pois é gritante o desperdício de energia na cidade, uma cidade que não conseguiu manter a qualidade de seu transporte público, outrora de referência nacional e internacional, mas que não se encontra ainda integrado, em especial com o uso do automóvel, pois os terminais não possuem estacionamentos para quem o deseja fazê-lo. Uma cidade que teve até um candidato a prefeito que perdeu a eleição, única e exclusivamente por não saber o que era o PROCEL, se enrolou todo, gaguejou, quando bastaria mencionar que não sabia do que se tratava, mas que tinha na sua equipe assessores que o iriam orientar para uma boa gestão. Curitiba, melhor, o Paraná abandonou a “Conta Amarela”, antes disponibilizada pela COPEL aos que efetivamente possuíam compromisso com a conservação de energia, onerando os consumidores conscientes. Uma vergonha! Poderia também indicar a ISO 14001, pois juntamente com as cidades de toda a Região Metropolitana, Curitiba foi uma das cidades que, nos últimos anos, mais perdeu área verde em todo o Brasil. Uma vergonha para uma cidade que outrora foi denominada de “capital Ecológica do país”. Agora se caracteriza pela discriminação espacial, tal qual São Paulo ou Rio de Janeiro.

A Araucária já não é mais vista, serve tão somente para denominar as cidades da região, São José dos Pinhais, agora “São José sem Pinhais”, Pinhais, sem pinheiros, Araucária entre as mais poluídas do Brasil, onde casos de anencefalia é um dos mais altos do mundo, e Corê-Atuba.

De Vila de Nossa Senhora da Luz e Bom Jesus dos Pinhais, de Corê-Atuba, Corityba, Curitiba, por falta de uma boa gestão agora pode ser chamada de Tiyukopawa ou Tyîuka.
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FONTE : Gerhard Erich Boeh, Caixa Postal 15019, 80530-970 Curitiba - PR

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