quinta-feira, 28 de janeiro de 2016




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Direitos Humanos, Energia, Florestas, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Seca, Trabalho Escravo
Ano 15
28/01/2016

 

Direto do ISA

 
  Em Carta Aberta ao governador, organizações protestam contra revogação de Resolução da Secretaria de Meio Ambiente Direto do ISA, 28/1.
  Veto de Dilma a projeto de lei que previa a ampliação do uso de línguas indígenas em universidades e escolas é criticado em cartas Direto do ISA, 27/1.
  
 

Energia

 
  O impacto que a queda vertiginosa do preço do petróleo pode ter na matriz de energia é diferente no Brasil e no mundo. Se nos países industrializados a crise não deve afetar a expansão da geração de eletricidade por fontes renováveis, no Brasil pode estimular o uso das térmicas e prejudicar a competitividade dos biocombustíveis, acreditam alguns analistas. "Aqui o risco é maior e o país deve evitar as armadilhas", alerta o físico e especialista em energia José Goldemberg. A outra ameaça, na visão dele, é seguir explorando o pré-sal. "Continuar investindo no pré-sal é ir na contramão do mundo. Talvez o Brasil tenha que enfrentar essa realidade". Goldemberg se refere às notícias da semana passada, com grandes empresas adiando investimentos de US$ 380 bilhões em exploração de petróleo em "lugares problemáticos, como o Ártico", cita Valor Econômico, 28/1, Opinião, p.A12.
  O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) derrubou nesta quarta-feira, 27, a liminar que suspendia a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Em sua decisão, o presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, acatou a suspensão de segurança apresentada pela Advocacia-Geral da União, que fez a defesa do empreendimento. Cândido Ribeiro manteve a multa contra a empresa, caso a condicionante deixe de ser atendida. No último dia 14, a Justiça Federal de Altamira (PA) tinha determinado a suspensão da licença dada pelo Ibama e que libera o início das operações da usina. A Justiça exigia que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, cumprisse a obrigação de reestruturar a Funai na região para atender os índios impactados pelo projeto OESP, 28/1, Economia, p.B10; Valor Econômico, 28/1, Empresas, p.B2.
  O governo Dilma traçou um cronograma para mudança das bandeiras tarifárias a fim de baratear o custo da energia no país. A meta é que, em março, mude da cor vermelho para amarelo. No mês de maio, a bandeira passaria a ser verde -sem custo adicional para o consumidor. Entre a vermelha, em vigor desde que o sistema de bandeiras entrou em operação, em janeiro de 2015, e a cor verde, que deve vigorar a partir de maio, a redução na conta de luz é de 10%. O sistema de bandeiras tarifárias define todo o mês uma cobrança extra para compensar o uso de usinas térmicas, que são mais caras. O desligamento das térmicas será decidido na próxima reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), em 3 de fevereiro FSP, 28/1, Mercado, p.A15.
  A siderúrgica Gerdau anunciou ontem a formação de uma joint venture com as empresas japonesas Sumitomo Corporation e The Japan Steel Works (JSW). A nova companhia vai fornecer peças para torres de geração de energia eólica a partir de 2017. A sociedade que será formada envolverá R$280 milhões em investimentos para a aquisição de novos equipamentos de produção e o empreendimento ficará dentro da usina da siderúrgica gaúcha em Pindamonhangaba, interior de São Paulo. A formação dessa sociedade, que ainda depende de aprovação das autoridades concorrenciais, deverá ter a Gerdau como sua principal sócia, com mais de 50% de participação. No entanto, as fatias de cada acionista serão definidas no fechamento da operação OESP, 28/1, Economia, p.B16.
  "Em termos políticos e psicossociais é indiscutível que foi muito melhor o resultado da CoP-21 do que um relançamento exponencial daquela angustiante decepção causada pelo desacordo de Copenhague, em 2009. Só que em termos econômicos foi mais um retumbante fracasso. Quem ficou exultante com o Acordo de Paris não deve esquecer que o processo de descarbonização mal engatinha em países de vanguarda. E que só começará a andar e a se alastrar pelo globo quando o uso de energia renovável se tornar economicamente vantajoso, o que depende de imprescindíveis inovações tecnológicas, que, por sua vez, dependem de razoáveis incentivos", artigo de José Eli da Veiga Valor Econômico, 28/1, Opinião, p.A11.
  
 

Mineração

 
  A barragem de Fundão, de rejeitos de minério de ferro da empresa Samarco, que ruiu em Mariana em 5 de novembro de 2015, registrou nesta quarta-feira, 27, novo deslocamento de lama, obrigando à retirada de funcionários da empresa do local. A tragédia do ano passado deixou 17 mortos e 2 desaparecidos, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e causou uma enxurrada de lama que chegou ao Espírito Santo. Segundo informações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Minas (Cedec), o material que se deslocou nesta quarta tem as mesmas características do que vazou em novembro, mas não chegou a sair da área da empresa OESP, 28/1, Metrópole, p.A16; O Globo, 28/1, País, p.A11; FSP, 28/1, Cotidiano, p.B4.
  Procurados, o DNPM (vinculado ao Ministério de Minas e Energia) e ex-ministro Edison Lobão disseram que não iriam se manifestar. O governo de Minas Gerais disse que os documentos solicitados no processo de licenciamento da barragem de Fundão, da Samarco, foram apresentados -embora o Ministério Público afirme que os papéis não atendem ao que foi requisitado. O subsecretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Geraldo Vitor de Abreu, afirma que a fiscalização cumpriu o que é determinado pela legislação, mas ressalva que "talvez as normas não sejam suficientes". Em nota, a Samarco, defende que "cumpriu todos os trâmites do licenciamento da barragem de Fundão" FSP, 28/1, Cotidiano, p.B4.
  As primeiras ações civis contra os possíveis responsáveis pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) serão direcionadas a órgãos do poder público. Um dos alvos é o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), entidade federal que, segundo a investigação, não cumpriu sua função de fiscalizar adequadamente a barragem. Documentos exigidos no licenciamento estavam incompletos ou previam um menor potencial de destruição em caso de um desastre. "Ficou patenteado para além da evidência, mas por documentos e depoimentos, que era um faz de conta de controle, tanto por parte do Estado [Minas], do órgão licenciador [a Secretaria de Meio Ambiente], quanto do DNPM", afirma José Adércio Leite Sampaio, coordenador do grupo do Ministério Público Federal que apura o caso FSP, 28/1, Cotidiano, p.B4.
  
 
Imagens Socioambientais

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