terça-feira, 26 de janeiro de 2016


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Energia, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Quilombolas, Resíduos Sólidos, Trabalho Escravo
Ano 15
26/01/2016

 

Direto do ISA

 
  Baseado no site Povos Indígenas no Brasil Mirim, publicação visa despertar o interesse de crianças e adolescentes pelos modos de vida e direitos dos povos indígenas. O lançamento acontece em 30 de janeiro, em São Paulo (SP) Direto do ISA, 21/1.
  
 

Licenciamento Ambiental

 
  Projeto de lei que prevê mudança radical no processo de licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura abriu um racha no governo. Defendido pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério dos Transportes, o projeto que instaura o licenciamento "a jato" encontra forte resistência da cúpula do governo ligada ao meio ambiente. "Essa proposta é inaceitável. A forma como o licenciamento é tratado nesse projeto de lei é irreal e trará prejuízos irreparáveis para o meio ambiente e a população indígena", disse João Pedro Gonçalves, presidente da Funai. Especialista em direito ambiental, o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, disse que a aprovação tácita dos projetos quando os órgãos não atenderem o prazo é inconstitucional OESP, 23/1, Economia, p.B13.
  A obra de interligação da bacia do rio Paraíba do Sul com represas do sistema Cantareira recebeu nesta sexta-feira (22) a autorização ambiental para começar. A obra deve iniciar em fevereiro, ao custo de R$ 555 milhões e o prazo para conclusão das obras está previsto para abril de 2017. O funcionamento dela, no entanto, deve ocorrer apenas em agosto do ano que vem, segundo o governo do Estado. A aprovação ambiental era o que faltava para o início das obras desta que é uma das principais intervenções prometidas pela Sabesp e pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para aliviar a crise de escassez na qual São Paulo vive há dois anos FSP, 23/1, Cotidiano, p.B4; OESP, 23/1, Metrópole, p.A18.
  A mineradora Samarco pressionou o projetista da barragem de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, a emitir um documento fora das especificações na etapa inicial da construção da represa, que ruiu em Mariana em 5 de novembro. Em depoimento ao Ministério Público Estadual, Ávila afirmou que em 2007 foi contratado pela Samarco para emitir um relatório chamado "as built", requerido para construção da barragem, que começou a operar em 2008. Procurada, a Samarco não respondeu sobre o depoimento do projetista até as 21h. O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o conselho de administração da Samarco determinou que todas as casas do distrito de Bento Rodrigues e da cidade de Barra Longa sejam reconstruídas até o fim do ano -OESP, 26/1, Metrópole, p.A11.
 
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu nesta segunda-feira que a legislação para licenciamento e fiscalização de barragens no Brasil deverá passar por mudanças. Segundo ela, isso deverá acontecer após a análise das causas que levaram à ruptura da barragem da mineradora Samarco. "Temos primeiro de identificar as causas do acidente. Eu não conheço o relatório final por parte da empresa. Especialistas foram contratados e um conjunto deles está avaliando as causas. Somente com base nas causas vai se poder dizer efetivamente o processo de aperfeiçoamento de fiscalização", afirmou OESP, 26/1, Metrópole, p.A11.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  Quando se pensa em efeito estufa, o grande vilão é quase sempre o carbono. Por trás dele, porém, há uma amplo leque de elementos químicos altamente danosos à atmosfera. Um dos principais é o nitrogênio reativo, cuja liberação na atmosfera foi dissecada pela primeira vez em um estudo capitaneado por pesquisadores da Universidade de Sydney, na Austrália, com dados de 188 países. O mapa dessa pegada de nitrogênio traz uma disparidade marcante entre nações. Quatro países - EUA, China, Índia e Brasil - são responsáveis por 46% das emissões desse gás no mundo O Globo, 26/1, Sociedade, p.23.
  A caça predatória de mamíferos da Amazônia pode ter um grande impacto na capacidade da floresta de estocar carbono, agravando os efeitos das mudanças climáticas, segundo um estudo publicado ontem no periódico científico "Proceedings of the National Academy of Sciences". De acordo com os pesquisadores, a redução na população ou a extinção local de animais frugívoros (comedores de frutos) de maior porte, como macacos e antas, dificulta a dispersão das sementes de árvores maiores e de madeira mais densa, abrindo espaço que é ocupado por plantas menores e de madeira mais leve cujas sementes são espalhadas pelo vento ou por animais frugívoros menores, como morcegos e pássaros. Com isso, a Amazônia armazena menos biomassa no total O Globo, 26/1, Sociedade, p.23.
  
 

Energia

 
  O alto custo de compra e instalação de painéis fotovoltaicos é um dos grandes entraves para a disseminação do uso de energia solar no Brasil e no mundo. No entanto, um novo material desenvolvido por cientistas da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL), na Suíça, promete mudar radicalmente este cenário. Por meio de engenharia molecular, eles criaram moléculas de FDT (sigla em inglês para fluoreno-ditiofeno dissimétrico), material capaz de transportar cargas positivas dentro dos painéis solares. Esta função é essencial para que as placas funcionem, mas, até hoje, os transportadores de carga eram muito caros. De acordo com os cientistas, o FDT custa um quinto do preço dos outros produtos e eleva a eficiência energética em 20,2%, enquanto os painéis que estão hoje no mercado conseguem 14% O Globo, 23/1, Sociedade, p.27.
 
"A presidente Dilma Rousseff acaba de marcar um gol contra de proporções ciclópicas ao vetar, sistematicamente, referencias às energias eólica e solar no Plano Plurianual da União para 2016/ 19: a meta de acréscimo de 13.100 MW de capacidade instalada de fontes de energia renováveis, os incentivos à energia solar distribuída e à eólica e outras referencias que direcionavam rumo à sustentabilidade do nosso futuro energético. Só cumpriremos nossas metas investindo e facilitando a viabilização das eólicas e do solar. Para tanto, é preciso colocar o pé no acelerador, não no freio... muito menos na jaca", artigo de Alfredo Sirkis O Globo, 24/1, Opinião, p.19.
  
 

Povos Indígenas

 
  O governo militar manteve o Reformatório Krenak em Resplendor (MG), de 1969 a 1972, para receber índígenas criminosos ou considerados de mau comportamento. Convênio firmado pela Funai deu à Polícia Militar de Minas Gerais a tarefa de cuidar das aldeias da região, no Vale do Rio Doce, já cobiçada à época por fazendeiros e mineradores. Quem desobedecesse às regras ficava preso. Não só os krenaks conheceram a "cadeia", como eles se referem ao reformatório. Pelo menos 94 indígenas de 15 etnias levados de 11 estados passaram por lá, segundo dois inquéritos do Ministério Público Federal (MPF) em Minas que investigam essa passagem dos anos de chumbo. O Ministério Público Federal está pedindo reparação pelas violações O Globo, 24/1, País, p.8.
  Na terra indígena Krenak, que abriga cerca de 400 pessoas em quatro mil hectares, na margem esquerda do Rio Doce, cercas foram colocadas recentemente, parte do plano de redução de danos das empresas envolvidas no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A medida visa evitar que animais criados pelos indígenas, especialmente bois, bebam água do rio. O povo Krenak pede à Funai uma revisão territorial da terra indígena já demarcada. Eles reivindicam a área de Sete Salões, que fica do outro lado do rio e é parte de um parque estadual, muito visitado por turistas. Segundo a Funai, o grupo de trabalho que fará os estudos necessários à identificação e à eventual nova delimitação deverá ser retomado no primeiro semestre deste ano O Globo, 24/1, País, p.8.
  
 
Imagens Socioambientais

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