sexta-feira, 19 de setembro de 2014

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Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
HOJE:
Água, Amazônia, Áreas Protegidas, Cidades, Demografia, Pnad, Povos Indígenas, Questão Agrária, Quilombolas
Ano 14
19/09/2014

Povos Indígenas

Anúncio foi feito pela ministra do Clima e Meio Ambiente, Tine Sundtoft, durante a comemoração dos 25 anos da RFN, nesta quinta-feira (18), em Oslo Direto do ISA, 19/9.
Segundo o diretor executivo do Ipam, Paulo Moutinho, estudos mostram o papel da Terra Indígena na redução das taxas de desmatamento a partir de 2005 e na conservação da floresta. Divulgado pelo Instituto Imazon, o Boletim Transparência Florestal indica que as terras indígenas continuam apresentando o menor índice de desmatamento da Amazônia Legal. Os 57% da floresta remanescente na Amazônia Legal estão em terras indígenas e unidades de conservação. A Amazônia Legal abriga mais de 98,5% das terras indígenas demarcadas e homologadas. Esse espaço reúne 60% da população indígena do país Valor Econômico, Caderno Especial - Amazônia Legal, p.F5.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgará hoje pedidos de reparação de 16 índios suruí que reclamam ter sofrido violações de direitos humanos por parte das Forças Armadas durante os combates à guerrilha do Araguaia, nos anos 1970. Eles alegam ter sido atingidos pela intervenção dos militares em sua aldeia, localizada em uma região de castanhais, entre São Domingos e São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, epicentro da repressão da ditadura. Testemunhos recolhidos pela comissão acusam que as tropas cometeram maus-tratos e alteraram a rotina da comunidade OESP, 19/9, Política, p.A11.
O licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, foi novamente suspenso. A Justiça Federal no Mato Grosso, em decisão liminar, deu prazo de 90 dias ao governo para a realização de consultas às comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento. O Ibama havia dado a licença de instalação, que autoriza o início das obras da hidrelétrica, no mês passado. A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento, dando prazo de três meses para uma consulta aos povos Kaiabi, Apiaká e Munduruku. A barragem de São Manoel está planejada para menos de um quilômetro das terras dos Kaiabi e pode afetar as demais aldeias Valor Econômico, 19/9, Brasil, p.A5.

Áreas Protegidas

As reservas extrativistas foram criadas como um modelo de proteção para a Floresta Amazônica. Essas áreas pertencentes à União e que somam 89 unidades e 24 milhões de hectares, o equivalente a 5% do território desse bioma, completam 25 anos de existência em 2014 e buscam seguir a receita da preservação no lugar do corte da madeira e da abertura de áreas para pastagem. A antropóloga Mary Allegretti analisa uma outra fase pela qual passam as reservas nos dias de hoje - a de que elas enfrentam o desafio da sucessão. "A continuidade do projeto depende das condições socioeconômicas para que a atual geração assuma a liderança desempenhada por seus pais e avós nas últimas décadas", afirma Valor Econômico, 19/9, Caderno Especial - Amazônia Legal, p.F6.
Criada há 16 anos, a Resex Tapajós-Arapiuns (PA) se uniu a uma rede de parceiras que garantem postos de saúde em comunidades maiores e "barcos de saúde" que trafegam pelos rios Tapajós e Arapiuns para atender as mais distantes. Conseguiu implantar saneamento básico, água potável por meio de poços artesianos, escolas de ensino fundamental e médio, e cursos técnicos de extensão rural. Já a Resex Riozinho do Anfrísio, também no Pará, conseguiu em cinco anos a instalação de escolas, uma unidade básica de saúde e o envolvimento dos jovens na gestão da reserva. Os produtos coletados para comércio são a castanha-do-brasil e o óleo das árvores copaíba e andiroba, conta Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental Valor Econômico, 19/9, Caderno Especial - Amazônia Legal, p.F6.
Na próxima terça-feira, o governo federal vai entregar a nove famílias da comunidade quilombola da Ladeira Sacopã, no Rio, títulos de reconhecimento de domínio sobre uma área de cerca de sete mil metros quadrados. A documentação era reivindicada há 50 anos pelos descendentes de Manoel Pinto, que se instalou ali, com a mulher e os filhos, na década de 20. A doação dos títulos é uma etapa que antecede a posse definitiva do terreno, onde hoje vivem 28 pessoas. A entrega será feita por representantes do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário O Globo, 19/9, Rio, p.18.
"Estudo na revista New Scientist alerta para o início do que chama de uma 'nova revolução: a industrialização do mar'. Trata-se do cultivo de algas marinhas, que podem produzir em larga escala alimentos, medicamentos, fertilizantes, materiais para construção, tintas, materiais para higiene, aditivos para alimentação de animais, biocombustível, sem gerar problemas que outros caminhos estão causando. Enquanto isso, o Brasil não criou uma só unidade de conservação em suas áreas costeiras nos últimos governos. Não atende sequer às recomendações da Convenção de Nagoya, que pede criar programas de proteção para 10%, pelo menos, das áreas marinhas vitais para a biodiversidade.", artigo de Washington Novaes OESP, 19/9, Espaço Aberto, p.A2.

Amazônia

A Amazônia perdeu ao longo da história quase 20% de floresta. Da área até hoje desmatada, 46% estão ocupados por pastagens, de acordo com o projeto Terra Class, operado pelo Inpe e Embrapa. A agricultura se estende por 40 mil km², o que representa 5,4% da floresta perdida. A boa notícia é que quase um terço da região impactada guarda vegetação nativa em processo de recuperação natural. A especulação de terra pública ocupada por grileiros é, muitas vezes, a base do ciclo destrutivo. Uma câmara técnica do governo repassou 1 milhão de hectares ao Ministério do Meio Ambiente para a criação de áreas protegidas. Mas nenhum novo parque ou reserva ecológica federal foi criado na Amazônia nos últimos quatro anos Valor Econômico, 19/9, Caderno Especial - Amazônia Legal, p.F2.
Um passo decisivo para a eficiência das ações de combate e contenção do desmatamento foi o avanço do Estado do Pará na adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Ministério do Meio Ambiente. Em 2013, cerca de 37 mil imóveis rurais ingressaram no cadastro, totalizando mais de 105 mil imóveis rurais - ou 60% da área cadastrável no Estado. O CAR possibilita a gestão in loco das ocorrências observadas por satélite e o controle dos limites das áreas produtivas e restritas em cada propriedade Valor Econômico, 19/9, Caderno Especial - Amazônia Legal, p.F2.
Em 2008, Brasil Novo, na região do Xingu, foi incluído na lista dos desmatadores da Amazônia e o comércio da produção rural foi embargado. A base da economia do município é a agricultura familiar e a pecuária extensiva. Quando assinou o pacto com o MPF, por meio do Programa Municípios Verdes, o desmatamento chegava a 40% da extensão do município. E apenas 47% das propriedades estavam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além da redução efetiva do desmatamento, a determinação era inserir no CAR 80% das propriedades rurais do município. O objetivo foi alcançado em 180 dias. As ações começaram em março de 2013. A portaria excluindo o município da lista foi assinada em outubro Valor Econômico, 19/9, Caderno Especial - Amazônia Legal, p.F2.
No começo de setembro, o Mato Grosso figurou com destaque nas notícias sobre estatísticas ambientais do Inpe, e não foi por um bom motivo. Entre agosto de 2012 e julho de 2013, em relação ao ano imediatamente anterior, o Estado apresentou aumento de 50,1% na área desmatada, ocupando o segundo lugar entre os Estados da Amazônia Legal, com 1.139 km2 atingidos. Para atacar problemas ambientais como este e, ao mesmo tempo, explorar os potenciais econômicos locais, os candidatos que lideram as pesquisas eleitorais para o governo estadual defendem propostas que vão da revisão da legislação ambiental à criação de novas políticas de estímulo à produção sustentável Valor Econômico, 19/9, Caderno Especial - Amazônia Legal, p.F5.
Os Fundos da Amazônia e Fundo Vale mereceram reconhecimento internacional. Em recente relatório oficial, o governo norueguês destacou a atuação do Fundo da Amazônia para mitigação de mudanças climáticas. O desempenho do BNDES como gestor também foi bem avaliado. Para o doador, a instituição assegurou papel de destaque ao Brasil nas negociações internacionais sobre políticas de desmatamento. O Fundo Vale mereceu reconhecimento pela atuação em rede com seus parceiros e pela construção de relacionamentos duradouros nos territórios. O governo norueguês é responsável por 96,6% das doações totais de R$ 1,77 bilhão realizadas ao Fundo Amazônia. O banco alemão KfW e a Petrobras respondem pelo restante Valor Econômico, 19/9, Caderno Especial - Amazônia Legal, p.F5.
Os brasileiros veem a Amazônia como um patrimônio do país, acreditam que a preservação da floresta e o desenvolvimento econômico não são objetivos incompatíveis e afirmam que o desmatamento prejudica, de alguma forma, suas vidas diárias. Essas são algumas conclusões da pesquisa "Floresta Amazônica e Alterações Climáticas", realizada pelo Instituto Análise com 2 mil pessoas, nas cinco regiões brasileiras. Quase por unanimidade, 90% dos entrevistados dizem que o desmatamento da Amazônia é ruim para o desenvolvimento do Brasil, pois isso reduzirá as chuvas e aumentará as temperaturas Valor Econômico, 19/9, Caderno Especial - Amazônia Legal, p.F7.
Os planos dos principais candidatos à Presidência da República para o desenvolvimento sustentável do Brasil têm na Amazônia Legal um de seus grandes desafios. Nos programas de governo de Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSD) e Aécio Neves (PSDB), estimular o crescimento econômico da região com preservação de recursos naturais e avanço social exige soluções que envolvem o aperfeiçoamento de sistemas de monitoramento e combate a crimes ambientais, o enfrentamento da questão fundiária, investimentos em ciência e tecnologia e estímulo a atividades com potencial de criação de emprego e geração de renda para as comunidades locais Valor Econômico, 19/9, Caderno Especial - Amazônia Legal, p.F3.

Água

A expansão da rede coletora de esgoto continua lenta no País. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE , a cobertura chegou a 42 milhões de residências em 2013, o que representa 64,3% do total. Houve aumento de 1,5 milhão de domicílios em relação a 2012, quando a cobertura era de 63,3%. Em 2013, o Brasil tinha 85,3% dos domicílios atendidos pela rede geral de abastecimento de água. A proporção ficou estagnada em relação a 2012, quando o índice foi de 85,4%. No entanto, o número de residências atendidas aumentou em 1,1 milhão, chegando a 55,6 milhões OESP, 18/9, Caderno Especial - Retratos do Brasil, p.H8.
A pior crise hídrica da história de São Paulo já levou 29 cidades a decretarem racionamento de água. O rodízio atinge cerca de 3,6 milhões de habitantes, o que equivale a um a cada 12 moradores do estado. Ontem, foi a vez de Mauá, abastecida pelo sistema da represa Billings, na Região Metropolitana, anunciar que dará início a um racionamento em 1o de outubro. As cidades que aderiram ao racionamento de água estão espalhadas pelo estado e recebem água de diferentes represas. Moradores da capital têm reclamado de falta d'água desde março, embora a Sabesp negue a medida O Globo, 19/9, País, p.15; OESP, 19/9, Metrópole, p.A25.

Cidades

O número de paulistanos que têm automóvel em casa subiu dez pontos porcentuais entre o ano passado e este ano. Pesquisa do Ibope, encomendada pela Rede Nossa São Paulo e divulgada ontem, mostra que 62% dos entrevistados disseram ter um veículo em casa - em 2013, eram 52%. O levantamento revela também que 90% dos pesquisados são favoráveis às faixas exclusivas de ônibus e 88% aprovam as ciclovias. Apesar das políticas públicas implementadas com o objetivo de ampliar o uso dos ônibus e de sua aprovação na cidade, a migração para os carros continua forte. O estudo mostra que passou de 27% para 38% os entrevistados que usam o carro diariamente ou "quase todos os dias" OESP, 19/9, Metrópole, p.A18; FSP, 19/9, Cotidiano, p.C8.
O número de paulistanos usando bicicletas como meio de transporte cresceu 50% em 2014. Pesquisa divulgada ontem pelo Ibope mostra que em um ano a capital paulista ganhou 86,1 mil ciclistas frequentes - o período coincide, em parte, com a ampliação da malha cicloviária da cidade. Se no ano passado o mesmo levantamento apontava que 174,1 mil pessoas usavam bicicletas todos os dias como meio de transporte, atualmente o patamar alcançou 261 mil paulistanos OESP, 19/9, Metrópole, p.A20.

Geral

Após 12 anos de queda consecutiva, a desigualdade de renda voltou a subir no Brasil, revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. O índice de Gini (que mede a desigualdade de renda, quanto mais perto de 1, pior) da renda do trabalho subiu de 0,496, em 2012, para 0,498, em 2013. No ano passado, apesar de todas as faixas de renda registrarem alta nos rendimentos, a parcela no topo da pirâmide teve alta superior a dos mais pobres. A renda dos 10% mais pobres subiu 3,5% enquanto que os mais ricos, 6,4% dos mais ricos O Globo, 19/9, Economia, p.25; OESP, 19/9, Caderno Especial - Retratos do Brasil, p.H1; FSP, 19/9, Mercado, p.B1.
Um estudo publicado ontem na revista "Science" mostra que, diferentemente do que afirmavam estimativas anteriores, o número de habitantes da Terra não vai deixar de crescer neste século. Há 70% de chances de que a população mundial, hoje de 7,2 bilhões de pessoas, atinja um patamar entre 9,6 e 12,3 bilhões em 2100. A África será a principal responsável por esse fenômeno. Lá, a quantidade de indivíduos pode mais que quintuplicar, passando de 1 bilhão para 3,1 bilhões a 5,7 bilhões. Baseada em cálculos realizados a partir da década de 1990, a comunidade científica internacional acreditava que o planeta contaria 9 bilhões de pessoas em 2050 e, depois, começaria a assistir a uma diminuição desse total O Globo, 19/9, Sociedade, p.33; OESP, 19/9, Metrópole, p.A23.
O movimento de alta no preço das commodities agrícolas na última década puxou também o valor da terra no Brasil. O preço do hectare para a agropecuária no País disparou 308%, saltando da média R$ 2,6 mil para R$ 10,6 mil entre 2002 e 2013. O crescimento foi mapeado pelo Banco do Brasil, em um estudo inédito elaborado com base em dados recolhidos por seus 260 técnicos espalhados por todas a regiões OESP, 19/9, Economia, p.B8.
"O Brasil não precisa escolher entre proteger a Amazônia ou se desenvolver. O crescimento sustentável é a chave e a única opção. O Brasil tem uma grande riqueza natural e, ao mesmo tempo, tem toda a tecnologia e capacidade. Se tem alguém no mundo que pode fechar essa equação entre crescimento e sustentabilidade, esse país é o Brasil", diz Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), em entrevista OESP, 19/9, Metrópole, p.A25.
Imagens Socioambientais

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