segunda-feira, 29 de setembro de 2014



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Desmatamento, Energia, Gaia, Povos Indígenas, Livros
Ano 14
29/09/2014

 

Povos Indígenas

 
  Quase um ano e meio após o confronto entre índios terena e Polícia Federal que deixou um índio morto durante reintegração de posse em Sidrolândia (MS), o governo federal está, na prática, deixando ao sucessor o "abacaxi" do conflito indígena na região. O autor do assassinato do índio Oziel Gabriel segue desconhecido, e o diálogo que o Palácio do Planalto tentou engatar entre as duas partes chegou a um impasse. Produtores não aceitaram a avaliação oficial de R$ 78 milhões para vender suas terras à União, que as repassaria aos indígenas. Assim, permanece o clima de tensão nas 27 fazendas da região ocupadas pelos Terena FSP, 28/9, Poder, p.A8.
  O Estado brasileiro reconheceu que os índios Aikewara foram atingidos pela presença das Forças Armadas no Araguaia para reprimir a guerrilha do PCdoB, nos anos 1970. A Comissão de Anistia concedeu uma reparação individual de 130 salários mínimos a 14 moradores das aldeias Sororó-Suruí e Itahy. Tropas legais usaram os Aikewara como guias nas campanhas de combate à guerrilha. Depois, diante de histórias dos brancos que os associavam à repressão aos guerrilheiros, os Aikewara se recolheram, negando a identidade. A terra também ficou oficialmente menor. O governo reconheceu como território deles o espaço que ainda não tinha sido tomado por exploradores de castanha, cerca de 26 mil hectares OESP, 28/9, Aliás, p.E10.
  
 

Amazônia

 
  As cidades incluídas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na lista suja dos que mais desmatam a Amazônia não conseguem cumprir todos os requisitos para sair da lista e pressionam o governo por mudanças de regras. Desde 2008, quando a lista começou a ser feita, apenas 11 dos 52 municípios já incluídos na lista suja conseguiram se regularizar, ou seja: 21%. Com 13 cidades fichadas na lista suja, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará chegou a encaminhar um ofício ao MMA propondo a flexibilização das normas, mas não foi atendida. Para o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira, a política é eficaz. Segundo ele, metade das cidades fichadas na lista suja conseguiram reduzir o desmatamento ao nível exigido, restando apenas regularizar a situação das propriedades, incluindo cada uma delas no CAR O Globo, 28/9, País, p.24.
  A Estrada de Ferro Carajás, que liga as minas de minério de ferro da Vale no interior do Pará ao porto no litoral do Maranhão, está bloqueada desde terça-feira por manifestantes. Cerca de 150 quilombolas interditaram o quilômetro 80 da ferrovia no município de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, pedindo a posse das terras da região, segundo informações da companhia e da polícia local. "O protesto não é direcionado à Vale", disse a empresa, em nota OESP, 27/9, Economia, p.B11.
  "Incapazes de se manterem com a exploração da borracha e outros produtos da floresta, muitos seringueiros repassam suas áreas ou recorrem à pecuária e à venda de madeira. Ainda que a Reserva Extrativista Chico Mendes tenha perdido 8% de sua cobertura original, ela é hoje o único grande fragmento de floresta do Baixo Acre, região tomada pela pecuária. Relatório feito pelo Tribunal de Contas da União no ano passado mostrou que só 4% das unidades de conservação da Amazônia têm gestão eficiente. No caso específico das reservas extrativistas, 21 das 33 áreas analisadas não possuem sequer um plano de manejo da unidade, requisito básico para a exploração ordenada dos recursos florestais", editorial FSP, 29/9, Editoriais, p.A2.
  
 

Energia

 
  O governo retirou duas usinas hidrelétricas polêmicas no rio Juruena da lista de projetos que vão reforçar a oferta de energia nos próximos dez anos. Um parque nacional com quase dois milhões de hectares seria reduzido para acomodar as hidrelétricas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo. Juntas, elas têm capacidade prevista de 4,9 mil megawatts. Localizados em pleno Parque Nacional do Juruena, o quarto maior do país, os dois projetos poderiam afetar 42 espécies de animais ameaçados de extinção, que só existem naquela região, e colocar em risco corredeiras vitais para a migração de peixes. Estima-se que, para a construção das usinas, seria necessário alagar 40 mil hectares de áreas protegidas Valor Econômico, 29/9, Brasil, p.A2.
  Levantamento indica que pelo menos três empreendimentos - dois em construção e um na fase de estudos - estão projetados para operar com os chamados "reservatórios de regularização plurianual". São eles as usinas de Sinop, de 400 megawatts (MW), em construção em Mato Grosso; São Roque (135 MW), que será erguida em Santa Catarina; e Arraias (93 MW), prevista para Tocantins. Cada uma dessas usinas será alimentada por barragens que permitam um acúmulo maior de água. "Há outras possibilidades em rios no Norte do País. Estamos estudando esses projetos", diz o secretário de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho OESP, 28/9, Economia, p.B6
  Até pouco tempo à frente na defesa da produção de energia de fontes renováveis, como etanol, biodiesel, eólica e solar, o Brasil está a poucos passos de sujar sua matriz energética. É o que aponta um estudo sobre sustentabilidade e economia verde, feito pela Fundação Getulio Vargas e a Febraban, em fase de conclusão. Os motivos da mudança de prioridade, segundo a análise, seriam a descoberta e o início da exploração de grandes reservas de petróleo no pré-sal, o excesso de acomodação com as usinas hidrelétricas, além de aspectos tecnológicos e econômicos. "Num contexto mundial, em que uma prioridade estratégica é priorizar o uso de energias renováveis, o Brasil caminha no sentido oposto, no que tange à composição de sua matriz", diz o estudo O Globo, 28/9, Economia, p.33.
  O país começa de forma tímida a desenvolver tecnologia nacional para gerar energia elétrica com as ondas do mar. Com 8 mil quilômetros de costa, e um potencial que pode chegar a 114 gigawatts (praticamente a atual capacidade instalada de energia elétrica no país), o Brasil teria tudo para se tornar um dos líderes globais do setor de energia marítima, que engloba também o movimento das marés. Até o momento, o Brasil está entre os 12 países que correm para se destacar nesta nova fronteira energética. França e Coreia do Sul já possuem projetos comerciais em energia das marés, mas este segmento começa a ser abandonado pelo forte impacto ambiental que tem no litoral O Globo, 28/9, Economia, p.33.
  "O que vai definir se a energia solar vai deslanchar mesmo ou não são os sinais que o governo brasileiro dará aos investidores que querem desenvolver essa fonte no País", diz Umberto Gobbato, diretor superintendente da WEG Automação. Um leilão em que o governo vai comprar exclusivamente energia solar está marcado para o dia 31 de outubro. Será o primeiro do tipo no Brasil e terá papel fundamental para que as empresas do setor definam seus investimentos daqui para frente. No ano passado, o governo chegou a realizar um leilão para várias fontes renováveis de energia, que incluía projetos solares - só que na disputa com outras modalidades a solar perdeu no preço e nenhum megawatt foi contratado OESP, 29/9, Economia, p.B1.
  A briga envolvendo os dois líderes no consórcio responsável pela usina de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), Odebrecht e Furnas, emperra a resolução dos problemas financeiros da companhia. Ambos travam um embate interno para decidir quem se responsabilizará pelo atraso na construção da obra: todos os sócios ou só a Odebrecht. A usina atrasou cinco meses e, por isso, precisa arcar com um prejuízo de R$ 2 bilhões. A Odebrecht quer que o valor seja rateado entre todos os sócios. Furnas, por outro lado, exige que a Odebrecht pague a maior parte. Furnas culpa a empreiteira pelo fracasso na antecipação do cronograma da usina em um ano FSP, 29/9, Mercado, p.B5.
  As hidrelétricas de Jirau e Belo Monte podem amargar a crise enfrentada pela usina de Santo Antônio se o governo não alterar as regras de funcionamento de turbinas. Pelas normas vigentes, há uma meta que as máquinas devem cumprir. Trata-se do tempo, em um mês, em que elas devem ficar prontas para serem usadas, dependendo apenas de um comando do Operador Nacional do Sistema Elétrico. No caso de Jirau e Santo Antônio, que estão sendo construídas no Rio Madeira (RO), a disponibilidade das turbinas deve ser de 99,5%. O problema, segundo as empresas, é que usinas como Jirau, Santo Antônio e Belo Monte só conseguirão atingir essas taxas quando todas as suas turbinas estiverem operando FSP, 28/9, Mercado, p.B5.
  
 

Geral

 
  Com a redução de águas em praticamente toda a Bacia do São Francisco, agravada pela seca severa nas nascentes em Minas Gerais, o governo já estuda levar águas do rio Tocantins para ajudar a abastecer o megaprojeto de transposição para o semiárido. As obras de transposição do São Francisco, que deveriam ter terminado em 2012, já custam R$ 8,2 bilhões e ainda falta cerca de um terço (64,6% estão prontas). A água correu menos de 10 km em cada canal e não passou das estações de bombeamento. O Ministério da Integração Nacional confirmou que analisa "alternativas para garantir ainda mais segurança hídrica aos moradores do semiárido, entre elas a de integrar a Bacia do Tocantins à Bacia do Rio São Francisco" O Globo, 27/9, Sociedade, p.31.
  Primeiro nasceram os filmes, feitos por índios cineastas dos povos Panará, que vivem em Mato Grosso e no Pará, Ikpeng, em Mato Grosso, e Wajãpi, no Amapá. Dos vídeos, desdobraram-se os livros, com as histórias adaptadas para crianças, em uma linguagem simples e recheadas de ilustrações. Os três filmes e livros compõem a coleção Um Dia na Aldeia, lançamento do Vídeo nas Aldeias com a editora Cosac Naify, que apresenta uma visão autêntica e realista dos primeiros habitantes do Brasil OESP, 29/9, Caderno 2, p.C5.
 
"Creio que há um grande equívoco em pensar que a Terra é uma babá que, além de prover nossas necessidades, nos dará a solução para superar os piores riscos. Não há muita gente trabalhando para que nos tornemos mais sensitivos ao que ocorre com Gaia. Temos de reconstruir a nossa sensibilidade. É preciso dramatizar, considerar o fim do mundo, e então desdramatizar, para analisar criticamente a questão. Continuar, hoje, tem uma relação profunda com descontinuar, interromper a continuidade das coisas, interromper o que temos feito, o que é hábito. Continuidade, hoje, significa descontinuar e reconstruir-nos inteiramente", diz o antropólogo Bruno Latour, em entrevista O Globo, 29/9. Página 2, p.2.
  "A luta deve ser contra o desmatamento ilegal. Se um proprietário preserva além da Reserva Legal a qual é legalmente obrigado, lhe é facultado cultivar a terra excedente a essa obrigação. É um direito seu, além de atender a uma demanda mundial por alimentos. Não podemos ser vítimas de um 'desmatamento eleitoreiro', nem reféns de ONGS nacionais e internacionais, nem cair tampouco na armadilha de países que, para preservar os seus próprios interesses, se voltam contra nós. Desmatam lá e querem a preservação aqui. Somos sim contra o desmatamento ilegal e totalmente favoráveis a que os países desenvolvidos adotem os mesmos critérios brasileiros da Reserva Legal e da APP, exemplos para o mundo", artigo de Kátia Abreu FSP, 27/9, Mercado2, p.7.
  
 
Imagens Socioambientais

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