sexta-feira, 26 de setembro de 2014



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Bancos, Desmatamento, Energia, Povos Indígenas, Recomposição Florestal
Ano 14
26/09/2014

 

Energia

 
  A nova versão do Estudo do Componente Indígena incluído no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, aponta 14 impactos negativos à população indígena que vive na região que será afetada pela usina, sendo que seis deles são considerados irreversíveis por técnicos do governo que tiveram acesso ao material. Além disso, o estudo elaborado sob a coordenação da Eletrobras indica que terras indígenas serão diretamente afetadas com o alagamento por consequência da barragem, o que tornaria o empreendimento inviável do ponto de vista ambiental, segundo esses técnicos. No total, são seis as terras indígenas que sofrerão impactos da obra e da operação da usina. A principal etnia afetada é a dos Munduruku O Globo, 26/9, Economia, p.28.
  Ao menos cinco empreendimentos hidrelétricos estão parados por causa de liminares obtidas pelo Ministério Público Federa (MPF) que barram as obras das usinas. Segundo o MPF, as comunidades indígenas não estão sendo ouvidas apropriadamente durante os processos de licenciamento ambiental. No Pará, são duas grandes usinas paradas: São Manoel, no rio Teles Pires, e São Luiz, no rio Tapajós. No Mato Grosso do Sul, três pequenas centrais hidrelétricas, todas na bacia do rio Amambaí, estão embargadas. O procurador Luís de Camões Boaventura diz que os índios estão sendo ouvidos por mera formalidade e que as informações prestadas são não levadas em consideração nos processos de licenciamento FSP, 26/9, Mercado 2, p.2.
  Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), o Ibama, com a Funai, tem garantido a ampla participação das comunidades indígenas em processos de licenciamento ambiental. A Funai, no entanto, faz um alerta: os cronogramas dos projetos não estão levando em consideração o tempo necessário para que cada comunidade indígena possa se manifestar em relação às usinas. "Existe uma aceleração de procedimentos que pode levar ao entendimento de que direitos das populações não estão sendo respeitados", disse em nota FSP, 26/9, Mercado 2, p.2.
  A linha de transmissão Miracema-Sapeaçu, com 1.854 quilômetros de extensão, recebeu licença prévia do Ibama. A linha permitirá à região Nordeste receber energia da hidrelétrica de Belo Monte, além de possibilitar a transferência de até seis mil megawatts (MW) para o Sudeste, a partir de 2016. A licença atesta a viabilidade socioambiental do projeto. O empreendimento, conhecida no setor como linha "pré-Belo Monte", cortará 47 municípios de Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia. Há comunidades quilombolas na área de influência indireta do projeto e a Terra Indígena Xerente, no município de Tocantínia, está a menos de dez quilômetros do traçado a ser percorrido pelo projeto Valor Econômico, 26/9, Empresas, p.B3.
  A Santo Antônio Energia anunciou ontem que não conseguiu um novo aporte para regularizar seu fluxo de caixa e pagar a dívida com o consórcio construtor. Por isso, a qualquer momento a obra da hidrelétrica, no Rio Madeira, pode ser paralisada, afirmou a empresa, em nota ao mercado. Segundo a Santo Antônio, a assembleia-geral extraordinária realizada ontem não teve quórum para deliberar o aporte de R$ 1,14 bilhão proposto pela empresa. "Parte dos acionistas entendeu que a convocação para a assembleia não cumpriu o rito previsto nos estatutos" e não acatou o pedido -OESP, 26/9, Economia, p.B9; Valor Econômico, 26/9, Empresas, p.B3.
  Na semana que vem, quando colocar em operação mais duas turbinas, a usina hidrelétrica de Jirau poderá comemorar a superação dos atrasos crônicos que marcaram suas obras no rio Madeira. O cronograma das operações finalmente entrará em dia, deixando para trás uma sucessão de problemas nos canteiros do megaempreendimento em Rondônia, mas a conta dessa prolongada novela mantém sua viabilidade econômica na berlinda. Se não conseguir um "perdão" da Aneel pelo atraso nas obras, uma perda de R$ 1,6 bilhão ainda pode atingir em cheio o caixa da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária responsável pela hidrelétrica Valor Econômico, 26/9, Empresas, p.B3.
  A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a Lei 13.033 para elevar os índices de adição de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. O texto foi publicado no "Diário Oficial" da União de ontem. A lei eleva para 6% o índice obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. Antes, o porcentual era de 5%. No caso do etanol na gasolina, a lei estabelece que o Poder Executivo poderá elevar a mistura obrigatória de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Antes, o governo poderia elevar o porcentual de mistura do Etanol até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%, piso que ficou mantido pela nova lei OESP, 26/9, Economia, p.B9.
  "As usinas hidrelétricas a fio d'água não são a maioria do sistema e não podem ser a causa dos problemas atuais. Há boas e más usinas de barragem. A de Itaipu afogou as Sete Quedas num lago de 1.350 km², mas tem alta geração, de 14 mil megawatts. A de Balbina é um crime ambiental porque alagou 2.360 km² de Floresta Amazônica para gerar míseros 250 megawatts. Existem barragens que fazem sentido, outras não. O grande problema sobre o qual já falei aqui, reproduzindo alerta do especialista Mário Veiga, é que os reservatórios estão assoreando de tal forma que o Brasil pode estar com a capacidade de geração hidráulica menor do que registra em suas estatísticas elétricas", coluna de Míriam Leitão O Globo, 26/9, Economia, p.26.
  
 

Água

 
  O secretário paulista de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, previu que a primeira cota do volume morto do Sistema Cantareira deve durar até o dia 21 de novembro, ou seja, 56 dias, se a quantidade de água que chega aos reservatórios continuar como está, 30% da média histórica. Restam hoje nas represas apenas 72,3 bilhões de litros da reserva profunda do manancial, que começou a ser bombeada no dia 31 de maio, para atender cerca de 6,5 milhões de pessoas só na Grande São Paulo. Segundo Arce, assim que a primeira reserva esgotar-se, a Sabesp iniciará a retirada da segunda cota, de 106 bilhões de litros OESP, 26/9, Metrópole, p.A20; FSP, 26/9, Cotidiano, p.C8; O Globo, 26/9, País, p.14.
  Cerca de 5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram um protesto em frente à sede da Sabesp, em Pinheiros, contra a falta de água em bairros da periferia da capital paulista OESP, 26/9, Metrópole, p.A20; FSP, 26/9, Eleições, p.A6.
  
 

Geral

 
  "A época mais seca do ano (que termina em outubro) está deixando muita gente no Ibama de cabelo em pé. É que, até agora, o número de focos de incêndio é 88% maior do que o registrado neste mesmo período de 2013. O instituto contou mais de 17 mil ocorrências só nos primeiros 15 dias de setembro", coluna de Sonia Racy OESP, 26/9, Caderno 2, p.C2.
  A ONG The Nature Conservancy e a multinacional suíça Syngenta, assinaram ontem um acordo de renovação do projeto Soja+Verde, que prevê a regularização ambiental de produtores do Alto Teles Pires, em Mato Grosso. Iniciada em 2009, a parceria mapeou quase 7 milhões de hectares de nove municípios no Estado - o equivalente a 8.100 fazendas - e identificou 38 mil hectares degradados de Áreas de Preservação Permanente (APP), como as matas às margens dos rios. Pelo Código Florestal, os produtores brasileiros devem, obrigatoriamente, recuperar suas APPs. Com o projeto, cerca de 15 mil hectares estão em processo de recuperação. Agora, a meta é recuperar mais dois mil hectares até o início de 2017 Valor Econômico, 26/9, Agronegócios, p.B12.
  Uma nova resolução publicada pelo Banco Central determina que os bancos também podem ser responsabilizados pelos impactos socioambientais dos projetos que financiarem. Isso significa que se espera que as instituições financeiras façam uma avaliação prévia dos projetos e se abstenham de fornecer crédito se detectarem riscos ao ambiente e à sociedade. O texto da resolução, porém, é pouco preciso. Ele afirma que cabe aos bancos "verificar a adequação do gerenciamento do risco socioambiental" e "identificar deficiências na implementação das ações" dos clientes. Isso causa certa insegurança entre advogados. "São conceitos abstratos, e o Banco Central, ao regular, pode passar a multar", diz Bruno Balduccini FSP, 26/9, Mercado 1, p.B4.
  "Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo brasileiro não assinou Declaração de Nova York sobre Florestas porque seu conteúdo colidiria com as leis relativas ao desmatamento na Amazônia. Se essa for de fato a razão pela qual o governo brasileiro não assinou a declaração, vislumbra-se mais uma confusão do governo, como se no País houvesse leis que obrigassem a desmatar - pois só assim a declaração feriria a legislação brasileira. Ou será que, às vésperas das eleições, o governo da candidata Dilma foge de toda e qualquer decisão que possa gerar algum ruído eleitoral", editorial OESP, 26/9, Notas e Informações, p.A3.
  
 
Imagens Socioambientais

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