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Água
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Evitando usar o termo racionamento, o diretor-presidente da ANA (Agência Nacional das Águas), Vicente Andreu Guillo, defendeu ontem que sejam adotadas "medidas restritivas" de consumo para que São Paulo não fique sem água antes da temporada de chuvas, em novembro. "Temos que atuar com cenários restritivos. A população é mais compreensiva do que os políticos imaginam", afirmou, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Guillo defendeu a utilização do "volume morto" (reserva de águas profundas) pelo Estado, mas "com parcimônia", para atravessar o período de estiagem. "Isso só será possível se tomarmos medidas restritivas em benefício da população", disse - FSP, 4/4, Cotidiano, p.C6; OESP, 4/4, Metrópole, p.A14. |
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O Ministério Público Estadual vai instaurar inquérito civil para apurar o impacto ambiental do projeto de transposição de água da represa Jaguari, na Bacia do Rio Paraíba do Sul, para o reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin no mês passado. "É alarmante a ideia de uma transposição entre bacias sem que se tenha conhecimento de um estudo de impacto ambiental", disse o promotor Laerte Fernando Levai, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Vale do Paraíba - OESP, 4/4, Metrópole, p.A14. |
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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pediu à Agência Nacional de Águas (ANA) a redução de 9% da vazão de água da Bacia do Paraíba do Sul, que abastece o Rio. A medida é para evitar que as represas estejam com menos de 10% da capacidade em novembro, quando começa a temporada de chuvas. Ontem, o Estado revelou uma simulação do ONS mostrando que, se a seca na região for tão grave quanto em 1955, e a vazão de 190 mil litros por segundo for mantida, o sistema chegará a 1,8% da capacidade em 8 meses - OESP, 4/4, Metrópole, p.A14. |
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Sem recursos públicos suficientes, a Prefeitura de Sinop, no interior de Mato Grosso, buscará na iniciativa privada aporte para administrar o abastecimento de água e o saneamento no município. Hoje, somente um conjunto habitacional com mil casas na cidade possui rede de coleta e tratamento de esgoto, segundo a prefeitura. A empresa que vencer a concorrência terá de investir R$ 287 milhões na ampliação e manutenção da distribuição de água tratada e na implementação e manutenção da rede de esgoto - FSP, 4/4, Mercado Aberto, p.B2. |
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"A outorga que autorizou a Sabesp a operar o sistema Cantareira de 2004 a 2014 já deixava claro o que devia ser feito. 1) Reduzir a dependência do sistema criando fontes alternativas. 2) Combater as grandes perdas de água. 3) Aumentar a coleta e o tratamento do esgoto. O governo do Estado de São Paulo não só sabia o que precisava ser feito, como tinha o dever legal de fazê-lo. Portanto, a escassez de água não é apenas causada pela seca, mas também pela falta de planejamento e gestão dos recursos de uma empresa de serviço público essencial à saúde, ao bem-estar e à atividade econômica", artigo de Paulo Skaf - FSP, 4/4, Tendências/Debates, p.A3. |
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Estradas
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O governo vai leiloar, em 23 de maio, a concessão da BR-153, também conhecida como Belém-Brasília, no trecho que vai de Anápolis (GO) até Aliança do Tocantins (TO), nas proximidades de Gurupi. O governo reduziu a extensão a ser concedida em 189 km, o que levou a uma queda da ordem de 35% nos investimentos a serem feitos pelo concessionário, que tem obrigação de duplicar a rodovia num prazo de cinco anos. O governo colocou em preparação novas concessões, como a da BR-163 no trecho que vai de Sinop (MT) até o porto fluvial de Miritituba (PA). O plano logístico para aquela região, porém, poderá ser revisto, porque as grandes do agronegócio preferem uma ferrovia no local. - OESP, 4/4, Economia, p.B3; FSP, 4/4, Mercado, p.B5. |
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A concessionária que vencer o leilão da BR-153 terá que arcar com o ônus de obter o licenciamento ambiental de alguns trechos da rodovia. A exigência consta da minuta de contrato da concessão, divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com as regras, o concessionário terá de correr atrás de todas as licenças ambientais para tocar as "obras em trechos urbanos" do traçado. O edital prevê que a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) fique responsável pelo licenciamento das "obras de ampliação de capacidade e melhorias", envolvendo duplicação da rodovia, implantação de vias marginais, viadutos e passagens inferiores, trevos em nível e passarelas - Valor Econômico, 4/4, Brasil, p.A2. |
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Mudanças Climáticas
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O novo acordo climático internacional, a ser fechado na França em 2015, deve ser flexível, com compromissos voluntários feitos pelos países e uma meta global de redução de emissões de CO2 que não permita que o aquecimento supere 2oC. A opinião é de Wilma Mansveld, ministra de Meio Ambiente da Holanda, em visita ao Brasil nesta semana. A ideia de um acordo flexível é defendida por Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A oposição dos EUA a um acordo legalmente vinculante confrontava o país à Europa e ao mundo em desenvolvimento, e foi um dos motivos do fracasso da conferência de Copenhague, em 2009, mas agora a União Europeia parece ter abraçado a ideia - Valor Econômico, 4/4, Internacional, p.A11. |
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"O último relatório do IPCC conclui que o fenômeno impacta todos os ecossistemas terrestres, do Equador aos polos, dos oceanos às montanhas. Adverte que eventos climáticos extremos levarão à ruptura áreas críticas, como disponibilidade de água e eletricidade, e terão efeitos negativos sobre a saúde; previne que a elevação dos oceanos causará danos extensos para grandes populações de cidades costeiras; e soa o alarme sobre uma grave ameaça à segurança alimentar, devido ao aquecimento global. Não há saída: as autoridades devem se empenhar, em todas as esferas, para atenuar os efeitos do aquecimento global", editorial - O Globo, 4/4, Opinião, p.16. |
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Geral
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Um novo indicador de bem-estar social, elaborado pelo instituto norte-americano Social Progress Imperative e divulgado nesta quinta-feira, mostra o Brasil em 46o. lugar entre 132 países avaliados. O "ranking" mostra o Brasil melhor colocado no quesito progresso social do que em renda. Pelo critério de rendimento "per capita" da população, o país estaria na 57ª colocação. O indicador, elaborado pela Harvard Business School, a consultoria Deloitte Touche Tohmatsu e a Skoll Foundation, mostra no entanto que o país ainda deixa a desejar no critério "necessidades básicas", que trata de temas como segurança pública e acesso ao saneamento básico - O Globo, 4/4, Economia, p.20. |
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"Quem pode conformar-se com o caos urbano, o déficit da área do lixo, o déficit no saneamento? Mas o poder público só está investindo em saneamento menos de metade do que seria preciso para universalizar água e esgotos até 2023, como prometera. Os municípios, que já esgotam o prazo para apresentar planos diretores de resíduos a fim de se candidatarem a recursos federais, não o fizeram e querem prorrogação. Será preciso chegar aos caminhos de maior delegação de poder das áreas governamentais para a própria sociedade. Por exemplo, a possibilidade de se criarem conselhos de cidadãos que concebam e acompanhem a execução de todo o orçamento. Só que as corporações políticas têm demonstrado repúdio total e silêncio, na melhor das hipóteses, a propostas nessa direção", artigo de Washington Novaes - OESP, 4/4, Espaço Aberto, p.A2. |
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De Olho 
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