segunda-feira, 22 de setembro de 2014


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Florestas, Mata Atlântica, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, UCs
Ano 14
22/09/2014

 

Povos Indígenas

 
  A Comissão da Anistia pediu desculpas formais, em nome do Estado brasileiro, a um grupo de 13 índios da etnia Aikewara, que teriam sofrido violências cometidas pelo Exército durante as operações de combate à Guerrilha do Araguaia. Cada um deles também receberá uma indenização financeira, no valor de 120 salários mínimos. É a primeira decisão em que se admite oficialmente que os índios também foram vítimas naquele episódio. À Comissão, os índios contaram que foram forçados a trabalhar durante dois anos como guias e submetidos a maus tratos, humilhações e privações. Afirmaram ainda que foram obrigados a carregar cadáveres e a segurar corpos de guerrilheiros enquanto eles eram decapitados por soldados - OESP, 22/9, Política, p.A9.
  "Durante três anos, de 1971 a 1973, os Aikewara viveram assustados quando ouviam qualquer barulho de carro ou avião. Logo pensavam que seriam mortos. Muitos tinham insônia, não conseguiam dormir tranquilos porque o tempo todo eram ameaçados por soldados do Exército brasileiro. Nunca sairão da memória do povo Aikewara as cenas de terror e tortura que todos na aldeia presenciaram e sofreram no período da repressão à guerrilha do Araguaia, sendo prisioneiros em suas próprias casas, mantidos em cárcere privado, sem direito de buscar o seu próprio alimento. Crianças, idosos e mulheres passavam fome porque lhes fora tirado o direito de ir e vir em nossa própria terra", artigo de Ywynuhu Suruí - FSP, 22/9, Tendências/Debates, p.A3.
  
 

Unidades de Conservação

 
  A Reserva Extrativista Chico Mendes é uma área de quase 1 milhão de hectares localizada no Acre. Homologada em 1990, dois anos após o assassinato do líder seringueiro, a reserva abriga cerca de 2 mil famílias. Atualmente, a maioria abandonou a borracha e vive com um pouco de agricultura, da coleta de castanha e do Bolsa Família. Outras famílias, principalmente as mais próximas do asfalto, recorrem à pecuária, à venda clandestina de terras públicas e à extração ilegal de madeira. A estimativa oficial é que cerca de 8% da cobertura florestal original tenha sido derrubada desde a criação da reserva - FSP, 22/9, Eleições 2014, p.7.
  Inconformado com uma multa de R$ 2,5 milhões por devastar 69 hectares dentro da reserva Chico Mendes, o pecuarista Rodrigo Santos ameaçou de morte o fiscal do ICMBio Flúvio Mascarenhas, em conversa telefônica gravada. A intimidação não se concretizou, e o fazendeiro Rodrigo Santos decidiu se candidatar a deputado estadual. Objetivo: legalizar os 1.064 hectares explorados para a pecuária pela sua família e outras dez grandes propriedades dentro da UC. "Se o governo quer me expulsar, eu me torno governo pra ver se eles me expulsam", disse. Santos concorre pelo PR. "O Estado foi criado para acriano viver. Não é pra poder fazer reserva pra macaco e índio viverem lá dentro, não", afirmou - FSP, 22/9, Eleições 2014, p.7.
  De acordo com o subsecretário estadual de Urbanismo Regional e Metropolitano, Vicente Loureiro, metade da Estrada-Parque Paraty-Cunha, entre o Rio e São Paulo, que terá 9,4 quilômetros de extensão, já está pronta e poderá se deteriorar com a paralisação das obras de pavimentação por decisão da Justiça federal. "Os córregos estão sendo assoreados pela terra. Com uma chuva mais forte, as encostas que já foram escavadas para receber muros de contenção podem desabar", disse. A decisão da Justiça foi baseada na falta de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima). A procuradora da República Monique Cheker, diz que, do jeito que a obra está sendo feita, haverá mortes de animais por atropelamento no Parque Nacional da Serra da Bocaina O Globo, 20/9, Rio, p.29.
  "Somente 44 (14,10%) das 312 unidades de conservação (UCs) federais tinham sido demarcadas até março de 2013, segundo o ICMBio. Ora, a demarcação é apenas o primeiro passo para a implementação dessas UCs. O processo todo deveria estar concluído em cinco anos, com o pagamento das indenizações correspondentes aos proprietários. Logo, como esses processos não se concluem, cria-se um limbo jurídico, jogando os proprietários num verdadeiro inferno, pois já não detêm a propriedade de terras. Sucumbem nesse processo quilombolas, assentados da reforma agrária e empreendedores rurais. Alguns processos se arrastam há décadas", artigo de Denis Lerrer Rosenfield - OESP, 22/9, Espaço Aberto, p.A2.
  
 

Amazônia

 
  A viabilidade econômica do complexo hidrelétrico do Tapajós é colocada em xeque por um estudo "paralelo" dos seus impactos socioambientais. Recém-concluído, o relatório "Tapajós - Hidrelétricas, Infraestrutura e Caos" leva a chancela de 20 pesquisadores. Mesmo no cenário "mais otimista" projetado pelo estudo, as hidrelétricas teriam grande dificuldade para se viabilizar financeiramente e seus empreendedores podem arcar com um prejuízo próximo de US$ 1,5 bilhão. Para os pesquisadores, a simulação "mais realista" indica uma extrapolação de custos e um potencial de déficit que alcançaria quase US$ 10 bilhões - Valor Econômico, 22/9, Brasil, p.A2.
  Com condições climáticas favoráveis à criação, terra mais acessível e declarada livre de aftosa, Rondônia consolidou-se na última década como um novo polo de investimento do setor pecuário. Há hoje no Estado 20 estabelecimentos frigoríficos -grande parte com habilitação para exportação- e um rebanho que deverá ultrapassar este ano as 12 milhões de cabeças. A madeira perdeu espaço para a pecuária em termos de importância para o Estado. Quase 40% do PIB de Rondônia depende da atividade. Com abertura do mercado externo, grandes frigoríficos como JBS, Minerva e Marfrig, entraram no território, em muitos casos comprando unidades locais já existentes - Valor Econômico, 22/9, Agronegócios, p.B14.
  A rota do Araguaia, formada pelas BRs 158 e 155, é o elo que falta para ter rodovia, ferrovia e hidrovia trabalhando juntos. Nessa engrenagem, cargas que saem da BR-158 podem acessar a Ferrovia Norte-Sul, em Colinas do Tocantins (TO), num trecho em que os trilhos já estão prontos para carregar grãos até os portos do Norte, como Itaqui (MA). O traçado das estradas também viabiliza a ligação com a Hidrovia do Tocantins, a partir de Marabá, onde barcaças poderão levar a carga até o porto de Vila do Conde (PA). Para que esse plano intermodal funcione efetivamente, no entanto, é preciso que existam rodovias minimamente trafegáveis. Mais de 200 km ainda são de terra, com contornos para desviar de terras indígenas - OESP, 21/9, Economia, p.B6 e B7.
  Quem cruza o trecho da BR-158 entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia e Cana Brava do Norte, em Mato Grosso, tem de passar pela Terra Indígena Maraiwatsede, cortada pela estrada. As tensões com os índios levaram o governo a planejar um contorno para não atravessar o território indígena. O novo percurso de terra amplia a viagem em cerca de 100 quilômetros e foi desenhado pelo Dnit. Ocorre que, recentemente, a Funai informou ter descoberto um cemitério de índios xavante na região. A terra sagrada sofreria impacto com o contorno. Por causa disso, o Dnit abandonou a ideia e, agora, trabalha nos estudos de um outro contorno - OESP, 21/9, Economia, p.B7.
  A bandeira desenvolvimentista dos principais candidatos ao governo do Amazonas pode transformar o coração da floresta amazônica em um verdadeiro canteiro de obras, com possíveis danos ao meio ambiente. A eventual eleição de Marina Silva (PSB) desponta como um entrave ao avanço dessas propostas, apesar dos argumentos de que é possível conciliar desenvolvimento e equilíbrio ambienta. A recuperação da BR-319, uma rodovia com mais de 800 km de extensão, que atravessa o coração da floresta, é uma promessa comum aos três principais postulantes ao governo. A rodovia liga Manaus a Porto Velho (RO) e é a única via de contato terrestre do Amazonas com o centro-sul do país - Valor Econômico, 22/9, Política, p.A10.
  
 

Mata Atlântica

 
  O Inventário Florestal do Estado do Rio catalogou 1.200 espécies e identificou 31 espécies de vegetais - entre árvores, arbustos, bromélias, orquídeas e bambus - ameaçadas de extinção em território fluminense. Quatro delas, que sofrem com a urbanização de áreas litorâneas, só podem ser encontradas no estado: a sapucaia-miúda, o ingá-da-restinga e duas que não receberam nomes populares (Machaerium obovatum e Plinia ilhensis). "As ocupações de restingas são uma ameaça real à nossa flora", disse o biólogo Marcelo da Costa Souza, da UFRRJ. A maior parte das espécies ameaçadas de extinção está fora das UCs do Estado do Rio", destacou a secretária estadual do Ambiente, Denise Rambaldi - O Globo, 21/9, Rio, p.35.
  A palmeira juçara pode estar ameaçada por estratégias traçadas justamente para salvá-la. O principal exemplo é a espécie híbrida que surgiu da mistura entre a juçara e o açaí da Amazônia. Cientistas temem que a nova palmeira invada o espaço da juçara na Mata Atlântica. A concorrência desigual contribuiria com o desaparecimento da palmeira nativa. Hoje, a juçara só é encontrada com relativa abundância no interior de unidades de conservação. Por seu grande valor de mercado, o palmito que produz a torna alvo de uma intensa exploração predatória. Segundo a Polícia Ambiental, entre 2009 e 2013, foram apreendidos no Estado de São Paulo 98.279 unidades de palmito in natura e 87.672 vidros de palmito ilegais - OESP, 21/9, Metrópole, p.A30.
  Nascido na comunidade quilombola de Ivaporunduva, Vandir da Silva, testemunhou uma abundância de palmeiras juçara incomparável com o que se encontra hoje em áreas habitadas da Mata Atlântica. Situado em Eldorado (SP), no coração do Vale do Ribeira, o quilombo também tinha uma diversidade muito maior de pássaros e mamíferos. No entanto, ao longo dos anos, a exploração intensa do palmito pelos próprios quilombolas reduziu drasticamente o número de palmeiras na região. Em 2002, um projeto de repovoamento da juçara foi organizado pelo Instituto Socioambiental no quilombo. "Temos 200 hectares bem repovoados. Hoje já vemos jacutingas, cotias e ouvimos os macacos por perto", declarou - OESP, 21/9, Metrópole, p.A30.
  Na Serrinha do Alambari, em Resende (RJ), a palmeira-juçara ganhou um movimento próprio, a Frente Pró-Juçara. Seus idealizadores anunciam uma meta ambiciosa: plantar 10 milhões de espécimes no estado até 2016. A palmeira-juçara é uma espécie exclusiva da Mata Atlântica, que só existe entre a Bahia e o Norte do Rio Grande do Sul, e que tem grande importância no bioma. O sumiço da palmeira é um perigo para a fauna da Mata Atlântica. Pelo menos 60 espécies - entre tucanos, jacus e macacos - dependem de seus frutos - O Globo, 21/9, Sociedade, p.43.
  
 

Florestas

 
  "Floresta intacta no Amazonas para compensação ambiental. Lotes para compensação ambiental em São Paulo. Venda de Mata Atlântica em Minas Gerais para compensação ambiental". Essa ofertas foram postadas num dos maiores sites de compras pela internet do Brasil. Os anúncios mostram o surgimento de um mercado considerado promissor: a locação e a venda de terras com vegetação nativa para compensar áreas que foram desmatadas em fazendas. O mecanismo está previsto no Código Florestal. Pelas estimativas da Biofílica, para que todos os fazendeiros do País possam ficar quites com a lei, a tendência é que haja um volume recorde de transações de terras com matas, que deve movimentar de R$ 35 bilhões a R$ 50 bilhões - OESP, 21/9, Economia, p.B9.
  "Na terça-feira (23), durante a Cúpula do Clima na ONU, dúzias de governos, ONGs e multinacionais lançarão um manifesto em defesa das florestas tropicais. O Brasil, com a maior extensão de matas, até o momento em que escrevo não havia aderido oficialmente à convocação. E olhe que o país tem muito de que se gabar nessa matéria. Poderia assumir tranquilamente uma posição de proa nesse processo mundial, mas abdica da vocação para insistir numa visão antiquada de desenvolvimento econômico", artigo de Marcelo Leite - FSP, 21/9. Ciência, p.C12.
  
 

Água

 
  O Sistema Cantareira atingiu o índice de 8,1% no domingo, o pior nível de sua história. O recorde anterior (8,2%) havia sido em 15 de maio, quando Sabesp começou a captar água do volume morto. A Sabesp está autorizada a retirar mais 57 bilhões de litros de "volume morto" para abastecer 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Após esgotar essa cota, o futuro do sistema é incerto. A estatal diz que 500 mil usuários do Cantareira passarão a receber água de outros sistemas até o fim do ano. Ainda assim, restarão 6 milhões de moradores que, devido a limitações da rede distribuidora e da capacidade dos demais sistemas, dependem do Cantareira para ter água em suas torneiras - FSP, 22/9, Cotidiano, p.C6; O Globo, 21/9, País, p.16.
  A Agência Nacional das Águas (ANA) anunciou sexta-feira o rompimento com o governo de São Paulo na gestão conjunta da crise do Sistema Cantareira. O presidente do órgão federal, Vicente Andreu, afirmou que vai deixar o comitê anti-crise criado em fevereiro, após a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) negar um acordo que teria sido fechado em agosto para reduzir o volume de água retirado das represas para abastecer a Grande São Paulo. O secretário paulista de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, diz que só havia 'ideias' em debate OESP, 20/9, Metrópole, p.E1 a E3; FSP, 20/9, Cotidiano, p.C1 e C2.
  Os reservatórios das usinas hidrelétricas devem fechar o mês de setembro no nível mais baixo desde que a série do ONS (Operador Nacional do Sistema) começou a ser publicada, em 2005. Neste momento, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste -responsáveis por 70% do abastecimento do país- apresentam 27% de capacidade. Para especialistas, o índice deixa o país em uma situação delicada - FSP, 21/9, Mercado, p.B4.
  Na Grande São Paulo, um estoque de água equivalente a dois sistemas Cantareira, capaz de sanar a crise de abastecimento, é ignorado. Essa é a visão do professor da USP Ivanildo Hespanhol sobre os cerca de 60 mil litros de esgoto que calcula serem produzidos na região metropolitana a cada segundo. Uma das maiores autoridades do país em reúso, ele defende que a técnica seja usada para "reciclar" a água, tornando-a própria. Compartilham dessa perspectiva especialistas como a relatora da ONU para a questão da água, Catarina de Albuquerque, para quem é preciso "olhar o esgoto como recurso". No Brasil, a água de reúso não é usada para beber, mas para processos como limpeza de calçadas e na produção industrial -FSP, 21/9, Cotidiano, p.C9.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  O aquecimento global poderá trazer de chuvas e secas extremas à subida do nível do mar, mas ao menos uma coisa positiva ele já produziu: graças à mudança climática, a camada de ozônio que nos protege dos raios ultravioleta vem se restaurando mais rapidamente. A Organização Meteorológica Mundial publicou neste mês seu sétimo grande relatório científico sobre o problema. O documento aponta que, após ficar em níveis estagnados desde 2000, o ozônio estratosférico (que sofrera uma queda acentuada nos anos 1980 e 1990) está finalmente começando a se recuperar. Os dados ainda não são conclusivos para toda a camada de ozônio estratosférica mas, em altitudes maiores, acima de 40 km, a recuperação já é fato - FSP, 22/9, Ciência, p.C7.
  A Marcha dos Povos pelo Clima, em Nova York, reuniu 400 mil pessoas (segundo os organizadores) protestando pela falta de ação contra a mudança do clima. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, convocou uma reunião de cúpula especial sobre o tema para esta terça (23). O objetivo é evitar que a Conferência de Paris, em 2015, não redunde num fracasso como a de Copenhague em 2009. A agenda de Dilma indica que ela estará presente. A expectativa é que a presidente se limite a reafirmar a meta voluntária de cortar entre 36% e 39% das emissões do país sobre os níveis de 1990 - FSP, 22/9, Ciência, p.C7; O Globo, 22/9, Sociedade, p.21.
  "Até 2030, a economia global deverá crescer mais de 50%, mais de 1 bilhão de pessoas irão morar nas cidades e cerca de US$ 90 trilhões serão investidos em infraestrutura. Segundo o relatório Better Growth, Better Climate - New Climate Economy Report (Crescimento Melhor, Clima Melhor), essas projeções mostram que os próximos 15 anos serão decisivos para a sustentabilidade do planeta. Elas significam também que ainda há tempo de os governos tomarem decisões adequadas e que - se bem fundamentadas - podem aliar crescimento econômico e melhoria do meio ambiente. O realmente decisivo não serão as mudanças em si, mas o modo como elas serão gerenciadas pelos governos", editorial - OESP, 21/9, Notas e Informações, p.A3.
  
 

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