quinta-feira, 25 de setembro de 2014



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Biodiversidade, Desmatamento, Energia, Parques, Trabalho Escravo
Ano 14
25/09/2014

 

Desmatamento

 
  A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o Brasil não foi consultado sobre o acordo que prevê o fim do desmatamento mundial até 2030. "Por que é que o Brasil se recusou a assinar? Primeiro, porque não nos consultaram. Somos um País com uma grande quantidade de florestas e temos, reconhecidamente, do ponto de vista internacional, a melhor política de redução de florestas. Nunca nos consultaram. Além disso, tem uma segunda questão: eles propõem algo que é contra a lei brasileira. A lei brasileira permite que nós façamos o manejo florestal. Muitas pessoas vivem do manejo florestal, que é o desmatamento legal sem danos ao meio ambiente", disse Dilma, em coletiva de imprensa em Nova York, antes de embarcar de volta ao Brasil OESP, 25/9, Política, p.A8.
  Adversários de Dilma Rousseff na disputa à Presidência, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) criticaram a decisão do governo de não assinar o acordo de combate ao desmatamento apresentado durante a Conferência do Clima. "O Brasil poderia estar com outras ações, liderando esse movimento contra o desmatamento no mundo. Eu lamento a posição da presidente da República", disse Aécio Neves. "Dilma não assinou o acordo sobre a proteção das florestas, o que é lamentável. Nós podemos juntar economia e ecologia", disse Marina. A presidente Dilma afirmou que a proposta de redução a zero do desmatamento, que circulou na Conferência do Clima, não é uma resolução da ONU, e, portanto, o Brasil não se opôs a um acordo no âmbito da instituição. A iniciativa foi apresentada por Alemanha, Reino Unido e Noruega, além de organizações e empresas internacionais, disse Dilma O Globo, 25/9, País, p.3.
 
O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues disse que a presidente Dilma Rousseff agiu corretamente ao deixar de assinar a Declaração de Nova York sobre Florestas. "É preciso considerar que já temos uma legislação que não fala em desmatamento zero, mas em desmatamento legal e ilegal. Já disse ao candidato a vice na chapa da Marina Silva (PSB) que essa história de desmatamento zero que aparece no programa de governo dela é utópico. E é uma coisa errada. Porque vamos ter de desmatar Cerrado. É possível fazer isso com tecnologia, preservação de coisas essenciais, como nascentes. O que defendo é o desmatamento ilegal zero" OESP, 25/9, Política, p.A8.
  "Há alguma razão no argumento de que a meta de desmatamento zero precisaria ser qualificada, pois uma parte da derrubada de florestas brasileiras se faz legalmente, respeitadas as reservas e áreas de preservação permanente definidas no Código Florestal. A Declaração de Nova York menciona vagamente um esforço para interromper a perda de florestas naturais. Fala também em aumentar a restauração. Nada disso parece incompatível com a meta que o Brasil se deu de eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal até 2015. Se era possível conciliar os interesses, fica difícil entender o que o Brasil ganha ao não assinar o documento. Sabe-se, porém, o que perde: a chance de conquistar projeção internacional em uma área na qual tem muito a dizer", editorial FSP, 25/9, Editoriais, p.A2.
  "Se o tal 'Desmatamento Zero' estivesse implantado, com a força de uma lei ou de um acordo internacional, isso não seria possível. Só o Código Florestal prevê o replantio de 20 milhões de hectares de florestas. A pecuária, que hoje ocupa 200 milhões de hectares, pode ser mais eficiente e liberar cerca de 60 milhões de hectares para a agricultura e para o plantio de florestas. A Amazônia possui 75 milhões de hectares de áreas já degradadas que podem seguir o mesmo caminho. Em lugar do desmatamento zero teríamos o desmatamento mínimo e o plantio máximo de florestas. Muda o placar. Sai o 0 a 0 chato e entra, quem sabe, um incontestável 7 a 1 a favor do desenvolvimento sustentável", coluna de Agostinho Vieira O Globo, 25/9, Economia, p.28.
 
"A presidente Dilma foi à ONU e disse que os dados de desmatamento do Brasil têm caído. Além disso, o país não assinou a carta pelo desmatamento zero em 2030. Dois erros. Os números do Inpe mostram que a devastação aumentou 29% em 2013. Não assinar a carta é ficar à margem do processo que deveríamos liderar. O argumento de que não foi consultado a tempo só depõe contra nós. Estamos em retrocesso nas questões ambiental e climática", coluna de Míriam Leitão O Globo, 25/9, Economia, p.26.
  
 

Energia

 
  Até meados de janeiro de 2015, a Usina de Teles Pires, de 1.820 megawatts de potência, deve estar pronta para colocar a sua primeira turbina em operação. O consórcio responsável pela hidrelétrica pediu a licença de operação ao Ibama em julho, que deve ser liberada em breve. A partir daí, bastará encher o reservatório e Teles Pires estará pronta para gerar energia. A questão é como injetar essa energia no sistema nacional. Até janeiro de 2015, deveria estar pronta uma rede de transmissão de 1.005 quilômetros de extensão, entre os municípios de Paranaíta e Ribeirãozinho, em Mato Grosso. Mas a obra atrasou. Hoje, na melhor das hipóteses, essa linha só estará disponível em meados de abril OESP, 25/9, Economia, p.B1.
  "O relatório Solar Power & Energy Storage/Policy Factors vs. Improving Economics aponta o potencial para a exploração da energia solar no mundo, destacando seis regiões/países com maior potencialidade. O relatório aponta para uma adição da capacidade de geração solar de 47 gigawatts (GW) até 2020, ampliando em 33% a capacidade atual. China, Japão, EUA, Europa, Índia e Brasil serão responsáveis por mais de 80% desse crescimento: 39 GW. Para o Brasil, é projetado um crescimento de 5 GW entre 2014 e 2020. Atualmente, o Brasil tem uma capacidade instalada de energia solar insignificante, cerca de 10 MW, o que representa apenas 0,01% da matriz elétrica brasileira. Caso se deseje promover um crescimento sustentado dessa fonte é preciso planejamento, previsibilidade de regras e realização de leilões específicos", artigo de Adriano Pires -OESP, 25/9, Economia, p.B2.
  
 

Geral

 
  Para tentar garantir a isenção da cobrança de royalties pelo uso de recursos genéticos nativos do Brasil para produtos do agronegócio, o Ministério da Agricultura e o setor decidiram abandonar a proposta do Executivo que já tramita no Congresso, concebido sob grande influência do Ministério do Meio Ambiente, e se dedicar à aprovação de outro projeto de lei. O anteprojeto de lei, gestado no Ministério da Agricultura e na Embrapa, que regulamenta o uso da biodiversidade brasileira destinado apenas à agropecuária e à alimentação depende apenas da assinatura da presidente Dilma Rousseff para ser encaminhado ao Legislativo. Esse projeto passou por ajustes finais da Casa Civil nos últimos dois meses, mas, por conta das eleições, está parado no Planalto Valor Econômico, 23/9, Agronegócios, p.B11.
  A ação inédita de voluntários está criando um grande corredor de floresta voltado para o turismo de aventura com cerca de 180 quilômetros. A trilha Transcarioca será um circuito, com vários trechos interligados, por onde será possível sair de Pedra de Guaratiba, junto à Restinga de Marambaia, e chegar ao Pão de Açúcar. O projeto só será possível graças a uma parceria entre as três esferas de governo e a sociedade civil. Como a trilha percorre o Rio da Zona Oeste à Zona Sul, foi preciso montar um conselho que reunisse interesses muito diversos. O ambientalista Pedro Cunha e Menezes, idealizador do projeto, acredita que todo o trabalho de sinalização será concluído em março de 2015. Cem quilômetros já foram sinalizados O Globo, 25/9, Rio, p.24.
  Em uma reação ao programa de governo da candidata do PSB a presidente, Marina Silva, o Ministério do Trabalho formalizou nesta semana a existência de um grupo de combate ao trabalho escravo, que já existia informalmente. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, o grupo terá como principal missão "a caracterização do trabalho análogo ao de escravo", por meio de uma instrução normativa definindo o que é escravidão. Consta no programa de governo de Marina uma "nova redação para o artigo 149 do Código Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição análoga à de escravo" - o mesmo objetivo a ser perseguido pelo grupo do ministério OESP, 25/9, Política, p.A8.
  
 
Imagens Socioambientais

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