quarta-feira, 17 de setembro de 2014



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Energia, Fome, Mineração, Mudanças Climáticas, Parques
Ano 14
17/09/2014

 

Energia

 
  Quatro dias após marcar a data do leilão da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, o governo voltou atrás. Ontem, o Ministério de Minas e Energia informou a revogação da portaria que definia as diretrizes do certame, que estava previsto para 15 de dezembro deste ano. O ministério informou que o recuo foi necessário para que o estudo de componente indígena fosse devidamente contemplado nos relatórios de impacto ambiental do empreendimento. A estimativa de moradores afetados pela usina é de 1,4 mil pessoas, das quais 12% se declaram indígenas, sendo a maioria da etnia Munduruku. Está prevista para hoje uma reunião com mundurukus na sede da Funai, em Brasília. A usina está prevista para ter sua barragem erguida em uma das áreas mais protegidas do país: o Parque Nacional da Amazônia - Valor Econômico, 17/9, Brasil, p.A4; OESP, 17/9, Economia, p.B5; O Globo, 17/9, Economia, p.28.
  A Petrobrás recebeu ontem a mais importante licença ambiental já liberada para a exploração de campos de petróleo e gás natural da camada pré-sal. O Ibama concedeu a licença prévia para atividades de produção e escoamento de petróleo e gás no polo pré-sal na Bacia de Santos, em São Paulo. O empreendimento prevê a instalação, até 2017, de 13 novos navios-plataforma em blocos localizados entre 200 e 300 km de distância da costa. O processo de licenciamento foi alterado para acelerar autorização de produção na Bacia de Santos. Em vez de autorizar poços de exploração individualmente, o Ibama passou a liberar a exploração de vários blocos de uma vez. O projeto tem custo total estimado em R$ 120 bilhões . - OESP, 17/9, Economia, p.B3.
   
 

Mineração

 
  Com um novo marco legal para ser discutido no próximo governo, o setor de mineração se movimenta intensamente nesta eleição para eleger interlocutores e distribuiu até agora pelo menos R$ 91,5 milhões para campanhas de todo o país. A próxima legislatura será determinante para os negócios destas empresas. O Código da Mineração, de 1967, precisa ser reformado e vai mexer com questões vitais para o setor, como quem tem prioridade para exploração de lavras minerais e o valor dos royalties pagos. Há também interesse em outras matérias em tramitação no Congresso Nacional, como o projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. Não por acaso, o destino principal de doações diretas foi para candidaturas à Câmara dos Deputados - Valor Econômico, 17/9, Política, p.A8.
  Os integrantes da comissão especial criada para discutir o novo Código de Mineração na Câmara dos Deputados receberam R$ 10 milhões de empresas de mineração nos dois primeiros meses da campanha. As doações representaram 35% de tudo que os titulares do grupo receberam até agora. Há uma semana, seis organizações da sociedade civil entraram com mandado de segurança no STF para afastar o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) da relatoria do projeto do novo código na Câmara. O argumento é de que ele seria suspeito para relatar o tema por ter recebido recursos de mineradoras que somaram 20% de toda a sua arrecadação em 2010. Na campanha deste ano, Quintão recebeu R$ 1 milhão em doações de empresas de mineração, equivalente a 42% de toda sua arrecadação até dois de setembro - Valor Econômico, 17/9, Política, p.A8.
   
 

Parques

 
  A estiagem que já dura 13 dias e os ventos fortes contribuíram para os incêndios que desde a semana passada destruíram, até agora, cerca de 200 hectares de área verde em parques na capital e em municípios como Nova Iguaçu, Miguel Pereira e Visconde de Mauá (RJ). Desde domingo, o Parque Estadual da Pedra Branca já teve 50 hectares da mata consumidos pelas chamas. O Parque Estadual do Mendanha já perdeu dez hectares. No Parque Estadual da Pedra Selada, o fogo já destruiu aproximadamente 15 hectares. Em Miguel Pereira, um incêndio de grandes proporções já consumiu mais de cem hectares de mata na APA Rio Santana e no Parque Nacional Natural Rocha Negra - O Globo, 17/9, Rio, p.24.
  A compensação ambiental para a construção do campo de golfe da Olimpíada de 2016 é considerada ilegal pela própria Prefeitura do Rio e corre o risco de ser desfeita. A criação do Parque Natural da Barra da Tijuca foi feita de forma ilegal e deve ser anulada, diz a Procuradoria Geral do Município. A unidade de conservação é apontada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) como compensação à redução de 58 mil metros quadrados do Parque Natural de Marapendi para viabilizar a construção do campo de golfe. De acordo com o parecer de procuradores, o Parque da Barra foi criado sem audiência pública, exigida por lei. A Justiça decide hoje pedido do Ministério Público para paralisar a obra devido à redução da vegetação e de impacto sobre a fauna local - FSP, 17/9, Esporte, p.D1.
   
 

Água

 
  O nível do Sistema Cantareira, que abastece grande parte da Grande São Paulo, caiu para 8,9% da capacidade ontem e chegou próximo do patamar anterior ao uso da primeira fase do volume morto. Quando a reserva técnica começou a ser utilizada em 16 de maio, o nível estava em 8,2%. A Sabesp informou ter solicitado mais 100 bilhões de litros do volume morto. O pedido está sob análise dos órgãos reguladores. Em quatro meses, foram consumidos quase todos os 182,5 bilhões de litros adicionais que se tornaram disponíveis com o aprofundamento do sistema de captação e com os volumes transferidos dos Sistemas Alto Tietê e Guarapiranga. As chuvas no período foram insuficientes para ao menos repor a água consumida - OESP, 17/9, Metrópole, p.A26.
  A seca fez o Rio Piracicaba atingir sua menor vazão em 30 anos para setembro, com redução de 82%. Neste mês a média é de 62,88 mil litros por segundo, contra 9,45 mil litros - quantidade apontada na manhã de ontem, durante a medição realizada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAEE) de Piracicaba (SP). A escassez de água tem causado a morte de peixes, como em fevereiro, quando 20 toneladas apareceram boiando. Depois disso, outros casos foram registrados. Para mudar esse cenário, especialistas dizem ser preciso algumas medidas, como o combate à sujeira da água, somado à volta da chuva. O rio hoje está com nível de poluição mais de cinco vezes acima do aceitável - OESP, 17/9, Metrópole, p.A26.
  A crise da água em São Paulo não é fruto de problema de planejamento, afirmou o secretário estadual de recursos hídricos, Mauro Arce, em debate ontem na Folha. Arce disse que uma seca como essa só foi registrada uma vez, em 1953, numa série histórica de medições de chuva com 84 anos. Já o secretário nacional de políticas públicas do Ministério da Ciência, Carlos Nobre, afirmou que "o planejamento do uso da água tem de levar em consideração que os extremos climáticos vão ser mais frequentes". E Maria Cecilia Wey de Brito, da WWF, disse que o problema de planejamento não é só controlar o volume dos reservatórios, mas também preservar os mananciais. "A má preservação dos parques estaduais contribui para a escassez de água" - FSP, 17/9, Ciência, p.C9.
   
 

Geral

 
  Uma fração do que o mundo gasta com subsídios ao petróleo permitiria evitar um aquecimento perigoso da atmosfera, segundo o relatório "Crescimento Melhor, Clima Melhor" lançado ontem pela Comissão Global sobre Economia e Clima. "Podemos combinar crescimento com responsabilidade no clima? A resposta é sim", disse Nicholas Stern, um dos autores do documento. Basta que governos deem os incentivos corretos ao setor privado. O texto propõe investimentos para tornar mais competitivas as energias renováveis, e as cidades, mais compactas. No setor agroflorestal, defende redução no desmate e aumento de 1% ao ano na produtividade agrícola. Se 10% das terras degradadas fossem recuperadas para o cultivo, estima o trabalho, seria possível produzir alimentos para 200 milhões de pessoas - FSP, 17/9, Ciência, p.C9.
  O último relatório sobre segurança alimentar no mundo, apresentado ontem pela FAO, tirou o Brasil do mapa mundial da fome. Desde 2012, apenas 1,7% da população brasileira pode ser considerada em situação de insegurança alimentar - em que não se sabe se terá a refeição seguinte. Nos 22 anos analisados pela organização, houve redução de 84,7%, a maior do mundo. O índice, considerado residual pela FAO, é inferior aos 2% do continente europeu. Mas, em uma população de mais de 200 milhões de pessoas, 1,7% não é, quando se olha os números absolutos, desprezível. São 34 milhões de pessoas a quem as políticas públicas não alcançaram - OESP, 17/9, Metrópole, p.A25; FSP, 17/9, Poder, p.A4.
   
 
Imagens Socioambientais

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