quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Muito trabalho pela frente para cumprir as metas do Brasil no clima


Momento do acordo durante a COP21. Foto: UNFCCC
Momento do acordo durante a COP21. Foto: UNFCCC
Para o cumprimento das metas propostas na COP 21 o Brasil terá de colocar em prática diversas ações, entre elas, a recuperação florestal.
Por Lucas Pereira e Reinaldo Canto*
Passada certa euforia pelos resultados alcançados em Paris durante a realização da COP 21, chegou a hora de encarar o desafio de fazer com que seus objetivos sejam alcançados. Sem dúvida, ter obtido a concordância dos mais de 195 países representados na Conferência do Clima sobre a necessidade de se combater as mudanças climáticas, é algo a ser muito comemorado, mas a festa agora tem de dar lugar às ações concretas.
Não será uma tarefa fácil transformar em realidade o que foi definido como “o começo do fim da era dos combustíveis fósseis”. O histórico acordo definiu algumas ambiciosas metas que, só para recordar, almejam limitar o aumento da temperatura global a 2ºC (ou até 1,5ºC) em relação aos níveis pré-industriais e o aporte de US$ 100 bilhões anuais, a partir de 2020, para apoiar os países em desenvolvimento na transição rumo a uma economia de baixo carbono e com transferência de tecnologia. Esse valor, mesmo que considerado insuficiente, ainda está longe de ser alcançado pelo Fundo Verde do Clima.
Todas as delegações dos respectivos países voltaram para casa com tarefas diversas, entre elas, revisar as suas INDCs – a Contribuição Nacionalmente Determinada, na sigla em inglês.
O Brasil, país considerado fundamental para o sucesso do novo acordo climático deverá não só revisar a sua INDC, como também, agir efetivamente para que transforme em algo possível e passível de ser cumprido.
Em nosso país, o corte das emissões de gases de efeito estufa está diretamente ligado ao fim do desmatamento e a recuperação de áreas degradadas por meio do reflorestamento.
Os compromissos apontados pela primeira versão da INDC brasileira já colocavam a meta de: “restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030 para múltiplos usos”. Isso na previsão também inicial de se conter o aumento da temperatura média do planeta em 2ºC. Diante do acordado em Paris para evitar que a temperatura atinja 1,5ºC a mais, certamente a meta de reflorestamento deverá ser revista. De qualquer maneira, a meta é ousada e exigirá um esforço multissetorial, com participação essencial dos proprietários rurais e do setor privado.
Um dos caminhos a serem seguidos já está colocado e não é de hoje: o efetivo cumprimento do que prevê o Código Florestal Brasileiro. A aceleração de sua implementação, com certeza, irá contribuir em muito para que o Brasil seja capaz de avançar em consonância com seus compromissos estabelecidos em Paris.
Todos os biomas brasileiros seguem ameaçados com graus variados que vão do drama a tragédia, mas sem exceção precisam de apoio urgente para continuar a cumprir suas funções socioambientais. Neste momento, em que será necessário revisar a INDC do país, incrementar a recuperação de nossos ecossistemas só trará benefícios para todos, inclusive quanto à seriedade e protagonismo do Brasil no cenário mundial.
A Mata Atlântica é o cenário mais comum da atuação da Iniciativa Verde, www.iniciativaverde.org.br, organização que compõe o Observatório do Código Florestal, a Rede de ONGs da Mata Atlântica e o Observatório do Clima. O bioma responsável por abrigar a maior parte da população brasileira e também o mais agredido e degradado, merece receber uma atenção especial, além do mais por representar um componente essencial no combate à atual crise hídrica. Neste cenário, sua restauração é essencial e o compromisso brasileiro frente ao clima pode ajudar a tornar isso realidade.
São muitas as perguntas que precisarão ser respondidas, preferencialmente num curto espaço de tempo: de onde virão os recursos? Quais as políticas públicas que deverão ser estabelecidas (que prevejam subsídios e/ou incentivos) Como se dará a participação da iniciativa privada? Qual o papel dos estados e municípios?
Mudanças climáticas, desmatamento, reflorestamento, energias limpas ou fósseis seja no Brasil ou na Índia, tudo, no fim das contas interage e repercute de maneiras diversas e complementares. O trabalho mais importante começa agora após as definições da COP de Paris e ficou claro que todos dependemos de todos. Não é a toa que alguém já disse que vivemos na chamada aldeia global! Mãos à obra!! (Época/ #Envolverde)
Lucas Pereira, geógrafo, diretor técnico da Iniciativa Verde. Reinaldo Canto, jornalista da Iniciativa Verde e correspondente na COP 21.
** Publicado originalmente no site Época.

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